ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2021

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte três dias do mês de março de dois mil e vinte um, às quatorze horas e treze minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo Diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Diego de Souza Boeno (Coordenador Administrativo), Gabriela Gonçalves de Oliveira (Coordenadora Acadêmica), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Samuel Mariano Gislon da Silva e seu suplente Siumar Pedro Tironi, Fernando Bevilacqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, Kátia Aparecida Seganfredo, Luciano Melo de Paula (Coordenador Interino), e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Aline Peixoto Gravina, Marlon Brandt, Samira Moretto e Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Leticia Ribeiro Lyra, e Margarete Dulce Bagatini (representantes docentes); Roseni Maria Zuconelli,  Rozilene Bellaver e Tiago Boldrin (Representantes TAE’s). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Valdete Boni e Divane Marcon  (coordenadoras adjuntas de graduação); Flávio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenador adjunto de pós-graduação); Elisangela Ribas dos Santos e Jonas Goldoni (representantes técnico administrativo em educação); Diana Cristina Dahmer, Cleber Felipe Martins Esposti e João Henrique Zoehler Lemos (representantes discentes). Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Odair Neitzel e sua suplente Patrícia Graff (coordenadores de curso de pós-graduação); Nedilso Lauro Brugnera e sua suplente Maria Eneida de Almeida (representantes docentes) e Ricardo Demeneck Reinaldo (representante discente). Participaram também os servidores convidados, Geomara Balsanello e João Alfredo Braida. Passou-se ao ponto 1 Expediente. Item 1.1 Comunicados: O presidente do conselho iniciou informando que foi finalizado o relatório do campus para a CPA, com envolvimento das servidoras Andréia Bueno e Geomara Balsanello, o qual foi disponibilizado previamente aos conselheiros no moodle. Continuou informando as ações que o campus tem desenvolvido junto às Comissões de Enfrentamento do COVID-19, sendo elas: doações a hospitais que recebem os acadêmicos do campus para fins de estágios, a partir de um recurso encaminhado pelo MEC, com o objetivo de apoiar os cursos de medicina das universidades que não possuem hospitais próprios. A Coordenação Administrativa e as Coordenações dos cursos de Medicina e Enfermagem têm se dedicado para primeiramente fazer a aquisição e posteriormente o repasse de materiais para os hospitais da região como forma de contrapartida ao recebimento dos referidos acadêmicos. Tal verba foi concedida exclusivamente para o curso de Medicina, porém, é importante destacar que os docentes do curso de Enfermagem também têm auxiliado na linha de frente, em ações relacionadas no enfrentamento ao COVID-19. Comentou que foi realizado o empréstimo de macas, um respirador, um desfibrilador e outros itens que estavam em nossos laboratórios para auxiliar o sistema de saúde do município. Nesta linha, agradeceu e parabenizou todos os cursos, que neste período vem auxiliando em questões ligadas ao enfrentamento ao COVID-19, seja com projetos de pesquisa, projetos de extensão, cursos virtuais e desenvolvimento de plataformas. Concluiu informando que o curso de Ciência da Computação está desenvolvendo uma ação em conjunto com a Defesa Civil Regional e Prefeitura Municipal, na elaboração de uma versão web para a questão da priorização dos leitos de UTI. O conselheiro Fernando Bevilacqua informou que conforme acordado no ano anterior, estaria auxiliando informatização da organização de horários dos cursos e que o mesmo foi concluído, e está disponível no link:  https://horarios.app.uffs.cc. A conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta informou que o curso de Administração, por meio da empresa Junior está ofertando consultoria gratuita às micro e pequenas empresas, principalmente àquelas que tiveram suas atividades prejudicadas pela pandemia. A conselheira Samira Peruchi Moretto informou que está em aberto Edital de pesquisa para iniciação científica tanto no ensino superior e médio. Encerrado o período de comunicados, o presidente passou para o item 2 Ordem do dia. O presidente colocou em apreciação a proposta de pauta e eventuais e retiradas, alterações ou inclusões de matéria. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira sugeriu ao presidente que o item de pauta 2.3 Minuta remoções e redistribuições de servidores TAEs – Processo 23205.016611/2020-21, passasse a ser o último ponto de pauta. Em regime de votação, a proposta de alteração da ordem dos itens da pauta foi aprovada por unanimidade, passando o item 2.3 a ser o último ponto da pauta. Sendo assim, passou-se ao item 2.1 Definição do NSO para o mês de abril/2021. O presidente apresentou a planilha utilizada para análise dos dados, e em razão da situação de alta ocupação hospitalar na região de Chapecó, com base nos dados coletados, a comissão sugeriu a manutenção do NSO nível 5 para o mês de abril de 2021. Em votação, a manutenção do NSO - nível 5 foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.2 Recomposição das Comissões Permanentes. Considerando que na sessão anterior ficou acordado que se aguardasse até a presente sessão se haveria novos interessados em participar, foi disponibilizado aos conselheiros, após o decurso do prazo mencionado, a atual composição, qual seja: Comissão Permanente de Administração: Diego de Souza Boeno, Élsio José Corá, Gabriela Gonçalves de Oliveira, Fernando Perobelli Ferreira, Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Ari Sartori e Vicente Neves da Silva Ribeiro. Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-Graduação: Cesar Capitanio, Crhis Netto de Brum, Eduardo Cesar da Costa, Kátia Aparecida Seganfredo, Leticia Ribeiro Lyra, Lucia Menoncini, Ricardo Demeneck Reinaldo, Rozilene Bellaver, Samira Peruchi Moretto. Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura: Bernardo André Mantovani, Guilherme dal Bianco, James Luiz Berto, Marlon Brandt, Margarete Dulce Bagatini, Debora Tavares de Rezende e Silva, e Milton Kist. Em votação, a composição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus para os próximos doze meses foi aprovada. Foi definido entre os conselheiros que a Secretaria da Direção do campus convocaria a primeira reunião das comissões para dia 05/04/2020 para definição da presidência, vice-presidência e calendário das sessões. 2.3 Organização e funcionamento da Assessoria Pedagógica – Processo 23205.015490/2020-08, com relatoria do conselheiro Fernando Bevilacqua, da Comissão Permanente de Administração. O conselheiro procedeu a leitura do parecer, cujo voto transcrevo: “Considerando o exposto e visto a necessidade de constante qualificação das políticas e do planejamento pedagógico institucional, e das consolidadas discussões entre as pedagogas que assessoram a Coordenação Acadêmica, Setores ligados à Coordenação Acadêmica, Coordenação Acadêmica e Direção do campus, recomendo a aprovação da Minuta de Resolução e a criação da Assessoria Pedagógica.” O parecer do relator não foi aprovado pela Comissão, com três votos contrários e um favorável, e em seguida, a Comissão emitiu outro documento, cuja sugestão final transcrevo: “Assim, sugerimos, respeitosamente, que o Diretor do Campus e a ACAD: a) verifiquem nas normativas internas quem teria a prerrogativa de propor, analisar e criar tal instância estrutural em nível de Campus; b) Retome as competências e atribuições da Coordenação Acadêmica, previstas na Proposta de Regimento Interno do Campus Chapecó, conforme processo 23205.001467/2018-11; c) caso seja o Conselho do Campus o responsável pela análise e autorização, que a Direção de Campus e a ACAD-CH realizem um estudo mais detalhado das atividades desenvolvidas pela ACAD para que o Conselho do Campus possua elementos quantitativos para compreender a necessidade e vantagens da criação de tal estrutura; e d) reapresente a matéria no pleno do Conselho do Campus para que este organize uma Comissão conjunta, entre suas Comissões, para análise e elaboração de novo parecer para esta matéria. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.” Com a palavra o presidente da sessão, destacou que a Assessoria Pedagógica está sendo proposta como uma estrutura abaixo da Coordenação Acadêmica, em sua localização já existente de fato e com finalidades especificas da área pedagógica, a fim de organizar o trabalho desenvolvido pelas pedagogas, a qual informalmente já está constituída. Não se trata de subdividir a atuação da Coordenação acadêmica. Destacou que não há fluxos específicos estabelecidos acerca dos processos desempenhados pelo setor. Neste sentido, a pretensão da Coordenação Acadêmica e Direção de campus foi no sentido de dar clareza à comunidade acadêmica acerca da atuação pedagógica disponível na Coordenação Acad|êmica. Continuou dizendo que no Estatuto da UFFS, no artigo 25 traz as competências do Conselho de Campus, especificamente no inciso XII: “propor ao Conselho Universitário a criação de órgão suplementares vinculados ao campus”, e neste sentido, o Conselho de Campus tendo aprovado a proposta, encaminhara ao Conselho Universitário para análise. Após extensa discussão entre os membros, como proposta de encaminhamento, foi sugerida a criação de uma comissão ampliada com indicação de membros de todas as Comissões Permanentes com vistas a análise, ajustes e encaminhamento de nova versão da proposta de criação da Assessoria Pedagógica do campus Chapecó, vinculada a Coordenação Acadêmica. Em regime de votação, a proposta foi aprovada por maioria, sendo registrada uma abstenção. 2.4 Parecer da Comissão de análise da instalação da Usina Fotovoltaica – Processo 23205.002664/2021-45, relatoria da Comissão constituída pelos servidores TAE: Diego de Souza Boeno e Fábio Gasparetto; e, pelos servidores docentes: Guilherme Mibielli, João Alfredo Braida e Siumar Pedro Tironi. O conselheiro relator, Siumar Pedro Tironi procedeu a explanação do parecer, culminando com o seguinte voto: “Diante de todo o exposto neste parecer, considerando as informações constantes nos autos e a imposição, pela urgência da matéria, de tempo extremamente exíguo para realização dos estudos necessários, esta Comissão é de parecer que, embora justificável no mérito, não é possível reformar a decisão inicial da Direção do Campus, referente à instalação da UF dentro da Área Experimental do Campus Chapecó.Tal entendimento se sustenta, basicamente, no fato de que estamos diante de um fato consumado, cuja reversão, agora, importa, necessariamente, prejuízos econômicos à Administração Pública. No entanto, considerando que a manutenção de tal decisão implica em imposição de impactos negativos, seja pela redução de área, seja por conflitos de uso, sobre o desenvolvimento das atividades fins da Universidade, em especial as atividades de ensino, pesquisa e extensão aos cursos de Agronomia e Engenharia Ambiental e Sanitária e, ainda, que a UF irá produzir ganho econômico para a Universidade, esta Comissão recomenda que sejam adotadas as medidas mitigadoras e compensatórias listadas neste parecer, além de outras que possam, eventualmente, ser apresentadas ao Conselho de Campus. A Comissão recomenda, ainda, que tais medidas sejam consideradas como prioritárias para a destinação de recursos orçamentários destinados ao Campus e, em especial, aqueles economizados com a diminuição do gasto com energia elétrica e venda da produção excedente”. O presidente abriu para debates entre os conselheiros, comentando sobre a decisão e sobre o entendimento de se tratar de prerrogativa executiva, comentando entender a expectativa política dos cursos envolvidos e que há compreensão da Direção no sentido de que a partir deste momento situações que envolverem definição de obras e localização serão apreciadas inicialmente por este conselho. O docente João Alfredo Braida, membro da comissão, com a devida autorização do pleno por não se tratar de membro, se manifestou defendendo o parecer; o conselheiro Milton Kist questionou a aplicação dos recursos e a origem dos mesmos, o conselheiro Vicente Neves se manifestou em defesa dos argumentos do parecer, entre outras manifestações ocorridas. Foi informado pelo conselheiro Diego e pela presidência quanto a situação das previstas para as áreas experimentais e já em fase de contratação, bem como o entendimento de não haver um montante de recursos significativo envolvido nas demandas apresentadas, sendo possível sua inserção no planejamento, se aprovado pelo conselho. Não havendo sugestões de alteração, o parecer foi votado e aprovado por unanimidade. Considerando o adiantado da hora, o presidente consultou o Pleno acerca de prorrogar por mais trinta minutos a presente sessão para iniciar a discussão do último ponto de pauta, qual seja, 2.5 Minuta remoções e redistribuições de servidores TAEs – Processo 23205.016611/2020-21, ou encerrar esta sessão e incluir este ponto de pauta na próxima, conforme sugerido pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. Em regime de votação, foi aprovada por unanimidade a inclusão deste ponto de pauta na próxima sessão. Sendo dezessete horas e dezessete minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

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