ATA Nº 8/CONSUNI CAPGP/UFFS/2021

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e oito minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Planejamento, Everton Miguel da Silva Loretto. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Rosângela Frassão Bonfanti (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul). Docentes: Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo) e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Técnicos administrativos em Educação (TAEs): Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Denise Knorst da Silva (docente do Campus Erechim), Márcio Pedroso Barbosa (TAE da Reitoria) e Ademir Roberto Freddo (Direção do Campus Realeza). Suplentes que acompanharam a sessão: Viviane Marmentini (TAE do Campus Erechim). Ausentes com ausência justificada: Fabriela Soriane dos Santos (TAE da Reitoria e Claunir Pavan (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas). Ausentes sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes do Campus Realeza). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão, submetendo aos conselheiros a pauta. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: O Presidente informou que o Calendário das Sessões Ordinárias da CAPGP para 2022, aprovado pelo Consuni, está publicado na página da CAPGP no site e também foi adicionado um link para ele no Mural do Moodle, sendo a primeira sessão no dia nove de fevereiro. O Presidente informou também que está disponível no Moodle o Relatório de Auditoria Interna nº 09/AUDIN/UFFS/2021 – referente à Ordem de Serviço nº 04/AUDIN/UFFS/2021 – “Monitoramento da implementação das recomendações e/ou determinações emitidas pela Audin e Quantificação dos Resultados (financeiros e não financeiros) e benefícios da Audin" e Ordem de Serviço nº 05/AUDIN/UFFS/2021 - "Monitoramento da implementação das recomendações e/ou determinações emitidas pela CGU e/ ou TCU". Por fim, o Presidente informou que a conselheira Fabriela Soriane dos Santos justificou ausência nas sessões da CAPGP até o dia dois de maio de 2022. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos conselheiros a Ordem do Dia, a qual foi aprovada. Logo, passou aos itens em pauta: 2.1 Processo 23205.023498/2021-11 – Minuta do Programa de Gestão da UFFS. O conselheiro relator Márcio Pedroso Barbosa apresentou seu parecer com o voto: “Ante o exposto e considerando que o Programa de Gestão se configura de forma facultativa ao servidor, não se constituindo um direito nem uma obrigação, e que a minuta do Programa de Gestão da UFFS atende ao disposto na IN 65/2020, o relator vota favoravelmente à aprovação desta minuta em sua integralidade.” Em seguida, o assunto foi amplamente debatido pelos conselheiros. Para definir o encaminhamento a ser dado à matéria, o Presidente abriu sondagem para votação sobre a aprovação do parecer, sem prejuízo de emendas. O relator do processo solicitou votação nominal. O Presidente, no entanto, deu continuidade à votação, mas, antes de falar o resultado, foi advertido de que deveria verificar a solicitação do conselheiro relator de votação nominal. Assim, abriu sondagem para decidir sobre a votação nominal. A sondagem foi realizada com vinte usuários presentes (sendo dezoito conselheiros e dois usuários da secretária da CAPGP). A proposta de votação nominal foi recusada por oito votos contrários, cinco votos favoráveis, nenhuma abstenção e sete sem resposta (sendo dois usuários da secretária sem resposta). O Presidente então abriu novamente a sondagem para votação sobre a aprovação do parecer do relator com emendas. A votação foi realizada com vinte usuários presentes (sendo dezoito conselheiros e dois usuários da secretária). O parecer do relator foi aprovado sem prejuízo de emendas, com dez votos favoráveis, duas rejeições, uma abstenção e sete sem resposta (sendo dois usuários da secretária da CAPGP sem resposta). Posteriormente, em razão do tempo para o debate da matéria ter se exaurido, ficou acordado que o processo será incluído na pauta da próxima sessão e que os conselheiros deverão enviar as emendas/destaques para a secretária da CAPGP até o dia quatro de fevereiro do próximo ano. 2.2 Processo 23205.020819/2021-25 – Recurso do pedido de revisão de Incentivo à Qualificação, Processo nº 23205.019117/2021-07. Os conselheiros relatores Isabel Rosa Gritti e Guilherme Romero apresentaram o parecer com o voto: “Considerando a análise realizada, a comissão vota pelo estabelecimento da relação direta entre o curso de Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável e o ambiente organizacional em que a servidora se encontra, alterando o percentual da Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação do Anexo IV da Lei 11.091/2005 para 52% (Área de conhecimento com relação direta).” Na sequência, a matéria foi discutida pelos conselheiros. O Presidente verificou que não havia consenso, então, abriu sondagem para votação sobre o parecer dos relatores. O Presidente apresentou o resultado da votação, indicando que o parecer não foi aprovado, considerando sete votos contrários, três votos favoráveis e três abstenções. 2.3 Processo 23205.018972/2021-92 – Minuta da Política de Concessão de Acesso aos Papéis de Trabalho da Auditoria Interna da Universidade Federal da Fronteira Sul. O conselheiro relator Guilherme Romero apresentou seu parecer com o voto: “Considerando a análise realizada, a relatoria vota pela aprovação da Política de Concessão de Acesso aos Papéis de Trabalho da Auditoria Interna da Universidade Federal da Fronteira Sul proposta neste processo.” O presidente perguntou se os conselheiros acolhiam o parecer e, sem manifestações contrárias, o voto do relator foi aprovado por consenso. 2.4 Processo 23205.024448/2021-51 – Solicitação de Aprovação Paint 2022, da Auditoria Interna da UFFS. O conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou o parecer da comissão relatora com o voto: “Considerando os argumentos expostos no relatório técnico, recomenda-se a aprovação do PAINT 2022 e solicita-se que a Audin: a) Esclareça se eventuais demandas extraordinárias implicarão na exclusão ou reprogramação de ações programadas no PAINT 2022. b) Se manifeste sobre o grau dos riscos à execução do PAINT 2022 elencados no documento. Sugere-se que, após da manifestação da Audin, por escrito, a CAPGP insira o tema dos riscos à execução do PAINT 2022 em sua pauta futura e convide a equipe da Audin para diálogo, em sessão ordinária, sobre eventuais dificuldades que a unidade vem enfrentando, de modo a buscar soluções institucionais mediadas por essa câmara.” O presidente perguntou se os conselheiros acolhiam o parecer e, sem manifestações contrárias, o voto da comissão foi aprovado por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo dezessete horas e cinco minutos, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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