ATA Nº 24/CONSUNI/UFFS/2020

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e quarenta e dois minutos, através de telereunião pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) e o Vice-Reitor em exercício Claunir Pavan. Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Campus  Realeza), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Roberto Mauro Dall'Agnol (Campus Chapecó). Representantes Docentes: Edemar Rotta, Demétrio Alves Paz, Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Danilo Enrico Martuscelli, Milton Kist, Willian Simões, Vanessa Neumann Silva e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Alfredo Castamann (Campus Erechim); Luiz Carlos de Freitas, Luciano Tormen e Aline Pomari Fernandes (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Leandro Ohse, Everton Artuso, Clovis Piovezan e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Germani (Campus Passo Fundo). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Dariane Carlesso (Campus Chapecó). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: O representante da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) Éverton Miguel Loreto, o representante da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) Clevison Giacobbo, o representante da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) Rubens Fey partir das 17h, o representante TAE Reginaldo Cristiano Griseli, representante docente Éverton de Moraes Kozenieski, representante docente Marcio Soares, representante docente Mario Sergio Wolski, representante docente Alejandra Maria Rojas Covalski, representante docente Vicente Neves da Silva Ribeiro a partir das 17h22, representante docente Halferd Carlos Ribeiro Junior, representante docente Regina Inês Kunz, o representante da Direção do Campus  Laranjeiras do Sul Thiago Bittencourt e a representante da Direção do Campus  Passo Fundo Athany Gutierres. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: os representantes discentes do Campus Cerro Largo Felipe Inácio Krein e Eduardo Schepke, os representantes discentes Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves, os representantes docentes Ulisses Pereira de Melo e Márcio Freitas Eduardo, o representante TAE Marcelo Zvir de Oliveira. Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (representante do Estado do Paraná), Jussara Isabel Tumelero (representante do Estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli (representante do Estado do Rio Grande do Sul). A representação discente do Campus  Realeza e do Campus  Erechim, encontram-se em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, passou-se ao expediente, como primeiro ponto a apreciação de atas. A ata da décima segunda sessão extraordinária do ano de dois mil e vinte foi submetida ao pleno, e a conselheira Dariane Carlesso solicitou uma emenda na linha setenta e três, referindo-se ao trecho “A conselheira Dariane Carlesso chamou atenção para o não cumprimento da Resolução 35/CONSUNI/2020, por parte da reitoria, especificamente o Art. 21, que trata da apresentação de relatório de monitoramento do Calendário Acadêmico Especial Unificado de 2020/1, 45 dias após seu início. Por fim, diante disso (...)”. Realizada a solicitação de emenda da conselheira, a ata foi aprovada por consenso. Também foi submetida a ata da décima sessão ordinária do ano de dois mil e vinte, que foi aprovada sem considerações. Por fim, foi submetida a ata da décima terceira sessão extraordinária do ano de dois mil e vinte, também aprovada sem considerações. Partindo para o item 1.2 do expediente, com as comunicações da mesa, o presidente informou o encaminhamento de um Ofício Conjunto, pelas IFEs de SC, ao Fórum Parlamentar Catarinense, no qual solicitou-se uma emenda orçamentária. Comunicou sobre a divulgação do conceito preliminar de cursos da UFFS, por meio do Ofício Circular nº 06/2020. Ainda, informou o recebimento de ofício da Prefeitura Municipal de Chapecó, comunicando a doação de propriedade para a UFFS, tratando-se de uma área de terra, aprovada pela lei nº 7409. O ofício foi respondido, sinalizando a necessidade de apreciação da doação por órgão colegiado superior, para análise do aceite (ou não) da doação. Por fim, comentou a respeito da finalização do relatório previsto na Resolução nº 35, em fase final de diagramação, para posterior disponibilização no Moodle. Na sequência, o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, que fez o relato da CGAE, referente a Revalidação de Diploma de Graduação e ao Ofício nº 34/PROGRAD/UFFS/2020. Houve também designação de relatoria junto a FAPEU em relação ao projeto de implementação do curso interdisciplinar de Educação no Campo Ciências da Natureza, no Campus  Erechim. O Processo da Minuta de Resolução do Calendário de sessões ordinárias da CGAE de 2021, o Processo que trata da criação de uma nova Resolução das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS, o Processo que trata do Juramento de Colação de Grau, o Processo relativo ao PPC do Curso de Ciências Sociais do Campus  Erechim, o Processo que trata da Reformulação do PPC de Ciências Sociais do Campus  Chapecó, todos aprovados. Passou-se a palavra ao conselheiro Everton Loreto, para realizar as comunicações da CAPGP, relatou a respeito do Processo que trata da homologação do Edital de Concurso Público para Magistério Superior do ano de dois mil e vinte, o segundo Processo, tratava do requerimento de alteração de regime de trabalho docente, o terceiro Processo definiu o calendário das sessões ordinárias da CAPGP para o ano de dois mil e vinte e um, o último Processo, era referente a Avaliação do Plano Anual de Auditoria Interna, todos aprovados. O presidente comentou que o conselheiro Demétrio Alves Paz, relator do Processo das comissões de avaliação havia solicitado que seu nome fosse divulgado como sendo relator dessa matéria. Passou-se a palavra ao conselheiro Clevison Giacobbo, da CPPGEC, que relatou acerca dos seguintes processos com designação de relatoria: O Processo que trata da Proposta de Curso de Pós-Graduação em Enfermagem no Campus  de CH. O Processo que trata da Alteração dos artigos nº 30 e 32 do Regimento do Programa de Pós-Graduação de Ensino de Ciências do Campus  CL, e o último Processo, referente ao Relatório Final do Curso de Especialização em Direito Humanos do Campus  RE. O Processo que trata da Minuta de Resolução do Calendário das sessões ordinárias da CPPGEC para o ano de dois mil e vinte e um, o Processo que tratou da Minuta de Alteração no Parágrafo Quarto do Artigo Oitenta e Sete da Resolução nº 18/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016, a Solicitação de Hospedagem de Periódico Científico “Cidades” no Portal de Periódicos da UFFS, a Prestação de Contas do Projeto Qualificação de Conselheiros de Administração Fiscal de Cooperativas da Agricultura Familiar, Convênio nº 02/2015 entre a UFFS e a FAURGS, o Processo referente ao Portal CICONVI nº 823346/2015, o Processo referente ao Edital de fluxo contínuo para registro de ações de Extensão e de Cultura da UFFS; e o Processo referente a Alteração da Política de Ações Afirmativas de Acesso a Pós-Graduação na UFFS, e Revogação da Resolução nº 08/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017, todos aprovados. O conselheiro Rubens Fey comunicou a todos que o Edital nº 28 dos Auxílios Socioeconômicos do ano de dois mil e vinte, estaria em vigor até o término do ano letivo de 2020. O conselheiro Edemar Rotta comunicou a todos a respeito da formalização na Assembleia Geral da Rede CIDIR (Rede de Cooperação Interuniversitária para o Desenvolvimento e Integração Regional) no dia 09 de dezembro de 2020, da criação da Rede Internacional de Ambientes de Apoio à Inovação e Empreendedorismo da Rede CIDIR. O conselheiro Marcos Antônio Beal informou a todos que havia assumido há algum tempo atrás, a proposta de conversão de crédito orçamentário para construção das cantinas, que os recursos haviam sido empenhados com sucesso, e que as cantinas seriam edificadas no próximo ano. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro comunicou a todos, em nome da Seção Sindical dos Docentes, em relação à situação do professor Daniel Francisco de Bem, que encontrava-se até então demitido. O conselheiro apresentou a situação do professor e convidou os conselheiros a realizarem doações financeiras. O presidente informou que não poderia pronunciar-se a respeito de processos que corriam em sigilo e que ainda não estão concluídos. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol comentou a respeito de que o Campus  CH estar firmando convênio com a Prefeitura Municipal de Xanxerê para o recebimento de alunos do internato de medicina. Também parabenizou os campi que conseguiram realizar a conversão orçamentária para a construção das cantinas, e que por não disporem de um corpo técnico de engenheiros e arquitetos, o Campus  de Chapecó não pôde participar do projeto, solicitando, apoio dos conselheiros em relação a aprovação da pauta orçamentária que seria tratada na sessão. Encerradas as comunicações, o presidente passou a leitura da ordem do dia, solicitando a supressão do item 2.6, referente ao Processo nº 23205.013420/2020-15. O conselheiro João Alfredo Braida solicitou esclarecimento em relação à natureza do item 2.2, uma vez que, caso fosse de submissão de PPC, a matéria deveria ser remetida à CGAE. Sendo constatado equívoco material, o presidente solicitou que se considerasse como ‘autorização de oferta de turma especial”. Por fim, o presidente solicitou a inclusão, em regime de urgência, de matéria acerca de Ajustes na Resolução nº 35/2020. Após discussões, a solicitação de regime de urgência no ponto proposto foi votada, resultando em vinte e dois votos favoráveis, catorze votos contrários e sete abstenções. Por não ter atingido maioria absoluta, a inclusão não foi aprovada. Dessa forma, aprovou-se a ordem do dia com os dois ajustes, ou seja, a alteração de forma no item 2.2 e a retirada de pauta do item 2.6. Passou-se ao item 2.1, Processo nº 23205.014030/2020-54, referente a Proposta de execução orçamentária do ano de dois mil e vinte e um, com análise do parecer do relator Marcos Antônio Beal, que fez a leitura do mesmo, projetando-o aos conselheiros. O relator agradeceu também o conselheiro Roberto Dall’Agnol em virtude da leitura e contribuições que o mesmo havia realizado à matéria. O relator apresentou um histórico da peça, e fez a leitura dos dez itens de análise da proposta orçamentária, além de um décimo primeiro item, onde realizou um resumo dos destaques apontados. Por fim, o relator demonstrou voto favorável à aprovação da proposta de execução orçamentária. O conselheiro Roberto Dall’Agnol parabenizou o relator pelo esforço, e registrou a importância de colocar a construção da cantina do Campus  CH como prioritária na proposta de execução orçamentária. O presidente sugeriu a aprovação do voto do relator, e posterior discussão do destaque em incluir ou não a cantina do Campus  CH como obra prioritária da peça orçamentária. Em regime de votação, o pleno aprovou por consenso o voto do relator. O destaque apresentado pelo conselheiro Roberto Dall’Agnol, de considerar a edificação da cantina do Campus  Chapecó como obra prioritária da peça orçamentária, também foi votado, sendo aprovado por consenso. Neste ponto, foi considerado como limite de recursos institucionais, a média do que foi empenhado nas cantinas dos demais campi, salvo eventual aditivo de recursos do próprio Campus  Chapecó. O conselheiro Edemar Rotta propôs como destaque o indicativo na peça orçamentária de que para o orçamento do ano de dois mil e vinte e dois haveria a análise de distribuição de recursos humanos entre os campi. O presidente comentou que a distribuição de recursos humanos também refletiria na matriz de recursos financeiros, sugeriu que o assunto fosse tratado na peça orçamentária do próximo ano, e questionou a quem caberia a apresentação dessa minuta. O conselheiro Edemar Rotta propôs a constituição de um grupo de trabalho. A proposta foi considerada como um indicativo de que essa comissão seria formada pelos Diretores de Campus , o pró-reitor de planejamento, além de outros conselheiros que já participaram dessa discussão anteriormente e com a concordância de que esse indicativo ficasse registrado em ata. Encaminhou-se à votação em bloco, submetendo a peça com os dois destaques discutidos e aprovados. O pleno aprovou por consenso a peça orçamentária. Passando ao item seguinte da pauta, 2.2, referente ao Processo nº 23205.011787/2020-96, sobre a autorização para oferta de turma especial do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo, Ciências Sociais e Humanas, Licenciatura, Turma Especial (PRONERA), com designação de relatoria. O conselheiro Alfredo Castamann disponibilizou-se para assumir a relatoria, tendo recebido concordância por parte do pleno. Designada a relatoria, passou-se ao item 2.3 da pauta, referente ao Processo nº 23205.009338/2020-88, com análise da Mensagem de Veto nº 08/2020/GR/UFFS. O presidente realizou a leitura da mensagem de veto, com breve histórico. Atingido o teto regimental de quatro horas de sessão, solicitou pela prorrogação da sessão por mais trinta minutos, para conclusão da matéria, ao passo que foi atendido. Após debates acerca das razões do veto, a matéria foi posta em votação, resultando em vinte e dois votos pela rejeição do veto, sete votos pela manutenção do veto, e sete abstenções. Dessa forma, por não atingir a maioria absoluta de votos necessários à rejeição do veto, o veto foi mantido. Encerrado esse ponto, porém não havendo mais tempo hábil, o conselheiro relator do item 2.4 Pablo Berned solicitou resposta da gestão referentes a algumas questões técnicas para serem anexadas ao seu relato. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas levantou a questão de marcar-se uma sessão extraordinária em janeiro para discutir a Resolução nº 35/2020, ao passo que o presidente sugeriu a data de primeiro de fevereiro, havendo concordância. A sessão foi encerrada às dezoito horas e treze minutos, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 24/CONSUNI/UFFS/2020