ATA Nº 3/CONSUNI/UFFS/2018

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, as catorze horas e vinte e dois  minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais campi por videoconferência foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor da UFFS, Jaime Giolo. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: João Alfredo Braida (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis), Joviles Vitório Trevisol (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura), Charles Albino Schultz (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas). Diretores de campi: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo) e Antônio Marcos Myskiw (Campus Realeza). Representantes docentes: Fabiano Cassol e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo); Maíra Rossetto, Igor França Catalão e Fernando Grison, (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros, Paulo Afonso Hartmann e Valdecir José Zonin (Campus Erechim); Rubens Fey, Marcos Weingartner e Líria Angela Andrioli (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso, Ademir Roberto Freddo, Everton Artuso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó), Sheila Marques Duarte Bassoli (Campus Erechim), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza) e Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Representantes discentes: Willian Strucker (Campus Cerro Largo), Thaina Dhaila Nascimento Gomes da Silva (Campus Laranjeiras do Sul) e Bruno Alencar da Maia Pinto (Campus Realeza). Representantes da comunidade regional: Airton Fontana (pelo estado de Santa Catarina) e Augustinho Taffarel (pelo estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Rodrigo Prante Dill (repres. docente do Campus Cerro Largo), Paulo Hahn e Alexandre Mauricio Matiello (repres. docentes do Campus Chapecó), Cassio Cunha Soares (repres. docente do Campus Erechim), Cacea Furlan Maggi (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Amauri Braga Simonetti (repres. docente do Campus Passo Fundo); Rodrigo Stolben Machado (repres. TAE do Campus Cerro Largo). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Fernando Perobelli Ferreira [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Chapecó), Alisson Henrique Hammes [titular] e Manoela Farias Alves [suplente] (repres. discentes do Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Demétrio Alves Paz [titular] e Bruno München Wenzel [suplente] (repres. docentes do Campus Cerro Largo), Nedilson Lauro Brugnera [titular sem suplente] (repres. docente do Campus Chapecó), Gismael Francisco Perin [titular] e Fabio Francisco Feltrin de Souza [suplente] (repres. docentes do Campus Erechim), Carolina Rosa Listone  [titular] e Tiago Acordi [suplente] (repres. discentes do Campus Chapecó), André Luis Pereira Correa [titular] e Ana Flávia Roesler Mohr [suplente] (repres. discentes do Campus Erechim), Afonso Bruzamarello [titular] e Diego Sigmar Kohwald [suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado do Paraná). Registram-se ainda as presenças do Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Darlan Christiano Kroth e do Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Emerson Neves da Silva. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, passando ao Expediente. 1.1 Apreciação das Atas das Sessões Anteriores: A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2018 e a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2018 foram aprovadas por consenso e sem observações a serem feitas. 1.2 Comunicações. 1.2.1 Comunicações do Presidente. a) O Presidente comunicou que na próxima semana participará de reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), em Brasília-DF, e aproveitará a ocasião para apresentar um conjunto de solicitações ao Ministério da Educação (MEC) para tratar dos projetos de obras e de recursos humanos. Ainda, irá à Procuradoria Geral para conversar acerca da chefia da Procuradoria Local, e também à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), para tratar de alguns pontos recebidos da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). Também visitará a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) para tratar de assuntos da Educação do Campo. 1.2.2 Relato das decisões das Câmaras Temáticas. a) O substituto do Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Darlan Christiano Kroth, relatou as decisões da Câmara conforme Anexo I desta Ata. 1.2.3 Comunicados dos conselheiros. a) O conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor comunicou que na última semana houve a substituição da coordenação do Centro de Referência em Direitos Humanos e Igualdade Racial Marcelino Chiarello (CRDHIR), sendo que a coordenação ficou a cargo do Professor Paulo Hahn. O conselheiro explicou que nos últimos um ano e 11 meses exerceu a atribuição, e que sua saída tem motivação pessoal, além de também ter havido uma avaliação feita pelo próprio CRDHIR, juntamente da gestão da UFFS, na qual constatou-se que o Centro está bem no que tange aos atendimentos realizados na sede, no entanto, precisa-se investir em atividades que potencializem a sua presença nos campi da UFFS e também em atividades acadêmicas relacionadas aos direitos humanos. Nesse sentido, o Professor Paulo Hahn foi convidado e aceitou a atribuição de coordenar o CRDHIR. O conselheiro disse ainda que permanece na equipe. b) O Presidente comunicou que, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) iniciaram-se, no dia 12 de abril de 2018, as atividades da Feira Ecológica e de Economia Solidária da UFFS, no estacionamento da Reitoria. A feira vem acontecendo nas quintas-feiras, das 18h30min as 21h. O Presidente elogiou a iniciativa e disse que espera que as atividades se consolidem, pois se trata de um momento importante de diálogo com a comunidade regional e possibilidade de se fazer conexões  fortes e com temas importantes para a UFFS. c) O conselheiro Joviles Vitório Trevisol  informou que no período da manhã houve reunião no Gabinete do Reitor a fim de se definir o número de bolsas que serão lançadas pra atividades de pesquisa, pós-graduação, extensão e monitorias, chegando-se a um entendimento que permite ir a diante nas conversações. Disse que os Editais estão sendo fechados e serão lançados em breve. Explicou que neste momento aguardam-se os resultados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), que deve conceder neste ano o mesmo número de bolsas do ano passado. Ainda, há tratativas com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), a fim de se  renovar a parceria, e também está ocorrendo a entrada num Edital chamado PIBIC, da Fundação Araucária, a fim de que se volte a ter bolsas de iniciação científica e de extensão. Comunicou ainda que nesta semana houve reunião com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF), que veio para fechar a parte final da parceria de modo a se tornar a Fundação de Apoio responsável pela gestão de recursos no estado do Paraná. O conselheiro comunicou ainda que no dia posterior à reunião será lançado Edital para alocação de premiação aos melhores vídeos de divulgação científica. Externalizou que pesquisas dizem que as matérias que envolvem pesquisas científicas estão em grande evidência e recebem muitos acessos e despertam muito interesse nos leitores. d) O Presidente disse que houve tratativas, e depois conversas, com as comunidades acadêmicas de Chapecó e de Passo Fundo, assim como com a comunidade hospitalar, sendo que foi firmado um contrato de  3 (três) anos de licença para utilização de um sistema chamado UpToDate. O sistema é estratégico e importante para os cursos na área da saúde e para  trabalhos realizados nos hospitais e unidades básicas de saúde. Explicou que sua entrada em vigor acontecerá no dia 2 de maio de 2018 e toda a comunidade vinculada aos cursos da área da saúde, além de  pessoas que trabalham nas unidades hospitalares, poderão utilizar o sistema, que possui informações abrangentes, precisas e atualizadas da área da saúde. e) O conselheiro Joviles Vitório Trevisol sugeriu aos conselheiros que acessassem a página da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que está com duas matérias importantes. Relatou que uma delas diz respeito a um trabalho de redefinição da sistemática de avaliação de toda a Pós-Graduação brasileira. Outra matéria importante trata sobre reunião com o Ministro da Educação,  Rossieli Soares, da qual participou. Comunicou ainda que na tarde anterior ministrou palestra no Congresso Nacional em seminário organizado sobre Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional. f) O conselheiro Antônio Marcos Myskiw apresentou notícia relacionada ao Programa de Pós-Graduação - Mestrado em História, o qual integra, sobre a primeira defesa de dissertação, que foi feita pelo aluno e servidor Cesar Capitanio, que abordou como tema principal o assassinato de Marcelino Chiarello. Disse que foi uma dissertação com elevado grau de reflexão, e que o trabalho foi muito elogiado por todos. O Presidente então parabenizou o Programa, o orientador e o aluno. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O Presidente fez a leitura da Pauta, que anteriormente à sessão foi disponibilizada aos conselheiros, nos seguintes termos: 2.1 Processo nº 23205.003182/2017-26: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Designação de Relator. 2.2 Processo nº 23205.000855-2018-77: Propostas de revisão do Regimento Interno do CONSUNI. Apresentação de Parecer. Relator: Túlio Sant’Anna Vidor, designado na 9ª Sessão Ordinária de 2017 do CONSUNI. 2.3 Processo nº 23205.002659/2017-56: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Apresentação de Parecer. Relator: Túlio Sant’Anna Vidor, indicado conforme o Art. 5º, VIII, do Regimento Interno do CONSUNI. 2.4 Processo nº 23205.002660/2017-81: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Apresentação de Parecer. Relator: Túlio Sant’Anna Vidor, indicado conforme o Art. 5º, VIII, do Regimento Interno do CONSUNI. 2.5 Processo nº 23205.000748/2018-48: Proposição de discussão da Portaria nº 1325/GR/UFFS/2017. Apresentação do Parecer. Relatora: Sheila Marques Bassoli, designada na 1ª Sessão Ordinária de 2018 do CONSUNI. 2.6 Apreciação do Relatório Anual de 2017 da Ouvidoria da UFFS. 2.7 Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão instituída para tratar dos temas relacionados aos Restaurantes Universitários da UFFS. Não houve  manifestações e a Pauta apresentada foi aprovada por consenso. 2.1 Processo nº 23205.003182/2017-26: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Designação de Relator. O Presidente explicou que o Processo trata da doação de alguns conjuntos de mesas ao Restaurante Universitário do Campus Erechim. Em seguida, abriu a palavra aos conselheiros interessados em fazer a relatoria da matéria. O conselheiro Augustinho Taffarel dispôs-se a fazê-la, sendo que não houve objeções. 2.2 Processo nº 23205.000855-2018-77: Propostas de revisão do Regimento Interno do CONSUNI. Apresentação de Parecer. Relator: Túlio Sant’Anna Vidor, designado na 9ª Sessão Ordinária de 2017 do CONSUNI. O Presidente explicou que a primeira legislatura do CONSUNI elaborou o seu Regimento Interno, o que à época demandou intenso trabalho. Depois, a cada nova legislatura, foram apresentadas proposições de alterações do Regimento, e justificou que é na prática que se percebem as necessidades de mudança. Assim sendo, há agora material produzido entre vários interlocutores e o Relator. Ainda, comunicou que o conselheiro Tulio Sant’Anna Vidor, Relator da matéria, sugeriu uma nova sistemática de trabalho, que considerou válida e produtiva. Explicou que, tradicionalmente, o Relator faz um extenso Parecer dentro do qual aponta todas as suas observações e sugestões. Posteriormente, aprova-se o seu voto, sem prejuízo da análise de destaques, e esses são analisados um a um. A nova proposta do Relator foi de fazer um Parecer breve no começo, no qual traz o histórico da matéria e a sistemática de trabalho proposta. Já os destaques constam num anexo, que é o próprio Regimento Interno que está a ser mudado. O Relator então fez uma explanação sobre como elaborou o seu Parecer e, reforçando o que já havia sido dito pelo Presidente, disse que optou por propor um método um tanto diferente do comumente usado nas análises, que dialoga com uma posição apresentada em 2017 por conselheiro da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP). Disse que no seu entendimento, no modo tradicionalmente trabalhado, acontece algo que o incomoda porque há um certo “abandono” do trabalho do Relator no meio da discussão da matéria, pois esse é designado, faz o seu Parecer, o apresenta e, ao se analisar os destaques, há grande parcela de trabalho realizada depois da votação, abandonando de certo modo, grande parte do trabalho bem como o voto do Relator. Agregado a isso, percebe dificuldade em analisar a posição do Relator sobre cada voto. Por conseguinte, o Parecer que propôs é enxuto, e explicou que optou por colocar o voto do Relator dentro da minuta do novo Regimento, fazendo com que não se precise recuperar o voto do Relator dentro do Parecer a cada proposta analisada. Disse pensar que com essa sistemática, há um suporte maior da pessoa que fez o estudo das diferentes propostas. Desse novo modo, todas as propostas serão analisadas individualmente, e argumentou que haverá qualidade no trabalho de apreciação sem que a minuta fique “refém” do Parecer. Assim, procedeu a leitura do Parecer nº 2/CONSUNI/UFFS/2018, no qual, ao final, expôs a seguinte manifestação: “Acatar a minuta anexa como texto base do Regimento Interno do Conselho Universitário, submetendo os 37 destaques à votação individualizada para definição da redação final do Regimento”. Para que não houvessem dúvidas, o Presidente reforçou a metodologia com a qual se buscaria trabalhar, dizendo que o Relator iria ler cada destaque, seguido de seu voto, e após isso passaria a palavra ao Presidente para conduzir a votação de cada destaque individualmente. O conselheiro Ivann Carlos Lago questionou se o correto não seria que naquele momento se fizesse a verificação junto ao Pleno sobre o acolhimento da forma de trabalho sugerida pelo Relator. O conselheiro João Alfredo Braida questionou se essa metodologia seria utilizada apenas na matéria em questão, ou se ela seria adotada dali pra frente no âmbito do CONSUNI. Ao conselheiro João Alfredo Braida, o Presidente respondeu que seria apenas nessa matéria, com a possibilidade de incluí-la no Regimento depois de suas alterações. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro defendeu o entendimento de que não se estava sugerindo metodologia nova de trabalho, mas sim, utilizando-se do disposto no art. 40, §1º, inciso III, do atual Regimento Interno do CONSUNI, que diz: “III - voto do relator: para externar opinião sobre conveniência da aprovação ou rejeição total ou parcial da matéria ou necessidade de dar-lhe substitutivo ou acrescer emendas”. Houve ainda certo debate acerca da forma sobre como se procederia a análise do Parecer do Relator, dos destaques e do voto dado a cada um deles. Logo a seguir, o Presidente questionou o Pleno se havia consenso em aprovar o voto do Relator e consequentemente adotar a sistemática por ele proposta para análise da matéria em questão. Houve consenso nesse sentido. Destarte, passou-se a análise de cada destaque, individualmente, conforme o modo sugerido pelo Relator da matéria e aprovado pelo Pleno. Foram analisados e votados 17 destaques e as alterações ao Regimento Interno do CONSUNI aprovadas na Sessão constam no Anexo II desta Ata. Dessa forma, sendo dezoito horas e quatorze minutos, foi encerrada a 3ª Sessão Ordinária de 2018 do CONSUNI, da qual eu, Ana Paula Balestrin, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSUNI/UFFS/2018