ATA Nº 13/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

 Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e dois minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 8ª  Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Reitor), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)) e Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida, Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Luis Felipe Leão Maia Brandão, Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul),  Regina Inês Kunz, Alessandra Regina Müller Germani e Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Clovis Piovezan, Gilza Maria de Souza Franco, Marcos Leandro Ohse e Everton Artuso (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Luana Angélica Alberti (Campus Erechim), Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Ana Paula dos Santos (Reitoria)  e Edson Santolin (Campus Realeza). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó), Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim), Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo), Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: representante da CPPGEC Clevison Giacobbo, representante Direção Campus Realeza Ademir Roberto Freddo, representante Direção Campus Passo Fundo Leandro Tuzzin, representante docente Jeronimo Sartori, representante docente Pablo Lemos Berned, representante docente Sergio Luiz Alves Junior, representante docente Ana Cecília Teixeira Gonçalves, representante docente Vivian Machado de Menezes, representante docente Éverton de Moraes Kozenieski, representante docente Humberto Rodrigues Francisco, representante TAE Franciele Karoline Lenschuko,  representante discente Lucas Ferreira das Neves. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: o representante discente Renan Henrique da Silva, o representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e o representante do Estado do Rio Grande do Sul Eni Araújo Malgarin. Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, por tratar-se de sessão extraordinária, passou-se diretamente a ordem do dia, com ponto de pauta único, que referia-se a apreciação da minuta de resolução referente ao Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas. O presidente fez alguns esclarecimentos a respeito da peça a ser apreciada, e agradeceu a comissão pelo seu excelente trabalho, que culminou nesta  peça a ser apreciada na sessão de hoje, passando em seguida a palavra para a presidente da comissão, conselheira Gilza Maria de Souza Franco, para que a mesma fizesse seu relato. A conselheira encaminhou aos demais conselheiros o parecer, e destacou os pontos principais do mesmo, incluindo um histórico a respeito das ações do CONSUNI durante a pandemia, e também agradecendo aos demais membros da comissão pelo trabalho realizado. Ao término do seu relato, a presidente expressou o voto da comissão, que recomendava a aprovação da minuta de resolução referente ao Protocolo de Biossegurança e retorno das atividades acadêmicas suspensas, sem prejuízos à apreciação e discussão dos destaques apresentados pelos conselheiros. O presidente agradeceu a conselheira pelo relato, e questionou o pleno a respeito se haveria algum comentário a respeito do voto da comissão. Não havendo comentários, o presidente submeteu ao conselho o parecer apresentado, o documento foi aprovado sem prejuízos aos destaques. O presidente passou então a análise dos destaques, já previamente estudados pela comissão, passando a palavra a presidente da comissão, que passou a discussão do primeiro destaque, no artigo segundo, mais especificamente no inciso terceiro, no qual, foi sugerido a retirada do termo “unificado” no que refere-se a elaboração de calendário acadêmico unificado entre todos os Campi da instituição. A comissão discutiu a sugestão e optou por manter o termo, e com isso a manutenção de um calendário unificado a todos os campi, e em virtude disso, trouxe a discussão para deliberação do pleno. Após algumas manifestações acerca do destaque, este foi retirado e a redação original da comissão foi mantida. A presidente da comissão passou ao segundo destaque, localizado no artigo sexto, inciso primeiro, no qual, houve concordância da comissão e dos conselheiros proponentes em relação a redação do inciso mencionado. O conselheiro Gustavo Acrani mencionou uma correção de redação em relação aos apêndices, e a conselheira Gilza sugeriu que quando chegassem neste ponto a correção seria realizada, passando dessa forma ao terceiro destaque, no inciso segundo do artigo sexto, que também foi acolhido pela comissão. O próximo destaque referia-se ao artigo oitavo, inciso primeiro, com a proposta de alteração do termo “garantir” por “proporcionar”, no que dizia respeito ao Protocolo Institucional de Biossegurança e ao Plano Institucional de retorno às atividades, de modo que a comissão achou pertinente que esse destaque fosse discutido na sessão para escolha de qual o melhor termo a ser utilizado. O presidente esclareceu que o termo “garantir” abrangia aspectos fora da alçada da gestão, e por isso havia sido feita a sugestão na troca de termos, ao passo que o conselheiro Claunir Pavan concordou, atentando às questões orçamentárias. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro defendeu que o termo “garantir” proposto pela comissão era a forma correta, e que a gestão fosse responsabilizada a assumir suas funções enquanto instância executiva, pois mesmo não tendo sido escolhida pela comunidade universitária, encontrava-se na gestão e deveria garantir o que fosse deliberado. A conselheira Dariane  Carlesso afirmou ter sido contemplada pela fala do conselheiro Vicente, destacou a existência de um destaque, prevendo um parágrafo único que ratifica a dimensão de cumprimento dos limites de disponibilidade orçamentária, neste sentido encerrou defendendo a manutenção do termo “garantir”. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira afirmou que o ponto principal da proposição não era esse, mas sim no que conferia aos subplanos aprovados nas Unidades Organizacionais. O conselheiro Edemar Rotta fez uma sugestão de acrescer a redação  “especificados nos subplanos”, por sua vez, o presidente sugeriu que essa proposta fosse aprovada juntamente a permanência do termo “garantir”, neste sentido, o termo garantir foi mantido a correção sugerida. O próximo destaque, no mesmo artigo, tratava do inciso nono, com uma sugestão de ajuste de texto, advinda dos conselheiros da reitoria. O Pró-Reitor de Planejamento, Everton Loreto, ressaltou a questão do tempo operacional a respeito do ajuste e da execução orçamentária, tendo o conselheiro João Alfredo Braida ressaltado que a questão não era tão simples assim, pois não bastava a reitoria apresentar a execução orçamentária ao CONSUNI, mas sim submetê-la para aprovação, para aí sim, caso aprovada, a mesma ser executada; tratando-se portanto assim, de uma questão de competência. O presidente comentou ser possível a manutenção do inciso nono, sendo assim ratificado pelo Conselho. O sexto destaque, tratava a respeito do inciso décimo, onde a reitoria realizou uma proposição de alteração na redação com a inclusão das coordenações acadêmicas na demanda, tendo a comissão realizado uma proposta de redação alternativa, tentando conciliar a duas redações, recebendo concordância do Conselho. O sétimo destaque abordava o inciso décimo primeiro, de proposição da reitoria novamente pela inclusão das coordenações acadêmicas na demanda, sendo que a proposta foi acolhida pela comissão. O próximo destaque tratava do inciso décimo segundo, onde também houve acordo pela inclusão de um parágrafo único referido pela conselheira Dariane Carlesso anteriormente. O destaque de número nove, referia-se ao artigo onze, inciso primeiro, onde os conselheiros da reitoria propuseram a supressão do referido inciso, sendo que a comissão redigiu um novo texto ao inciso para discussão por parte dos conselheiros. Após amplo debate, o presidente atentou para a necessidade de encaminhamentos a respeito desse destaque. Na sequência, o presidente sugeriu a retirada da proposição e a manutenção da redação original do inciso primeiro, tendo recebido concordância do pleno. O destaque seguinte, referia-se ao artigo catorze, onde os conselheiros da reitoria propuseram uma alteração na redação original, e a comissão realizou uma nova proposta de redação tentando conciliar as duas anteriores, a ser submetida ao pleno, a qual, referia-se à reorganização e/ou ampliação das equipes de limpeza durante o período de emergência de saúde. O presidente sugeriu que fosse acolhida a nova redação proposta pela comissão, tendo sido atendido por consenso. O décimo primeiro destaque, abordava a inclusão de um parágrafo ao artigo dezesseis sob proposição do conselheiro Maurício Klemann, a respeito do estudante optar pela modalidade remota, sendo facultada a adesão do mesmo em CCRs sem prejuízos acadêmicos. Após amplo debate acerca da proposição, o presidente solicitou a preparação do sistema de sondagem, para que houvesse votação do destaque onze. Desta forma, entrou-se em regime de votação, tendo como opções de votação: A- É facultada a não adesão do estudante a matrícula de CCR ofertada no âmbito do Calendário Especial Unificado sem prejuízos acadêmicos conforme consta no Art. 31, B- Supressão do destaque e C- Abstenção. Realizada a votação, a opção A recebeu trinta e um votos, a opção B recebeu oito votos, e a opção C registrou três abstenções. Dessa forma portanto, houve a aprovação pela inclusão do destaque. A conselheira Gilza de Souza chamou atenção ao fato de que no artigo vinte e três, há a formação de um grupo de trabalho para estabelecimento de estratégias de retomada e contato com os estudantes, e que esse GT será importante também no que diz respeito ao parágrafo aprovado anteriormente. O destaque doze, de proposição do conselheiro Roberto Dallagnol, referiu-se à inclusão de um parágrafo ao artigo dezessete, tratando das necessidades dos estudantes com deficiência, sendo que a comissão concordou com a inclusão. O destaque treze, de proposição da conselheira Vanessa Neumann solicitava a definição de percentual máximo da carga horária para atividades assíncronas, como estava na primeira versão do documento, tendo a comissão decidido não adotar a proposição, uma vez que caberia aos colegiados nos planos de ensino tomar essa decisão. A conselheira proponente afirmou que sua iniciativa provinha para evitar que uma disciplina fosse ofertada em sua integralidade apenas sob forma assíncrona. O conselheiro Roberto Dallagnol sugeriu que fosse mantido o parágrafo anterior e fosse ajustado apenas o parágrafo terceiro, colocando da necessidade de se respeitar os 35% de atividades síncronas. Na sequência, após ser debatida a proposição, foi acordado portanto, que a decisão original fosse mantida. O presidente lembrou que o tempo regulamentar de quatro horas de sessão seria alcançado, e em virtude disso solicitou que a mesma fosse prorrogada por mais meia hora, neste sentido, a sessão foi prorrogada. O presidente também destacou que a peça não seria vencida nesta sessão, e dada a urgência da aprovação da mesma, solicitou que fosse convocada uma nova sessão extraordinária para a próxima sexta-feira, com o objetivo de finalizar a minuta em questão, dada a situação de emergência, que, nesse caso, não tornava necessária a convocação mínima de setenta e duas horas. O destaque catorze, de autoria da conselheira Adenise Clereci, propunha uma alteração na redação do parágrafo terceiro do artigo vinte, tendo a comissão acordado com a proposta. O presidente comentou que o estudante poderia matricular-se também em CCRs de outros Campi, tendo a conselheira concordado com a possibilidade. Neste sentido, o destaque catorze foi aprovado. O próximo destaque, localizado no inciso nono do artigo vinte e um, no qual, houve a proposição por parte do conselheiro Roberto Dallagnol de alteração na redação, tendo a comissão concordado com a proposta. O destaque dezesseis no artigo vinte e dois, inciso segundo, teve uma proposição de nova redação por parte dos conselheiros da reitoria, por sua vez, a comissão achou prudente discutir no pleno a respeito. O Pró-Reitor Rubens Fey discorreu a respeito da justificativa para a proposição e sobre o auxílio emergencial, não havendo a necessidade da criação de um novo programa. A conselheira Gilza solicitou se havia acordo pela nova redação, tendo sido aprovado. O destaque dezessete, localizado no inciso sexto do artigo vinte e dois, trata-se da proposição por parte dos conselheiros da reitoria, de uma nova redação ao inciso, sendo que a comissão contrapôs sugerindo nova proposta de redação a ser discutida no pleno. O Pró-Reitor Rubens Fey fez uma justificativa a respeito da proposição. Neste momento, o presidente estabeleceu que por conta do teto no tempo regimental, as próximas inscrições ficariam para a próxima sessão. Por fim, registra-se que o vídeo e o áudio desta sessão contêm a íntegra das discussões e votações, e poderão ser consultados para eventuais dúvidas junto à secretaria. A sessão foi encerrada, às dezoito horas e dois minutos da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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