ATA Nº 15/CONSUNI/UFFS/2022

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UFFS

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e três minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), realizada em parte de forma reservada, de acordo com o art. 25, § 1º do Regimento Interno, e foi presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Direção Campus Chapecó); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza); Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro e Paulo Afonso Hartmann (Docentes Campus Erechim); Betina Muelbert e Elemar do Nascimento Cezimbra (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Docente Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza); Representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito (Discente Campus Laranjeiras do Sul);  Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (TAE Campus Cerro Largo); Elisângela Ribas dos Santos (TAE Campus Chapecó); Fernando Zatt Schardosin (TAE Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (TAE Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (TAE Campus Realeza); Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Ivann Carlos Lago (Docente Campus Cerro Largo); Thais Nascimento Helou e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó); Denise Knorst da Silva, Denilson Da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim); Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Luciano Tormen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria); Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul); Conselheiros como suplentes: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza); Nedilso Lauro Brugnera (Presidência da CGAE); Rodrigo Rodrigues (TAE Campus Chapecó); Não compareceram à sessão com justificativa: Guilhermo Romero (TAE Campus Erechim); Não compareceram à sessão sem justificativa: Rosemar Ayres dos Santos e Eliane Gonçalves dos Santos (Docentes Campus Cerro Largo); Natan Chiarello Amaro  (Discente Campus Passo Fundo); e Arlindo Rama (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina); Após conferência de quórum, o presidente iniciou com o 1 Expediente: 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Foram apreciadas as seguintes atas: Ata nº 1, da 1ª Sessão Conjunta CES-CONSUNI, ocorrida no dia 01 de junho; Ata nº 12, da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, ocorrida no dia 05 de agosto; Ata nº 14, da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário ocorrida no dia 23 de agosto. Após apresentação das atas, o presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação, não havendo, as atas foram aprovadas por consenso. Considerando a apreciação de documentação sigilosa, a apreciação da ata seguinte, Ata nº 13, da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, teve caráter reservado, nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CONSUNI. Assim sendo, duas solicitações de alteração da ata foram requisitadas pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, as quais foram aprovadas por consenso. Em seguida, o presidente questionou se haveria consenso na aprovação da ata, com alterações, e sem manifestações contrárias foi aprovada. Passando para as 1.2 Comunicações da mesa: O presidente parabenizou o Campus Laranjeiras do Sul, em destaque a direção do Campus e os estudantes, técnicos e docentes vinculados ao curso de Pedagogia, que alcançou a nota 5 no conceito de reconhecimento de curso no último ato avaliativo. Destacou, ainda, que foi liberada a divulgação dos Conceitos dos cursos de pós-graduação, que estavam sub judice na CAPES, e detalhou a significativa melhoria conceitual dos programas de pós-graduação da UFFS. Ato contínuo, o presidente comunicou aos conselheiros acerca dos resultados do Enade, que serão divulgados plenamente após divulgação completa dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC). Por fim, informou o sobrestamento do processo de recredenciamento da UFFS, solicitado junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), e deferido com fundamento na Portaria nº 394 do Ministério da Educação. 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas: O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), comunicou referente os trabalhos relacionados à alteração de regulamento da graduação, realizados na 8ª Sessão Ordinária. Em seguida, o conselheiro Claunir Pavan, Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), comunicou das deliberações da 8ª Sessão Ordinária de 2022, em que houve designação de relatoria para os seguintes processos: Processo 23205.101948/2021-13: Recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca e do Processo 23205.017919/2021-74: Proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS. Os seguintes processos tiveram pareceres aprovados por consenso: Processo 23205.030304/2022-14: Solicitação de Afastamento do País do Reitor Marcelo Recktenvald, no período de 10/11 a 26/11/2022, para Missão Técnica Internacional no Japão/Singapura; Processo 23205.030717/2022-07: Dimensionamento do quadro Técnico-administrativo em Educação; Processo 23205.024582/2022-32: Solicitação de auditoria para indicação pela CAPGP de 05 (cinco) tipos de processos para serem auditados no exercício de 2023, para elaboração da proposta do PAINT 2023; e Processo 23205.007807/2022-96: Relato Integrado 2021 - Prestação de Contas Anual.  Ato contínuo, a conselheira Patricia Romagnolli, Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou sobre encaminhamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2022, na qual os seguintes processos foram encaminhados para relatoria: Processo nº 23205.027998/2022-11: Alteração no Regulamento da Pesquisa da UFFS - Resolução Nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017; e Processo nº 23205.028633/2022-03: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul. As matérias a seguir foram apreciadas e tiveram seus pareceres aprovados na sessão: Processo nº 23205.016832/2022-61: Alterações no projeto Direito à leitura: escola, família e redes sociais (projeto básico; plano de trabalho; equipe técnica; contratação de fundação de apoio); Processo nº 23205.022908/2022-97: Nova redação para o Regulamento de apoio Institucional à participação de servidores em eventos científicos (Revogação da Resolução Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2012). Passando para 1.4 Comunicações dos conselheiros, o conselheiro Marcos Antônio Beal noticiou o falecimento do integrante do movimento pró-universidade e ex-conselheiro do Conselho Universitário, Paulo de Souza, vítima de acidente automobilístico. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva falou na sequência, destacando o recebimento, por parte do Campus Erechim, do Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini, concedido pela Câmara de Vereadores de Erechim em razão do projeto Bosque Fronteira da Memória. Informou, ainda, que três dos seis programas de pós-graduação que receberem nota 4 na avaliação do MEC são ofertados no Campus Erechim, e que será oportunizada a criação dos primeiros programas de pós-graduação públicos em nível de doutorado do Alto Uruguai Rio Grande do Sul. O conselheiro Guilherme José Schons falou a seguir, comunicando os resultados das eleições para o Diretório Central de Estudantes dos Campus Chapecó e Erechim, e questionou acerca da situação da vaga de representação discente do Campus Chapecó. Não havendo mais comunicações, o presidente passou para a leitura da 2.0 Ordem do dia, destacando a solicitação de inserção de 2 (dois) processos em regime de urgência, sendo: Processo nº23205.022821/2022-10: Solicitação de revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFFS/2020, cujo pedido foi encaminhado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), e se justificou na necessidade de alteração do o prazo de produção da metodologia de aplicação de aspectos da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFFS/2020, para avaliação de desempenho dos docentes que acessaram o último nível da classe D social, a qual a partir de 3 de novembro de 2022 entra em vigência; Processo nº 23205.0014798/2022-90: Solicitação de renovação da autorização da FUNTEF -PR para atuar como fundação de apoio junto a UFFS. O pedido justificado pelo encerramento da validade da resolução anterior que autorizava que a FUNTEF-PR exercesse seu papel como fundação de apoio. Após apresentar as justificativas de urgência acerca da inclusão dos processos na ordem do dia, o presidente questionou ao pleno se havia acordo com a ordem proposta, sendo aprovada por consenso. Os itens foram colocados nas posições 2.3 e 2.4 da Ordem do Dia, respectivamente. O presidente iniciou com 2.1 Processo nº 23205.027537/2022-30: Proposta de calendário acadêmico para 2023. Designação de relatoria. Os conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Anderson Funai se colocaram a disposição para a formação de uma comissão relatora. O presidente perguntou ao conselho se haveria consenso na formação da comissão, o que foi aprovado. Em seguida, ocorreu deliberação acerca do prazo para inserção de parecer no Sipac, sendo definida, por consenso, a data de dia onze (11) de outubro. 2.2 Processo: 23205.019476/2022-37: Recurso de Servidores ao CONSUNI. Designação de relatoria. Considerando o caráter sigiloso desse documento, o Presidente solicitou que a transmissão da sessão via Facebook fosse interrompida, nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CONSUNI e, por se encontrar impedido de presidir devido ao conteúdo do documento, passou a presidência da sessão para o conselheiro Nedilso Lauro Brugnera. Após apresentar brevemente o processo, o presidente ad hoc questionou se alguém se prontificaria a assumir a relatoria do processo, momento em que os conselheiros Denilson Da Silva e Ilton Benoni da Silva – o último por intermédio de sua suplente, a conselheira Denise Knorst da Silva - se dispuseram. O presidente ad hoc questionou ao pleno se havia consenso na formação da Comissão Relatoria, o que foi aprovado. Em seguida questionou sobre o prazo para inserção do parecer, ficando estabelecido, em comum acordo, o dia 11 (onze) de outubro. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro questionou se estaria mantido o efeito suspensivo do PAD, ou se seria necessária uma votação sobre o tema. O presidente ad hoc respondeu que, em seu entendimento, o efeito suspensivo iria até a apreciação do parecer que seria apresentado pela comissão relatora. O presidente ad hoc devolveu a presidência da sessão para o Reitor, Marcelo Recktenvald, que solicitou retomada da transmissão da sessão via Facebook, e passou para o 2.3 Processo nº 23205.022821/2022-10: Solicitação de revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFFS/2020. Pedido do conselheiro Claunir Pavan. O conselheiro Claunir Pavan apresentou a matéria. Abertas as inscrições para manifestação, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro frisou a importância do acompanhamento das dificuldades referentes a prorrogação. Os conselheiros Claunir Pavan e Denilson da Silva destacaram a essencialidade da discussão da minuta e da prorrogação. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro defendeu a necessidade de uma análise mais aprofundada do item e expressou seus argumentos, além de sugerir a utilização de uma média na avaliação docente. O conselheiro Claunir Pavan concordou com a ideia, e seguiram-se as discussões. Após uma pausa de 10 (dez) minutos, prevista no artigo 47 do Regimento Interno do Consuni, e com aprovação do pleno, reiniciou-se a discussão com  a seguinte proposta de texto: § 3 Enquanto inexistir a metodologia para mensurar o desempenho didático que se trata o art. 6º da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, a pontuação mínima exigida no caput será calculada a seguinte forma: atribui-se nota 10 para desempenho didático ao docente que atingir 120 ( cento e vinte) pontos ou mais no somatório das atividades dos itens 1.1 do Anexo II, ou a nota proposicional caso atinja pontuação inferior. O presidente questionou ao pleno se havia acordo o texto apresentado, sendo aprovado por consenso. Dada a alteração, foi deliberado sobre a necessidade de adequação da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, de modo a contemplar a alteração da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020. Houve consenso na aprovação. 2.4 Processo nº 23205.0014798/2022-90: Solicitação de renovação da autorização da Funtef para atuar como fundação de apoio junto a UFFS, contemplando os seguintes itens: I - aprovar a ratificação do relatório anual de gestão da FUNTEF-PR relativo ao ano de 2021, já aprovado por seu respectivo órgão deliberativo superior; II - aprovar a avaliação de desempenho referente à atuação da FUNTEF-PR como fundação de apoio junto à UFFS; e III - renovar a autorização para que a FUNTEF-PR atue, por mais um ano, como fundação de apoio junto à UFFS. Após o presidente realizar a exposição da matéria, indagou ao pleno se haviam manifestações por parte dos conselheiros, e não havendo, questionou se havia consenso na aprovação da minuta constante do processo, sem manifestações contrárias, restou aprovada por consenso. 2.5 Processo nº 23205.028742/2021-31: Remoção de servidor da UFFS. Pedido de vista do conselheiro Jeferson Saccol Ferreira. Após discussões acerca dos prazos regimentais da apresentação do relato, o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira apresentou seu parecer, onde manifestou voto pelo arquivamento da matéria, preservando as remoções dos servidores em seus locais atuais de lotação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e diante de manifestações negativas, foi encaminhada enquete de votação nos seguintes termos: 1. Acolher o parecer do relator do pedido de vista: A. Sim; B. Não; C. Abstenções. Antes de iniciar a votação, o presidente esclareceu que votar na alternativa A resultaria no arquivamento da matéria, preservando as remoções dos servidores em seus locais atuais de lotação; e o voto na alternativa B retornaria o debate sobre a discussão do parecer do conselheiro relator original. Ocorrida a votação, obteve-se como resultados: a alternativa A. 16 votos, alternativa B. 15 votos e alternativa C. 2 votos, o que resultou na aprovação do parecer do pedido de vista nos termos apresentados. Considerando o horário de teto da sessão, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 15/CONSUNI/UFFS/2022