ATA Nº 10/CONSUNI CA/UFFS/2013

ATA DA 8ª REUNIÃO DE 2013 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas

2  e vinte minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria, Campus Chapecó da UFFS, em

3  Chapecó-SC, foi realizada a 8ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho

4  Universitário - CONSUNI, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS,

5  presidida pelo Prof. PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e

6  Infraestrutura e Presidente da Câmara de Administração. Fizeram-se presentes à

7  sessão por videoconferência os seguintes conselheiros: ILTON BENONI DA

8  SILVA (Diretor do Campus Erechim); Representantes Docentes: ANDERSON

9  ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO (Campus Erechim), ALFREDO CASTAMANN

10  (Campus Erechim), ANTÔNIO MARCOS MISKIW (Campus Realeza), OTO JOÃO

11  PETRY (Campus Chapecó), DANILO ENRICO MARTUSCELLI (Campus Chapecó),

12  NEDILSO LAURO BRUGNERA (Campus Chapecó), JORGE LUIZ BERTO (Campus

13  Chapecó), GIAN MACHADO DE CASTRO (Suplente Campus Laranjeiras do Sul),

14  BRUNO MUNCHEN WENZEL (Suplente Campus Cerro Largo), Representante dos

15  STA's: FELIPE MIGOSKY (Campus Chapecó), GIULIANO KLUCH (Campus

16  Realeza). Representantes Discentes: NUBIA RAQUEL LYNEBURGER

17  (Representante Discente Campus Erechim). Representante da Comunidade

18  Externa: ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA (Representante da Comunidade

19  Externa - Estado do Paraná). Não compareceu a reunião e não justificou:

20  RONALDO CESAR DAROS (Representante STA’s Campus Cerro Largo). Fizeram-

21  se presentes à reunião: VICENTE DE PAULA JUNIOR (Pró-Reitor de Planejamento)

22  e HENRIQUE DAGOSTIN (Secretaria Especial de Gestão de Pessoas). O Presidente

23  cumprimentou os presentes e, após verificação do quorum, declarou aberta a 8a

24  Reunião da Câmara de Administração. Em seguida, o presidente apresentou a pauta

25  da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Reunião Ordinária de

26  2013; 1.2 Comunicados; 1.3 Apreciação da pauta da 8ª Reunião. 2. ORDEM DO DIA:

27  2.1 Processo nº 23205.000704/2013-68 - Relatório de Gestão 2012 (Prestação de

28  Contas) da UFFS para o exercício de 2012, com parecer favorável do Conselho

29  Curador para aprovação do Relatório, seguindo para análise e deliberação da C.A:

30  Relator Anderson Alves Genro Ribeiro. 2.2 Memorando nº 150/GR/UFFS/2013 - Edital

31  para o Concurso dos Servidores Técnicos Administrativos - STA’s 2013: Relator

32  Jorge Luiz Berto. 2.3 Processo nº 23205.002534-2013-56 - Escritura pública de

33  doação de parte de imóvel em condomínio, da Empresa BRF S.A. para a UFFS:

34  Relator Nedilso Lauro Brugnera. 2.4 Requerimento 2/SEC0C/UFFS/2013 - Revisão

35  da Resolução nº 09/2013 - CONSUNI/CA: Relator Danilo Enrico Martuscelli. O

36  Presidente submeteu a apreciação dos conselheiros o item 1.1. A ata da 7ª Reunião

37  Ordinária de 2013 foi aprovada. 1.2 Nenhum comunicado. 1.3 O Presidente solicitou

38  que o item 2.2 fosse o primeiro item de pauta, devido a sua urgência. Havendo

39  consenso, a pauta foi alterada para: 2.1 Memorando nº 150/GR/UFFS/2013 - Edital

40  para o Concurso dos Servidores Técnicos Administrativos - STA’s 2013: Relator

41  Jorge Luiz Berto. 2.2 Processo nº 23205.000704/2013-68 - Relatório de Gestão 2012

42  (Prestação de Contas) da UFFS para o exercício de 2012, com parecer favorável do

43  Conselho Curador para aprovação do Relatório, seguindo para análise e deliberação

44  da C.A: Relator Anderson Alves Genro Ribeiro. 2.3 Processo nº 23205.002534-2013­

45  56 - Escritura pública de doação de parte de imóvel em condomínio, da Empresa BRF

46  S.A. para a UFFS: Relator Nedilso Lauro Brugnera. 2.4 Requerimento

47  2/SECOC/UFFS/2013 - Revisão da Resolução nº 09/2013 - CONSUNI/CA: Relator

48  Danilo Enrico Martuscelli. 2.1 O Conselheiro Jorge Luiz Berto fez a leitura e

49  explanação do Parecer nº 008/2013 - CONSUNI/CA. O Conselheiro Giualino Kluch

50  sugeriu que as provas de conhecimentos gerais tivessem grau de dificuldades

51  diferentes para os cargos de nível D e E. Sugeriu também que as provas sejam

52  realizadas em turno diferentes para os cargos de nível D e E. O Conselheiro Jorge

53  Luiz Berto informou que no edital os conteúdos são os mesmos para os níveis D e E,

54  porém, o grau de dificuldade para o cargo de nível E será maior. Com relação a prova

55  ser realizada em turno diferente, a CPC precisa avaliar o custo, capacidade humana e

56  verificar a disponibilidade com a empresa que irá realizar o certame, pois a CPC esta

57  encontrando dificuldade para que as empresas especializadas nessa área

58  apresentem orçamentos. O Conselheiro Bruno Munchen Wenzel sugeriu que deveria

59  ser exigido de todos os profissionais de nível E o registro no órgão competente e não

60  somente o cargo de Técnico em Química (nível D), por exemplo. O Conselheiro Jorge

61  Luiz Berto como relator vai recomendar a CPC para que analise a legalidade da

62  exigência para todos os cargos de nível E. O Conselheiro Giuliano Kluch propôs que

63  para os próximos concursos fique reservada para os PNE’s a 5ª vaga, a 21a, a 31a, a

64  41ª e assim sucessivamente. O Conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro

65  questionou sobre qual empresa/instituição realizará o concurso, pois na minuta do

66  edital não consta. O conselheiro Jorge Luiz Berto esclareceu que ainda não esta

67  definida a instituição, pois ainda não foram recebidas todas as propostas de

68  orçamentos solicitadas. O Presidente informou que a UFFS esta buscando

69  orçamentos de instituições que tenham experiência e histórico em concursos de

70  Universidades. Esclareceu que o processo de contratação passará pela análise

71  jurídica para que seja efetivada. A proposta da mesa é para que se aprove em

72  conjunto o parecer e o edital com as alterações propostas. Aprovado por consenso.

73  2.2 O Conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro fez a leitura e explanação do

74  Parecer nº 009/2013 - CONSUNI/CA. O Conselheiro Jorge Luiz Berto sugeriu que

75  para os próximos relatórios a Câmara pudesse promover uma reunião explicativa com

76  a Pró-Reitoria Planejamento antes da aprovação pelos conselheiros, dessa forma

77  tomando a decisão da aprovação ou não com maior segurança. O Pró-Reitor de

78  Planejamento, Vicente de Paula Junior, esclareceu que a estrutura do relatório de

79  gestão segue a Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União. Essa estrutura

80  é bastante técnica e o seu formato na base de quadros. A PROPLAN não tem

81  liberdade, autonomia para confeccionar o relatório de modo mais didático. Com

82  relação à possibilidade de apresentação da peça para a comunidade, informou que a

83  peça foi apresentada na Sessão do Conselho Curador, onde a mesma foi discutida e

84  analisada. Lembrou que a PROPLAN coordena a confecção desse documento,

85  porém, as informações são oriundas de todos os setores da UFFS. O Conselheiro

86  Jorge Luiz Berto solicitou ao Pró-Reitor de Planejamento para que a Câmara fosse

87  avisada quando da Sessão do Conselho Curador para apresentação da próxima

88  peça. O Conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro observou que na

89  explanação do seu parecer comentou da ausência do parecer da Auditoria Interna

90  sobre a prestação de contas, uma vez que é exigência estatutária. Isso não impede

91  que seja aprovado o relatório de gestão, mas poderemos aprovar solicitando que

92  fosse anexado ao relatório o parecer da Auditoria Interna. O Pró-Reitor de

93  Planejamento sugeriu que fosse convidada a auditora para explanação sobre a peça,

94  uma vez que o TCU determina o que ele deseja auditar. Considerando que a auditora

95  esta a par das áreas que foram auditadas na UFFS, poderá responder com condições

96  mais técnicas. Aprovados o parecer e a homologação do Relatório de Gestão 2012

97  com a abstenção do Conselheiro Giuliano Kluch. 2.3 O Conselheiro Nedilso Lauro

98  Brugnera fez a leitura e explanação do Parecer nº 010/2013 - CONSUNI/CA.

99  Aprovados o parecer e a doação de parte de imóvel em condomínio da empresa BRF

100  S.A., no Município de Guatambú/SC, à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS),

101  para implantação de intersecção de acesso secundário ao Campus Chapecó. A área

102  de doação é de 6.424, 24 m2. 2.4 Matéria encaminhada para relatoria do Conselheiro

103  Danilo Enrico Martuscelli. Decisões: 2.1 Aprovados o Parecer nº 008/2013 -

104  CONSUNI/CA e o Edital com as alterações propostas pelos conselheiros. 2.2

105  Aprovados o Parecer nº 009/2013 - CONSUNI/CA e a homologação do Relatório de

106  Gestão 2012 com a abstenção do Conselheiro Giuliano Kluch. 2.3 Aprovados o

107  Parecer nº 010/2013 - CONSUNI/CA e a doação de parte de imóvel em condomínio

108  da empresa BRF S.A. para a UFFS. 2.4 Designado o Conselheiro Danilo Enrico

109  Martuscelli para ser o relator da matéria. Sendo 10 horas e 45 minutos e não havendo

110  mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, da qual eu, Carla Berwanger, Chefe da

111  Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, lavrei a presente

112  Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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