ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2015

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

1  Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as oito horas e quinze

2  minutos, no Auditório do Bloco A do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade

4  Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitorpro tempore da UFFS, Jaime Giolo.

5  Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Antonio Inácio Andrioli (vice-

6  reitor pro tempore), João Alfredo Braida (pró-reitor de graduação), Vicente de Paula

7  Almeida Junior (pró-reitor de planejamento), Marcelo Recktenvald (pró-reitor de assuntos

8  estudantis); diretores de campus: Edemar Rotta (Campus Cerro Largo), Charles Albino

9  Schultz (Campus Chapecó), Paulo Henrique Mayer (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei

10  de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo), José Oto Konzen (Campus Realeza);

11  representantes docentes: Artur Filipe Ewald Wuerges, Livio Osvaldo Arenhart, Patricia

12  Marasca Fucks, Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); Jorge Luiz Berto, Nedilso

13  Lauro Brugnera, Aurélia Lopes Gomes, Claunir Pavan, Rosane Rossato Binotto, Solange

14  Maria Alves, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Alfredo Castamann,

15  Anderson André Genro Alves Ribeiro, Daniel Francisco de Bem (Campus Erechim); Jorge

16  Erick Garcia Parra (Campus Laranjeiras do Sul); Cassiani Gotama Tasca, Clovis Alencar

17  Butzge, Marcos Antonio Beal, Sergio Roberto Massagli, Gilza Maria de Souza Franco

18  (Campus Realeza); representantes técnicos administrativos em educação: Ronaldo Cesar

19  Daros (Campus Cerro Largo); Everton Rogério Alves Cavalheiro (Campus Chapecó);

20  Guilhermo Romero (Campus Erechim); Luana Souza Pavan (Campus Laranjeiras do Sul);

21  Giuliano Kluch (Campus Realeza); representantes discentes: Douglas Grundemann

22  Fenner (Campus Cerro Largo); Junior Kloh (Campus Chapecó); Nubia Raquel Lynerburger

23  (Campus Erechim); Josiane Portigliotti dos Santos (Campus Realeza); representantes da

24  comunidade externa: Eni Araújo Malgarim (pelo estado do RS); Elemar do Nascimento

25  Cezimbra (pelo Estado do PR); não compareceram à sessão por motivos justificados os

26  conselheiros: Marcio do Carmo Pinheiro (repres. docente do Campus Cerro Largo); Danilo

27  Enrico Martuscelli (repres. docente do Campus Chapecó); Paulo Ricardo Muller [t/tu/ar] e

28  Douglas Santos Alves [sup/ente], Thiago Ingrassia Pereira [t/tu/ar] e João Paulo Bender

29  [sup/ente] (repres. docentes do Campus Erechim); Cladir Teresinha Zanotelli, Cristiano

30  Augusto Durat [t/tu/ar] e Gian Machado de Castro [sup/ente], Julian Perez Cassarino

31  [titular] e Patricia Guerrero [suplente], Geraldo Deffune Gonçalves de Oliveira (repres.

32  docentes do Campus Laranjeiras do Sul); Ricardo Garmus (repres. técnico administrativo do

33  Campus Chapecó); Rogério Luiz Zanini (repres. da comunidade externa pelo Estado de

34  SC); participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da

35  titularidade: Tatiane Chassot (repres. docente do Campus Cerro Largo); Fernando Vojniak

36  (repres. docente do Campus Chapecó); Humberto Rodrigues Francisco (repres. docente do

37  Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros:

38  Geraldo Ceni Coelho (pró-reitor de extensão e cultura), Péricles Luiz Brustolin (pró-reitor

39  de administração e infraestrutura), Henrique Dagostin (pró-reitor de gestão de pessoas);

40  Maria Lucia Marocco Maraschin, (repres. docente do Campus Chapecó); Jean Marcos

41  Pereira (repres. discente do Campus Chapecó); Tiago Prestes (repres. discente do Campus

42  Laranjeiras da Sul). Registra-se que coordenador acadêmico Luís Fernando Santos Corrêa

43  da Silva substituiu, nesta sessão, o diretor do Campus Erechim e que o diretor de pós-

44  graduação José Carlos Radin substituiu o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação. Iniciada a

45  sessão, o presidente passou, de imediato, à Ordem do Dia, considerando que seria uma

46  sequência da pauta da 1ª Sessão Ordinária, realizada na data de ontem. Procedeu à leitura do

47  Requerimento nº 11/SEP-PF/UFFS/2015, enviado dia 3 de março pelo presidente da

48  Comissão Eleitoral Geral da consulta prévia, solicitando ao CONSUNI uma comissão de

49  assessoramento, devido à complexidade do processo e por ser a primeira experiência da

50  UFFS. O Pleno, atendendo à solicitação, decidiu instituir comissão para assessorar a

51  Comissão Eleitoral Geral (CEG) responsável pela organização da consulta prévia à

52  comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS, composta

53  pelos seguintes membros: Antonio Valmor de Campos, Claunir Pavan e Ronaldo Cesar

54  Daros. Na sequência, o Conselho retomou a apreciação do item 2.3 Valores a serem

55  cobrados pelo Restaurante Universitário da UFFS. O presidente passou a palavra à

56  servidora Bruna Roniza Mussio e ao pró-reitor de planejamento e conselheiro Vicente de

57  Paula Almeida Junior, integrantes da Comissão de Nutrição e Alimentação, que

58  apresentaram os dados do funcionamento do RU do Campus Chapecó e o impacto no

59  orçamento da Universidade. Tomando por base o custo da refeição atualizado para 2015 e a

60  fórmula de cálculo dos valores de 2014, o pró-reitor sugeriu o novo valor de R$ 4,50

61  (quatro reais e cinquenta centavos) por refeição aos discentes. O presidente destacou que a

62  experiência do RU ainda não estava solidificada, devendo-se adequar o modelo de

63  funcionamento. Abriu-se espaço para debate. Os conselheiros apresentaram opiniões e

64  argumentos diversos acerca do modelo de funcionamento dos RUs da UFFS e de outras

65  instituições, da relação com as empresas terceirizadas, de aspectos econômicos e sociais,

66  dos subsídios e investimentos a serem feitos por parte da UFFS. Houve ainda uma fala do

67  estudante Genival Conrado, que salientou a importância de analisar-se não somente as

68  questões técnicas, mas também o investimento que a Universidade fará em favor dos

69  estudantes, ao garantir um valor acessível a todos. Na sequência do debate, o presidente

70  apontou a dificuldade de o CONSUNI tomar uma decisão na presente sessão,

71  especialmente, por não ter ainda o orçamento federal aprovado. Propôs que se mantivessem,

72  por enquanto, os mesmos valores definidos em 2014 e que se discutisse o assunto

73  juntamente com a análise do orçamento da universidade. A partir de proposta do

74  conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, o Pleno decidiu designar o conselheiro

75  Vanderlei de Oliveira Farias como relator dessa matéria, para examinar o plano de gestão

76  do Restaurante Universitário do Campus Chapecó (uma sistematização de questões

77  orçamentárias, políticas estudantis, modelo de funcionamento, dentre outras informações

78  relevantes). Essa documentação deverá ser disponibilizada pelas Pró-Reitorias de

79  Planejamento e de Assuntos Estudantis até 15 (quinze) dias após a aprovação do orçamento

80  federal de 2015. O relator apresentará seu parecer na sessão ordinária do CONSUNI

81  subsequente ao recebimento desse plano. Passou-se ao item 2.4 Revisão da Res. 1/2011­

82  CONSUNI/CE (regras para a realização de análise socioeconômica permanente) -

83  indicação de relator. Trata-se de minuta elaborada pela Pró-Reitoria de Assuntos

84  Estudantis, em atenção à Res. 13/2014-CONSUNI. O plenário designou o conselheiro

85  Daniel Francisco de Bem como relator da matéria (Processo 23205.000931/2015-00), cujo

86  parecer deverá ser apresentado na 3ª Sessão Ordinária de 2015. Passou-se ao item 2.5

87  Processo 23205.004210/2014-33: Proposta de alteração da Resolução nº 20/2012­

88  CONSUNI (sobre o quadro de cursos de graduação da UFFS e respectivas vagas) -

89  indicação de relator. Trata-se de demanda encaminhada ao Pleno pela Câmara de

90  Graduação do CONSUNI. O plenário designou a conselheira Solange Maria Alves para

91  examinar a matéria, cujo parecer deverá ser apresentado na 3ª Sessão Ordinária. Passou-se

92  ao item 2.6 Processo nº 23205.000864/2015-15: Plano Plurianual UFFS 2012-2015:

93  Ações 2015 - indicação de relator. Trata-se de processo submetido pela Pró-Reitoria de

94  Planejamento, cuja apreciação está condicionada à entrega prévia do parecer do CONCUR.

95  O plenário designou o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro para analisar a

96  matéria; seu parecer deverá ser apresentado na 3ª Sessão Ordinária. Antes de iniciar o

97  próximo item da pauta, o presidente submeteu ao Conselho a proposta de moção,

98  apresentada pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. Após debate e sugestões, a

99  Moção foi aprovada nos seguintes termos: ”O CONSUNI da UFFS, órgão superior de

100  deliberação, vem a público manifestar sua solidariedade às estudantes e cidadãs que

101  tiveram sua residência invadida por um integrante de manifestação organizada por

102  associações empresariais, no dia 28 de fevereiro de 2015, na cidade de Chapecó-SC.

103  Durante o ato, o manifestante invadiu a residência com o objetivo de retirar bandeiras

104  expostas na sacada do apartamento, configurando flagrante atentado à liberdade de

105  expressão. Além disso, houve agressão física e verbal e ameaça às estudantes e cidadãs.

106  Essa atitude foi apoiada por outros manifestantes. A UFFS repudia de forma veemente tais

107  atitudes e reafirma o seu compromisso com a defesa da legislação da República Brasileira

108  e com os princípios basilares dos direitos humanos. Por fim, a Universidade reivindica às

109  autoridades a apuração das denúncias e a punição dos responsáveis”. Definiu-se enviar o

110  documento aos seguintes órgãos: Assembleia Legislativa de SC, Câmara de vereadores de

111  Chapecó, Congresso Nacional, Ministério Público, Centro de Referência de Direitos

112  Humanos da UFFS e demais organizações de direitos humanos, além de publicação no site

113  e redes sociais e envio à imprensa. Passou-se ao item 2.7 Minuta de regulamentação da

114  apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de atividades dos

115  docentes da UFFS. O Conselho deu continuidade à apresentação de destaques para a

116  Resolução nº 3/2013-C0NSUNI. A partir do debate das propostas, resultaram aprovadas as

117  seguintes inclusões de dispositivos: (i) inclusão de artigo no CAPÍTULO II - DO REGIME

118  DE TRABALHO: ”Art. X Quando o docente deixar de comparecer às aulas pelas quais é

119  responsável ou nas atividades para as quais receber convocação, a falta deve ser

120  comunicada à chefia imediata para registro. Parágrafo único. As faltas não justificadas

121  serão encaminhadas pela chefia à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, mediante prévia

122  ciência ao interessado”; (ii) inclusão de inciso no Art. 7º , que trata do mínimo de horas

123  semanais: ”IV - para o cômputo da carga horária semanal de aulas, além da ministração de

124  aulas, poderão ser computadas horas de efetivo trabalho em atividades de estágio e prática

125  profissional, desde que exijam a presença do docente junto aos estudantes e de acordo com

126  regulamentação específica”. Logo após, o Pleno aprovou na íntegra o texto revisado das

127  normas para distribuição das atividades do magistério superior da UFFS, revogando a

128  Resolução nº 3/2013-CONSUNI para publicação de nova resolução. Devido ao horário,

129  interrompeu-se a apreciação da matéria, ficando para a próxima sessão a análise da minuta

130  de regulamentação da apresentação do plano anual de atividades e do relatório anual de

131  atividades dos docentes. Os conselheiros terão prazo até o dia 6 de abril para apresentar

132  destaques. Sendo doze horas e vinte e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, foi

133  encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária dos Órgãos Colegiados,

134  lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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