ATA Nº 2/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento). Diretores de Campus: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim); Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó); Bruno München Wenzel (Cerro Largo); Marcos Antonio Beal (Realeza). Docentes: Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Regina Inês Kunz (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza) Técnicos: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Denise Knorst da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Erechim); Roseana Tenutti Setti (TAE Realeza); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Ausentes sem justificativa: Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Martinho Machado Júnior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Guilhermo Romero e Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022: o Presidente informou um equívoco na linha dezoito, onde consta “Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza)” entre os ausentes sem justificativa, uma vez que o professor Ademir Roberto Freddo (suplente) estava presente na sessão, assim, deve ser removido da ata o referido trecho. Logo, o Presidente perguntou para os conselheiros se havia necessidade de mais alguma alteração. Sem manifestações, a ata com a alteração proposta foi posta em regime de votação, tendo sido aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou o ingresso na Câmara dos novos representantes discentes do Campus Realeza, Alexandre Machado (titular) e Cássio Silva Matos (suplente), dando boas-vindas ao Alexandre, que estava presente, e concedendo a palavra, se quisesse fazer uso. O conselheiro Alexandre então agradeceu às boas-vindas e disse que pretende colaborar bastante com os trabalhos. Em seguida, o Presidente informou sobre o procedimento para escolha das relatorias, que foi definido em conjunto pelas secretárias das câmaras e Consuni, de modo que, caso seja necessário fazer sorteio para as relatorias, este será feito considerando a quantidade de relatorias por representação, ou seja, somadas as relatorias do titular e do suplente do mesmo segmento, de modo a padronizar o procedimento, considerando o artigo setenta e seis do Regimento do Consuni, o qual diz que “Os conselheiros titulares e suplentes poderão trabalhar de forma colaborativa em qualquer atividade do CONSUNI.”. Após, o Presidente ressaltou que as relatorias têm prazo fixo para entrega do parecer, publicado em Decisão, e caso o relator note que precisará de mais prazo, deve solicitar a prorrogação por e-mail à Câmara com antecedência à data fixada. Por fim, informou que foi encaminhado junto à convocação desta sessão o RA 01-AUDIN-UFFS-2023, para conhecimento dos conselheiros. Posteriormente, concedeu a palavra aos conselheiros. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.001513/2020-99: solicitação de avaliação sobre a revogação da Resolução nº. 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2019 e outros aspectos relativos ao Galpão Multicultural do Campus Chapecó, para designação de relatoria; 2.2 Processo 23205.005987/2023-52: solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar Política Institucional de mobilidade de servidores, para designação de relatoria; 2.3 Processo 23205.038733/2022-30: proposta de alteração da Resolução nº 5/2013 – CONSUNI/CA, para apreciação do parecer do relator Charles Albino Schultz; e 2.4 Processo 23205.003811/2014-75: avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald no período de 27/01/2022 a 26/01/2023, para apreciação do parecer da relatora Regina Inês Kunz. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ordem do dia, a qual foi aprovada por consenso. Logo, o Presidente passou ao primeiro item: 2.1 Processo 23205.001513/2020-99: solicitação de avaliação sobre a revogação da Resolução nº. 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2019 e outros aspectos relativos ao Galpão Multicultural, para designação de relatoria. O Presidente fez uma breve apresentação do processo. Em seguida, passou a palavra ao conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol, o qual expôs que este espaço estava sob acompanhamento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, mas quando o Campus Chapecó passou a tomar conta, verificou a necessidade de avaliação do espaço pela Secretaria Especial de Obras, considerando que a estrutura estava danificada apresentando riscos, tendo sido interditado posteriormente. Após, o Presidente pediu para os conselheiros manifestarem interesse em relatar a matéria. Sem manifestações, o Presidente propôs um sorteio entre as representações que nunca fizeram relatoria. Entretanto, o conselheiro Marcos Antônio Beal manifestou interesse em relatar a matéria, tendo sido aceito e ficando acordado o prazo de entrega da relatoria até o dia três de maio. 2.2 Processo 23205.005987/2023-52: solicitação de construção de normativa para regulamentar e implementar Política Institucional de mobilidade de servidores, para designação de relatoria. O Presidente indicou que a proposta partiu do Campus Chapecó, assim, perguntou ao conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol se ele teria interesse em apresentar a demanda. O conselheiro então apresentou que a demanda já foi tratada no âmbito do Conselho de Campus, em razão da falta de servidores e necessidade de definição de critérios. Em seguida, o Presidente comentou que embora o assunto do processo seja a mobilidade de servidores, no texto da solicitação é tratado apenas da categoria dos TAEs. Assim, sugeriu a designação de uma comissão para a relatoria do processo, para avaliar o pedido de construção da normativa, em sendo necessária a normativa, disse que seria interessante os campi já trazerem indicações de TAEs para composição da Comissão. Posteriormente, a conselheira Elisângela Ribas corroborou com a manifestação do conselheiro Roberto, pois desde 2018 não há política para tanto, indicando que a política pode ser aplicada para todos os servidores e que tem interesse em fazer parte da comissão, sendo que a ideia não é trazer de volta a resolução de 2014, mas avaliar o que não deu certo e trazer uma proposta que seja aplicável. Após, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro propôs que a pauta abarque o conjunto dos servidores, pois, embora haja regulamentação vigente no Estatuto, de que a competência é do Conselho de Campus, em cada campus é avaliado de uma forma, devendo então ser padronizado o procedimento, evitando a discricionaridade e estabelecendo regras claras sobre isso, o que é demanda tanto dos técnicos quanto dos docentes. Na sequência, a conselheira Roseana Tenutti Setti também manifestou que o procedimento deve ser padronizado, sendo que a resolução anterior apresentou problemas, e que essa é uma demanda que deve ser acolhida, devendo já na próxima sessão serem indicados nomes para a comissão, acolhendo ainda hoje a demanda. Logo, o Presidente indicou que o próprio relator, ou comissão relatora, deve indicar se a política será adotada para TAEs e Docentes ou só para um deles, e também propor uma minuta, com uma comissão mista, e no caso dos TAEs com um representante da Comissão Interna de Supervisão. O Presidente informou como voluntários para a relatoria o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, Elisângela Ribas dos Santos e Roseana Tenutti Setti. Os relatores foram aprovados. Ficou acordado o prazo de entrega da relatoria até o dia três de maio. 2.3 Processo 23205.038733/2022-30: proposta de alteração da Resolução nº 5/2013 – CONSUNI/CA, para apreciação do parecer do relator Charles Albino Schultz. O Presidente passou a palavra ao relator que apresentou seu parecer, com o voto “pela aprovação da minuta apresentada com as alterações propostas no parecer que afetam o inciso I do Art. 11º e Arts. 26 e 27, sem prejuízo a emendas”. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro disse que sentiu falta de verificar a minuta com as alterações propostas, sendo que seria necessário avaliar alguns pontos com mais detalhamento, assim, solicitou pedido de vistas, e o envio da minuta com as propostas de alterações pelo setor proponente. Assim, o Presidente encerrou o debate da matéria e informou o prazo de quinze dias para a entrega da relatoria pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. O conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto pediu a palavra para informar que encaminhará a minuta e, após, esclareceu que o PDI está previsto no patamar de cinco anos e o PPA de quatro anos, ou seja, o PPA é elaborado a cada quatro anos, sendo a ideia que o PPA acompanhe toda uma gestão, já o PDI vai fazer o descompasso entre o que está previsto no PDI e o que acontece no PPA, então, a ideia de duplicar para oito e quatro é neste sentido, para manter a relação como está hoje cada gestão terá um desencadeamento, para fazer um PDI de um ano, sendo este o motivo da proposta. Após, o Presidente agradeceu ao conselheiro Charles pela relatoria e passou ao último item da pauta 2.4 Processo 23205.003811/2014-75: avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald no período de 27/01/2022 a 26/01/2023, para apreciação do parecer da relatora Regina Inês Kunz. A relatora apresentou o parecer com o voto “Declara que o Professor Marcelo Recktenvald, Matrícula Siape 1800982, cumpriu satisfatoriamente os quesitos acima relacionados ao período avaliativo de 27/01/2022 a 26/01/2023.”. Sem manifestações, o Presidente perguntou aos conselheiros se acolhiam o voto da relatora, em regime de votação, foi aprovado por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e quarenta e dois minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023