ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, á uma hora e trinta e cinco minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)); Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago, Demétrio Alves Paz, Renan Costa Beber Vieira e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida e Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó); Alfredo Castamann e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Müller Germani, (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso,  Marcos Leandro Ohse e Clovis Piovezan (Campus Realeza). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Dariane Carlesso (Campus Chapecó); Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), após às 15h40. Representantes dos discentes: Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo); Mauricio Zinn Klemann (Campus Chapecó). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Representante da Direção do Campus Erechim Sandra Pierozan, representante da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) Rubens Fey partir das 17h; Representante técnica-administrativa do Campus Cerro Largo Roberta Daniele Klein até às 15h40; Representante técnica-administrativa da Reitoria Ana Paula dos Santos; Representantes docentes do Campus Erechim Everton de Moraes Kozenieski, Marcio Soares e Halferd Carlos Ribeiro Junior; Representante discente do Campus Laranjeiras do Sul Lucas Ferreira das Neves; Representante docente do Campus Passo Fundo Regina Inês Kunz. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Diretor do Campus Passo Fundo Julio Cesar Stobbe. Representantes da Comunidade Regional: João Costa de Oliveira (Representante do Estado do Paraná); Jussara Isabel Tumelero (Representante do Estado de Santa Catarina); José Valério Cavalli (Representante do Estado do Rio Grande do Sul).  A representação discente do Campus  Realeza e do Campus  Erechim, encontra-se em vacância. Convidado: Professor Roberto Antônio Finatto, Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas – Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O Presidente submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: o presidente inicia a sessão pelas apreciações das atas das sessões anteriores, iniciando pela Ata da 1ª Sessão Conjunta Consuni/CES 2020, realizada em 08/12/2020: não havendo manifestações, foi considerada aprovada; em seguida passa para a aprovação da Ata da 11ª Sessão Ordinária Consuni de 2020, realizada em 16/12/2020: não havendo manifestações, foi considerada aprovada, e por último a aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada em 1º/2/20201; não havendo manifestações, foi considerada aprovada. 1.2 Comunicações: o presidente inicia pelas comunicações da mesa informando da nomeação da nova servidora Maristela Parise de Lima à frente da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC), que acompanha esse conselho e os outros órgãos colegiados, a servidora que preenchia este cargo Marian Lovis de Souza, foi designada Ouvidora pela Portaria de Pessoal Nº 57/GR/UFFS/2021, o presidente agradece ao seu tempo de colaboração e prestação de serviços atenciosos à SECOC. Em seguida comunica que a Peça do Planejamento Anual do ano de 2021 está disponível no Moodle e estará no site da universidade, sendo o Processo nº 23205001357/UFFS/2021. Comunica, a pedido da SECOC, acerca das deliberações que antes eram publicadas por meio de resoluções, que após de uma discussão das Secretarias de Câmaras, SECOC, Divisão de Publicações Oficiais e a Procuradoria, que tudo que for de caráter normativo serão publicados como resoluções e os de caráter não normativo decisões. Este formato foi iniciado em 2021 para normatizar a tramitação dos processos e aumentar sua celeridade, e que as publicações no formato anterior não serão alteradas por não ocasionarem prejuízos institucionais. Destacou o apelo feito pela prefeitura de Chapecó para a UFFS, para que os profissionais dos cursos da área da saúde atuarem na linha de frente do combate à pandemia, registra que foram feitas reuniões sobre o tema e que estão sendo tomadas as medidas para a realização dessa ação, através da celebração de Acordo de Cooperação Técnica. Passou-se ao relato das decisões das câmaras temáticas, iniciando pela Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis feito pelo conselheiro Jefferson Saccol, na sequência o relato da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas feito pelo conselheiro Claunir Pavan e o relato da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura. Ato contínuo o presidente segue para as comunicações dos conselheiros: o conselheiro Claunir Pavan comunica que na Sessão Extraordinária do dia 1º (primeiro), foi aprovada a alteração da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2021, afim de definir os critérios de transição constante a progressão para o nível E, deliberaram, naquela sessão, que os docentes já posicionados no último nível da classe D, antes da publicação, seguiriam as progressões à luz da Portaria nº 1322/GR/UFFS/2017, porém ocorreu um equívoco, o que queriam de fato de ter garantido era que estes professores seguiriam cumprindo a Portaria nº 797/GR/UFFS/2014 para realização das avaliações de desempenho para fins de progressão, promoção e estágio probatório, há alteração de forma em relação ao que está na ata e o que está na publicação da Resolução nº 67/CONSUNI/UFFS/2021 que foi ajustada para garantir o efeito que era pretendido, então inclui-se no parágrafo 3º (terceiro) no Art. 3º (terceiro) da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2021 o seguinte texto: “§3º As normas estabelecidas na Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, relacionadas a avaliação de desempenho, não se aplicam aos docentes já posicionados no último nível da Classe D antes da vigência da referida resolução, para os quais continuam valendo as regras estabelecidas na Portaria nº 797/GR/UFFS/2014”. Em seguida o conselheiro Willian Simões discorre acerca da resolução nº 35 (trinta e cinco), e as demandas trazidas pelo conselho que estavam sendo resolvidas pela comissão, na sequência a conselheira Sandra Simone Hopner Pierozan realiza o registro formal da solidariedade do Campus Erechim para com a família do aluno Vanderlei Kafer Malaquias do curso Interdisciplinar de Educação do Campo – Ciências da Natureza que veio a óbito na madrugada do dia desta sessão, devido a Covid-19, em respeito aos familiares e à memória do aluno o curso de Educação do Campo de Erechim suspenderá as aulas no dia de hoje, e informa que o Campus Erechim realizará a colação de grau no dia primeiro de março no Campus de forma remota, sendo que será diplomado o aluno de número 1.000 (um mil). Com a palavra o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro comenta sobre a negação de recursos para o professor Daniel de Bem, e registra sua indignação quanto ao caso. A conselheira Adriana Remião Luzardo manifesta pesar e solidariedade em relação às mortes das vítimas da Covid-19, comentando que o pedido da prefeitura de se organizar com a área da saúde do Campus para a linha de frente e informa que o curso de enfermagem e a da área da saúde estão se organizando para atuar a linha de frente, e faz um apelo para a regulação de leitos para fora de SC para que consigam se salvar mais. Sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia: o conselheiro Martinho coloca em regime de urgência o pedido de cancelamento da oferta do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, de Laranjeiras, desta forma é decidido em consenso o acolhimento da matéria, o presidente questiona o conselho após as alterações da ordem do dia para a aprovação, sendo aprovada a ordem do dia. Iniciando com o item 2.1 Processo 23205.003647/2021-25 que trata da solicitação do pedido de cancelamento do processo seletivo especial do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas – Licenciatura:  Proposta pelo conselheiro Martinho Machado; após apresentação do processo e justificativas, Em regime de votação, é aprovado por consenso o cancelamento da oferta do curso interdisciplinar do Campus de Laranjeiras. 2.2 Processo nº 23205.016615/2020-17 – Renovação da Autorização da FAURGS – 2021. 1. Manifestação do Conselho Universitário em favor da renovação de autorização de apoio à UFFS da Fundação de Apoio da Universidade do Rio Grande do Sul (FAURGS); Aprovação do Conselho Universitário da Avaliação de desempenho da FAURGS (Documentos 8 e 12); 3. Ratificação pelo Conselho Universitário do Relatório Anual de Gestão da FAURGS - Designação de Relatoria; o conselheiro Ivann Carlos Lago se coloca à disposição para a relatoria.  2.3 Processo nº 23205.002539/2021-35 - Relato Integrado - Prestação de Contas Anual -  Designação de Relatoria; O presidente apresentou informações sobre o processo e questionou se haveria interessados em relatar a matéria. Sem manifestações, a presidência irá realizar a designação. 2.4 Portaria nº 1530/GR/UFFS/2021 - Prorroga Ad Referendum os efeitos da Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020; O presidente destaca que a atuação da Comissão para revisão da Resolução n° 35/CONSUNI/UFFS/2020 e que as alterações feitas foram necessárias para viabilizar a matrícula de estudantes em carga horária menor do que a mínima estipulada no PPC dos respectivos cursos. Após questionamentos, foi colocado em regime de votação e a matéria foi aprovada por consenso. 2.5 Processo nº 23205.009244/2020-17: Proposta de Alteração do Regimento da Editora da UFFS. Análise do parecer do relator Pablo Lemos Berned; o conselheiro apresenta brevemente seu parecer, destacando os questionamentos que foram respondidos pelo conselheiro Claunir Pavan. O conselheiro Edmar Rotta comenta sobre a minuta, contida no parecer. O conselheiro Demétrio Alves Paz, também chefe do departamento de publicações editoriais da Editora UFFS, comenta sobre as regulamentações dos livros e responde os questionamentos acerca da proposta. Na sequência, a conselheira Jussara Isabel Tumelero realiza pedido de vistas do processo, encerrando-se o debate. O presidente lhe informa o prazo regimental para encaminhamento de parecer, e o assunto será pautado na próxima sessão. 2.6 Processos  nº 23205.003155/2019-15 referente à Proposta de Criação do Curso de Pedagogia - Licenciatura, no Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Análise do parecer do conselheiro Relator Bruno München Wenzel; o conselheiro apresentou os processos em duas partes. Nesta a primeira, apresenta sua análise e emite parecer favorável. Na segunda parte o Processo nº 23205.003168/2019-94 referente à Proposta de Criação do Curso de Administração Pública – Bacharelado; o conselheiro apresenta sua análise e emite parecer favorável. Inicia-se a discussão da matéria, o conselheiro Marcos Beal comenta sobre a proposta e a não necessidade de novos códigos de vagas, o presidente argumenta sobre a não liberação de novas vagas pelo Ministério da Educação, outras manifestações foram realizadas na discussão, o conselheiro Marcos Beal comenta sobre como esses cursos ajudam a consolidar as outras áreas de conhecimento. A presidência amplia a discussão por mais 30 (trinta) minutos. Após todas as manifestações, o presidente submeteu à votação e as matérias foram aprovadas por consenso. 2.7 Processo nº 23205.011787/2020-96 – Autorização para oferta de Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas – Licenciatura – PRONERA do Campus Laranjeiras do Sul/ PR. Análise do Parecer Professor Alfredo Castamann; o conselheiro apresenta sua análise, emitindo parecer favorável, em seguida o presidente Marcelo Recktenvald se ausenta da sessão, justificando sua saída para atuar em demandas urgentes relacionadas ao processo do Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Chapecó, mencionado nas comunicações da mesa, a condução da sessão fica a cargo do conselheiro Claunir Pavan, que dá continuidade à sessão,  submeteu à votação e a matéria foi aprovada por consenso. 2.8 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni-2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015. Análise do parecer do relator Bruno München Wenzel; o conselheiro apresenta sua análise, emitindo parecer favorável e em seguida apresenta o anexo I da resolução. O presidente consulta sobre a prorrogação da reunião por 30 (trinta) minutos, que é aprovada por consenso. Inicia-se a discussão, o presidente tece suas considerações e sugestões acerca de alguns pontos do anexo apresentado, o conselheiro Marcos Antônio Beal se manifesta sobre a proposta, o conselheiro Bruno discorre acerca da resolução e sugere mudanças questionando o presidente acerca de correções, o conselheiro João Alfredo Braida argumenta sobre se fundamentarem em outras fontes para complementar a proposta, o conselheiro Edemar Rotta expõe considerações das revisões da proposta acerca das cargas horárias das atividades realizadas, o presidente acolhe as considerações e comenta sobre o limites de aulas estabelecido pela LDB, o conselheiro Luiz Freitas pondera sobre pontos da proposta para serem detidamente avaliados. Após discussões foi levantada, pelo presidente, a proposta de encaminhar consulta à Procuradoria Federal junto à UFFS para esclarecimentos sobre os aspectos que geram dúvidas, não houve consenso no assunto. O conselheiro Bruno München Wenzel questiona se pode apresentar nova minuta em outro momento, então o presidente informa que a discussão desse ponto de pauta continuará na próxima sessão. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à SECOC. O presidente abriu a palavra para manifestações, agradeceu a presença dos participantes e às dezoito horas e oito minutos, declarou encerrada a sessão, da qual eu Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

 

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSUNI/UFFS/2021