ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2019

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, as treze horas e cinquenta e oito minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais Campi por videoconferência foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária de 2019 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Charles Albino Schultz (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)), Joviles Vitório Trevisol (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)). Diretores de Campi: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim) e Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza). Representantes Docentes: Demétrio Alves Paz, Fabiano Cassol, Pablo Lemos Berned e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo); Maíra Rossetto, Igor de França Catalão, Fernando Perobelli Ferreira, Paulo Roberto Barbato, Fernando Grison, Daniela Savi Geremia e Nedilso Lauro Brugnera (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros, Paulo Afonso Hartmann, Murad Jorge Mussi Vaz, Gismael Francisco Perin e Valdecir José Zonin (Campus Erechim); Líria Angela Andrioli e José Francisco Grillo (Campus Laranjeiras do Sul); Adelmir Fiabani e Gustavo Olszanski Acrani  (Campus Passo Fundo); Antonio Carlos Pedroso, Ademir Roberto Freddo, Everton Artuso e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Rodrigues (Campus Chapecó), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza) e Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Rodrigo Stolben Machado (repres. TAE do Campus Cerro Largo), Siomara Aparecida Marques (repres. docente do Campus Laranjeiras do Sul), Ivana Loraine Lindemann (repres. docente do Campus Passo Fundo) e Marlene Catarina Stochero (repres. da comunidade regional pelo estado do Rio Grande do Sul). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Jaime Giolo (Reitor), Antônio Inácio Andrioli, (Vice-Reitor), Luana Garcia Machado (repres. discente do Campus Cerro Largo), Cristiano Silva de Carvalho [titular sem suplente] (repres. TAE do Campus Passo Fundo), Sheila Marques Duarte Bassoli [titular] e Luana Angélica Alberti [suplente] (repres. TAEs do Campus Erechim) e Carolina Rosa Listone [titular sem suplente] (repres. discente do Campus Chapecó). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Rubens Fey [titular] e Roberto Antonio Finatto [suplente] (repres. docentes do Campus Laranjeiras do Sul), Diego Sigmar Kohwald (repres. da comunidade regional pelo estado do Paraná), Jandir José Selzler [titular] e Pedro Eloir Melchior [suplente] (repres. da comunidade regional pelo estado de Santa Catarina). Participaram ainda da sessão a Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó, Rosane Rossato Binotto, substituindo a Diretora do Campus, a Coordenadora Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul, Katia Aparecida Seganfredo, substituindo a Diretora do Campus, o Coordenador Acadêmico do Campus Passo Fundo, Leandro Tuzzin, substituindo o Diretor do Campus e o servidor Jasiel Gonçalves, membro da equipe responsável pela elaboração do Relato Integrado 2018 da UFFS, da Diretoria de Planejamento (DPLAN). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Considerando o que regra o Regimento Interno do CONSUNI de que sessões extraordinárias são compostas unicamente pela Ordem do Dia, a pauta foi apresentada da seguinte forma: 1.1 Apreciação do Relato Integrado de 2018 da UFFS. Apresentação do Parecer do Relator Nedilso Lauro Brugnera, designado conforme art. 5º, inciso VIII, do Regimento Interno do CONSUNI. O Relator procedeu a leitura do Parecer nº 6/CONSUNI/UFFS/2019, no qual, ao final do documento, proferiu o seguinte voto: “III. Voto do Relator. Ante o exposto, e considerando que o Relato Integrado da UFFS do ano de 2018 atende as diretrizes do Anexo II da Decisão Normativa TCU nº 170/2018, o voto deste relator é FAVORÁVEL à aprovação do RELATO INTEGRADO DE 2018 DA UFFS”. Aberta a palavra ao pleno, o conselheiro Joviles Vitório Trevisol parabenizou o Relator pelo trabalho realizado na elaboração de seu Parecer e falou da importância de que todos os conselheiros leiam e analisem o Relato Integrado 2018 da UFFS. Lembrou que, apesar de o documento resultar de uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), é também resultado do esforço e dedicação da equipe da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), a quem também elogiou. Ainda, fez algumas sugestões, primeiro ao Relator, para que em seu Parecer, no espaço onde são citados os números separados por campi de alunos matriculados e formados na graduação e matriculados nos mestrados, constassem também as informações relacionadas aos alunos de especialização e residências médicas. Também propôs que na altura onde constam informações sobre os bolsistas, constassem também informações das bolsas dos programas relacionados às pesquisas e programas indígenas. O conselheiro Marcos Antonio Myskiw fez uma pequena observação sobre a necessidade de substituição de um título relacionado ao Campus Realeza, e também valorizou o trabalho realizado pela equipe da DPLAN, bem como pelo Relator. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro elogiou o documento, observando que, neste ano, ele foi elaborado de forma distinta dos anos anterior, o que demonstra um avanço significativo e torna mais perceptível e transparente o uso dos recursos em cada instância da Universidade. Também sugeriu pequenas adequações ao texto. A conselheira Janete Stoffel também exaltou  o Relato Integrado e o Parecer do Relator, e fez também algumas pequenas observações relacionadas à informações do Campus Laranjeiras do Sul constantes no documento que necesitavam de alteração. O conselheiro Charles Albino Schultz manifestou-se enquanto Pró-Reitor de Planejamento, dizendo que as instituições públicas têm buscado trazer alguns modelos da iniciativa privada, por serem utilizadas lá ferramentas mais avançadas, científica e academicamente. Disse que o novo formato do documento exigido pelo TCU causou surpresa a todos os interessados, apesar de que já se falava de possíveis mudanças a algum tempo. Que em dezembro de 2018, o TCU, num dos fóruns de Pró-Reitores de Planejamento, aproveitou a situação para apresentar o Relato Integrado na nova versão exigida, que apresentou-se mais pura, aberta e compreensível à comunidade, onde cada instituição elabora o seu documento da maneira mais acessível possível aos seus próprios usuários. A notícia criou certa preocupação porque a lógica apresentada ia contra a normalidade dos relatórios auditados, já que sempre se buscou padronização justamente para facilitar as auditorias. Em seguida, o TCU começou a publicar as normas de elaboração e formatação do documento, sendo que algumas regras foram publicadas tardiamente, e no final do mês de fevereiro de 2019 ainda estavam sendo inseridas recomendações do TCU na plataforma e-Contas. Disse que, pessoalmente, sentia-se satisfeito com o trabalho realizado, tendo em vista o tempo diminuto disponível e o novo modelo exigido, e ressaltou que o multicampismo é um dos desafios enfrentados pela UFFS na realização deste tipo de trabalho. Salientou que a intenção é de que o Relato Integrado apresente a UFFS da forma mais clara possível. Que o documento sendo novo, está causando curiosidade não só às instituições que devem elaborá-lo, mas também ao próprio TCU, e advertiu que novas instruções de elaboração provavelmente serão recebidas nos próximos anos, embasando novas adequações. Disse que é imprescindível que se observe aquilo que o TCU solicita, porém, algumas exigências geraram dúvidas sobre como deveriam ser abordadas certas informações no documento, como por exemplo o gerenciamento de riscos. Que o limite de páginas sugerido pelo TCU foi observado, buscando-se escrever menos texto com mais objetividade. Por fim, agradeceu de modo especial aos campi, pró-reitorias, direções, secretarias especiais e a todos os servidores que contribuíram na coleta de dados e informações e na montagem do documento final. Também reconheceu o empenho do CONSUNI em se reunir extraordinariamente a fim de analisar a peça, ao Conselho Curador (CONCUR), que se reuniria na próxima sexta-feira para fazer trabalho semelhante, e, da mesma forma, a Auditoria Interna (AUDIN). Ainda,  gratulou de modo especial o Relator e os servidores da PROPLAN, Jasiel Gonçalves, Luiz Victor Pitella Siqueira, Ana Maria Olivo e Silvano Dresch, pela grande dedicação na elaboração de tabelas e compilação de informações. Reconheceu também o esforço da servidora Mariah Smaniotto, do Departamento de Comunicação Visual, pela grande contribuição na diagramação do documento. Depois de todas as colocações, o Presidente expôs que, no seu entendimento, todas as falas e ressalvas feitas foram no sentido de orientar correções de informações, e não contrárias à aprovação do Relato Integrado. Ressaltou que todas serão observadas pela equipe da DPLAN e solicitou que os conselheiros que se manifestaram encaminhassem suas colocações por escrito àquela Diretoria. Assim, colocou o Parecer do Relator em votação, e houve concordância de todos os presentes pela aprovação do Relato Integrado 2018 da UFFS. Por conseguinte, sendo quinze horas e dez minutos, foi encerrada a 3ª Sessão Extraordinária de 2019 do CONSUNI, da qual eu, Ana Paula Balestrin, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

 

Documento Histórico

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