ATA Nº 8/CONSUNI/UFFS/2021

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

 

Aos vinte e quatro dias de junho, a uma hora e trinta e um minutos, através da videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor da UFFS Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE); Patricia Romagnoli Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) e Claunir Pavan Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ivan Carlos Largo, Demetrio Alves Paz, Renan Costa Beber Vieira e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida e Danilo Enrico Martuscelli (Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Isabel Rosa Gritti e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz, Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso, Marcos Leandro Ohse e Clovis Piovezan (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Ana Paula dos Santos (Reitoria). Representantes discentes: Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo). Representantes da Comunidade Regional:  Diego Sigmar Kohwald (Comunidade Regional do Estado do Paraná); Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Rubens Fey das 15 às 15h30 (representante da CGAE), Gabriela Gonçalves de Oliveira (representante da direção do Campus Chapecó), os representantes docentes Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Everton de Moraes Kozenieski (Campus Erechim), Humberto Rodrigues Francisco  e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul), os representantes TAE´s Jonas Goldoni (Campus Chapecó) e Roberta Daniele Klein (Campus Cerro Largo). Acompanharam a sessão na condição de conselheiros suplentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo), Alejandra Maria Rojas Covalski (Campus Chapecó) e Sandra Simone Hopner Pierozan (Campus Erechim); Faltaram à sessão, sem apresentar justificativa, os seguintes conselheiros:  Mauricio Zinn Klemann (discente Campus Chapecó); Jackson Pagno Lunelli (discente Campus Passo Fundo) e Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo). Convidados: Éverton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Eloisa Dias Gonçalves (Advogada). Após a conferência de quórum o presidente iniciou a sessão pelo expediente sendo realizada pelo pleno a apreciação da Ata nº 6 da 4ª Sessão Ordinária em 24 de maio de 2021, que sem manifestações contrárias foi aprovada por consenso. Em seguida o presidente iniciou as comunicações: destacou que a Pró-reitora de Planejamento (PROPLAN) informa que está disponível na página da Pró-reitoria, no menu Planejamento Anual, o Monitoramento das Ações do ano de 2020, ficando disponível ao público; informou o início das obras da segunda usina fotovoltaica da UFFS que iniciou na semana passada, na primeira usina as obras estão concluídas no Campus Erechim, e a terceira será construída em Realeza, em parceria a COPEL. Na sequência o presidente passou para os relatos das câmaras temáticas: o presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) Jeferson Saccol Ferreira relatou a publicação de decisão para designação de relatoria para revisão da Resolução 1/CONSUNI/CGAE/2018 relativa às monitorias de ensino e decisão de aprovação do Relatório Institucional Consolidado dos grupos de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), referente ao ano de 2020,  em seguida a presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) Patricia Romagnoli apresentou a designação de relatoria por ofício de processo de prestação de contas e que houve prorrogação do prazo de entrega do relatório do processo de extensão. O presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) Claunir Pavan, relatou que não houve pauta para a 5ª sessão ordinária, que então não foi convocada. Abertas as comunicações dos conselheiros: o conselheiro Marcos Antônio Beal informou que o Campus Realeza foi contemplado com a instalação de uma usina fotovoltaica e da troca de lâmpadas por lâmpadas de led, através de uma chamada pública do fornecedor de energia do estado do Paraná, uma iniciativa do MEC, prestou agradecimento ao corpo técnico administrativo do Campus que ajudou em todo processo de construção do planejamento. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco manifestou sua preocupação com a falta de organização de vacinação do Campus Realeza apesar dos esforços precisa se encontrar uma forma de fazer parte do circuito de vacinação e manifesta a prioridade da ordem do dia para a resolução Consuni que estabelece um protocolo de biossegurança para a volta gradual das atividades acadêmicas suspensas, pois houve situações no Campus de Realeza em que o protocolo não prevê e isso causa entraves aos estágios obrigatórios, o presidente informou que sempre se manifestaram positivamente a vacinação e quando chegar na hora da ordem do dia pode fazer sua proposta, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro comunicou sua resposta sobre sua designação pelo conselho de relator ao processo de criação de unidades acadêmicas do Campus Chapecó, que no dia anterior dessa sessão recebeu a resposta de que conselheiros suplentes assumam uma relatoria a partir do Art. 71 §1 do Consuni e para contrapor esse artigo traz um trecho no qual diz que o suplente pode assumir relatoria do titular e solicita que na ordem do dia essa interpretação seja avaliada para o melhor funcionamento do conselho a partir do regimento. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva informou que no Campus Erechim disponibilizou a vacinação aos servidores e houve o encaminhamento para a Secretaria de Saúde para a vacinação dos estagiários em estágios não obrigatórios. O conselheiro José Valério Cavalli informou que a comunidade regional recebeu uma emenda parlamentar para o Campus de Erechim, um curso de extensão que discute o desenvolvimento regional e aguardam a relatoria e contratação de fundação. O conselheiro Edemar Rotta comunicou  que no dia dezessete de junho foi feita a escolha da direção executiva da rede CIDIR, da qual a UFFS faz parte desde o ano de dois mil e doze, foram eleitos Luiz Richoste representante das universidades da Argentina, Nadia Ceramil representante das universidades do Paraguai e Edemar Rotta como representante das universidades brasileiras, também divulgou o site da web da rede, da qual participam mais de vinte universidades: https://www.redcidir.org/integrantes/. O conselheiro Martinho Machado parabenizou a equipe que está à frente da organização para a implantação do curso em Administração Pública no Campus Laranjeiras do Sul, tendo como presidente Santiago da Costa. A conselheira Valdete Boni informou que a suplente Alejandra Rojas Covalski não está conseguindo acessar a sessão e solicita a secretaria a permissão para aceitarem os conselheiros suplentes para acessarem a sessão, o conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão, que estava inscrito informou estar contemplado pela fala da conselheira. Na sequência o presidente iniciou apresentação da ordem do dia e o conselheiro João Alfredo Braida solicitou uma questão de ordem, que antecede a ordem do dia, acerca das solicitações da conselheira Valdete Boni e Luiz Felipe Leão Maia Brandão, citando o Art. 76 do regimento interno Consuni no qual lê: “Os conselheiros titulares e suplentes poderão trabalhar de forma colaborativa em qualquer atividade do Consuni”, questionando a não permissão de acesso aos suplentes, o presidente questionou a secretaria se há algum dispositivo para assegurar as votações das sessões, a Secretaria informou que está sendo desenvolvido um mecanismo, porém encontra-se em fase de teste e apresentou falhas, assim ainda só é permitido titulares por conta do número de participantes das sessões ser expressivo e as votações ficarem asseguradas, o presidente comentou que essa questão de ordem faz sentido, e sugeriu uma averiguação mais apurada, pela secretaria, nos relatórios de votação, mesmo que esta verificação acarrete maior tempo para apuração final das votações. Questionando se o conselheiro João Alfredo Braida foi contemplado com a proposição, este concordou. O presidente seguiu para a apresentação da ordem do dia: o presidente questionou ao conselho a aprovação da ordem do dia na forma apresentada. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco solicitou que item 2.5 fosse apreciado em regime de urgência pela necessidade para o andamento nesta pauta que foi iniciada em abril e precisam ser definidos alguns protocolos para os estágios não obrigatórios que não estão contemplados, o presidente questionou se o item pode ser inserido como item 2.2. Na sequência o conselheiro João Alfredo Braida registrou que enviou um e-mail há dez dias solicitando inclusão da discussão do Regimento Interno do Consuni na ordem do dia, da proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni, que está para ser discutida e tramita em regime de urgência, e a não inclusão desta pauta nesta sessão é irregular de acordo com o regimento vigente. O presidente argumentou que a finalidade do item não estava de acordo com a sessão e questionou se esse item pode ser colocado na sequência do item 2.3, posto que foi aprovado em regime de urgência a solicitação da conselheira Gilza Maria de Souza Franco, o conselheiro João Alfredo Braida concordou com a ordem do dia desta forma. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas solicitou que o item 2.8, do qual faz parte da comissão relatora, seja retirado da pauta e inserido na pauta de uma sessão extraordinária exclusiva para a discussão, pois trata-se de documentação sigilosa, e solicitou que a data seja definida nesta sessão, o presidente questionou a comissão relatora desta pauta qual seria a data para esta discussão, tendo resposta que deveria ocorrer nos próximos quinze dias. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicitou questão de ordem e retoma a questão de designação de relatoria do processo 23205.003080/2018-91: Fórum de Discussão das Unidades Acadêmicas, que, segundo sua interpretação do Art. 71 § 1, suplentes podem ser designados para relatoria e não lhe foi concedido, e solicita apreciação em regime de urgência, já que a resposta que foi lhe encaminhada fere a interpretação do regimento, pois recebeu e-mail que haveria a impossibilidade de designar o suplente como relator de uma matéria e traz o Art. 71, § 1º para refutar essa interpretação, mencionou que o acordo que havia sido feito com o plenário e a presidência seria que a relatoria seria sua, o presidente comentou que a designação de relatoria pode ser feita em próxima sessão e caso a presidência torne sem efeito a designação relatoria e inserirá para designação de relatoria para a próxima sessão, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro mantém sua questão de ordem, após manifestação dos conselheiros e não havendo consenso, foi iniciada sendo: votação com as seguintes opções: A. acolher questão de ordem; B. não acolher questão de ordem e C. abstenções. Após conferência dos votos feita pela secretaria, o presidente comunicou o resultado dos números exatos feita pela sondagem da votação sendo A. 36 B. 4 e C. 6, resultando em acolhimento da pauta em regime de urgência. Após diálogo, ficou acordado que o presidente tornará sem efeito a designação de relatoria e ficará incluída como ponto de pauta a designação de relatoria na próxima sessão, obtendo concordância do conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. Em seguida o presidente retomou a aprovação da ordem do dia questionando ao conselho sobre a proposta do conselheiro Luiz Carlos de Freitas, da retirada do item 2.8 para ser feita uma sessão extraordinária para sua discussão, o que foi aprovado por consenso. Na sequência o presidente colocou para a análise a proposta da conselheira Gilza Maria de Souza Franco para alterar o item 2.5 para ser o segundo item de pauta como item 2.2, a alteração foi aprovada por consenso. Ato contínuo, o presidente apresentou para a análise do pleno a proposta do conselheiro João Alfredo Braida, registrando que a presidência e o conselheiro fizeram uma troca de e-mails, sendo que a posição da presidência é da não inclusão da pauta por desvio de finalidade, o conselheiro João Alfredo Braida informa que apresentou em seu requerimento as justificativas para que sua pauta seja incluída, o presidente comenta sobre o encaminhamento da pauta, questionando ao conselho se há consenso para aprovação dessa pauta como item 2.3, não havendo consenso, foi declarado regime de votação e iniciada a votação para a inclusão de pauta, sendo:  A. sim; B. não e C. abstenções. Após outros comentários e esclarecimentos o resultado dos votos da sondagem foi A. 27; B. 11 e C. 6, desta forma o presidente declarou incluída a matéria na ordem do dia da sessão como item 2.3. Desta forma os conselheiros Gismael Perin, Patricia Romagnoli, Rubens Fey e Claunir Pavan  registraram sua contrariedade com a inclusão do item, sendo que o conselheiro Claunir Pavan registrou por e-mail a solicitação: “Prezada colega  Maristela, Solicito o registo em ata, de meu voto desfavorável à inclusão do Processo SIPAC 23205.003178-2019-20 na pauta da 5ª sessão ordinária do Consuni de 2021, ocorrida no dia 24/06/2021.” O conselheiro João Alfredo João Alfredo Braida registrou seu voto a favor e requer que a troca de e-mails seja juntada à presente ata (Anexo I). Na sequência o presidente encaminhou a aprovação da ordem do dia sendo:  2.1 Processo nº 23205.008670/2021-14: Análise de justificativas dos conselheiros Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama; 2.2 Processo nº 23205.001315/2021-14: Avaliação da necessidade de atualizações na Resolução N° 35/CONSUNI/2020; 2.3 Processo nº 23205.003178/2019-20: Proposta de alteração do  Regimento Interno do Consuni; 2.4 Processo nº 23205.006965/2021-48: Revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020; 2.5 Processo nº 23205.009244/2020 17: Proposta de Alteração do Regimento da Editora da UFFS; 2.6 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni-2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015; 2.7 Processo nº 23205.010901/2020-61: Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas PIN da UFFS. Proposta de alterações na resolução nº 33/2013/Consuni e análise de relatório; e 2.8 Processos nºs 23205.003677/2016-74, 23205.5262/2016-35, 23205.004025/2016-57, 23205.001467/2018-11, 23205.000700/2019-11 e 23205.004462/2017-51: Propostas de Regimento dos Campi da UFFS; que sem manifestações, foi aprovada por consenso. Iniciada a ordem do dia pelo item 2.1 Processo nº 23205.008670/2021-14: Análise de justificativas dos conselheiros, considerando o que dispõe o § 6º, art. 74, do Regimento Interno que prevê 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação, para apresentar recurso ao Pleno do Consuni: Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama; ocorreu a apresentação da Notificação e da justificativa constantes do processo, o presidente submeteu a votação, e sem manifestações contrárias são aprovadas as justificativas, mantendo a representação no conselho. Em seguida o item 2.2 Processo nº 23205.001315/2021-14 - Avaliação da necessidade de atualizações na Resolução N° 35/CONSUNI/2020: Estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. Destaques ao parecer da comissão relatora. (continuação da 2ª Sessão Extraordinária); O presidente Marcelo Recktenvald passou a condução deste item para o conselheiro Claunir Pavan, tendo em vista o assunto ter sido iniciado e conduzido por ele na sessão anterior. O conselheiro Claunir Pavan relatou o andamento do assunto, e destacou os pontos que precisam ser discutidos. O conselheiro Rubens Fey questionou se ainda podem ser trazidas emendas nesta sessão, o conselheiro Claunir Pavan confirmou que ainda podem ser incluídas emendas, e o conselheiro Willian Simões procedeu o andamento, compartilhando o texto base, apresentando a emenda do conselheiro Mauricio Zinn Klemann que aborda os auxílios. O conselheiro Rubens Fey destacou que a emenda não envolve apenas a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) mas também a Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN), e que esta deveria se pronunciar sobre o orçamento. O conselheiro Claunir Pavan sugeriu convidar o Pró-Reitor Éverton Miguel da Silva Loreto para explicar esse ponto e passa a palavra para a conselheira Gilza Maria de Souza Franco, que apresenta sua proposta de emenda, para que fique facultado aos estudantes em estágio não obrigatório o cumprimento das atividades de forma presencial no campo de estágio, mediante a concordância do estudante e do contratante, o conselheiro Marcos Antônio Beal comentou que em alguns campos os estágios não-obrigatórios já ocorrem de forma normal mesmo com o nível de segurança operacional cinco, pois esse item ficava de certa forma em aberto e sugeriu que os estágios não-obrigatórios acerca do nível de segurança cinco não se distinguem dos cumprimentos das outras modalidades, o conselheiro Bruno München Wenzel detalhou que na interpretação do Campus Cerro Largo, o nível cinco como sendo risco altíssimo, nenhum dos tipos de estágios presenciais se realizavam e vislumbra a possibilidade de voltar alguns estagiários que estão vacinados, podendo ser realizada campanha de vacinação para os estagiários não-obrigatórios, também sugeriu que o quadro I da Resolução 35 seja usado pelos campi apenas como referência para as particularidades locais, o conselheiro Claunir Pavan  pronuncia-se sobre os níveis de segurança, destacando que o ideal é considerar o nível cinco para situação em que nada pode ser feito presencialmente e nível um onde tudo pode ser feito presencialmente, desde que tomadas as medidas de proteção sanitárias como uso de máscaras e álcool em gel, a conselheira Gilza Maria de Souza Franco comentou sobre encontrar uma forma de não retirar a remuneração dos estagiários, que  é uma remuneração significativa e expôs sobre a vacinação dos estagiários, o conselheiro Martinho Machado argumentou sobre os estágios feitos em campo aberto como o curso de Agronomia que aumenta mais a segurança para a realização do estágio, em seguida o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira informou que a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) recebeu vários questionamentos sobre o estágio, assim sugere que as especificidades podem ser resolvidas e deliberadas a partir com o conselho de campus, direção do campus ou coordenações acadêmicas, o conselheiro Milton Kist trouxe para o conhecimento do conselho  uma provável demanda que de vários professores do PROFMAT  querem que as aulas voltem ao presencial no próximo semestre,  pois todos estão vacinados e o número de estudantes são poucos sendo apenas uma vez por semana os encontros presenciais, o conselheiro Claunir Pavan sugeriu que o conselheiro analise onde esta demanda se aplicaria, sendo tratado na sequência por conta dessa demanda ser um pouco diferenciada das demais, o conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que a consideração acerca dos estágios seja feita em um contexto maior, com normas mais adequadas para chegarem ao um nível de segurança operacional, o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva informou que com as demandas de disciplinas práticas do Campus Erechim foram definidas duas medidas reduzindo o nível de segurança operacional do nível cinco para o quatro e criado um anexo ao subplano de segurança do campus para regulamentar a realização dessas atividades, explanou sobre os níveis de segurança, em que o nível cinco impede qualquer atividade, mas concorda com o conselheiro Marcos Antônio Beal que precisam se adequar as novas demandas que se impõem; a conselheira Silvia Romão relatou que é necessário que os campi possam adequar suas especificidades por conta dos estágios serem muito diferenciados e concorda com o encaminhamento de uma proposta mais aberta, no qual cada campus realiza as adequações conforme suas especificidades, o conselheiro Bruno München Wenzel sugeriu uma inserção no parágrafo terceiro resolveria no quadro geral, o conselheiro Claunir Pavan questionou se o encaminhamento do conselheiro Bruno München Wenzel atende a demanda ou se a conselheira Gilza Maria de Souza Franco gostaria de colocar alguma emenda no quadro, a discussão continua  para acrescentar  que seja avaliado no colegiado e homologado no conselho de campus para segurança institucional, ficando a versão final do texto com a seguinte redação: “Art. 1º (...) § 3º Os subplanos, específicos de cada Unidade Organizacional, deverão adotar a metodologia de avaliação de risco local e adoção de nível de segurança operacional (NSO) especificada nesta Resolução, tendo como referência o Apêndice I.”, colocado em votação, sem manifestações contrárias a inserção foi aprovada por consenso. O conselheiro Claunir Pavan discorreu que sobre o item 1.7 do quadro I, do NSO cinco sobre os estágios; a conselheira Gilza Maria de Souza Franco destacou algumas adequações de forma escrita para ficar mais abrangente, após discussões, a redação proposta foi: “Não permitido, salvo mediante avaliação/parecer do Colegiado do Curso e homologação do Conselho de Campus;” colocado em regime de votação, sem manifestações contrárias, foi aprovado o ajuste textual no item 1.7 no NSO cinco. O conselheiro Claunir Pavan passou para a proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal que abrange o art. 12 e os incisos, ficando com a seguinte redação: "Art. 12. Para fins de avaliação e decisão da oferta de atividades letivas presenciais, semipresenciais ou não presenciais considerar-se-á que o risco de contágio deverá ser classificado em baixíssimo, baixo, médio, alto ou altíssimo. A classificação deverá ser homologada, respectivamente, pela Reitoria (para o subplano da reitoria) ou Conselhos de campus (para o subplano do campus), de acordo com a região de abrangência, levando em conta, minimamente, os seguintes aspectos: I - Dados situacionais sobre a progressão da epidemia na região de abrangência da unidade, tais como incidência, mortalidade, letalidade, variação de casos e óbitos. II - Taxa de ocupação hospitalar, observada em semanas epidemiológicas; III - Mobilidade, circulação de pessoas e condições operacionais de cada Unidade; IV - Grau de vulnerabilidade da comunidade acadêmica, subsidiado por indicadores como a taxa de incidência (casos notificados) na unidade, presença de grupos de risco e, principalmente, o índice de vacinação da comunidade acadêmica; § 1º Para determinação do risco local, o Conselho de Campus poderá propor e utilizar metodologia própria. § 2º O aspecto estabelecido no inciso I deverá utilizar, preferencialmente, o Número Efetivo de Reprodução (Rt) do novo Coronavírus na localidade ou região de abrangência da Unidade, calculado por metodologia e entidade de reconhecida competência. § 3º O aspecto estabelecido no inciso II deverá utilizar, preferencialmente, dados oficiais do poder público referente à localidade ou região de abrangência da Unidade. § 4º O aspecto estabelecido no inciso III se entende como de avaliação subjetiva e deverá ser tratado como elemento adicional em relação aos incisos I e II." Colocado em regime de votação, a redação foi aprovada por consenso. O conselheiro Claunir Pavan seguiu para a proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal, do inciso VI do art. 10, que trata do acompanhamento e publicização periódico de vacinação de servidores e estudantes;  o conselheiro Claunir Pavan ressaltou que os campi podem fazer publicização dos dados dos estudantes e a PROGESP auxilia fornecendo dados dos servidores. O conselheiro Claunir Pavan colocou a proposta em regime de votação, que sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. O conselheiro Claunir Pavan apresentou a proposta do discente Mauricio Zinn Klemann no art. 20, incisos VI e VII, momento em que o conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto relatou sobre o orçamento da universidade não conseguir cobrir essas demandas. O conselheiro Claunir Pavan consultou o conselho sobre a prorrogação da sessão até finalizar o ponto de pauta ou até as seis horas da tarde, por conta ainda de outro destaque proposto pelo conselheiro Rubens Fey, sem manifestações contrárias, foi aprovada a prorrogação da sessão. Em seguida o conselheiro Luiz Carlos de Freitas reiterou a preocupação do conselheiro Mauricio Zinn Klemann que propôs os incisos, afim de que o dinheiro que não está sendo investido no RU e transporte seja revertido em auxílio para os estudantes, que mesmo não frequentando a universidade continuam com seus gastos diários. O Pró-Reitor Everton Miguel da Silva Loreto informou que não tem como prover esses auxílios pois não tem recuso disponível, a universidade tem quatro milhões bloqueados no orçamento, sendo esta sua preocupação. O conselheiro Claunir Pavan sugeriu acrescentar ao texto ao início do inciso VI, “havendo disponibilidade orçamentária”, desta forma o conselheiro Rubens Fey retirou sua proposta, pois a nova redação possibilita segurança à universidade e aos estudantes. O conselheiro Claunir Pavan submeteu a proposta do inciso seis ao regime de votação, que sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. Desta forma o conselheiro Claunir Pavan passou para aprovação do inciso VII do art. 20, sugerindo trocá-lo de posição com o inciso VI, desta forma coma troca a ordem dos incisos, o então inciso VII se torna o inciso VI com uma adequação de forma ficando “Enquanto durar a Pandemia, os estudantes com análise socioeconômica ativa receberão o auxílio alimentação de maior valor”, e o inciso VI (anteriormente aprovado com nova redação) se torna o inciso VII, colocando a proposta em regime de votação, que sem manifestações contrárias, foi aprovada. Passa-se para a proposta do conselheiro Rubens Fey, no inciso III do art. 28, que esclarece sua proposta de ajuste de que se o estudante no próximo semestre não for aprovado em nenhum CCR ele será desligado do auxílio, o conselheiro Luiz Carlos de Freitas comentou ou sobre estudantes que estão atuando em projetos de ensino, pesquisa ou extensão. O conselheiro Claunir Pavan colocou a proposta em regime de votação, e não houve consenso, o conselheiro Luiz Carlos de Freitas argumentou que irá concordar com a proposta se acrescentasse que o estudante estivesse vinculado em projetos de ensino, pesquisa ou extensão não perdessem o auxílio, e há concordância pelo conselheiro Rubens Fey. Novamente, o conselheiro Claunir Pavan submeteu a proposta a votação, e sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. Deste modo, o conselheiro Claunir Pavan colocou em regime de votação todas as alterações na Resolução trinta e cinco, que sem manifestações contrárias, foi aprovada em consenso. Sendo dezoito horas e três minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

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