ATA Nº 20/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e cinco minutos, através da plataforma para reuniões on-line Cisco WebEx, foi realizada a 12ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor em exercício Claunir Pavan. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Claunir Pavan, Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)). Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) após as 16h. Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Milton Kist, Danilo Enrico Martuscelli, Willian Simões, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Alfredo Castamann e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Clovis Piovezan, Marcos Leandro Ohse, Gilza Maria de Souza Franco e Everton Artuso (Campus Realeza); Luciano Tormen, Luiz Carlos de Freitas, Aline Pomari Fernandes e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Luana Angélica Alberti (Campus Erechim), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo), Edson Santolin (Campus Realeza), Adenise Clerici (Campus Cerro Largo) e Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: A representante docente Gabriela Gonçalves de Oliveira, a representante da direção do campus de Erechim Sandra Simone Hopner Pierozan até as 16h, a representante da direção do campus de Chapecó Rosane Rossato Binotto, o representante docente Pablo Berned, representante docente Alejandra Maria Rojas Covalski, representante docente Rosemar Ayres dos Santos, representante docente Mario Sergio Wolski, representante docente Halferd Carlos Ribeiro Junior, representante docente Regina Inês Kunz, representante discente Lucas Ferreira das Neves, representante da CAPGP Everton Miguel Loreto, a representante TAE Ana Paula dos Santos e o representante docente Éverton de Moraes Kozenieski. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: o representante da comunidade regional do Paraná João Costa de Oliveira.  Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, por tratar-se de sessão extraordinária, passou-se diretamente a ordem do dia, com dois pontos de pauta distintos, mas que referiam-se ao mesmo processo, o Processo nº 23205.014083/2020-75, com a relatoria do conselheiro Everton Artuso. O primeiro ponto da ordem do dia, referia-se ao ajuste do calendário acadêmico do ano de dois mil e vinte, especificamente ao semestre 2020.2; e o segundo ponto da pauta, referia-se ao calendário acadêmico do ano de dois mil e vinte e um. Sendo assim, o presidente passou a palavra ao relator, para que fizesse a leitura de seu parecer em até vinte minutos. O conselheiro Everton Artuso fez portanto a leitura do Parecer Nº 20/CONSUNI/UFFS/2020, demonstrando voto favorável pela aprovação do primeiro cenário em virtude de sua maior agilidade na regularização dos calendários futuros, embora considerasse que o segundo cenário fosse talvez o mais equilibrado. O presidente registrou a presença do servidor Maiquel Tesser, Diretor de Registro Acadêmico vinculado à PROGRAD, e que colaborou na elaboração dos três cenários propostos. Após amplo diálogo a respeito das propostas de calendário acadêmico, bem como, outras questões levantadas pelos conselheiros, acerca de férias e número de dias letivos, o presidente atentou pela necessidade de definição das datas de início e fim do semestre de 2020.2, e informou que  as datas dos demais eventos do semestre, poderiam ser definidas posteriormente por outras instâncias e publicizadas através de portaria do reitor. Dando continuidade, o pleno seguiu com o debate acerca da escolha de um dos cenários apresentados na proposta de calendário, que abarcasse as necessidades da instituição, neste momento atual. O conselheiro João Alfredo Braida realizou  considerações acerca de um provável encaminhamento, destacando que o relator demonstrou-se favorável a aprovação de um calendário, optando pelo primeiro cenário. Dessa forma, o voto deveria ser aprovado, pois o pleno concordava também com a aprovação de um calendário, diferindo apenas na escolha do terceiro cenário, e não do primeiro, o que seria uma emenda, além dos destaques apresentados que deveriam ser discutidos. Dessa forma, o presidente solicitou se o voto do relator poderia ser acolhido sem o prejuízo de emendas, e o pleno assim concordou por consenso. Após algumas considerações sobre qual o melhor cenário a ser adotado, o presidente solicitou se havia consenso em utilizar o terceiro cenário como base para as emendas, ao passo que o Conselho concordou. Não havendo novas considerações, o terceiro cenário, indicando os dias dezessete de fevereiro e vinte e seis de maio do ano de dois mil e vinte e um como datas para início e fim do semestre 2020.2, respectivamente, foi aprovado por consenso. Igualmente, foi aprovado o terceiro cenário apresentado com datas relativas aos semestres letivos do ano de dois mil e vinte e um. Ficaram estabelecidas as datas de sete de junho e vinte e sete de outubro para início e fim do primeiro semestre letivo, com recesso acadêmico de inverno de dezenove de julho até sete de agosto. Ainda, as datas de oito de novembro de dois mil e vinte e um e dois de abril de dois mil e vinte e dois para início e fim do segundo semestre, com recesso acadêmico de verão de vinte e quatro de dezembro de dois mil e vinte e um até quinze de janeiro de dois mil e vinte e dois. Aprovados esses pontos, o presidente solicitou se o pleno gostaria de discutir a data para apresentação do relatório de avaliação do semestre letivo sob modalidade remota de 2020.1. A conselheira Dariane Carlesso destacou que deveria ser definida uma data para a sessão extraordinária, na qual, a reitoria fizesse a apresentação dos dados de avaliação do semestre letivo sob modalidade remota 2020.1. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira concordou com a conselheira e destacou que este documento deverá ser apresentado pela reitoria. Neste sentido, o presidente solicitou se havia consenso pela data de quinze de dezembro como data limite para que a reitoria apresentasse o referido relatório, tendo o pleno aprovado por consenso. Dessa forma portanto, foi definido o ajuste do calendário acadêmico do ano de 2020, aprovadas as datas para o semestre letivo de 2020.1, seria publicada uma nova resolução, providenciando as alterações necessárias à Resolução Nº 11/CONSUNI/UFFS/2019, e, salientou-se que a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 continua em vigor ao longo de toda a pandemia. O presidente salientou ainda, que quanto ao calendário acadêmico do ano de 2021, foram definidas as datas de início e fim de cada semestre, porém em uma próxima sessão o conselho poderá deliberar acerca de uma versão de acordo como o Regimento da UFFS, envolvendo a graduação, a pós-graduação e a pesquisa. Esgotados os pontos de pauta, e sem mais considerações, a sessão foi encerrada às dezesseis horas e vinte e dois minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim. RETIFICAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, na linha 73, onde se lê: “A conselheira Dariane Carlesso destacou que deveria ser definida uma data para a sessão extraordinária, na qual, a reitoria fizesse a apresentação dos dados de avaliação do semestre letivo sob modalidade remota 2020.1. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira concordou com a conselheira e destacou que este documento deverá ser apresentado pela reitoria.” Leia-se: “A conselheira Dariane Carlesso chamou atenção para o não cumprimento da Resolução 35/CONSUNI/2020, por parte da reitoria, especificamente o Art. 21, que trata da apresentação de relatório de monitoramento do Calendário Acadêmico Especial Unificado de 2020/1, 45 dias após seu início. Diante disso, destacou que deveria ser definida uma data para a sessão extraordinária, na qual, a reitoria fizesse a apresentação dos dados de avaliação do semestre letivo sob modalidade remota 2020.1. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira concordou com a conselheira e destacou que este documento deverá ser apresentado pela reitoria. Neste sentido, o presidente solicitou se havia consenso pela data de quinze de dezembro como data limite para que a reitoria apresentasse o referido relatório, tendo o pleno aprovado por consenso.” Esta emenda foi aprovada na 11ª Sessão Ordinária de do Consuni em dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e será assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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