ATA Nº 11/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Marcus Vinicius Liessem Fontana e Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo); Alexandre Mauricio Matiello (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani; Ana Maria de Oliveira Pereira e Claudia Adriana da Silva (Campus Erechim); Rafael Stefenon e Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderleia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); representante técnico-administrativo em educação: Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo). representante da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Giancarlo Dondoni Salton (docentes Campus Chapecó); Rafael Kremer (docente Campus Passo Fundo) e Daniele Guerra da Silva (técnica administrativa Campus Laranjeiras do Sul). Faltaram à sessão por motivo justificado: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); Adalgiza Pinto Neto e Tiago da Costa (docentes titular e suplente Campus Realeza). Faltaram à sessão sem justificativa: Lucas Dalla Maria e João Marcos de Oliveira Vieira (discentes titular e suplente Campus Passo Fundo); Elisabeth Maria Timm Seferrin e Rodrigo Blume (titular e suplente da comunidade regional do estado de Santa Catarina). O conselheiro Samuel da Silva Feitosa participou da sessão sem direito a voto. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2024, realizada em 18 de outubro de 2024 - aprovada por consenso. 1.2 O Presidente, também Pró-Reitor de Extensão e Cultura, comunicou que estiveram representados, juntamente com a AGIITEC, no lançamento do Programa Mais Ciência na Escola. Esse programa tem uma articulação e que o Ministério da Ciência e Tecnologia, em conjunto com o Ministério da Educação, para implantação de laboratórios Makers em escolas de educação básica, de 6º a 9º ano, e de ensino médio, sobretudo escolas de tempo integral. Neste mesmo movimento também soma-se a formação continuada de professores e a participação de estudantes neste movimento de implantação. A UFFS aprovou dois projetos neste Edital, um em Santa Catarina (Chapecó) e outro no Paraná (Laranjeiras do Sul e Realeza, numa relação de rede com a UNILA). O segundo informe referiu-se ao Edital para participação no Concurso Cultural Pindorama, que tem uma coordenação interinstitucional, formada pelas instituições Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), que este ano tem como objetivo a seleção de obras artísticas que reflitam o tema “Emergências“, considerando o termo e suas implicações nos processos sociais observados na atualidade. Sem mais comunicados, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.017059/2024-11: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária (PAPMV), com carga horária de 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) horas, a ser ofertado pelo Campus Realeza-PR (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.029277/2024-07: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul e revogação da Resolução Nº 55/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023 (para designação de relatoria); 2.3 Processo Nº 23205.027198/2024-53: Homologação da Portaria Nº 3730/GR/UFFS/2024, de 24 de outubro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, a Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão denominado Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Formação Continuada de Professores da Educação Básica na Fronteira Sul; 2.4 Processo Nº 23205.027336/2024-02: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Erechim-RS, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (apreciação do parecer do conselheiro relator Samuel da Silva Feitosa); 2.5 Processo Nº 23205.027227/2024-87: Relatório da 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (apreciação do parecer do conselheiro relator Vitor de Moraes). Na sequência, o presidente informou do encaminhamento de dois processos em regime de urgência para apreciação dos conselheiros acerca da possibilidade de serem inseridas na ordem do dia: Processo Nº 23205.027822/2024-12: Homologação da Portaria Nº 3740/GR/UFFS/2024, de 1º de novembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão denominado “Transição para agricultura sustentável: autonomia, inovação e sustentabilidade na produção de alimentos na agricultura familiar”; e Processo Nº 23205.027935/2024-18: Alteração da equipe técnica do projeto “Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral”. O presidente apresentou ambas as matérias, sendo que a primeira, trata apenas de formalidade acerca do ad referendum do Reitor, que deve ser aprovada a Portaria na sessão subsequente à publicação do ato. E a segunda, que trata apenas de alteração de membro da equipe técnica, mais mais impactos no projeto. Houve consenso no acolhimento das matérias em regime de urgência e a Ordem do dia foi aprovada da seguinte forma: 2.1 Processo Nº 23205.017059/2024-11: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária (PAPMV), com carga horária de 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) horas, a ser ofertado pelo Campus Realeza-PR (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº 23205.029277/2024-07: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul e revogação da Resolução Nº 55/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023 (para designação de relatoria); 2.3 Processo Nº 23205.027198/2024-53: Homologação da Portaria Nº 3730/GR/UFFS/2024, de 24 de outubro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, a Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão denominado Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Formação Continuada de Professores da Educação Básica na Fronteira Sul; 2.4 Processo Nº 23205.027822/2024-12: Homologação da Portaria Nº 3740/GR/UFFS/2024, de 1º de novembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão denominado “Transição para agricultura sustentável: autonomia, inovação e sustentabilidade na produção de alimentos na agricultura familiar”; 2.5 Processo Nº 23205.027935/2024-18: Alteração da equipe técnica do projeto “Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral”; 2.6 Processo Nº 23205.027336/2024-02: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Erechim-RS, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (apreciação do parecer do conselheiro relator Samuel da Silva Feitosa); 2.7 Processo Nº 23205.027227/2024-87: Relatório da 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, no período de março de 2023 a setembro de 2024 (apreciação do parecer do conselheiro relator Vitor de Moraes). De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.017059/2024-11: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária (PAPMV), com carga horária de 3.840 (três mil, oitocentas e quarenta) horas, a ser ofertado pelo Campus Realeza-PR (para designação de relatoria). O presidente apresentou a matéria e solicitou manifestação de interessado para fazer o relato, porém, sem sucesso. Dessa forma, foi acordado que o processo seria designado por ofício após a sessão, considerando a lista de conselheiros com menos relatorias realizadas. 2.2 Processo Nº 23205.029277/2024-07: Novo Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul e revogação da Resolução Nº 55/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2023 (para designação de relatoria). Após apresentação da matéria o presidente solicitou manifestação de interessado em assumir a relatoria, e será designado uma comissão relatora formada pelos conselheiros que se colocaram à disposição, Ana Maria de Oliveira Pereira e Alcione Roberto Roani. 2.3 Processo Nº 23205.027198/2024-53: Homologação da Portaria Nº 3730/GR/UFFS/2024, de 24 de outubro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, a Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão denominado Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, Formação Continuada de Professores da Educação Básica na Fronteira Sul. O presidente apresentou a matéria e justificou os trâmites de ad referendum por conta dos prazos para contratação de fundação, que não haveria tempo hábil, caso o processo não tramitasse dessa forma. A portaria foi homologada por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.027822/2024-12: Homologação da Portaria Nº 3740/GR/UFFS/2024, de 1º de novembro de 2024, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão denominado “Transição para agricultura sustentável: autonomia, inovação e sustentabilidade na produção de alimentos na agricultura familiar”. O presidente apresentou a matéria contida no processo, e sem questionamentos, a portaria foi homologada por unanimidade. 2.5 Processo Nº 23205.027935/2024-18: Alteração da equipe técnica do projeto Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral. Após breve contextualização das peças contidas no processo, o presidente solicitou manifestação, em caso de dúvida acerca do requerido. Não havendo manifestação, passou-se à votação, e o pedido de alteração foi aprovado por unanimidade. 2.6 Processo Nº 23205.027336/2024-02: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas, ofertado pelo Campus Erechim-RS, no período de março de 2023 a setembro de 2024. O conselheiro Samuel da Silva Feitosa, juntamente ao titular da chapa, conselheiro Alexandre Mauricio Matiello, fizeram o parecer deste processo. Na apresentação do relato, o parecer e o voto foram favoráveis à aprovação, porém, recomendam que em nova edição o curso utilize alguma ferramenta de avaliação intermediária e um acompanhamento avaliativo por parte da coordenação que permita redirecionar algum encaminhamento ainda enquanto o curso estiver em andamento. Sugeriram, ainda, que a coordenação faça utilização de tempo dos CCRs para sensibilizar os cursistas quanto à definição de tema e orientadores, apresentando os orientadores e disponibilidade de orientação, bem como suas linhas de pesquisa. Quanto ao melhor aproveitamento do conhecimento dos cursistas, sobretudo os que já atuam na gestão pública, sugeriu-se que a metodologia dos docentes incorpore sua participação mais frequente e instigue que reflitam os temas dos componentes curriculares à luz dos problemas que enfrentam na prática. Também pode se promover seminários de apresentação de estudos de caso em que a realidade da práxis estudantil possa ser socializada. O parecer e o voto foram aprovados por unanimidade. 2.7 Processo Nº 23205.027227/2024-87: Relatório da 2ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal, com carga horária de 390 (trezentas e noventa) horas, ofertado pelo Campus Chapecó-SC, no período de março de 2023 a setembro de 2024 O conselheiro Vitor de Moraes fez a leitura do seu parecer, onde destacou que, após a análise detalhada do documento e considerando os resultados, votou favorável à aprovação, porém, recomendou que as sugestões de melhorias propostas no parecer sejam consideradas para futuras edições, garantindo assim a contínua excelência e relevância do curso de pós-graduação. Reiterou também o registro dos docentes, entendendo que são necessárias reformas no projeto didático-pedagógico, que deve ser mais atrativo aos estudantes, que em sua maioria, são profissionais que precisam conciliar o trabalho com as atividades da pós-graduação. O voto e o parecer foram aprovados por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente agradeceu os conselheiros pela participação na sessão e declarou encerrada às quatorze horas e cinquenta minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024