ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes a sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP) e Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE). Diretores de Campis: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Bahia, Elsio José Corá, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó),  Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva e Marcela Alvares Maciel (Campus Erechim), Betina Muelbert, Camila Elizandra Rossi, Tiago da Costa e Elemar do Nascimento Cezimbra (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo), Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes da Comunidade Regional: Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Anderson Funai (Docente Campus Chapecó), Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docente Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul) e Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Nedilso Lauro Brugnera (Suplente CGAE), Clevison Giacobo (CPPGEC), Everton Miguel da Silva Loretto (CAPGP), Ivan Carlos Lago (Docente Campus Cerro Largo), Everton de Moraes Kozenieski (Docente Campus Erechim) e Diogo Jose Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul). Faltaram a sessão e apresentaram justificativa: Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Silvia Romão e Luciano Tormen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Benedito Kayo Lemos de Brito e Adriana Santos das Chagas (Discentes Campus Laranjeiras do Sul) e José Valério Cavallli e Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul). Compareceram como convidados: Vicente de Paula Almeida Junior e Antônio Val mor de Campos. Após conferência de quórum, o presidente iniciou pelo 1 Expediente. 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Apreciação da Ata nº 3, referente a 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 22 de março de 2022, o presidente questionou aos conselheiros se a alguma manifestação de registro acerca do conteúdo da Ata, sem manifestações, foi aprovada, passando para as Comunicações da mesa: O presidente comunicou que no mês de abril foram iniciados os procedimentos para a escolha dos membros do CONCUR (mandado 2022-2024), estando esse procedimento sob coordenação das direções dos campi, e as nominatas dos eleitos deverá ser enviada até 30 (trinta) de abril para a SECOC para posterior publicação; comunicou também, a aprovação de matéria, realizada em reunião anterior, em que foi autorizado o recebimento de doações da receita federal durante um período de um ano pela universidade, sendo submetido ao Conselho Curador os casos que demandassem tal submissão, constava no acordo que quando fossem recebidas doações, fosse comunicado durante as sessões do CONSUNI, sendo assim, o presidente comunicou a o recebimento em doação de dois itens: um trator destinado ao campus Erechim (com aprovação ad referendum do Concur), e bens fungíveis destinados ao campus Realeza; comunicou ainda, o encerramento do período de inscrições do Processo Seletivo Simplificado, que resultou em mais de 3 mil inscrições, sendo avaliado de forma positiva; comunicou ainda, um pedido realizado pelas direções de campi, sobre a necessidade de prorrogação de prazo de entrega dos regimentos internos de campi, sendo entendido que haverá necessidade de fazer uma portaria ad referendum desse conselho para atender essa solicitação; comunicou ainda, o funcionamento da Usina Foto-Voltaica de Chapecó; comunicou ainda, o lançamento vinculado a pró-reitora de Extensão e Cultura, do programa chamado “Famílias Fortes”, onde será recebida a Secretária Geral da Família, para fazer o lançamento do programa. O presidente passou então para as decisões das Câmaras Temáticas: Jeferson Saccol Ferreira, presidente da CGAE apresentou o relato da 3ª Sessão Ordinária de 2022: Processo nº 23205.029506/2021-32: Solicitação de alteração no PPC do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, Campus Chapecó: sendo o parecer aprovado e publicada a decisão; Processo nº 23205.008788/2022-15: Solicitação de autorização de oferta de turma do Curso de Pedagogia - Licenciatura, Campus Realeza, para o primeiro semestre letivo de 2022: o parecer foi aprovado e publicada decisão; Processo nº 23205.023436/2021-17: Revogação da Resolução nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016, e proposta de elaboração de uma nova Resolução para análises Socioeconômicas: parecer aprovado e publicada decisão. Claunir Pavan, presidente da CAPGP apresentou o relato da 1ª Sessão Extraordinária de 2022: Processo 23205.003456/2022-44: Solicitação de análise do pedido do Recurso Nº 1/2022 relativo à interrupção de Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora Graziela Simone Tonin, analisado e regime de urgência e em caráter reservado, sendo deferido o recurso; e o relato da 3ª Sessão Ordinária de 2022: Processo 23205.020819/2021-25: Recurso da Decisão Nº 9/2021-CONSUNI-CAPGP, que indeferiu o recurso do pedido de revisão de Incentivo à Qualificação, Processo nº 23205.019117/2021-07, da servidora Fernanda Natali Demichelli: o processo foi devolvido à interessada com orientação; Processo 23205.100684/2022-61: Recurso do servidor Mario Guilberto Machado Souza ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022, publicada decisão; Processo 23205.100696/2022-96: Recurso da servidora Kamille Machado dos Santos ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022,  publicada decisão; Processo 23205.100392/2022-29: Recurso do servidor Éliton Paulo Novais ao Resultado Final do Pleduca publicado pelo Edital nº 347/GR/UFFS/2022, publicada decisão; e Processo 23205.003424/2022-49: Indicação de permanência da servidora Deisi Maria dos Santos Klagenberg no cargo de Auditor-Chefe da UFFS, sendo parecer aprovado e publicada decisão. Patrícia Romagnolli,  presidente da CPPGEC apresentou o relato da 3ª Sessão Ordinária de 2022: Processo nº 23205.008681/2022-77: Alteração da Resolução Nº 87/CONSUNI/UFFS/2021, que aprova o calendário de sessões ordinárias do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul e Câmaras Temáticas para o ano de 2022, publicada decisão; Processo nº 23205.001806/2019-32: Prestação de contas do projeto intitulado Bolsas PIBIC/PIBIT e PIBIS da Fundação Araucária - CT 041/2019, publicada decisão; Processo nº 23205.000016/2022-35: Solicitação de alteração da equipe técnica do projeto Apoio à organização de eventos na UFFS no estado do Paraná, tendo decisão publicada; Processo nº 23205.005785/2022-20: Regulamento para o repasse, utilização e prestação de contas dos recursos financeiros concedidos através de Editais de pesquisa, por meio da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio Financeiro aos pesquisadores da UFFS, sendo parecer aprovado e decisão a publicar; e Processo nº 23205.016909/2021-11: Alteração da Decisão Nº 2/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2022, que aprova a proposta do curso de pós-graduação lato sensu em Segurança das Fronteiras, da Universidade Federal da Fronteira Sul, e de seu Anexo I, sendo parecer aprovado e decisão a publicar. O presidente passou a Comunicações dos Conselheiros. O conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias comunicou que o MEC esteve, através dos seus avaliadores, visitando o campus Passo Fundo, para avaliação do curso de Medicina, que obteve a nota 5, sendo essa a nota máxima. Não havendo mais inscrições, o presidente passou para a leitura da 2 Ordem do Dia, com solicitação inclusão de item na pauta em regime de urgência, como 2.1 Processo n° 23205.028742/2021-31: recurso à manutenção da decisão de remover o professor Vicente de Paula Almeida Júnior para o Campus Chapecó. A pedido do conselheiro Luis Fernando Santos Correa da Silva, Diretor do campus Erechim. O conselheiro Luís Fernando Santos Correa da Silva justificou o pedido de inclusão em regime de urgência, pois as portarias entram em vigência no final do mês de abril, destacou que havia expectativa de retorno da reitoria a respeito do recurso administrativo que foi feito na última sexta-feira, sendo que a reitoria tinha um prazo de cinco dia para responder, e esse prazo foi extrapolado, e assim não se pode ter um pedido de recurso. O presidente abriu a sondagem para a votação do acolhimento do item de pauta em regime de urgência com as seguintes opções: A. Acolher; B. Não acolher e C. Abstenções. Como resultado obteve-se: alternativa A. 29 votos; alternativa B. 5 votos e alternativa C. 5 votos, sendo a matéria acolhida em regime de urgência. Neste momento o reitor Marcelo Recktenvald manifestou-se impedido de dar prosseguimento ao item, assim, a presidência foi assumida pelo o vice-reitor Gismael Francisco Perin. O conselheiro Luís Fernando Santos Correa da Silva apresentou o recurso, destacando que a decisão foi tomada de forma unilateral pelo reitor, sendo o argumento central é que o parecer da reitoria não deixa claro o interesse público nessa permuta, e questiona a competência do reitor para emissão de Portarias de Pessoal contendo remoção de ofício. O presidente sugeriu que essa remoção seja suspensa temporariamente até que seja analisado, por exemplo, o mérito da própria forma que o recurso foi feito, mas dentro da alçada da Câmara de Administração e Gestão de Pessoas, para que se haja mais segurança na tomada de decisão. O conselheiro Luís Fernando Santos Correa da Silva argumentou que essa matéria deve ser tratada pelo pleno. O conselheiro Claunir Pavan destacou que o reitor pode emitir esse tipo ato, e que pode ser contestado. Houve amplo debate sobre ser ou não de competência do reitor a emissão de Portarias de Pessoal com remoções de ofício, bem como das competências relativas aos Diretores de campus sobre o assunto. Na sequência o convidado professor Vicente de Paula Almeida Junior manifestou-se argumentando que já ocorreram remoções antes, e que o caso em discussão está muito bem fundamento em legislação. O convidado Antônio Valmor de Campos destacou que entende tratar-se de questão pessoal, pois seu nome foi mencionado na observação do campus em relação às remoções. O presidente sugeriu como encaminhamento da matéria: suspensão dos efeitos das portarias enquanto a CAPGP não tomar uma decisão a respeito do tema, encaminhamento para a Procuradoria Jurídica, para análise e parecer, e posterior envio a CAPGP para manifestação acerca das portarias serem revogadas ou terá seus efeitos validados. O presidente questionou ao pleno se havia consenso nesse encaminhamento, houve concordância, foi aprovado. Neste momento, a presidência foi retornada para o reitor Marcelo Recktenvald que passa a presidir a sessão, seguindo para o item 2.2 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni-2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015. Destaques ao parecer do relator Bruno München Wenzel. Continuação da 2ª Sessão Extraordinária de 2022, o conselheiro Bruno München Wenzel fez uma recapitulação do que foi tratado até então, iniciando a discussão no inciso VIII do art. 9B. O texto com as propostas foi discutido se encontra registrado no Anexo II da presente Ata. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis em áudio e vídeo, junto à SECOC. O presidente sugeriu que essa matéria fosse retomada em próxima sessão a partir deste ponto, pois já estava próximo do teto máximo da sessão e já com a prorrogação, e havia ainda conselheiros inscritos para manifestação, questionou ao pleno se havia concordância com o encaminhamento, em consenso, foi aprovada. Assim, o presidente encerrou a sessão às dezoito horas e quatro minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2022