ATA Nº 3/CONSCCH/UFFS/2021

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora Acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Samuel Mariano Gislon da Silva,  Fernando Bevilacqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, , Luciano Melo de Paula,  Lucia Menoncini, (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Marlon Brandt, Samira Moretto e seu suplente Claiton Marcio da Silva, Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); James Luiz Berto, Margarete Dulce Bagatini, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Michele Batista e seu suplente Jonas Goldoni, Roseni Maria Zuconelli,  Rozilene Bellaver, Tiago Boldrin, (Representantes TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Valdete Boni, Graciela Soares Fonseca (coordenadores adjuntos de graduação); Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenador adjunto de pós-graduação); Délcio Marquetti, Antônio Marcos Correa Neri (representante docente); Elisângela Ribas dos Santos, (representante técnico administrativo em educação).Não participaram da sessão por motivos justificados, os conselheiros: Élsio José Corá e seu suplente Arturo Fatturi; (coordenador de curso de graduação) Aline Gravina e sua suplente Ani Carla Marchesan; Débora Tavares de Resende e Silva (coordenador de curso de pós-graduação) Fernando Perobelli Ferreira e seu suplente Alexandre Maurício Matiello (representante docente)  Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Kátia Aparecida Seganfredo (coordenadora de curso de graduação); Eduardo Cesar da Costa e sua suplente Diana Cristina Dahmer; Cleber Felipe Martins Esposti; Ricardo Demeneck Reinaldo; Bernardo André Mantovani e seu suplente João Henrique Zoehler Lemos (representantes discentes). O Presidente iniciou a sessão com ponto 1 Expediente. Item 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Item 1.2 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021: Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Comunicados: A secretaria informou o encaminhamento dos seguintes processos: Para análise e parecer da Comissão Permanente de Administração: Processo 23205.005654/2021-61 – Requerimento de Redistribuição de servidor docente – Rodrigo Dal Bosco Fontana; Processo 23205.007630/2020-66 – Requerimento de Remoção de servidor docente – Danielle Nicolodelli Tenfen; Para análise e parecer da Comissão Permanente de Ensino Graduação e Pós-Graduação: Processo 23205.002579/2021-87 - Estudo de viabilidade do curso de Educação Física Campus Chapecó. Na sequência a conselheira Michele informou que a PROAE está realizando uma verificação da documentação dos estudantes que recebem Auxílio Moradia, os quais devem encaminhar os documentos atualizados para a PROAE, sendo que os estudantes que não apresentarem documentação atualizada terão o auxílio suspenso. Não havendo novos comunicados o presidente passou para a apreciação da Ordem do dia. A secretaria informou que recebeu duas solicitações pauta para inclusão em regime de urgência, sendo elas: Homologação dos nomes indicados para compor a CPA: encaminhado pela Direção do campus, que justificou o regime de urgência dada a solicitação da CPA institucional em dispor dos nomes devidamente homologados pelo Conselho de Campus, até o final de abril e considerando que a próxima sessão ordinária será realizada somente em maio; assim, solicitando a inclusão em regime de urgência nesta sessão.   Em votação a matéria foi aprovada e incluída na pauta da sessão. Solicitação de retomada da pauta sobre as unidades acadêmicas no âmbito do Consuni: encaminhada pelo conselheiro Vicente Neves, o qual justificou que a solicitação de inclusão em regime de urgência se dá pela relevância e necessidade de retomar o andamento das discussões sobre as Unidades Acadêmicas, uma vez que essa matéria já foi analisada e debatida no âmbito do Conselho de Campus e que ainda não teve movimentação ou inclusão nas discussões do Conselho Universitário. Em discussão, o conselheiro James Berto ponderou que em seu entendimento não se trata de matéria que justificasse o regime de urgência. O presidente manifestou-se informando que, em consulta aos anais do conselho, foi verificado que o Conselho de campus encaminhou a pauta com as decisões do conselho em 2019. Não havendo outras manifestações, a solicitação de inclusão foi votada e aprovada por maioria dos votos, registrando-se um voto contrário. Aprovadas as matérias solicitadas em regime de urgência, as mesmas foram incluídas à pauta da sessão. Em seguida, antes da aprovação da Ordem do dia, o presidente propôs a alteração da ordem dos pontos de pauta, colocando como primeiro ponto de discussão a definição do NSO para o mês de maio, seguida das pautas incluídas em regime de urgência e mantendo os demais pontos conforme convocação. A proposta foi acatada e a ordem do dia aprovada, dando-se início à discussão da pauta com a análise do Item 2.1 Definição do NSO para o mês de maio/2021: A conselheira Gabriela, presidente da Comissão de monitoramento das implicações do COVID-19 no Campus Chapecó, fez uma breve exposição dos dados coletados na primeira quinzena de abril, que servem como base para a definição do NSO para o mês de maio. Os dados foram organizados e expostos segundo a metodologia aprovada, cujo cálculo indicou o NS0 5, decorrente do atual cenário epidemiológico de Chapecó e região, com destaque aos percentuais de ocupação hospitalar superiores a 90%. Diante dos dados apresentados não houve discussões. Em votação o NSO 5 foi aprovado por unanimidade, para o mês de maio de 2021. Item 2.2 Homologação dos nomes indicados para compor a CPA: O presidente fez a leitura do Ofício Nº 16/2021 – CCH (disponível no moodle aos conselheiros) no qual constam os seguintes nomes para compor a CPA: I - Servidores docentes: Antonio Luiz Miranda; Marcos Roberto dos Reis. II - Servidores técnicos-administrativos em educação: Diana Baldin. III – Discentes: Jardel da silva (Agronomia); Mariana dos Santos (Engenharia Ambiental e Sanitária). IV - Egressos da UFFS: Carliana Grosseli; Clarine Kühlkamp; V - Representantes da comunidade regional: Jussara Valentini - Hospital Regional do Oeste. O presidente deixou a palavra em aberto para discussão. Não havendo manifestações, em regime de votação os nomes foram aprovados por unanimidade. Item 2.3 - Solicitação de retomada da pauta sobre as unidades acadêmicas no âmbito do Consuni: O conselheiro Vicente destacou que as Unidades Acadêmicas são uma necessidade que vem sendo identificada em diversas instâncias do campus e é preciso dar celeridade ao processo de implementação. O presidente destacou que o processo 23205.003080/2018-91, que trata do Fórum de discussão das unidades acadêmicas, foi aprovado pelo Conselho de Campus Chapecó na 7ª sessão ordinária de 2018 e encaminhado para apreciação do CONSUNI em 2019. Comentou também que é seu entendimento pessoal que a discussão estrutural na UFFS é urgente, mas que não vê a proposta das UNAs, da forma como se encontram, como uma alternativa adequada para e melhoria da estrutura da UFFS, pois, enquanto as instituições científicas e outras universidades federais se organizam em departamentos e áreas de conhecimento, a perspectiva da UFFS com as UNAs não contribui para a gestão e para os processos acadêmicos como poderia. O Conselheiro Luciano argumentou em defesa da proposta já discutida das UNAs, bem como o Conselheiro Vicente, no sentido de que se encaminhe o pedido de inclusão em pauta, comentando que novas discussões podem ocorrer no Consuni. Após o período de debate, a proposta de encaminhamento de um Ofício à Secretaria dos Órgãos Colegiados solicitando a inclusão do processo 23205.003080/2018-91 na pauta do CONSUNI foi colocada em votação, restando aprovada por unanimidade.  Item 2.4 Minuta - Remoções e Redistribuições de Servidores TAEs – Processo 23205.016611/2020-21: O conselheiro Diego conduziu a apresentação das sugestões de alteração à minuta. Nas disposições preliminares a conselheira Elisângela Ribas apresentou a seguinte proposta de redação: “O Conselho de Campus do campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando: a) os fluxos atuais disponíveis no Manual do Servidor; b) as diretrizes que permitem que a Direção do Campus analise os processos e realize os encaminhamentos internos que julgar necessários, o que pode incluir a solicitação de Pareceres; c) as disposições legais disponíveis na Lei 8.112/90.” Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. O conselheiro Diego apresentou a proposta de redação para o artigo 4º, encaminhada pelo conselheiro Jonas Goldoni: “A CPRR-CH será composta por quatro membros pertencentes à categoria de Técnicos Administrativos em Educação, com mandato de dois anos, preferencialmente e sempre que possível com distribuição igualitária de servidores representando e lotados em ambas as coordenações do campus – administrativa (incluindo os servidores lotados na direção de campus) e acadêmica.” Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. A conselheira Elisangela Ribas apresentou a seguinte proposta de redação para o artigo 11: “Antes da formalização do pedido, havendo acordo formalizado entre as chefias e comunicada à Assessoria de Gestão de Pessoas, o servidor poderá desempenhar atividades no setor de destino a título de experiência por período de até 5(cinco) dias.” Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. O conselheiro Diego apresentou a proposta de redação para o artigo 13, encaminhada pelo conselheiro Jonas Goldoni: “ Havendo código de vaga disponível para servidores técnicos-administrativos, a CPRR-CH deverá recorrer, mediante o auxílio da Assessoria de Gestão de Pessoas, ao banco de processos para verificar a existência de solicitações compatíveis, exceto quando se tratar de redistribuição via permuta.” Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. O conselheiro Diego apresentou a proposta de redação para o artigo 15: “Para que a CPRR possa recomendar a liberação de um servidor técnico-administrativo do Campus Chapecó a ser removido para outro Campus ou para a Reitoria ou redistribuído a outro órgão ou instituição, deve-se assegurar: I – Que o servidor a ser removido ou redistribuído dê encaminhamento às suas atribuições, em comum acordo com as Coordenações Administrativa e Acadêmica, Direção. II – Que o servidor observe as exigências dispostas no Manual do Servidor, como por exemplo, a emissão e tramitação da certidão negativa de encargos. III – Que o Campus receba um código de vaga ocupado ou de provimento imediato.” Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Para a redação do artigo 17 a conselheira Elisângela Ribas sugeriu que fosse considerado apenas o tempo de exercício no campus e o tempo de exercício no cargo, na UFFS. O presidente apresentou a proposta de que se adicione à redação do artigo 17 a seguinte redação “observados os critérios de isonomia.” Em votação a proposta da conselheira Elisângela foi aprovada com 12 votos favoráveis, 8 votos contrários e 7 abstenções. Desta forma a redação do artigo 17 passa a ser a seguinte: “O deferimento dos pedidos de remoção e redistribuição deverá considerar a análise prioritária dos seguintes critérios, na ordem em que são apresentados, considerando o primeiro de maior importância e o último de menor importância: I – Tempo de exercício no campus; II– Tempo de exercício no cargo, na UFFS.” Com relação à pontuação que consta no anexo da minuta, a comissão fará o ajuste da pontuação mantendo a proporcionalidade entre os critérios e pontuações já propostas. Não havendo outras alterações à minuta o presidente informou que, após os ajustes aprovados ao texto, a mesma será enviada para análise da Procuradoria Federal, sem prejuízos de eventuais alterações em atendimento à legislação; e, após, seguirá para publicação da resolução. Item 2.5 Ofício Nº 12 / 2021 - CCM – CH - Alteração do Colegiado do curso de Matemática – Licenciatura: A conselheira Gabriela fez a leitura do Ofício Nº 12/2021 - CCM – CH (disponível no moodle aos conselheiros) onde consta a alteração dos representantes discentes no colegiado, conforme segue: “VII - Representantes Discentes: Augusto Morlin Moretto (titular) e Bruna Gabriela Tonial (suplente); Mônica Marina Sordi (titular) e Bruna Miecoanski (suplente).” Em votação a alteração foi aprovada por unanimidade, a resolução será publicada na página do Conselho de Campus, no site da UFFS. Item 2.6 Ofício Nº 5 / 2021 - CCLG - CH - Alteração da Composição do Colegiado do Curso de Geografia: A conselheira Gabriela informou que a Coordenação Acadêmica fez a verificação e que as alterações solicitadas estão em conformidade com os regramentos internos. Em votação a alteração foi homologada por unanimidade, a resolução será publicada na página do Conselho de Campus, no site da UFFS. Sendo dezesseis horas e trinta e um minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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