ATA Nº 5/CONSUNI CA/UFFS/2014

ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2014 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e

2  trinta e oito minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, foi

3  realizada a 5ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho Universitário -

4  CONSUNI, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof.

5  PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e

6  Presidente da Câmara de Administração. Fizeram-se presentes à sessão por

7  videoconferência os seguintes conselheiros: LUIS FERNANDO SANTOS

8  CORREA DA SILVA (Suplente Diretor Campus Erechim), CHARLES ALBINO

9  SCHULTZ (Diretor Campus Chapecó), VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS (Diretor

10  Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: NEDILSO LAURO BRUGNERA

11  (Campus Chapecó), BRUNO MUNCHEN WENZEL (Suplente Campus Cerro Largo),

12  GIAN MACHADO DE CASTRO (Suplente Campus Laranjeiras do Sul).

13  Representante dos STA's: GUILHERMO ROMERO (Campus Erechim), EVERTON

14  ROGERIO ALVES CAVALHEIRO (Campus Chapecó). Representante Comunidade

15  Externa: ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA (Estado do Paraná). Não

16  compareceu a reunião e justificou: ALFREDO CASTAMANN (Campus Erechim),

17  CLAUNIR PAVAN (Campus Chapecó), JORGE LUIZ BERTO (Campus Chapecó),

18  DANILO ENRICO MARTUSCELLI (Campus Chapecó), LUANA PAVAN

19  BITTENCOURT (STA’s Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceu a reunião e

20  não justificou: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO (Campus Erechim),

21  DANIELE NICOLODELLI TENFEN (Docente Campus Realeza), NUBIA RAQUEL

22  LYNEBURGER (Discente Campus Erechim), JEAN MARCOS PEREIRA (Discente

23  Campus Chapecó). Fizeram-se presentes a reunião: CLADIS JULIANA LUTINSKI,

24  representante da Secretaria Especial de Laboratórios, FERNANDA MARA PERETTI,

25  Superintendente Administrativa. O Presidente cumprimentou os presentes e, após

26  verificação do quorum, declarou aberta a 5ª Reunião da Câmara de Administração de

27  2014. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1

28  Apreciação da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2014; 1.2 Comunicados. 2. ORDEM

29  DO DIA: 2.1 Mem. 45/DDP/UFFS/2014 - Homologação da Portaria nº

30  81 4/GR/UFFS/2014, que homologa os nomes indicados pela categoria docente do

31  Campus Chapecó para compor o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD).

32  2.2 Mem. 1/NPPD - CL/UFFS/2014 - Aprovar a substituição de membro do NPPD

33  Campus Cerro Largo. 2.3 Processo nº 23205.001965/2013-03 - Reexame da

34  Resolução nº 006/2012 - CONSUNI/CA - Regulamenta os procedimentos a serem

35  adotados para elaboração de editais de remoção no âmbito da UFFS. a) Relator:

36  Jorge Luiz Berto. 2.4 Mem. 33/SUADM/UFFS/2014 - Minuta para Resolução que

37  estabelecerá normas para uso dos espaços físicos, serviços de transporte e

38  videoconferência da UFFS. a) Relator: Vanderlei de Oliveira Farias. 2.5 Processo nº

39  23205.000900/2014-13 - Solicitação de revisão da Resolução nº 11/2013 -

40  CONSUNI/CA - Proponente - Diretoria de Gestão da Informação - DGI.a) Relator:

41  Everton Rogério Alves Cavalheiro. 2.6 Memorando 18/DGI/UFFS/2014 - Solicita

42  alteração da Resolução nº 9/2014/C0NSUNI/CA. 2.7 Mem. 134/SELAB/UFFS/2014 -

43  Proposta de Minuta do Regimento Geral das Áreas Experimentarias da UFFS. 1.1 O

44  Presidente informou que a ata da 4ª Reunião Ordinária de 2014 não foi elaborada em

45  tempo para aprovação nesta Reunião. 1.2 O Presidente fez a leitura do Memorando

46  Circular 1/CPPD/UFFS/2014, o qual orienta que todos os assuntos relacionados à

47  política de pessoal docente passe por estudo e análise da Comissão Permanente de

48  Pessoal Docente antes de qualquer deliberação por parte das Câmaras Temáticas do

49  CONSUNI. 2 Tendo em vista que o Conselheiro e relator Jorge Luiz Berto justificou

50  sua ausência o item 2.3 foi prorrogado para a próxima reunião. O item 2.7 foi

51  encaminhado para relatoria, sendo o Conselheiro Charles Albino Schultz. Havendo

52  consenso, a pauta foi alterada para: 2.1 Mem. 45/DDP/UFFS/2014 - Homologação da

53  Portaria nº 814/GR/UFFS/2014, que homologa os nomes indicados pela categoria

54  docente do Campus Chapecó para compor o Núcleo Permanente de Pessoal

55  Docente (NPPD). 2.2 Mem. 1/NPPD - CL/UFFS/2014 - Aprovar a substituição de

56  membro do NPPD Campus Cerro Largo. 2.3 Mem. 33/SUADM/UFFS/2014 - Minuta

57  para Resolução que estabelecerá normas para uso dos espaços físicos, serviços de

58  transporte e videoconferência da UFFS. a) Relator: Vanderlei de Oliveira Farias. 2.4

59  Processo nº 23205.000900/2014-13 - Solicitação de revisão da Resolução nº

60  11/2013 - CONSUNI/CA - Proponente - Diretoria de Gestão da Informação - DGI. a)

61  Relator: Everton Rogério Alves Cavalheiro. 2.5 Memorando 18/DGI/UFFS/2014 -

62  Solicita alteração da Resolução nº 9/2014/CONSUNI/CA. 2.1 A Portaria nº

63  814/GR/UFFS/2014 foi homologado por consenso. 2.2 Aprovada a substituição de

64  membro do NPPD Campus Cerro Largo por consenso. 2.3 O Conselheiro e relator

65  Vanderlei de Oliveira Farias fez a leitura do parecer. O Presidente encaminhou o

66  Parecer 05/2014 para a votação, sendo aprovado por consenso. Após amplo debate

67  dos artigos da minuta o Conselheiro Charles Albino Schultz propôs a construção de

68  duas minutas, separando o transporte do espaço físico e videoconferência. O

69  conselheiro acredita que estamos tratando de duas matérias amplas e com

70  características diferentes, e considerando que a matéria do transporte já tem uma

71  regulamentação própria e mais específica do que a matéria de espaço físico e

72  videoconferência. O Presidente salientou que o desmembramento é merecido nesse

73  contexto. Esclareceu que estamos tratando de dois assuntos muito específicos, por

74  exemplo, o transporte tem uma legislação muito específica. No ano passado o Setor

75  de Transporte sofreu 05 ou 07 intervenções da Auditoria. Ele é muito mais observado,

76  regido por legislação própria. A proposta do Presidente é para que a matéria retorne

77  ao Conselheiro e relator Vanderlei de Oliveira Farias e que se agregue outros

78  relatores a matéria para ser reapresentada em duas minutas. Os demais relatores

79  são: Charles Albino Schultz, Guilhermo Romero e Fernanda Mara Peretti. O

80  encaminhamento foi aprovado por consenso pelos conselheiros. 2.4 O Conselheiro e

81  relator Everton Rogério Alves Cavalheiro fez a leitura do Parecer nº 06/2014. Após o

82  debate e considerando que a Diretoria de Gestão da Informação - DGI atualmente

83  esta ligada à estrutura da Pró-Reitoria de Graduação, os conselheiros decidiram pelo

84  encaminhamento da matéria a Câmara de Graduação para apreciação e análise, por

85  entenderem que a Câmara de Graduação poderá oferecer um tratamento mais

86  adequado à matéria. 2.5 O Conselheiro Bruno Munchen Wenzel fez a leitura do

87  Parecer nº 07/2014, o qual foi aprovado pelos conselheiros para a alteração do

88  parágrafo único do Art. 41 da Resolução nº 09/2014/CONSUNI/CA. Decisões: 2.1

89  Homologada a Portaria nº 814/GR/UFFS/2014. 2.2 Aprovada a substituição de

90  membro do NPPD Campus Cerro Largo. 2.3 A minuta será desmembrada,

91  separando-se o transporte do espaço físico/videoconferência. Foi formada uma

92  comissão de relatores para rever a minuta, sendo: Vanderlei de Oliveira Farias

93  (relator), Charles Albino Schultz, Guilhermo Romero e Fernanda Mara Peretti. 2.4 A

94  matéria foi encaminhada à Câmara de Graduação para apreciação e análise, por

95  entenderem que a Câmara de Graduação poderá oferecer um tratamento mais

96  adequado à matéria. 2.5 O Parecer foi aprovado pelos conselheiros, para a alteração

97  do parágrafo único do Art. 41 da Resolução nº 09/2014/CONSUNI/CA. Sendo onze

98  horas e trinta e três minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a

99  reunião, da qual eu, Carla Berwanger, Chefe da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de

100  Administração e Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será

101  devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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