ATA Nº 16/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e cinco minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 10ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor Gismael Francisco Perin. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP), Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis - CGAE) Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Roberto Mauro Dall'Agnol (Diretor do Campus Chapecó). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira e Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Milton Kist, Danilo Enrico Martuscelli, Adriana Remião Luzardo, Willian Simões, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Alfredo Castamann, Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Regina Inês Kunz, Alessandra Regina Müller Germani e Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Clovis Piovezan, Gilza Maria de Souza Franco, Marcos Leandro Ohse e Everton Artuso (Campus Realeza); Luciano Tormen, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes dos técnico-administrativos em educação:  Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Luana Angélica Alberti (Campus Erechim) Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Edson Santolin (Campus Realeza) e Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Vinícius França Alves (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: o representante TAE Jonas Goldoni, representante docente Pablo Berned, representante docente Halferd Carlos Ribeiro Junior, representante docente Vivian Machado de Menezes, representante docente Rosemar Ayres dos Santos, e representante docente Éverton de Moraes Kozenieski. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: O Diretor do Campus Passo Fundo Julio Cesar Stobbe, o representante discente Felipe Inácio Krein, a representante discente Vanessa Regina Trentin Zoraski. Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná). A representação da comunidade regional do Rio Grande do Sul, bem como a representação da comunidade regional de Santa Catarina e a representação discente do campus Realeza encontram-se em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, por tratar-se de sessão extraordinária, passou-se diretamente a ordem do dia, com ponto de pauta único, que referia-se a apreciação de proposta de calendário acadêmico especial unificado para o retorno das atividades letivas suspensas dos cursos de graduação da UFFS, conforme o artigo dezessete da Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020. Sendo assim, o presidente passou a palavra ao Pró-Reitor de Graduação Jeferson Saccol Ferreira, para que o mesmo fizesse a apresentação da proposta de calendário acadêmico a ser apreciada pelo pleno. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira comentou a respeito da produção do calendário acadêmico a ser apresentado, que foi construído conjuntamente com a PROGRAD e fórum das coordenações acadêmicas, e passou a palavra ao servidor Maiquel Tesser, Diretor de Registro Acadêmico para fazer a apresentação do calendário acadêmico proposto. Com consenso do Conselho, o servidor realizou a apresentação da proposta para retomada das atividades sob modalidade a distância, no dia vinte e um de setembro, com encerramento do calendário acadêmico em vinte e três de dezembro, considerando os doze dias letivos já realizados em março deste ano. Realizada a apresentação, o presidente abriu para inscrições dos conselheiros. Após longo debate acerca da proposta de calendário apresentada, contendo sugestões de novas datas, pelos conselheiros, o presidente salientou que, pelos apontamentos dos conselheiros até o momento, a proposta construída referia-se a um retorno das atividades no dia vinte e um de setembro, e a finalização dar-se-ia no dia trinta de janeiro de dois mil e vinte e um, e com o recesso de vinte e quatro de dezembro a dezessete de janeiro, com reinício do semestre em dezoito de janeiro. O conselheiro Martinho Machado Júnior apoiou como encaminhamento estender o calendário até o final de janeiro, e que dependendo do CCR, caberia ao subplano de cada campus definir o término do componente de acordo com cada realidade específica. O presidente solicitou ao servidor Maiquel Tesser, se do ponto de vista operacional a proposta levantada até então seria possível, ao passo que esse concordou, sugerindo ao Conselho o estabelecimento da data de início do semestre letivo 2020.2 para o dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e um, e que cada campus poderia definir dentro dos subplanos qual período dentro deste período institucional, utilizaria. O conselheiro Roberto Dall’Agnol demonstrou concordância com a flexibilização e retomou o pedido do curso de medicina de Chapecó, pelo retorno imediato.  O presidente mencionou que talvez em relação a definição de data para o início do segundo semestre, talvez não fosse ser possível chegar a um consenso sobre durante essa sessão, e encaminhou para a aprovação da proposta construída até o momento, com as datas já mencionadas, e dentro das quais os subplanos organizar-se-iam individualmente. O conselheiro Milton Kist questionou a respeito da possibilidade de aulas remotas em janeiro, tendo em vista a Portaria Nº 544/2020 do MEC que autorizava atividades remotas até o fim do ano de dois mil e vinte. O conselheiro Jeferson Saccol esclareceu-lhe, fazendo a leitura de um trecho da portaria, e mencionando a possibilidade de prorrogação. O presidente solicitou se havia consenso pela proposta de encerramento do semestre 2020.1 em trinta e um de janeiro, porém o conselheiro Martinho Machado Junior defendeu sua proposta de fevereiro, e outros conselheiros defendiam a proposta original, em vinte e três de dezembro. Por fim, os conselheiros Roberto Dall’Agnol e Márcio do Carmos defenderam a proposta de trinta e um de janeiro, e portanto, o sistema de sondagem foi solicitado. O conselheiro Márcio do Carmo  solicitou que, tendo em vista três propostas em votação, que houvesse segundo turno. O conselheiro Marcos Ohse defendeu a manutenção da data original, em dezembro, alegando que isso resolveria uma série de problemas futuros. O presidente esclareceu quais eram as três propostas, mencionando que o início era o mesmo para ambas, e suas diferenciações estavam apenas nas datas de encerramento. O presidente mencionou o artigo cinquenta e três do regimento interno, a respeito de que, em caso de uma das três propostas obter maioria simples, não haveria necessidade de segundo turno, e fez a leitura do mesmo. Desta forma, entrou-se em regime de votação, tendo como opções de votação: A- 21/09 início, recesso 24/12 a 17/01, retorno deste semestre dia 18/01 e finalização do semestre no dia 30/01, B- 21/09 início, recesso 24/12 a 17/01, retorno deste semestre dia 18/01 e finalização do semestre no dia 26/02 e C- 21/09 início e finalização do semestre no dia 23/12. Realizada a votação, a opção A recebeu trinta e cinco votos, a opção B recebeu dois votos, e a opção C registrou cinco votos. Dessa forma portanto, com maioria simples já na primeira votação, não havendo necessidade de segundo turno, houve a aprovação pela opção A. Vencido o ponto de pauta da sessão, e aprovado o calendário acadêmico, o presidente aproveitou para levantar novamente a questão da aprovação ou não dos subplanos por parte do Consuni. Após o conselho debater a respeito, decidiu que, havendo aprovação dos subplanos, as atividades poderão ser retomadas e o plano institucional poderá ser aprovado depois do dia vinte e um de setembro. Por fim, registra-se que o vídeo e o áudio desta sessão contêm a íntegra das discussões e votações, e poderão ser consultados para eventuais dúvidas junto à secretaria. A sessão foi encerrada às onze horas e trinta e três minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente

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