ATA Nº 11/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e nove minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 7ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)); Patrícia Romagnoli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó); Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Julio Cesar Stobbe (Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Demétrio Alves Paz (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Luiz Felipe Maia Brandão, Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo); Dariane Carlesso (Campus Chapecó); Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo); Ana Paula dos Santos (Reitoria). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó); Vanessa Zoraski (Campus Erechim); Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo); Representantes da Comunidade Regional: Jandir José Selzler (representante do estado de Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Representante Docente Mario Sergio Wolski, Representante Docente Rosemar Ayres dos Santos, Representante Docente Alejandra Maria Rojas Covalski, Representante Docente Sergio Luiz Alves Junior, Representante Docente Jeronimo Sartori, Representante Docente Halferd Carlos Ribeiro Junior, Representante Docente Izabel Aparecida Soares, Representante Docente Gentil Ferreira Gonçalves, Representante docente Vicente Neves da Silva Ribeiro, Representante Técnico-Administrativo Roseana Tenutti Setti, Representante Técnico-Administrativo Franciele Karoline Lenschuko; Representante Discente Eduardo Schepke, Representante Discente Lucas Ferreira das Neves. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: o representante discente Renan Henrique da Silva, o representante da comunidade regional do PR João Costa de Oliveira e a representante do Estado do RS Eni Araújo Malgarin. Após confirmada a abertura da sessão e a conferência do quórum regimental, o presidente passou aos pontos de pauta da reunião, sendo o primeiro ponto de pauta a designação de relatoria relato integrado de dois mil e dezenove, em seguida a reavaliação da suspensão do calendário acadêmico, foi desmembrado em quatro pontos de pauta, sendo o segundo ponto de pauta, o plano geral para a solicitação de retorno das atividades presenciais, terceiro ponto, a solicitação de retorno para as atividades presenciais do Campus Passo Fundo, quarto ponto, a alteração da Resolução Nº 3/CONSUNI/UFFS art. segundo, inciso terceiro e o quinto ponto é a proposta de calendário para a Pós-Graduação. Desta forma, o presidente apresentou as justificativas dos pontos dois a cinco, remetendo a decisão da terceira sessão extraordinária de manter avaliações contínuas, para possível retorno das atividades. Para o primeiro ponto de pauta designação de relatoria do relato integrado de dois mil e dezenove, o presidente esclareceu que esta matéria deverá ser apresentada na sessão ordinária no mês de agosto, antes de ser entregue à CGU, sendo que já passou pela avaliação do Conselho Curador, solicitando se havia algum conselheiro interessado em relatar a matéria. A conselheira Dariane questionou se há algum levantamento de matérias designadas, incluindo as câmaras, dando uma alternativa para serem feitas indicações, o presidente respondeu que não há, mas sendo de fácil localização, porém, seria preferível que fosse auto-indicação. O conselheiro Martinho sugeriu que a relatoria fosse realizada por alguém na área de administração, contábeis ou ciências econômicas, por questões técnicas. Neste momento, como não houve interessados, o presidente informou que a designação de relatoria seria por meio de ofício, sendo aprovado pelo conselho por consenso. Avançado para o segundo item de pauta, Plano geral para a solicitação de retorno das atividades presenciais (RAP), o presidente apresentou um ofício explicando os quatro pontos de pauta, com adicionais de emendas, e duas minutas substitutivas, explicou o ponto de pauta citando reuniões anteriores no qual foi fomentado, em seguida, realizou a leitura do Oficio nº 121 GR 2020. Após a leitura, o presidente fez esclarecimentos acerca do documento e apresentou de forma sucinta a minuta de Resolução ao pleno do Consuni, após a leitura explicativa, mencionou a minuta substitutiva, elaborada por um conjunto de conselheiros sendo eles Willian Simões, Luiz Brandão e Gilza Franco. O conselheiro Willian Simões fez apresentação da minuta substitutiva que abrange as particularidades do retorno as aulas, explicou como foi elaborada, os estudos e análises feitos, o objetivo das diretrizes emergenciais, as consequências após a aprovação desta minuta, com as fases de preparação para a retomada das aulas. O conselheiro Luiz Freitas relatou sobre suas duas emendas, uma referente aos prazos de projetos de ensino, pesquisa e extensão em andamento, e a segunda emenda sobre os estudantes, na qual, este ano deve ser suspenso academicamente, e questionou ao presidente se nesta sessão o conselho decidiria a respeito da continuidade da suspensão do calendário acadêmico. O presidente informou que o calendário será uma consequência do que será decidido na reunião e que a princípio não haveria alteração da decisão pela suspensão. Na sequência o conselheiro Luis Fernando da Silva comentou acerca de sua emenda substitutiva ao artigo terceiro, explicou como foi elaborada, com o intuito de avançar o contato com os estudantes e as formas de como poderia ser feito, não somente presencial, mas também, remotamente, com deliberações a partir de cada Campi, e propôs um calendário unificado com o objetivo de garantir unidade institucional, com participação mais efetiva da reitoria, sendo que, as aquisições de equipamentos que já estão em andamento, de forma integrada avançariam na parte das compras, organização e troca de experiências, comentou também, não ter discordâncias em avaliar as minutas substitutivas encaminhadas, e disse entender que elas são mais completas, podendo avançar a partir dessas minutas, mas, pediu que as suas contribuições fossem encaminhadas e pudessem ser debatidas. Em seguida, o conselheiro Bruno Wenzel apresentou sua proposta de emenda, explicando como foi elaborada a partir de uma reunião que desmembrou várias discussões. O presidente salientou a necessidade de avançar no ponto de pauta. Em seguida, o conselheiro Claunir Pavan fez uma proposição de encaminhamento acerca da execução financeira, para fins de aquisição de materiais e insumos para viabilizar a volta das atividades, no que tange as minutas propôs uma comissão em que participem os diretores de Campus. Dando continuidade, o conselheiro Vicente ponderou acercas das duas propostas, sendo a proposta da Reitoria e a proposta substitutiva, propôs votação para acolher a proposta substitutiva sem prejuízo de destaques, a partir disso, se abriria um prazo para o envio de emendas, ponderou ainda, a respeito das prováveis datas para a sessão que daria continuidade na matéria. O conselheiro fez ainda, questionamento à Reitoria a respeito de um plano para aquisição de equipamentos, realização da atualização da execução orçamentária e por fim, questionou ainda, considerando as aprovações do conselho em abril, o que teria sido feito pela Reitoria até o momento. Ressaltou ainda, que a atual Reitoria insistiu em assumir, mesmo com toda a comunidade acadêmica sendo contrária, e afirmou que o professor Anderson Ribeiro seria inúmeras vezes melhor, finalizou solicitando resposta acerca do que foi feito, bem como, referente às suas propostas. O presidente pediu ao conselheiro esclarecimentos acerca das propostas. O conselheiro Vicente ponderou acerca da proposta de calendário, as próximas datas de reuniões, e finalizando questionou a reitoria acerca da minuta proposta, da resolução número três aprovada anteriormente, e o que foi feito para a ampliação do ensino remoto e se concordam com as propostas. Na sequência, o presidente salientou ao conselheiro que a parte final da sua fala anterior não teria sido de bom tom para o conselho, e que responderia aos questionamentos logo após garantir a fala dos inscritos. Em seguida, o presidente respondeu à questão do conselheiro Vicente, os objetivos da minuta e da reitoria, salientou o trabalho na elaboração da minuta, realizado por várias pessoas que trabalharam com bastante zelo, e comentou a respeito do tratamento às pessoas, baseado na urbanidade, ressaltando que não se deve promover manifestações de apreço ou desapreço, sendo este o tom a que se referia. Finalizou, sugerindo uma comissão relatora para estudar as três propostas encaminhadas e as emendas e realizar apresentação em uma reunião extraordinária. O conselheiro Vicente ressaltou que sua fala foi no sentido de lembrar quem deveria ocupar essa cadeira, segundo a manifestação da comunidade universitária. Alertou para que o uso da urbanidade não seja no sentido de cercear as manifestações dos conselheiros. Ressaltou ainda, as datas para a próxima sessão, bem como a pauta da sessão a combinar, no dia três de agosto ou vinte e três de julho: - 1) Apreciação da nova versão da minuta e suas emendas - 2) Apreciação de proposta de adequação da execução orçamentária da UFFS, abrindo espaço orçamentária para ações durante a pandemia, nos termos já aprovados pelo Conselho quando da aprovação da proposta de execução orçamentária. O conselheiro Luiz Fernando, na sequência, fez uma proposta de encaminhamento acerca da aprovação de um desses documentos, e a criação de uma comissão para sistematizar a proposta, com condições de produzir uma minuta sem prejuízo de propostas divergentes, e finalizou propondo-se a colaborar na comissão. O conselheiro Marcos Beal propôs como encaminhamento a criação de uma comissão composta pelos diretores de campi. O conselheiro Claunir Pavan, fez esclarecimentos referentes ao questionamento do conselheiro Vicente, ponderou que visualizou um certo desmerecimento ao trabalho realizado pela comissão, salientou o trabalho que vem sendo realizado acerca de todas as medidas tomadas para viabilizar o trabalho de todos os servidores, finalizou solicitando a união de todos para dirigir a Universidade. O presidente retomou a fala, propondo a criação de uma comissão relatora e o que será relatado, quem estaria na comissão, documentos a serem analisados, propôs que o conselho acolha as três propostas (proposta da Reitoria, proposta do professor Bruno de CL e proposta dos conselheiros), e sugeriu que o conselho trabalhe em cima delas, e com as outras propostas também, e finalizando, salientou trabalhar a ideia de uma comissão com os diretores de campi, sendo esta uma comissão do conselho, comentou acerca da proposta do conselheiro Vicente e da emenda do conselheiro Luiz Freitas, sugeriu uma possível constituição de conselheiros para a comissão como um membro da reitoria, técnico-administrativo e um estudante. Após ser acolhida não terá prejuízo de emendas pelos conselheiros. O conselheiro Vicente fez esclarecimentos à questão da minuta substitutiva, do texto base, ressaltou a importância da votação das propostas, e solicitou ao conselho se seria possível acordar essa questão, para a série de outros debates futuros, questionou quais proponentes que estarão em férias, e retomou a proposta de calendário para a próxima reunião: Calendário - três de agosto, treze a vinte e dois de julho: primeira rodada de emendas, vinte e oito de julho: nova versão do substitutivo , vinte e nove a trinta e um de julho: prazo para apresentação de emendas à nova versão do substitutivo, três de agosto: sessão extraordinária Calendário - decisão no dia vinte e três de julho, treze a dezessete de julho: primeira rodada de emendas, vinte e um de julho: nova versão do substitutivo, vinte e dois de julho: prazo para apresentação de emendas à nova versão do substitutivo, vinte e três de julho: sessão extraordinária, e finalizou comentando a respeito de uma proposta de pauta para a próxima sessão, que seria: apreciação da nova minuta e suas emendas; uma proposta de adequação orçamentária da UFFS. O presidente concordou em trabalhar com o texto base, sendo a minuta substitutiva, comentou sobre o calendário para a próxima reunião, no dia três, dos prazos de final de mês, indicativos de retorno, mudanças de rubrica para aquisições, e propôs a composição da comissão sugerida. A conselheira Dariane salientou a importância da participação das direções de Campi e do compromisso que os diretores têm em assegurar a participação dos conselhos de cada Campus. Na sequência, o conselheiro Vicente repassou as datas de apresentações de emendas e da minuta substitutiva, com novo calendário: Calendário treze a vinte e dois de julho: primeira rodada de emendas, vinte e oito de julho: nova versão da minuta, vinte e nove a trinta e um de julho: prazo para apresentação de emendas à nova versão do substitutivo, três de agosto: sessão extraordinária, e esclareceu uma dúvida acerca de sua proposta sobre inclusão da pauta de ampliação da execução orçamentária, questionou a reitoria sobre a proposta de adequação do orçamento. O presidente em reposta concordou com o calendário proposto e ressaltou a importância de encaminhamento do ponto de pauta, neste momento, e questionou o conselho sobre a minuta substitutiva ser a minuta base, sem prejuízo das outras propostas participarem na construção. O conselheiro Bruno falou acerca de sua proposta que dialoga com o calendário proposto pelo conselheiro Vicente, e ressaltou a discussão da estrutura dos documentos, com um estudo inicial dos destes. Em seguida, o conselheiro Vicente reiterou a proposta do calendário, e questionou se o texto base será a minuta substitutiva, ressaltou a questão do trabalho da comissão ate o dia vinte e oito, com uma nova minuta e nova estrutura, e reiterou sua pergunta acerca da mudança orçamentária para a próxima reunião ordinária. O presidente questionou se havia consenso com o cronograma apresentado pelo conselheiro Vicente, perguntou acerca de aprovar uma minuta como texto base, ou acolher as três minutas propostas, e propôs uma votação. Na sequência, após esclarecimentos acerca do que seria votado, o presidente colocou em votação: Acolher a Proposta substitutiva como texto base: 1.Sim, 2.Não ou 3.Abstenção. Após concluída a votação e conferência dos votos foi declarado o resultado da seguinte forma, Proposta 1. Sim - trinta votos; Proposta 2. Não - nove votos e Proposta 3. Abstenções - zero votos. Desta forma, o presidente informou que a comissão trabalhará na minuta substitutiva como base e serão acolhidas as outras propostas para a construção. O presidente ponderou acerca da composição da comissão, sendo os diretores de Campi, um membro da reitoria, um TAE, um estudante e os três proponentes da minuta substitutiva, desta maneira, a conselheira Dariane manifestou interesse em participar como representante TAE, o conselheiro Mauricio como membro discente, o conselheiro Claunir como membro da reitoria, desta forma a comissão ficou formada com, os três proponentes da minuta substitutiva sendo eles os conselheiros: Gilza presidente da comissão, Willian e Luiz, membro da reitoria Claunir Pavan, os diretores de Campi Bruno, Julio, Luis Fernando, Martinho, Beal e Roberto, membro TAE Dariane e membro discente Mauricio. Na sequência, o presidente repassou as informações da comissão, o prazo de apresentações, e em seguida, o conselheiro Vicente ponderou acerca de sua proposta sobre as datas limites das emendas e reiterou o seu questionamento a reitoria quanto à proposição da pauta. O presidente respondeu ao questionamento e passou para o ponto três da pauta: a Solicitação de retorno para as atividades presenciais do Campus Passo Fundo. O conselheiro Julio Stobbe fez a apresentação da proposta, esclarecendo como foi discutida com o corpo acadêmico do Campus, como foi iniciada a solicitação, quanto ao respeito às regras regimentais, a importância do Campus para a cidade de Passo Fundo, desta maneira, dando continuidade, o conselheiro Leandro Tuzzin, esclareceu as análises junto aos discentes, os diálogos com a saúde populacional que o Campus realizou, narrou acerca das análises técnicas feitas no Campus, a respeito da biossegurança e da acessibilidade dos estudantes, informou acerca de prováveis datas de retorno das aulas. O presidente manifestou apoio à solicitação, e ressaltou informações sobre o Campus Passo Fundo. Na sequência, seguiram-se alguns questionamentos acerca da solicitação do Campus Passo Fundo. O conselheiro Leandro Tuzzin em reposta aos questionamentos, esclareceu que a solicitação é a volta das aulas presenciais, já que o curso em questão é um conjunto de aulas teórico-práticas, e as disciplinas de cunho teórico serão feitas remotamente. Narrou sobre as atividades presenciais e a importância da aprovação pelo conselho do retorno às aulas. O presidente solicitou a prorrogação da sessão por mais meia hora, visto que, estava terminando o tempo regimental de quatro horas da sessão, sendo aprovada por consenso. O conselheiro Vicente reitera sua dúvida acerca das aulas práticas terem sido autorizadas a partir de junho, e propôs a partir de seu entendimento, que esta demanda seja uma demanda da área da saúde, fazer um adendo na Resolução número três do Consuni de dois mil e vinte, para que os estados dos quais foram autorizadas atividades práticas, fossem autorizados do retorno das aulas práticas para que os cursos da área da saúde retomem as aulas práticas, e pediu a elaboração de uma emenda nesta resolução a fim de dialogar com o Campus de Chapecó até a próxima sessão ordinária para que possam conversar com os cursos de enfermagem e de medicina, sugerindo como anexo o protocolo de segurança, e a aprovação desta proposta em regime de urgência. O presidente ressaltou o ponto de pauta e solicitou permanecerem no sentido de encaminhamento. Após alguns questionamentos e considerações dos conselheiros, o conselheiro Leandro solicitou que o conselho levasse em consideração a excepcionalidade deste momento, da importância do encaminhamento e as complexidades das situações diferentes em cada curso de Campus mesmo sendo da mesma área, de certas facilidades que possuem no Campus, as quais permitiram a apresentação desta proposta, discorreu acerca da humanização profissional do curso, sobre os técnicos-administrativos, e a importância da autorização do calendário, finalizou salientando que as realidades de cada Campi são diferentes e apelou ao conselho pela autorização da proposta do Campus Passo Fundo. O presidente esclareceu a respeito do calendário de retorno no dia três de agosto sugerido pelo Campus Passo Fundo, e realizou a leitura da proposta encaminhada no chat pelo conselheiro Bruno: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional e de maneira precária, até o estabelecimento de Regulamentação de retomada do Calendário Acadêmico 2020 pelo Conselho Universitário, atividades dos Projetos Pedagógicos dos Cursos da Área da Saúde, desde que atendidas as seguintes condicionantes: I – A realização de atividades presenciais relacionadas ao desenvolvimento da carga horária de aulas práticas de Cursos da Área da Saúde que exigem ambientes especializados nas Unidades da UFFS. II – O desenvolvimento de atividades relacionadas ao desenvolvimento da carga horária de aulas teóricas desde que façam uso de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação (TICs) ou outros meios, em substituição à necessidade de presencialidade. Parágrafo único. A autorização dada pelo caput deverá observar os elementos apontados no Anexo I. Na sequência, o conselheiro Vicente encaminhou uma questão de ordem, a respeito da matéria necessitar de relatoria, se comprometeu a fazer em regime de urgência a sua proposta anterior mencionada. O conselheiro Leandro fez um esclarecimento sobre a questão de ordem ter sido requerida neste momento, não apropriado, ressaltou a possibilidade de deliberação do ponto de pauta, aceitando ou rejeitando. O conselheiro Vicente, por sua vez, questionou sobre o dispositivo regimental no qual a questão de ordem deve ser colocada no início da sessão. O conselheiro Leandro respondeu dizendo que no início da reunião é quando se designa relatores para as matérias. Seguiram-se ainda, algumas discussões a respeito, porém, o presidente informou que colocaria a matéria em votação, levando em consideração o avançado da hora e o consequente término do tempo regimental. O conselheiro Martinho comentou sobre o diretor do Campus Passo Fundo ter se infectado com COVID-19, e a defesa feita por ele, o protocolo de segurança ter sido feito a longo tempo, não vendo problema na votação, e a proposta estar em consonância com os pressupostos do SUS, comentou ainda, sobre o compromisso do curso de medicina com a saúde pública e considerou que os votos contrários estariam em oposição ao pressuposto do curso de medicina. Desta maneira o presidente declarou o regime de votação, Autorização do Retorno das Atividades Presenciais do Campus Passo Fundo, com as seguintes opções: 1 – Sim; 2 – Não; e 3 – Abstenções. Após a conferência dos votos, foi declarado o resultado da seguinte forma, 1. Sim – vinte e cinco votos, 2. Não - quatro votos e 3. Abstenções - sete votos. Em seguida o conselheiro João Alfredo Braida relembrou que o Campus Passo Fundo terá que se adequar às diretrizes institucionais, as quais ainda serão definidas. O presidente respondeu em concordância com a colocação do conselheiro, afirmando que o Campus PF está ciente, e desta forma, em virtude das quatro horas e meia regimentais alcançadas, foi declarada encerrada a sessão. Sendo dezoito horas e onze minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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