ATA Nº 18/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e quatro minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 7ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Fernando Bevilacqua, João Paulo Bender, Élsio José Corá, Ari José Sartori, Lucia Menoncini, (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Peixoto Gravina, Newton Marques Peron, Marlon Brandt, Samira Peruchi Moretto, Milton Kist e Débora Tavares de Resende e Silva  (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Margarete Dulce Bagatini, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli,  Rozilene Bellaver e Tiago Boldrin (Representantes TAE’s). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Claudio Claudino da Silva Filho, Cristina Otsuschi, Kátia Aparecida Seganfredo e Aline Cassol Daga Cavalheiro  coordenadores adjuntos de cursos de graduação); Antônio Marcos Correa Neri (representante docente); Elisangela Ribas dos Santos (representante TAE); Diana Cristina Dahmer e João Henrique Zoehler Lemos (representantes discentes). Participaram, ainda os conselheiros suplentes Claiton Márcio da Silva e Andréia do Prado Bueno. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Com a palavra, o presidente da sessão destacou uma questão de ordem levantada pelo conselheiro Fernando Perobelli Ferreira, considerando a emissão de segunda convocação para sessão extraordinária deste conselho para o dia de hoje. Destacou que após o envio da convocação para esta 7ª Sessão Extraordinária, foi recebido da Comissão Eleitoral Local do NPPD-CH o processo eleitoral e seu resultado, e que este ponto foi o que mais motivou a Presidência ao envio da segunda convocação, uma vez que o término do mandato da atual composição ocorrerá em 31/12/2020, e no início do ano o NPPD deve se reunir para deliberação de pautas urgentes. Ressaltou que a homologação do resultado ad referendum por parte do Diretor do Campus, embora tenha validade não conclui a etapa da homologação final, que deve ocorrer por parte do Conselho de Campus. Outro ponto, que não é urgente, mas estava pendente é a revogação da Resolução nº 10/COSCCH/UFFS/2017. Trata-se de situação amplamente solicitada pelos membros da Comissão de Acompanhamento Pedagógico de Estudantes da UFFS, campus Chapecó. A atividade atualmente vem sendo desenvolvida por duas servidoras do SAE e Assessoria Pedagógica, uma vez que referida Comissão não tem sido atuante. É uma estrutura que os demais campi da UFFS não possuem, somente o campus Chapecó. Por fim, afirmou que o ponto da questão de ordem é no sentido de que foi emitida a segunda convocação, em razão do Regimento Interno deste Conselho não ser claro no sentido de se incluir em regime de urgência novas matérias, devidamente justificadas quando se trata de questões extraordinárias, e por este motivo questionou os conselheiros se incorpora os pontos de pauta da segunda convocação nesta sessão, ou se mantém a segunda convocação. Feitas as considerações, o presidente colocou em apreciação e em seguida, em regime de votação as possibilidades, sendo aprovado por unanimidade a incorporação dos dois pontos de pauta da segunda convocação em regime de urgência nesta sessão, e o cancelamento da 8ª Sessão Extraordinária de 2020. Dessa forma, passou-se ao ponto 1 Ordem do dia: 1.1 Homologação do resultado do Processo Eleitoral para escolha da nova composição do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó, mandato 2021-2022. O Edital nº 06/CEL-NPPD-CH divulgou o resultado definitivo do processo eleitora, sendo eleitos as seguintes chapas:  1 - Samuel Mariano Gislon da Silva (titular) e Marco Aurélio Tramontin da Silva (suplente); 2 - Marlon Luiz Neves da Silva (titular) e Graziela Simone Tonin (suplente); 3 - Moacir Francisco Deimling (titular) e Daniela Savi Geremia (suplente); 4 - Daniela Zanini (titular) e Valéria Silvana Fanagello Madureira (suplente) e 5 - Ana Maria Basei (titular) e Lucia Menoncini (suplente). O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira levantou um ponto acerca da divulgação do resultado provisório do processo eleitoral, no sentido de que seja publicado um edital específico com referido resultado antes da publicação do edital de publicação do resultado definitivo, desta forma, fica registrada a sugestão do conselheiro para os próximos processos eleitorais. Em regime de votação, restou aprovado por unanimidade o processo eleitoral e o resultado final da nova composição do NPPD-CH. 1.2 Revogação da Resolução nº 10/COSCCH/UFFS/2017. Com a palavra, o presidente iniciou dizendo que por solicitação de membros da Comissão de Acompanhamento Pedagógico de Estudantes da UFFS, campus Chapecó, a resolução acima citada, a qual aprova o regulamento da comissão, seja revogado, bem como a Portaria nº 6/DIR-CH/UFFS/2019, que criou e designou os membros da comissão. Complementou que a comissão não tem sido atuante, com as atividades sendo desenvolvidas por duas servidoras da Assessoria Pedagógica, com o apoio do SAE; que consultado os membros da comissão, não houve retorno de interesse em permanecer; que esta comissão foi criada somente no campus Chapecó. Em votação, aprovada a revogação, com uma abstenção. 1.3 Proposta de alterações a Resolução Nº 21/CONSCCH/UFFS/2020 – Subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no campus Chapecó. Com a palavram, o presidente da sessão iniciou dizendo que a proposta de alterações é fruto de verificações quando da utilização deste documento, de situações que não estavam contempladas no documento; que foram recebidas algumas sugestões e a partir disso, a equipe operacional e diretiva entenderam que era necessária a atualização do documento; que são ajustes que tem por objetivo apenas melhorar a aplicabilidade do documento; que são em sua maioria alterações textuais e na metodologia do cálculo do NSO, onde será apresentada planilha de mais fácil compreensão e operação por quem realiza o cálculo, para aprovação por este conselho. As alterações propostas foram apresentadas aos conselheiros, sendo analisadas e comentadas. Por fim, em regime de votação, as alterações, tanto textuais quando da metodologia do cálculo para definição do NSO foi aprovado por unanimidade. 1.4 Proposta de distribuição do orçamento desconcentrado aos cursos. Com a palavra, o presidente da sessão iniciou dizendo que a proposta de distribuição do orçamento desconcentrado aos cursos foi aprovada para 2021, mas com sugestões e proposições deste Conselho para se aprovar o orçamento para 2022. Esta pauta será apenas de caráter informativo, uma vez que a Comissão Especial de Orçamento e Planejamento esteve reunida e algumas proposições que foram encaminhadas pelas coordenações de cursos foram acolhidas e sistematizadas pela Assessoria de Planejamento. Informou também que é necessária uma análise mais cautelosa para que no próximo ano se possa definir a proposta de orçamento desconcentrado aos cursos para 2022, dentro das limitações orçamentárias. Destacou que a Comissão estará se reunindo mensalmente em 2021, iniciando com uma capacitação de todas as fases da distribuição orçamentária até o nível do campus, e posterior com as coordenações e colegiados de curso. A Coordenação Administrativa sugeriu a criação de uma Instrução Normativa, que será posteriormente apresentada a este Conselho, com a finalidade de identificar critérios que favoreçam a melhor distribuição de recursos, onde a intenção é que seja um documento democrático, útil e que possa ser aplicado no campus para as próximas decisões orçamentárias. Por fim, não havendo inscrições e sendo dezesseis horas e vinte minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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