ATA Nº 14/CONSUNI/UFFS/2024

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFFS (CONSUNI)

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a quarta Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida por João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), Ilton Benoni (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP), Joviles Vitório Trevisol (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC); Diretores de campi: Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Judite Scherer Wenzel (representante da Direção do Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); Representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Anderson Funai, Eleine Maestri, Morgana  Fabíola Cambrusssi, Igor de França Catalão, Lísia Regina Ferreira, Anderson Funai (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Denise Knorst da Silva, Cláudia Adriana da Silva,  (Campus Erechim); Alexandre Manoel dos Santos, Vitor Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Ivana Loraine Lindemann (Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Adalgiza Pinto Neto (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo);  Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo). Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó); Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); Alexandre Machado (Campus Realeza), Rafael Pilot de Souza (Campus Erechim). Conselheiros no exercício da titularidade: Vivian Machado Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul),  Carlos Henrique Coelho dos Reis (discente Campus Laranjeiras do Sul),  Ricieri Nave Mocelin (docente Campus Passo Fundo), Sérgio Roberto Massagli (docente Campus Realeza). Conselheiros suplentes: Túlio Sant’Anna Vidor (TAE Reitoria), Flávia Pascoal Ramos (docente Campus Realeza), Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim), Gabriela Gonçalves Fagundes (discente Campus Realeza).  Representantes da comunidade regional:  Marlene Catarina Stochero (representante do estado do Rio Grande do Sul). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Alexandre Mauricio Matiello (docente Campus Chapecó), Dariane Carlesso (TAE Campus Chapecó), Marcus Vinícius Liessem Fontana (docente Campus Cerro Largo), Ana Maria de Oliveira Pereira (docente Campus Erechim), Marlon Luiz Neves da Silva (docente Campus Chapecó), Vanderléia Pulga (docente Campus Passo Fundo), José Oto Konzen (docente Campus Realeza). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Alcione Roberto Roani (docente Campus Erechim), Lucas Dalla Maria (discente Campus Passo Fundo), Inácio José Werle (comunidade regional Paraná), Elisabeth Maria Timm Seferin (comunidade regional Santa Catarina). Representações em vacância: 1 (um) docente no Campus Cerro Largo. Após conferência do quórum, o presidente apresentou a Ordem do dia: 1. Processo nº 23205.026676/2023-27, que trata da aprovação do ad referendum da alteração de regime de trabalho do professor André Moreno do curso de Medicina do Campus Chapecó de 20h para 40h, sem dedicação exclusiva (análise do parecer do conselheiro Murilo Oberdan dos Santos Gouveia); 2. Processo nº 23205.013059/2024-42, sobre a aprovação do ad referendum da alteração de regime de trabalho da docente Carolina Telo Gehlen Branco do curso de Medicina do Campus Passo Fundo de 20h para 40h, sem dedicação exclusiva (análise do parecer da conselheira Ana Maria de Oliveira Pereira); 3. Processo nº 23205.027687/2024-13, proposta de criação do curso de Música do Campus Erechim (tramitação em regime de urgência); 4. Processo nº 23205.023524/2022-91, referente à proposta de criação do curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó (análise do parecer do conselheiro Martinho Machado Junior); 5. Processo nº 23205.010479/2023-96, relativo à proposta de criação do curso de Engenharia Civil – Bacharelado no Campus Cerro Largo e alteração do número de vagas do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária (análise do parecer  do conselheiro Ricieri Nave Mocelin); 6. Processo nº 23205.016369/2024-19, que trata da suspensão de entrada do curso de Ciências Sociais – Bacharelado do Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer do conselheiro Alexandre Mauricio Matiello). 1. Processo nº 23205.026676/2023-27, que trata da aprovação do ad referendum da alteração de regime de trabalho do professor André Moreno do curso de Medicina do Campus Chapecó de vinte para quarenta horas, sem dedicação exclusiva: o conselheiro Murilo Oberdan dos Santos Gouveia apresentou seu parecer, no qual pontuou que, com pareceres favoráveis das instâncias envolvidas, o processo cumpriu todas as etapas previstas, atendendo, do ponto de vista legal, a todos os critérios estabelecidos e que os vínculos do docente com atividades profissionais externas são compatíveis, em termos de carga horária, com suas atividades na UFFS. Além disso, ressaltou o relator que a unidade de lotação do servidor manifestou apoio à ampliação da sua carga horária, destacando que a medida está alinhada ao interesse institucional, contribuindo para o fortalecimento do curso, para o aprimoramento da qualidade do ensino e para a melhoria da capacidade de gestão.  O relator prosseguiu votando por aprovar a alteração de carga horária solicitada pelo servidor André Moreno.  O presidente indagou ao conselho se havia consenso pelo acolhimento do relato e do voto do conselheiro Murilo Gouveia e, não havendo manifestações contrárias, foi homologada a portaria ad referendum que altera o regime de trabalho do servidor André Moreno. 2. Processo   nº23205.013059/2024-42, referente à aprovação do ad referendum da alteração de regime de trabalho da docente Carolina Telo Gehlen Branco do curso de Medicina do Campus Passo Fundo de vinte para quarenta horas, sem dedicação exclusiva: tendo em vista a ausência da conselheira Ana Maria de Oliveira Pereira, relatora da matéria, o presidente da sessão leu o parecer, no qual a conselheira relatora, com base nas informações presentes no processo e nas legislações nacional e institucional, votou  por  aprovar a alteração de vinte para quarenta horas semanais, sem dedicação exclusiva, da  servidora Carolina Telo Gehlen Branco. Em seguida, o presidente questionou o pleno se havia consenso no acolhimento do voto da conselheira Ana Maria de Oliveira Pereira e, não havendo manifestações contrárias, a portaria ad referendum que altera o regime de trabalho da servidora Carolina Telo Gehlen Branco foi homologada. 3. Processo nº 23205.027687/2024-13, tramitação em regime de urgência do processo de criação do curso de Música do Campus Erechim: o diretor do Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, apresentou a proposta de criação do curso de graduação em Música – Licenciatura, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim mediante acordo de cooperação técnica, a ser ofertado na UFFS – Campus Erechim, com 20 vagas, no turno noturno e com oferta de duas turmas. Informando haver a necessária disponibilidade de recursos humanos e de infraestrutura para a implantação do curso de música no Campus e, considerando que o início do curso estaria previsto para 2025.1, o diretor solicitou  regime de urgência na tramitação da matéria no Conselho Universitário. O presidente abriu o debate, no qual alguns conselheiros trouxeram manifestações divergentes sobre a matéria e, não havendo acordo sobre o seu acolhimento em regime de urgência, foi realizada votação que determinou, com quinze votos a favor, uma abstenção e vinte e um votos contra, pelo não acolhimento da tramitação em regime de urgência da proposta de criação do curso de Música do Campus Erechim. Para a relatoria do processo, dois conselheiros se disponibilizaram: Pablo Lemos Berned e  Andréia Florêncio Eduardo de Deus, que foi escolhida pelo pleno por uma votação, na qual o conselheiro Pablo Lemos Berned recebeu dezesseis votos, a conselheira Andréia Florêncio recebeu dezessete votos e sete conselheiros se abstiveram. 4. Processo nº 23205.023524/2022-91, sobre a proposta de criação do curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó: devido à ausência do relator, conselheiro Martinho Machado Júnior, o conselheiro Vitor Moraes fez a leitura do parecer que pontuou, entre outras coisas,  que  a criação do curso de Engenharia Civil possui demanda regional, com possibilidade de aumento no número de ingressos no Campus Chapecó e contribui positivamente na capitação de recursos na matriz OCC;  que a proposta de criação do curso de Engenharia Civil foi aprovada pelas instâncias anteriores ao Conselho Universitário; que o curso de Engenharia Civil apresenta relação direta com os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária e Agronomia, potencializando o ensino, a pesquisa e a extensão; que o PPC atende às normativas institucionais, a as resoluções específicas do Conselho Nacional de Educação (CNE); que existe, no Campus Chapecó, infraestrutura para o funcionamento dos dois primeiros anos do curso de Engenharia Civil; que existe a necessidade de investimentos em infraestruturas para a continuidade do curso; que há a necessidade de contratação de 10 docentes e dois técnicos administrativos para a implementação do curso;  que, para atender as demandas do novo curso de Engenharia Civil, deve-se buscar outras formas de adquirir os pretendidos códigos de vaga nos ministérios, através de programas específicos de governo para o desenvolvimento técnico e tecnológico do Brasil; que há a possibilidade de se realizar acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior que se encontram a menos de 150 km de distância de Chapecó, como o IFSC, de São Carlos – SC, e a UTFPR, de Pato Branco – PR, com o objetivo de contemplar o número de códigos de vaga para docentes. O Conselheiro relator deu voto favorável à criação do curso de Engenharia Civil - Bacharelado no Campus Chapecó, sem prejuízo de recomendações do pleno. Após debate sobre a matéria, relato e voto foram acolhidos pelo pleno.  ENCAMINHAMENTO: autorizada criação do curso de Engenharia Civil do Campus Chapecó desde que obedecidas as condicionantes do voto do relator e o  planejamento institucional. 5. Processo nº 23205.010479/2023-96, relativo à proposta de criação do curso de Engenharia Civil – Bacharelado no Campus Cerro Largo e alteração do número de vagas do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária (análise do parecer):  o conselheiro Ricieri Nave Mocelin apresentou o seu parecer, destacando, entre outros pontos,  que:  a Direção do Campus Cerro Largo, de forma clara, apresenta as justificativas que visam a expansão, o fortalecimento e o crescimento do Campus com a criação do curso de Engenharia Civil – Bacharelado e a redução no número de vagas do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; o estudo de viabilidade destaca a necessidade regional por engenheiros e a conexão e o alinhamento da construção civil com o eixo ambiental e de saneamento pode complementar nas demandas atuais com a criação do primeiro curso de Engenharia Civil – Bacharelado em uma Universidade Federal da região, impactando positivamente em recurso humano qualificado na área de conhecimento; o grupo de trabalho ressalta similaridade com curso de Engenharia Ambiental e Sanitária no tocante à estrutura, como laboratórios e acervo bibliográfico, aos docentes e componentes curriculares que podem ser compartilhados sem prejuízos com o curso de Engenharia Civil – Bacharelado. O conselheiro relator ainda salientou que, em relação à redução do número de vagas do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária de 50 para 25 vagas anuais, o Ofício nº 35/2024 – CCL (10.38) aponta que o curso apresenta dificuldade em se manter ativo, por esse motivo, a criação do curso de Engenharia Civil – Bacharelado estaria visando o preenchimento das vagas dos cursos de graduação no Campus Cerro Largo. Após exposição de seu relato, o conselheiro Ricieri Nave Mocelin manifestou voto favorável do pleito apresentado pelo Campus Cerro Largo, a saber: a criação do curso de Engenharia Civil – Bacharelado, com oferta de 25 vagas anuais em turno integral e a alteração do número de vagas do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária de 50 vagas anuais para 25 vagas anuais. Após breve discussão, foram acolhidos parecer e voto do relator. ENCAMINHAMENTO: aprovada a criação do curso de Engenharia Civil – Bacharelado no Campus Cerro Largo e a alteração do número de vagas do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. 6 Processo no 23205.016369/2024-19, que trata da suspensão de entrada do curso de Ciências Sociais - Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer do conselheiro Alexandre Mauricio Matiello): Devido ao tempo regimental ter se esgotando, o presidente propôs a remessa do processo 23205.016369/2024-19 para a próxima sessão ordinária, dia vinte e um de outubro. ENCAMINHAMENTO: aprovada  a remessa do processo para  a sessão do dia vinte e um de outubro. Sendo dezoito horas e dois minutos, a sessão foi encerrada, e eu, Claudiane Brito de Almeida, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.