ATA Nº 14/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às oito horas e seis  minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 9ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Reitor da Universidade da Fronteira Sul) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó); Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida, Danilo Enrico Martuscelli, Vanessa Neumann Silva, (Campus Chapecó); Luiz Felipe Maia Brandão, Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz, Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso, Marcos Leandro Ohse, Carlos Piovesan (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo); Dariane Carlesso (Campus Chapecó); Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo); Ana Paula dos Santos (Reitoria). Representantes dos discentes: Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo); Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó); Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo); Vanessa Regina Trentin Zoraski (Campus Erechim). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Representante CPPGEC Clevison Giacobbo, Representante CGAE Rubens Fey, Representante docente Pablo Lemos Berned; Representante docente Ana Cecilia Teixeira Gonçalves; Representante docente Rosane Rossato Binotto;  Representante docente Vivian Machado de Menezes; Representante docente Humberto Rodrigues Francisco;  Representante docente Jossimara Polettini; Representante docente Everton de Moraes Kozenieski; Representante TAE Roseana Tenutti Setti; Representante TAE Franciele Karoline Lenschuko; Representante discente Lucas Ferreira das Neves. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: o representante discente Renan Henrique da Silva, o representante da comunidade regional de SC Jandir Jose Selzler e o representante do Estado do Rio Grande do Sul Eni Araújo Malgarin. Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). Terminada a conferência do quórum regimental, o presidente abriu a sessão, relembrando o objetivo de dar prosseguimento e finalizar a minuta apresentada pela comissão na oitava sessão extraordinária. Ficou acordado para que o conselheiro Willian Simões, membro da comissão, fizesse a leitura do documento, com a projeção feita pela conselheira Gilza de Souza, o conselheiro Willian Simões retomou a minuta. O conselheiro Rubens Fey continuou a falar sobre as colocações iniciadas na sessão passada, propôs a manutenção e ampliação, caso possível, na questão do auxílio complementar da Covid-19. Em seguida o conselheiro João Alfredo Braida colocou uma proposta de redação no Chat: “Manutenção do Auxílio complementar Covid-19 já instituído, com majoração de valores se necessário, de modo a suprir as refeições realizadas anteriormente nos restaurantes universitários”, com o objetivo de adequar melhor o texto. Após longo debate acerca do texto sugerido, o presidente solicitou ao conselheiro João Alfredo Braida se poderia fazer a retirada de sua proposta para que pudessem aprovar a primeira proposta e dessem continuidade ao andamento das deliberações da minuta. O conselheiro proponente respondeu discordando, mantendo sua proposição. O presidente então, considerou a possibilidade de votação, questionou o conselho a respeito do encaminhamento, sendo que, este, optou pela votação. Na sequência, o presidente  encaminhou a votação desta maneira: 1. Proposta da Comissão; 2. Proposta do conselheiro Braida. Enquanto preparava-se a votação, o conselheiro Edemar Rotta fez uma colocação para o conselheiro Braida sobre não estar defendendo sua posição e sim uma proposta colocada pela comissão, a não ser que a comissão retirasse sua proposta e aceitasse a do conselheiro Braida. O conselheiro Willian salientou aos colegas da comissão, que no seu entendimento a proposição do conselheiro Braida, teria ficado mais adequada, e questionando aos membros da comissão a respeito da substituição da proposta da comissão pela proposta do conselheiro Braida. Em seguida o conselheiro Roberto Dall’Agnol acrescentou a situação prática da necessidade dos estudantes de recursos e orçamentos, e os estudos feitos acerca das cestas básicas e necessidades alimentares, o quanto se precisa para suprir essas necessidades durante um mês, e a possibilidade orçamentária estar incluída no texto, no sentido de manter o auxílio já instituído buscando adequação de valores. O conselheiro Bruno Wenzel fez uma colocação acerca das propostas e os auxílios estudantis, e a projeção de valores que irão sobrar no final do ano na universidade para serem bem gastos. O conselheiro Martinho Machado salientou que a questão não está na escrita, e sim, na ação, salientou ainda, que a minuta está sendo construída com objetivo de garantia e possibilidades, e ressaltou que a garantia é do bem estar dos estudantes, bem como,  dos servidores também. O presidente ressaltou a terceira proposta feita pelo conselheiro Roberto, lembrando ao pleno que a proposta teria de ser incluída ou retirada pelo conselheiro proponente. O conselheiro Roberto afirmou que, caso as normativas do conselho permitam, ele manterá sua proposta. O presidente respondeu afirmando que permitem, mas a votação seria feita em dois turnos, sendo que as propostas são muito semelhantes e não alteram o entendimento, neste sentido, tentou encaminhar uma só proposta, que abrangesse as três proposições. Na sequência, o presidente reformulou proposições para votação da seguinte forma: 1. Proposta conselheiro Roberto; 2. Proposta conselheiro Braida e 3. Abstenções. O presidente considerou ainda, a possibilidade dos conselheiros Braida e Roberto dialogarem entre si e chegarem a um consenso nas propostas apresentadas. O conselheiro Braida fez uma colocação acerca do seu entendimento das propostas, sobre a diferença entre as palavras majoração ou adequação, salientou não ter problemas em retirar sua proposta. O presidente agradeceu e compartilhou do mesmo entendimento, e, utilizando desta maneira a proposta do conselheiro Roberto: “Manutenção do auxílio Covid-19 já instituído, buscando a adequação de valores de modo a suprir as refeições realizadas anteriormente nos restaurantes universitários.” Sendo assim, o presidente retirou a sondagem que seria feita para a votação. O conselheiro Roberto ressaltou que a preocupação legítima do conselheiro Braida ficou garantida na primeira parte do texto. O presidente leu a proposta, em seguida, solicitou se haveria consenso, sendo que a proposta do conselheiro Roberto foi aprovada por consenso. Na sequência, o conselheiro Willian passou para o destaque dezoito, no qual foi solicitado pelo conselheiro Roberto alteração na redação. O conselheiro passou para o destaque dezenove que referia-se ao artigo vinte e cinco, uma solicitação feita pelos conselheiros da reitoria para indicação de quais são as diversidades e singularidades, com a justificativa de forma a proceder o planejamento adequado, sendo importante conhecer o detalhamento da demanda. A conselheira Gilza comentou acerca das adequações feitas no texto sobre a primeira proposta e explicou que as diversidades e singularidades já encontram-se esclarecidas no texto. O presidente concordou com a explicação da conselheira, salientando a retirada da segunda proposta. Solicitou aos conselheiros acerca da aprovação do artigo com a inserção da primeira proposta, e, em consenso foi aprovado o artigo com a proposta do conselheiro Roberto. O conselheiro Willian passou para o destaque vinte com a sugestão dos conselheiros da reitoria que sugere nova redação dos incisos I e II do artigo vinte e sete, realizou a leitura do texto e dos incisos e após informou que a comissão discutiu e está de acordo com a inserção. O conselheiro Rubens reforçou a ideia de simplificação da proposta acerca dos incisos e sua colocação sobre a discussão do parágrafo único. O presidente questionou os conselheiros para a aprovação dos incisos I e II de acordo com a proposta, sendo que, em consenso, foram aprovados. Passou-se para o destaque vinte e um, acerca da inclusão de um parágrafo segundo feito pelos conselheiros da reitoria, após alguns esclarecimentos, em consenso, o parágrafo foi aprovado.  Na sequência, passaram para o destaque vinte e dois, feito pelos conselheiros da reitoria para alteração de redação do artigo vinte e nove, trazendo para discussão no pleno. Após ampla discussão, o destaque foi retirado, o pleno deliberou pela manutenção do artigo, com a seguinte redação: “Art. 29 A Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis em conjunto com a Diretoria de Comunicação, com o apoio do campi e de outros setores da Comunidade Acadêmica, desenvolverá ações que visem a arrecadação de equipamentos computacionais e repasse dos equipamentos doados aos estudantes.” , que foi aprovada por consenso. Na sequência, o conselheiro Willian seguiu para a leitura do destaque vinte e três, sendo uma solicitação de alteração de redação apresentada pela conselheira Adriana Remião Luzardo, referindo-se ao artigo trinta e quatro, a comissão, por sua vez, manifestou acordo com o destaque, neste sentido o pleno aprovou por consenso. Dando sequência, seguiu-se ao destaque vinte e quatro, acerca da alteração de redação solicitada pelo conselheiro Vicente Ribeiro, sendo que a comissão manifestou-se favorável. Deste modo, o pleno aprovou o destaque por consenso. Em seguida, o conselheiro Willian fez a apresentação do destaque vinte e cinco, solicitado pelo conselheiro Vicente e do destaque vinte e seis solicitado pela conselheira Adriana, ambos referentes ao artigo trinta e oito, e, com alteração de redação. De acordo com a especificidade dos destaques, a comissão sugeriu que a discussão ocorresse no pleno. A conselheira Vanessa colocou uma nova proposição de redação, para os destaques do conselheiro Vicente e da conselheira Adriana e solicitou à conselheira Gilza que colocasse sua preposta em tela, para visualização de todo o conselho. Enquanto isso, o presidente passou a palavra para a conselheira Adriana, que ressaltou sobre a comunicação do conselheiro Vicente com a área da saúde, na tentativa de fazer uma proposta. Agradeceu a preocupação do conselheiro Vicente, ressaltou a importância do curso de enfermagem no cenário atual, realizou alguns esclarecimentos a respeito da sua proposta, e comenta sobre o cenário atual ter sido ponderado e implícito nos destaques, e ressaltou alguns elementos que não necessitam estar presentes neste momento, e sobre a importância da biossegurança, explicou sobre o destaque e seu parágrafo único, e mostrou sua reescrita da sua proposta no Chat, no sentido de se tornar mais resumido. O presidente, passou a palavra ao conselheiro Roberto que ressaltou a importância do conselho em apreciar e permitir a possibilidade das atividades práticas dos cursos da área da saúde e a seriedade dessa decisão para a comunidade externa.  Após longo debate acerca dos destaques apresentados, o presidente questionou os conselheiros proponentes, sobre a possibilidade de retirar, unir ou manter as propostas. Desta forma, seguiram-se colocações dos conselheiros proponentes, visando a um acordo acerca do texto final a ser aprovado. Na sequência, após acordo entre os conselheiros proponentes, o presidente fez a leitura final do artigo trinta e oito, para a apreciação e aprovação do conselho, tendo sido aprovado por consenso. O conselheiro Willian finalizou os destaques em relação aos artigos, informou acerca das sugestões levadas a comissão, as quais foram incluídas como complementações necessárias. A conselheira Gilza comentou sobre essas sugestões, chamando atenção sobre uma questão referente a complementação, no apêndice, do ponto um ponto quatro, que se refere à inclusão das aulas práticas laboratoriais presenciais ou não laboratoriais, e de qual forma poderia ser resolvido. Desta forma, o pleno passou a debater acerca dos itens relacionados no apêndice. O presidente propôs um encaminhamento para os itens, primeira mudança do item um ponto três, tirar aulas teóricas e substituir por remotas, no item um ponto quatro colocar aulas práticas presenciais, e nos demais permanecer da mesma forma, por esse documento ser um embasamento das discussões específicas de cada curso serem feitas. Após algumas manifestações dos conselheiros, o presidente questionou sobre o formato apresentado em tela, se manteriam desta maneira, referente ao tratamento dos níveis de segurança e, apenas as questões de escrita dos itens, os quais o presidente fez uma retomada de como ficariam, após as mudanças dos itens um ponto três, um ponto quatro e um ponto cinco, sendo que os demais seriam mantidos da mesma forma, desta maneira, foram aprovados por consenso. O conselho deliberou a respeito de todos os níveis apresentados na minuta, o presidente salientou acerca de que o documento representa uma diretriz para a construção dos subplanos, os quais apresentarão maior detalhamento em cada Campi. Desta maneira, acordados os ajustes propostos, e por fim, aprovados pelo pleno, o conselheiro Willian comentou sobre o documento, a respeito dos trabalhos realizados, e passou para a conselheira Gilza como presidente da comissão, para as considerações finais. A conselheira Gilza realizou agradecimentos a comissão, comentou sobre o aprendizado e sugestões que levaram a minuta em uma condição de qualidade, ressaltou a colocação do presidente acerca das revisões futuras, e chamou a atenção sobre a importância dessa minuta para a comunidade acadêmica e a participação da comunidade para os subplanos, fez seus últimos agradecimentos e se colocou à disposição para a ajuda aos Campi, no caso de dúvidas no entendimento da minuta. O presidente colocou a minuta por completo, por consenso, foi aprovada, in totem, pelo conselho universitário. A conselheira Gilza solicitou ao presidente para avisar a secretária Mirian, que encaminhará um documento em PDF, com o histórico das modificações e outro documento com as modificações inseridas. O presidente concordou com o envio e ressaltou sobre as revisões que serão realizadas, após, comentou ainda, sobre o momento importante para essa instituição, com uma construção de minuta madura, e como a instituição está atenta, mesmo com a pandemia, apresentando à comunidade o zelo à saúde, bem como, com o avanço das atividades acadêmicas da UFFS. O presidente realizou agradecimentos e parabenizou a comissão e aos conselheiros na construção e, também, os destaques colocados na minuta. A conselheira Dariane aponta dois aspectos, a aprovação na sessão anterior da retomada das atividades no Campus Passo Fundo, e com a aprovação dessa resolução e protocolo de biossegurança, a necessária construção de subplanos em todos os Campi, incluindo Passo Fundo, comentou sobre as adequações que todos farão de acordo com o protocolo para a construção dos subplanos de biossegurança, para obter um plano institucional construído por todos os Campi, a conselheira trouxe a colocação por uma preocupação por parte dos técnicos-administrativos, e comentou acerca do debate e estudo no Campus Passo Fundo, sobre o andamento das atividades administrativas, e seu segundo aspecto que solicita o esclarecimento, no qual a PROGRAD, o consiga fazer, a previsão de construção de um calendário acadêmico para meados de setembro, questionou a possibilidade de construção desse calendário em meados de setembro ou antes, ou se será com a data limite posta na resolução. O presidente confirmou o questionamento da conselheira Dariane, já que o conselheiro Jeferson encontrava-se em férias, e colocou que na sequência das reuniões administrativas, começarão a fazer os diálogos da construção do calendário acadêmico, e, posteriormente, a convocação de uma sessão extraordinária para esse fim, afirmou que os prazos para meados de setembro seriam possíveis, pois, já possuem esse indicativo. O conselheiro Milton parabenizou a comissão pela construção da minuta, e a condução dos conselheiros Willian e Gilza, questionou acerca do texto, onde se lê sem prejuízo aos estudantes, se isso significaria que os discentes que querem participar das atividades, e sejam proporcionados as condições, e a partir do momento que a universidade se compromete com isso, qual seria a agilidade no sentido de tempo da gestão em atender esses alunos. O presidente respondeu que farão todo o possível e com a maior prioridade, para não haver prejuízos aos estudantes, e a partir da construção dos subplanos serão verificadas as melhores formas de fornecer esses instrumentos. O presidente realizou ainda, agradecimentos a todos os envolvidos e encerrou a sessão. Por fim, registra-se que o vídeo e o áudio desta sessão contêm a íntegra das discussões e votações, e poderão ser consultados para eventuais dúvidas junto à secretaria. Sendo onze horas e nove minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, eu, Mirian Lovis de Souza, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 14/CONSUNI/UFFS/2020