ATA Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e nove minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul). Docentes: Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza), Anderson Funai (Campus Chapecó). Técnicos: Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim) e Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo). Discentes: Alexandre Machado (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Judite Scherer Wenzel (Direção Campus Cerro Largo). Justificaram ausência: Marlon Luiz Neves da Silva e Renilda Vicenzi (Docentes Campus Chapecó). Ausentes sem justificativa: Marcos Antônio Beal e Ademir Roberto Freddo (Direção do Campus Realeza); Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo); Morgana Fabíola Cambrussi e Tatiana Gaffuri da Silva (Docentes Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e, em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações. O conselheiro Alexandre Machado solicitou o registro de sua presença na ata, pois não consta. O Presidente indicou que a secretária providenciará a correção solicitada. Sem mais manifestações, a ata, com a correção, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que a conselheira Renilda Vicenzi, suplente no exercício da titularidade, justificou ausência nesta sessão. Na sequência, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Sem comunicados dos conselheiros, encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.013758/2024-92: recurso à decisão de indeferimento de pedido de reversão de jornada de trabalho, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.021795/2024-74: recurso à decisão de indeferimento de pedido de servidor para compor força de trabalho em outro órgão, para designação de relatoria. 2.3 Processo 23205.024573/2024-11: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que estabelece a composição e as atribuições da comissão responsável pela organização e condução do processo eleitoral de escolha dos membros do NPPD, para apreciação do parecer da relatora Gabriela Gonçalves de Oliveira. Além destes, o Presidente comentou que, após o envio da pauta, chegou uma solicitação do Gabinete do Reitor, que trata da portaria do Programa de Gestão, para o qual deve ser designado relator de ofício, sendo que verificará posteriormente na sessão se algum conselheiro tem interesse em relatar a matéria. Logo, perguntou aos conselheiros se estavam de acordo com a Pauta previamente enviada. Em regime de votação, a Pauta com os três processos foi aprovada por consenso. Então, o Presidente passou ao item 2.1 Processo 23205.013758/2024-92: recurso à decisão de indeferimento de pedido de reversão de jornada de trabalho, para designação de relatoria. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho manifestou interesse e foi aprovado, tendo prazo até o dia primeiro de novembro para entrega do parecer. Na sequência, o Presidente passou ao item 2.2 Processo 23205.021795/2024-74: recurso à decisão de indeferimento de pedido de servidor para compor força de trabalho em outro órgão, para designação de relatoria. O Presidente apresentou brevemente o processo e abriu a palavra para os conselheiros manifestarem interesse na relatoria. Sem manifestações, o Presidente indicou que deverá ser feito o sorteio para a relatoria, o qual ocorrerá por intermédio da secretaria, com comunicação posterior ao sorteado. O Presidente aproveitou o momento para perguntar se algum conselheiro teria interesse em relatar o processo sobre o Programa de Gestão e Desempenho que terá designação de ofício, sem manifestações, o presidente indicou que fará a designação de ofício ficando a seu critério o relator. 2.3 Processo 23205.024573/2024-11: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, que estabelece a composição e as atribuições da comissão responsável pela organização e condução do processo eleitoral de escolha dos membros do NPPD, para apreciação do parecer da relatora Gabriela Gonçalves de Oliveira. A relatora efetuou a leitura do parecer, com o voto: “Considerando o exposto, salvaguardadas as questões relacionadas à segurança eletrônica, proteção de dados individuais, ampla divulgação do processo e suporte institucional, voto favoravelmente pela alteração da RESOLUÇÃO Nº 5/2016 – CONSUNI/CAPGP, em seu artigo 41-A, conforme sugerido pela Diretora do Campus Chapecó.” Em seguida, o Presidente agradeceu à relatora e passou a palavra aos conselheiros. Após algumas manifestações, por consenso, foi aprovado o voto da relatora. Todavia, considerando que a aprovação da votação eletrônica no processo eleitoral do NPPD torna necessária a elaboração de uma nova resolução tratando da normatização da votação online, ficou decidido pela designação de uma comissão para elaboração da nova resolução. Considerando as manifestações de interesse em compor a comissão, as conselheiras Adriana Remião Luzardo e Gabriela Gonçalves de Oliveira foram designadas, com prazo para apresentação da proposta de resolução em até dez dias antes da sessão da CAPGP de dezembro deste ano. Cumprida a ordem do dia, sendo quinze horas, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2024