ATA Nº 2/CONSUNI CA/UFFS/2015

ATA DA 2ª e 3ª REUNIÃO DE 2015 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO

1  Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às nove horas e dez

2  minutos, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a

3  2ª e 3ª Reunião da Câmara de Administração do Conselho Universitário - CONSUNI,

4  da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Prof. PÉRICLES

5  LUIZ BRUSTOLIN, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura e presidente da

6  Câmara de Administração. Fizeram-se presentes à sessão por videoconferência

7  os seguintes conselheiros: LUIS FERNANDO SANTOS CORREA DA SILVA

8  (Substituto Diretor do Campus Erechim), VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS (Diretor

9  Campus Passo Fundo). Representantes Docentes: DELMIR JOSÉ VALENTINI

10  (Suplente Campus Chapecó), CLAUNIR PAVAN (Campus Chapecó), FERNANDO

11  VOJNIAK (Suplente Campus Chapecó), ALFREDO CASTAMANN (Campus Erechim),

12  GILZA MARIA DE SOUZA FRANCO (Campus Realeza). Representante dos STA's:

13  JAILSON RAMOS (Suplente Campus Laranjeiras do Sul), EVERTON ROGERIO

14  ALVES CAVALHEIRO (STA Campus Chapecó). Representante Comunidade

15  Externa: ELEMAR DO NASCIMENTO CEZIMBRA (Estado do Paraná). Não

16  compareceu a reunião e não justificou: GUILHERMO ROMERO (Campus

17  Erechim), RENEO PEDRO PREDIGER (Campus Cerro Largo); CRISTIANO

18  AUGUSTO DURAT (Campus Laranjeiras do Sul), ANDERSON ANDRÉ GENRO

19  ALVES RIBEIRO (Campus Erechim), NUBIA RAQUEL LYNEBURGER (Discente

20  Campus Erechim), JEAN MARCOS PEREIRA (Discente Campus Chapecó). Não

21  compareceu a reunião e justificou: CHARLES ALBINO SCHULTZ (diretor Campus

22  Chapecó), JORGE LUIZ BERTO (Campus Chapecó). Fizeram-se presentes a

23  reunião: ALEXANDRE LUIS FASSINA (Presidente do Comitê PLEDUCA),

24  HENRIQUE DAGOSTIN (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas) e ELVIS ROBERTO

25  GIACOMIM (Diretor de Desenvolvimento de Pessoal). O Presidente cumprimentou os

26  presentes e, após verificação do quorum, declarou aberta a 2ª e 3ª Reunião da

27  Câmara de Administração de 2015. Em seguida, o presidente apresentou a pauta da

28  reunião: 1. EXPEDIENTE: 1.1 Apreciação da Ata da ia Reunião Ordinária de 2015;

29  1.2 Comunicados. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Processo nº 23205.005274/2014-51: -

30  Minuta Contratação de Professor Substituto. a) Relator: Claunir Pavan. Parecer nº

31  02/2015. - Minuta Alteração da Carga Horária Docente. 2.2 Processo nº

32  23205.005299/2014-55 - Proposta de Retificação da Resolução nº 08/2013 -

33  CONSUNI/CA. Parecer nº 04/2015. a) Relator: Guilhermo Romero. 2.3 Processo nº

34  23205.003021/2014-43 - Proposta de Minuta do Regimento Geral das Áreas

35  Experimentarias da UFFS. a) Relator: Charles Albino Schultz. 2.4 Mem.

36  15/DDP/UFFS/2015 - Solicitação de Avaliação de Desempenho para fins de

37  progressão por Mérito do Reitor. 2.5 RE 82/SEPCH/UFFS/2015 - Recurso contra o

38  indeferimento do pedido de concessão de horas pelo programa PLEDUCA. 2.6 Mem.

39  26/CCLH - ER/UFFS/2014 - Solicitação de revisão da Resolução nº 2/2013 -

40  CONSUNI/CA. 1.1 A Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2015 foi aprovada por consenso.

41  1.2 O Presidente fez a leitura do e-mail enviado pelo conselheiro Charles Albino

42  Schultz: "Solicito a retirada da pauta do regimento das áreas experimentais. Devido a

43  grande concentração de atividades na direção do campus não foi possível concluir o

44  relato. Além disso, encaminhei a minuta aos coordenadores adjuntos das áreas

45  experimentais para que opinem sobre as alterações propostas por mim e eles me

46  retornarão hoje a noite. Me comprometo em encaminhar este regimento para a

47  próxima sessão.Também gostaria de devolver os demais processos que estou como

48  relator visto que possivelmente esta seja a penúltima sessão que participarei da

49  câmara”. O item foi retirado da pauta por consenso. 2. O Presidente fez a leitura do

50  Mem. 26/CCLH - ER/UFFS/2014, item 2.6 da pauta e sugeriu que a matéria fosse

51  encaminhada para um relator, sendo designado o conselheiro Fernando Vojniak. O

52  Presidente fez uma explanação do item 2.5, RE 82/SEPCH/UFFS/2015, que trata do

53  recurso contra o indeferimento do pedido de concessão de horas pelo programa

54  PLEDUCA. Logo após, Alexandre Luiz Fassina, presidente do PLEDUCA, explicou

55  que o indeferimento se deu basicamente pela letra da Resolução nº 07/2014 -

56  CONSUNI/CA, em seu Art. 11, §5º : Considerando os diferentes regimes de carga

57  horária adotados na UFFS, o servidor contemplado deverá manter o mínimo de vinte

58  e quatro horas de trabalho semanal. Ou seja, a servidora tem a carga horária de 25

59  horas e pleiteou 16 horas de concessão, portanto trabalharia 9 horas por semana.

60  Então com base nisso, apesar da servidora ter preenchido todos os outros requisitos

61  do edital, o comitê indeferiu o pedido. O PLEDUCA emitiu um parecer do resultado

62  preliminar e antes da decisão final a servidora impetrou recurso na Câmara de

63  Administração. Mas basicamente é isso, a servidora tem o regime de 25 horas

64  semanais e a concessão não seria possível, tendo em vista a Resolução nº 07/2014 -

65  CONSUNI/CA. O Presidente sugeriu que fosse designado um relator, sendo a

66  conselheira Gilza Maria de Souza Franco. Com relação ao item 2.4 o Presidente

67  solicitou que o Sr. Elvis Roberto Giacomim fizesse uma explanação da matéria, que

68  tem como objeto a solicitação de avaliação de desempenho para fins de progressão

69  por Mérito do Reitor para o período de 04/09/2012 a 03/09/2013 e 04/09/2013 a

70  03/09/2014. O Sr. Elvis Roberto Giacomim esclareceu que o Memorial Descritivo foi

71  apresentado no dia 19/11/2014 juntamente com os comprovantes das atividades

72  desempenhadas pelo Reitor e que no Processo nº 23205.004573/2014-79 constam

73  todas as certidões emitidas pelas comissões e instâncias responsáveis. Salientou

74  que as Câmaras de Graduação, Extensão e Pesquisa e Pós-Graduação já

75  homologaram a avaliação de desempenho do Reitor. Após apreciação da matéria

76  pelos conselheiros, foi homologada por consenso a avaliação desempenho do Reitor.

77  A ordem do dia ficou alterada para: 2.1 Processo nº 23205.005274/2014-51: Minuta

78  Contratação de Professor Substituto. a) Relator: Claunir Pavan. Parecer nº 02/2015. -

79  Minuta Alteração da Carga Horária Docente. 2.2 Processo nº 23205.005299/2014-55

80  - Proposta de Retificação da Resolução nº 08/2013 - CONSUNI/CA. Parecer nº

81  04/2015. a) Relator: Guilhermo Romero. 2.1 Conforme decidido na 1ª Reunião da

82  Câmara de Administração, para que fosse feita a reanálise dessa matéria e posterior

83  devolução a Câmara de Administração, a minuta foi reapresentada para os

84  conselheiros. Considerando o Parecer nº 02/2015, onde o relator sugere que a minuta

85  final seja enviada para análise jurídica, a minuta foi aprovada por consenso e será

86  enviada a Procuradora Federal. Com relação à minuta de alteração da carga horária

87  docente não foi designado relator para a matéria anteriormente, sendo designado

88  nesta reunião o conselheiro Claunir Pavan. 2.2 O relator da matéria não estava

89  presente na reunião e o item será apreciado na próxima reunião. Decisões: 2.1 A

90  matéria da contratação de professor substituto foi aprovada por consenso e será

91  enviada a Procuradora Federal para análise. Já para a matéria da alteração da carga

92  horária docente foi designado relator, sendo o conselheiro Claunir Pavan. 2.2 O

93  relator da matéria não estava presente na reunião e o item será apreciado na próxima

94  reunião. Sendo dez horas e dez minutos e não havendo mais nada a tratar, foi

95  encerrada a reunião, da qual eu, Carla Berwanger, Chefe da Secretaria Geral da Pró-

96  Reitoria de Administração e Infraestrutura, lavrei a presente Ata, que aprovada, será

97  devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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