DECISÃO Nº 42/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2024

Aprova Proposta de curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Gestão Escolar, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

 
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC), considerando:
a. o Processo nº 23205.024306/2024-36; e
b. as deliberações ocorridas na 11ª Sessão Ordinária de 2024,


DECIDE:

Art. 1º Aprovar a proposta de curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Gestão Escolar, da UFFS, conforme Anexo I da presente Decisão.

Art. 2º O curso, com carga horária total de 420 (quatrocentas e vinte) horas, será ofertado on line pelo Campus Chapecó-SC, com previsão de início em março de 2025 e término em julho de 2026.
Parágrafo único. As datas de início e término do curso podem ser flexibilizadas em até 180 dias ao interesse da administração.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 11ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 5 de dezembro de 2024.

 

JOÃO ALFREDO BRAIDA
Presidente do Conselho Universitário

JOVILES VITORIO TREVISOL
Presidente em exercício da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura
 
 
ANEXO I
DECISÃO Nº 42 CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2024
 

PROPOSTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA OFERTA NO CAMPUS CHAPECÓ (POLOS/UAB)

 

  1. Dados da IES

Instituição: Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS Reitor: João Alfredo Braida

Vice-Reitor: Sandra Simone Hopner Pierozan

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação: Joviles Vitório Trevisol

Diretor de Pós-graduação: Samira Peruchi Moretto

Diretor do Campus: Adriana Remião Luzardo

  1. Dados de Identificação do Curso

Nome do curso: Curso de Especialização em Gestão Escolar

Área de conhecimento (Tabela CNPq/CAPES): Educação

Forma de oferta: a distância

Campus de oferta: Polos UAB Chapecó (SC) - Concórdia (SC) - Ponte Serrada (SC) - São Miguel do Oeste (SC) – Laranjeiras do Sul (PR)

Nº de vagas: 150

Proponente:

(x)Curso(s) de Graduação ou Pós-Graduação Especificar:

(x) Grupo de Pesquisa

Especificar: Gestão e Inovação Educacional (GPEGIE)

dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7197193415303898

( x ) Pró-Reitoria(as)

Especificar: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Fonte do Recurso: Termo de Execução Descentralizada (UAB)

 

  1. Coordenação

Nome completo: Oto João Petry

Titulação: Doutor em Educação

Regime de contratação: Dedicação Exclusiva (DE)

Experiência acadêmica e profissional (resumida): Pós-Doutoramento no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Câmpus de Frederico Westphalen - RS (2014) sob a orientação da Dra. Edite Maria Sudbrack. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), sob a orientação da Dra. Maria Helena Menna Barreto Abrahão. Especialista em Fundamentos Educacionais pelo Centro de Ensino Superior - Fundeste - Chapecó/SC. Graduado em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundeste - Chapecó/SC. É sócio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).Integra a Rede de Estudos Teóricos e Epistemológicos em Política Educacional (ReLePe). Tem experiência no ensino, na pesquisa, extensão e na gestão da educação básica e superior. É Professor Associado D, Nível IV com atuação no Ensino de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional. Atua na área de Educação, Políticas Públicas Educacionais e Gestão e Inovação Educacional. É professor no curso de Pedagogia e

do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Educação da UFFS.

 

Endereço do Currículo Lattes: CV: http://lattes.cnpq.br/6095133580168744

Contato

E-mail: oto.petry@uffs.edu.br Telefone: (49) 999304125

  1. Carga Horária
Carga horária total: 420 horas
  1. Período e Periodicidade

Início/Término do curso: O curso proposto é 100% on line gratuito com de 420 horas-aula, e um período de 18 meses, com atividades síncronas e assíncronas realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFFS ou Moodle utilizado para promoção de debates e apresentação dos trabalhos em vídeo, podcasts e textos, além da distribuição dos materiais e recursos digitais. O horário das atividades síncronas é definido pelo docente responsável pela condução da disciplina e comunicado aos discentes. A previsão de início previsto é para março de 2025 e término em julho de 2026.

Modalidade: Será na modalidade EAD/CAPES que disponibiliza a proposta pedagógica do curso para as instituições, cujo desenho do curso já vem pré-definido com conteúdo e materiais de apoio. Ocorrerão aulas à distância, via Moodle, e presenciais em turnos a serem definidos de acordo com o funcionamento/dos polos. Está sendo planejado um encontro de abertura das turmas. Encontros em cada componente curricular com a medição dos monitores dos polos. Os componentes curriculares serão ofertados simultaneamente nos polos com evento de abertura, dois encontros síncronos, um fórum e um webquets. Ao final do curso a realização de Seminário On Line com a apresentação dos trabalhos de conclusão do curso, seleção dos melhores artigos para publicação de anais do evento e livro.

 

  1. Justificativa

O Curso de Especialização em Gestão Escolar, modalidade a distância, no contexto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que ora apresentamos, integra o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP). O PNAP nasceu em 2006 a partir da experiência- piloto do curso de Administração, supervisionado pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação (MEC) e coordenadores das Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes). Além do bacharelado em Administração, o PNAP, atualmente, é composto por quatro especializações na área pública, sendo as três iniciais Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde, com o acréscimo, em 2020, da especialização em Gestão Escolar. Nesse contexto, em 2009, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), já integrada à estrutura da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou um edital (Edital UAB/Capes 01/2009, de 27 de abril de 2009) voltado à adesão de instituições públicas de ensino superior para oferta dos referidos cursos. O programa ofereceu um Projeto Pedagógico de Curso (PPC) base que deveria ser analisado e adequado à realidade social de cada Ipes. A matriz curricular do curso e os materiais didáticos foram desenvolvidos por uma rede nacional, sendo utilizados em todos os cursos e em todas as Ipes aprovadas. O objetivo central do PNAP é formar e qualificar pessoal em nível superior visando o exercício de atividades gerenciais, possibilitando que esses gestores intervenham na realidade social, política e econômica, contribuindo para a melhoria da gestão das atividades desempenhadas pelo Estado brasileiro no âmbito federal, estadual e municipal.

O PNAP, assim como outras iniciativas de fortalecimento das capacidades estatais no Brasil, foi impactado por três vetores principais: o processo de descentralização das políticas

públicas em direção às administrações subnacionais; o fortalecimento da qualificação como critério para progressão e desenvolvimento nas carreiras da Administração Pública; e o fortalecimento da modalidade de ensino a distância como instrumento dessa qualificação, impulsionada pelo avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC). O PNAP continuou com a metodologia de monitoramento por meio da realização de Fóruns Nacionais, os quais visam congregar, coordenar e representar com autonomia os cursos das diversas áreas do programa, de modo a implementar ações de melhoria da qualidade na formação inicial e continuada. Já ocorreram 4 fóruns na área do PNAP.

O primeiro, que aconteceu em Salvador (Bahia) em 2010, teve o papel primordial de implantar o Fórum da Área de Administração Pública com a escolha de sua presidência; o segundo, ocorrido em Brasília (Distrito Federal) em 2012, já discutia propostas de reformulações dos PPCs; o terceiro, acontecido em Belo Horizonte (Minas Gerais) em 2013, deu continuidade às discussões sobre os PPCs; e, o quarto, realizado em Florianópolis (Santa Catarina) em 2014, reuniu cerca de 180 coordenadores dos cursos de especializações em Gestão em Saúde, Gestão Pública e Gestão Pública Municipal, na modalidade de Educação a Distância (EAD), cujo objetivo principal foi propiciar a interação, a troca de experiências e as discussões sobre os PPCs e a elaboração e atualização de materiais didáticos. Vale ressaltar que todos os fóruns contaram com o apoio da Capes. Em 2017, foi constituída a Comissão de apoio à gestão do PNAP, que objetivou analisar as sugestões formuladas nesses fóruns à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2014. Desse trabalho resultaram novos PPCs (Bacharelado e Especializações) e a revisão do material didático, adequando-os às especificidades do setor público no Brasil. Em 2020, mais um curso foi integrado ao PNAP: o curso de Especialização em Gestão Escolar.

O objetivo é atender à necessidade de formação de gestores, das áreas federal, estadual e municipal, para que possam lidar com os desafios da educação básica. Desde a criação do PNAP, vários acadêmicos contribuíram para a consolidação e o amadurecimento do Programa. Destacamos: os(as) professores(as) Alexandre Marino Costa (UFSC), Marcos Tanure Sanábio (UFJF), Teresa Cristina Janes Carneiro (Ufes) e Cledinaldo Aparecido Dias (Unimontes). Nesta direção, o presente projeto procura acompanhar a implantação e a consolidação das políticas públicas educacionais referentes à gestão de instituições públicas, especialmente, àquelas relacionadas às escolas da educação básica em âmbito nacional, e com destaque as da Mesorregião Sul do Brasil, tendo em vista a necessidade de formação identificada e o compromisso da UFFS no que tange ao processo de formação de gestores no campo educacional.

A iniciativa está alinhada com Especialização em Gestão Escolar, na modalidade a distância no contexto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), integra o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP).

Desde meados da década de 1990, a gestão pública no Brasil vem passando por transformações importantes, notadamente no que se refere à redefinição do papel do Estado nacional, em geral, e do papel desempenhado pelas três esferas de governo: União, estados e municípios. A partir da Constituição Federal (CF) de 1988, os estados e os municípios ganharam mais importância, assumindo diversas atividades antes desempenhadas pela União. Nesse sentido, os dois níveis de governo subnacionais passam a assumir papéis complexos, antes exercidos pela União, que exigem competências específicas e uma nova gestão de atividades essenciais. Vale destacar que as políticas de saúde pública e de educação, por exemplo, ganham força no município com a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Em 2007, esse fundo foi ampliado para incluir a educação infantil e o ensino médio, sendo transformado em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diante desse cenário, estados e municípios tiveram de redesenhar sua estrutura organizacional para se adequar aos novos papéis que lhes foram impostos. Na realidade, até o presente momento, muitos deles ainda não conseguiram sair do status quo anterior e, por isso, encontram dificuldades em se relacionar com os demais níveis de governo, com o mercado e com a sociedade civil organizada. Mesmo aqueles que tiveram um avanço maior, ainda necessitam amadurecer um modelo de gestão que contemple essa nova fase

de governança pública.

Um dos pontos que merecem destaque diz respeito à conscientização quanto ao seu verdadeiro papel constitucional. Na Constituição Federal, há funções exclusivas de Estado, funções não exclusivas e funções de mercado (privadas) que devem ser pensadas e assumidas como tal. Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estados e municípios passaram a se preocupar mais com suas finanças, tanto com o lado da receita quanto com o lado da despesa. No entanto, o Poder Público deve estar preparado, do ponto de vista administrativo, para cumprir essa legislação. É razoável afirmar que isso exige quadros de servidores preparados para gerenciar a máquina administrativa responsavelmente.

Nos últimos anos, no entanto, a concepção de Estado e o papel dos governos e da administração pública têm adquirido renovado interesse. Essa situação se particulariza na América Latina, onde se tornou muito evidente a constatação de que a capacidade do Estado é condição para a democracia. Sem uma adequada capacidade de fazer valer as regras e implementar as decisões tomadas pelos sujeitos políticos, ou sem assegurar o cumprimento dos direitos e deveres associados à cidadania, um regime democrático torna-se inefetivo. Nesse contexto, a Administração Pública brasileira vem passando por transformações.

Assim, a necessidade de qualificação e renovação dos quadros da administração pública passa a demandar ações de capacitação e preparação de força de trabalho para as tarefas da Administração Pública. Nesse esforço de fortalecimento das capacidades estatais, iniciativas passaram a ser desenhadas, como, por exemplo, o estabelecimento de uma rede nacional de escolas de governo – articulada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – e o lançamento do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP), no âmbito da UAB, que nasceu com a expectativa de atender não apenas gestores na esfera federal, mas, sobretudo, gestores nos níveis estadual e municipal.

Dessa forma, tanto no desenho de nova estrutura organizacional quanto na gestão dos processos/atividades, União, estados e municípios necessitam de profissionais qualificados em gestão. Nesse contexto, é importante a oferta de cursos e programas de capacitação que contribuam para a efetivação das políticas públicas.

A Universidade Aberta do Brasil tem com objetivos: de acordo com o Decreto nº 5.800, de

8 de junho de 2006, a UAB é um Programa que tem como objetivo primordial: I. ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância, priorizando a oferta na formação inicial de professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados;

II. ofertar cursos a dirigentes, gestores e outros profissionais da educação básica da rede pública;

III. IV. reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância; formar professores e outros profissionais de educação nas áreas da diversidade, objetivando a disseminação e o desenvolvimento de metodologias educacionais de inserção dos temas de áreas como educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial, educação para os direitos humanos, educação das relações étnico-raciais, de gênero e orientação sexual e temas da atualidade no cotidiano das práticas das redes de ensino pública e privada de educação básica no Brasil.

Ademais, cabe a Diretoria de Educação a distância (DED) da Capes fomentar e articular as instituições de ensino superior integrantes do Sistema UAB e seus polos de apoio, subsidiando a formulação de políticas de formação inicial e continuada de professores. Busca apoiar a formação dos profissionais da educação por meio de concessão de bolsas e auxílios, planejamento, coordenação, fomento e avaliação dos cursos superiores na modalidade a distância pelas instituições integrantes da UAB. Fazem parte dos objetivos da Diretoria de Educação a Distância a formulação, a implementação e a execução de políticas de expansão e interiorização de formação superior pública. A DED, para consecução dos seus objetivos, irá articular-se com o Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB) na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da Capes no tocante à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica e à construção de um sistema nacional de formação de professores. Cabe à Diretoria o estabelecimento de diretrizes e normas para programas e cursos no âmbito do Sistema UAB e uma política institucional de estímulo à inovação em EAD; além de

firmar acordos de cooperação técnica e instrumentos congêneres com as Ipes e os mantenedores de polos integrantes do Sistema UAB.

A proposta do curso de especialização oportunizará a inserção da UFFS na educação básica pública do seu entorno, o fortalecimento e a qualificação da educação básica da região sul do Brasil, com a respectiva ampliação das discussões acerca da educação, tendo a gestão escolar como foco, favorecendo a construção de uma rede de interlocutores envolvidos com os projetos dos sistemas e das escolas adicionando sua contribuição na efetivação das políticas públicas.

Além disso, o projeto, que será efetivado nos referidos contextos, irá oportunizar um ambiente de estudos, pesquisas, debates e relatos de experiência referente a dinâmica da gestão escolar das escolas da educação básica como espaços e tempos de aprendizagem. Cabe destacar que a Universidade Federal da Fronteira Sul, desde sua criação, preocupa-se em gerar diálogos com a comunidade interna e externa, mobilizar experiências de aprendizagem e propor referenciais educativos, embasada na realidade em que se encontra inserida. A UFFS se preocupa em atender as demandas da sociedade em desenvolvimento e a necessidade de (re) atualização do conhecimento.

A preocupação em oferecer o curso de Especialização em Gestão Escolar, na modalidade a distância no contexto da Universidade Aberta do Brasil (UAB), integra o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) nas suas interfaces entre gestão e inovação educacional, gestão democrática e participação, gestão e política de educação integral, está diretamente ligada ao papel e missão institucional da UFFS em oportunizar e promover educação de qualidade, intensificar o debate sobre a política de administração da educação e favorecer a construção de programas e projetos de pesquisa e extensão em diálogo com as instituições educativas na Mesorregião da Fronteira Sul.

A proposta do curso foi aprovada no âmbito do Edital Nº 25/2023 do Programa Universidade Aberta do Brasil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), ao qual a UFFS aderiu e dentre as possibilidades de oferta de cursos está a especialização em gestão escolar na modalidade EaD (UAB). O Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional vinculado à Linha de Pesquisa em Políticas Educacionais do Programa de Mestrado Acadêmico em Educação da UFFS Campus Chapecó, indicou interesse na oferta tendo tido manifestação favorável do Campus Chapecó para formalizar a adesão e os encaminhamentos para a oferta de Curso de Especialização em Gestão Escolar nos termos do Edital em epígrafe, com 150 vagas distribuídas de acordo com as normas do Edital UAB/EaD.

Destaca-se ainda, que o Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional(GPEGIE) já ofertou curso de Especialização em Gestão Escolar de modo presencial, sem financiamento externo, têm realizado estudos (dissertações) e publicado artigos em periódicos renomados com foco na gestão educacional democrática e escolar e poderá contribuir de modo significativo com mais esta missão que consiste em formar quadros de alta qualificação para atuar na gestão pública e da educação pública básica de modo a melhorar a qualidade dos processos de gestão das instituições educativas em nossa região.

A UFFS, ao associar-se a esta iniciativa reafirma seu compromisso em oferecer orientação técnica/teórica-pedagógica-administrativa aos gestores da Educação Básica da região. Almeja-se, também, com o presente projeto/curso auxiliar na implementação das Políticas de Gestão na área de abrangência da UFFS (Oeste do Estado de Santa Catarina, Norte e Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e Sudoeste do Estado do Paraná). Cabe ressaltar ainda, a articulação do curso de especialização com o Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação do Campus Chapecó, liderado pelo professor Oto João Petry, com importantes estudos e publicações no campo das políticas educacionais e da gestão educacional e escolar, com ênfase, na gestão democrática e participativa, em estudos sobre o papel dos conselhos escolares e municipais de educação, sobre os planos municipais e estaduais de educação.

  1. Histórico da Instituição

A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) surgiu da mobilização da sociedade para

esta mesorregião. Foi criada pela Lei No 12.029, de 15 de setembro de 2009. Tem abrangência interestadual, com sede e foro no município de Chapecó (SC), dois campi no Paraná, em Laranjeiras do Sul e Realeza, e três no Rio Grande do Sul, em Erechim, Passo Fundo e Cerro Largo, localizada na fronteira sul do Brasil. Desenvolvida para dar conta de um contexto rural empobrecido, a UFFS, em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) (UFFS, 2012, p. 23), atende: “a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul abrange o Norte do Rio Grande do Sul, o Oeste de Santa Catarina e o Sudoeste do Paraná. Esta Mesorregião localiza-se em área de fronteira com a Argentina e compreende 385 municípios, com área total de 120,8 mil quilômetros quadrados e população de 3,8 milhões de habitantes”. A UFFS surge como produto da pressão dos movimentos sociais organizados e da sociedade civil aliando forças afins com o intuito de alavancar o crescimento social, político, econômico, educacional e, sobretudo, científico. Sua missão sinaliza: 1 Assegurar o acesso à Educação Superior como fator decisivo para o desenvolvimento da fronteira sul, a qualificação profissional e a inclusão social; 2. Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, buscando a interação e a integração das cidades e estados que compõem a grande fronteira do MERCOSUL e seu entorno; 3. Promover o desenvolvimento regional integrado à pesquisa e em seus desdobramentos para atuação direta em processos de formação de professores e novos pesquisadores.

Na Pós-Graduação do Campus Chapecó foram oferecidos os seguintes cursos de Especialização: Educação Integral (2011), História Regional (2011), Saúde Coletiva (2011 e 2019), Literaturas Do Cone Sul (2011), Educação Do Campo Com Ênfase Em Estudos Da Realidade Brasileira (2015), Gestão Escolar Da Educação Básica (2016), Produção Vegetal (2021 e 2023), Aperfeiçoamento em Residência Agrícola (2021) , Enfermagem em Oncologia (2021) Serviço Social, Políticas Sociais e Trabalho Profissional (2023) e Juventude Contemporânea: Brasil e América Latina (2024). Como pode ser percebido a única turma de Especialização em Gestão Escolar foi ofertado no ano de 2016, e ao longo dos tempos recebemos manifestações sobre a possibilidade de novas ofertas de curso de especialização em gestão escolar. A partir da possibilidade que se apresenta, nos organizamos e apresentamos a presente proposta, sobremaneira, importante para a formação de gestores e pesquisadores para a qualificação da gestão pública e escolar da região.

  1. Objetivos Objetivo geral

Capacitar os participantes a atuarem como gestores escolares e potencializar a execução de atividades administrativas e de prestação de serviços nas diversas esferas do setor de educação.

Objetivos específicos

São objetivos específicos deste curso:

  • Desenvolver competências e habilidades de articulação e negociação com atores sociais e políticos e com dirigentes e técnicos de outras organizações no seu ambiente de atuação;

  • Assimilar conhecimento teórico e aplicado atualizado para o diagnóstico e a solução de problemas de política e de gestão das organizações públicas;

  • Aplicar os modelos e instrumentos do planejamento estratégico e de gestão no contexto das organizações públicas com vistas à melhoria do seu desempenho, efetividade e legitimidade;

  • Desenvolver a sensibilidade e capacidade de incorporação das dimensões e aspectos éticos na atuação como gestor escolar.

  1. Público Alvo

Serão ofertadas vagas para diretores escolares em exercício nas escolas públicas estaduais e municipais. Havendo vagas remanescentes, poderão ser contemplados também coordenadores

pedagógicos em exercício nas mesmas escolas, além de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação que atuem na área de formação para diretores escolares.

  1. Concepção do Programa
    1. Do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criado pelo Ministério da Educação, em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, visando sistematizar ações, programas, projetos e atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil. Objetivando a consecução e o fomento dos cursos da UAB e, consequentemente, a democratização, a expansão e a interiorização da oferta de ensino superior público, e da formação de gestores públicos, o Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estimula a oferta do Curso de Especialização em Gestão Escolar e de especializações na modalidade a distância, integrantes do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) e operacionalizados pelas Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes), de acordo com os instrumentos legais emanados pela UAB.

O Curso de Especialização em Gestão Escolar vem ao encontro das necessidades de gestores com visão holística das ações administrativas e políticas governamentais na área de educação, capacitados para exercitar a gestão nos poderes e nas esferas da Administração Pública nacional, regional e local. Para atender à demanda pela formação de gestores escolares nos entes da federação do Brasil, a Ipes oferece o Curso de Especialização em Gestão Escolar no intuito de ampliar o número de beneficiários da formação superior gratuita e de qualidade, cumprindo, assim, sua missão e colaborando com o desenvolvimento da sociedade brasileira. O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) está pautado na observância aos dispositivos legais, regimentais e institucionais, da Universidade Aberta do Brasil.

10.2. Das Diretrizes Metodológicas para Formação do Curso

A proposta metodológica adotada neste curso considera as seguintes diretrizes:

  1. temas e conteúdos que reflitam os contextos vivenciados pelos educandos nos diferentes espaços de trabalho e, também, nas esferas local e regional;

  2. enfoque crítico e pluralista no tratamento dos temas e conteúdos;

  3. produção de conhecimento aplicado à solução de problemas no âmbito da gestão escolar, enfatizando o caráter instrumental do curso, em especial com o uso de estudo de casos.

Em síntese, as diretrizes do curso devem oportunizar formação que privilegie competências profissionais, sociais e políticas baseadas nos aspectos:

técnico-científico, condizente com as exigências que a gestão pública contemporânea impõe; e ético-humanístico e político-social, que a formação do cidadão e do gestor público requer.

10.3. Da Concepção Pedagógica do Curso

A concepção do Curso de Especialização em Gestão Escolar está voltada para a formação de profissionais capazes de atuar no contexto do setor de educação à luz da ética, buscando contribuir para o alcance dos objetivos das organizações, em especial aquelas do setor público, visando ao desenvolvimento socioeconômico.

  1. Da Organização Curricular

A organização da Especialização em Gestão Escolar se dará em três módulos, que contemplarão as disciplinas básicas do PNAP, as disciplinas específicas da especialização em gestão escolar e

a orientação de TCC.

Módulo I

O módulo I é composto por seis disciplinas/atividades, de 30 horas, perfazendo um total de 180 horas. Dessa forma, ele contemplará as 5 disciplinas básicas do PNAP e a disciplina específica de Projeto Pedagógico.

MÓDULO I

Ord.

Disciplinas / Atividades

C.H.

1

Introdução à EAD

30

2

Política e Sociedade

30

3

Políticas Públicas

30

4

Gestão Pública

30

5

Metodologia da Pesquisa

30

6

Projeto Pedagógico na Gestão Escolar

30

-

TOTAL DE HORAS DO MÓDULO

180

A função do Módulo I é propiciar ao estudante uma visão abrangente e atualizada das disciplinas que fundamentam a gestão pública contemporânea, contextualizando a sua aplicação na realidade brasileira e internacional. Esse referencial lhe permitirá compreender melhor, ao longo dos Módulos II e III, os problemas e as questões inerentes à atuação do gestor escolar nas unidades escolares ou demais instâncias do setor de educação.

Módulo II

O módulo II é composto por três disciplinas/atividades de 30 horas e duas de 45 horas, perfazendo um total de 180 horas. Este módulo iniciará pelo TCC 1, no qual os alunos já serão alocados a orientados para o desenvolvimento do seu projeto inicial.

MÓDULO II

Ord.

Disciplinas / Atividades

C.H.

7

TCC 1

30

8

Planejamento financeiro e patrimonial em Organizações de Ensino

45

9

Gestão de Pessoas na Escola

30

10

Elaboração e Avaliação de Projetos na Escola

45

11

Processos Administrativos e Prestação de Contas na Educação

30

-

TOTAL DE HORAS DO MÓDULO

180

 

Módulo III

O módulo III composto por duas disciplinas/atividades de 30 horas, perfazendo um total de 60 horas. Este módulo incluirá o TCC 2, no qual os alunos focarão na coleta e análise de dados para entrega do TCC final.

MÓDULO III

Ord.

Disciplinas / Atividades

C.H.

12

Educação Pública no Brasil: Legislação e Sistemas de Avaliação

30

13

TCC 2

30

-

TOTAL DE HORAS DO MÓDULO

60

 

    1. Matriz curricular

Componente Curricular

C.H

.

Titulação

Professor

/lattes

IES/Origem

/Campus

1. Introdução à EAD

30

Doutora em Educação Matemática

Nilce Fátima Scheffer

UFFS

Chapecó

2. Política e Sociedade

30

Doutor em Filosofia

Claudecir dos Santos

UFFS

 

 

 

 

 

Chapecó

3. Políticas Públicas

30

Doutor em Geografia

Ederson do Nascimento

UFFS

Chapecó

4. Gestão Pública

30

Doutora em Educação Matemática

Lidiane Tania Ronsoni Maier

UFFS

Chapecó

5. Metodologia da Pesquisa

30

Doutora em Linguística

Camila Caracelli Scherma

UFFS

Chapecó

6. Projeto Pedagógico na Gestão Escolar

30

Doutor em Educação/Doutora em Educação

Oto João Petry/Janete Palú

UFFS

Chapecó/SED

7. Trabalho de Conclusão de Curso 1 (TCC 1)

30

Doutor em Educação Física

Alexandre Paulo Loro

UFFS

Chapecó

8. Planejamento Financeiro e Patrimonial em Organizações de

Ensino

45

Doutora em Educação/Doutora em Educação Científica e Tecnológica

Rosenei Cella/Marlei Dambros

UFFS

Chapecó

9. Gestão de Pessoas na Escola

30

Doutora em Educação

Lisaura Beltrame

UFFS

Chapecó

10. Elaboração e Avaliação de Projetos na Escola

45

Doutora em Educação nas Ciências

Adriana Maria Andreis

UFFS

Chapecó

11. Processos Administrativos e Prestação de Contas na

Educação

30

Doutor em Geografia

Antonio Valmor de Campos

UFFS

Erechim

12. Educação Pública no Brasil:

Legislação e Sistemas de Avaliação

30

Doutora em Educação Doutor em Filosofia

Maria Sílvia Cristofoli Jaime Giolo

UFFS

Erechim - Passo Fundo

13. Trabalho de Conclusão de Curso 2 (TCC 2)

30

Doutor em Educação Física

Alexandre Paulo Loro

UFFS

Chapecó

 

Os docentes listados no Quadro acima participaram no processo de construção da proposta do curso de Especialização a ser ofertado. A indicação de suas participações nos componentes curriculares são apenas uma estimativa, visto que, após aprovado pela CAPES, haverá seleção pública dos docentes formadores, professores orientadores e tutores que atuarão no curso, considerando o quadro docente e contexto da UFFS, Campus Chapecó.

  1. Corpo Docente
    Nilce Fátima Scheffer

Titulação: Doutorado em Educação Matemática Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Possui Graduação em Matemática Licenciatura, pela Universidade de Passo Fundo RS, Mestrado e Doutorado em Educação Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho de Rio Claro SP, Pós-Doutora em Educação Matemática pela RUTGERS University - EUA. Atualmente é professora da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus de Chapecó SC. É membro da Comissão de Avaliação da Educação Superior do INEP/MEC, participa de Comitês Editoriais de algumas revistas especializadas da área. Tem experiência na área de Matemática e Educação Matemática, com ênfase em disciplinas de Geometria, Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação, História da Matemática, Laboratórios de Ensino de Matemática, Prática de Ensino e Estágios na Graduação, na Graduação e disciplinas de Tendências em Educação Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação e Pesquisa em Educação na Pós-Graduação. Possui produção e publicações na área de Educação Matemática, Tecnologias Digitais, Formação de Professores e Avaliação da Educação Superior. Atua e orienta pesquisas na Graduação e Pós- Graduação, em Educação, Educação Matemática, Avaliação da Educação Superior, Políticas Educacionais, Ensino e aprendizagem da matemática, Recursos Tecnológicos Digitais e Ensino Científico e Tecnológico. É Lider do Grupo de Pesquisa em Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, Matemática e Educação Matemática- GPTMEM da UFFS, certificado no CNPq. É professora dos Programas de Pós Graduação: PPGE da UFFS campus de Chapecó SC e do Programa PPGPE da UFFS campus de Erechim RS. Foi Secretária da SBEM RS no período de 1997-1999. Foi Coordenadora do PAIUNG -Programa de Avaliação Institucional da Universidades Comunitárias Gaúchas no período de 2011-2013. Foi Coordenadora do GT6 da SBEM- Educação Matemática, Tecnologias Digitais e Educação a Distância no período de 2015 - 2018 e Vice-Coordenadora no período de 2018-2021. Editora da Revista: Educação Matemática Sem Fronteiras EMSF da UFFS

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5954694026735663

 

Claudecir dos Santos Titulação: Doutor em Filosofia Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: É professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS, 2014) e integra o Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Educação (Linha 1 Políticas Educacionais), e o Curso de Graduação em Ciências Sociais (UFFS), campus Chapecó. Possui Graduação em Filosofia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2002); Graduação em Sociologia pela Universidade Comunitária Da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2014); Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação - Uniasselvi (2023). Pós-graduação lato sensu em Ética e Filosofia Política pela Universidade Comunitária Da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ (2004); Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2009); Doutorado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS (2013); e Pós-doutorado em Educação Comparada, desenvolvido junto ao Grupo de Investigación (GIR) de Educación Comparada Y Políticas Educacionais (ECPES) da Universidade de Salamanca - USAL, Espanha (2020), sob a orientação do Professor Dr. Leoncio Vega Gil. Coordena o Grupo de Pesquisa (CNPq): Educação, Filosofia e Sociedade (GPEFS). É coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado em Educação - PPGE/UFFS) desde 2021. Tem interesse em estudos e pesquisas acerca de Políticas Educacionais (de Estado e de governos) voltadas à formação de professores; carreira profissional e atratividade da profissão docente.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9255817148061876

 

Ederson do Nascimento

Titulação: Doutorado em Geografia Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Possui graduação em Geografia Licenciatura e Bacharelado, e Mestrado em Geografia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (2005, 2008). Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2013). Realizou estágios de pós-doutorado em Geografia na Universidad Autónoma de Madrid - UAM (Espanha) e na UNICAMP. Atualmente, é Professor Associado na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, atuando no curso de Licenciatura em Geografia e no Programa de Pós- Graduação em Geografia. Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do campus Chapecó da UFFS. Coordena também, na instituição, o Laboratório de Estudos Territoriais e Ambientais (LAETA). É pesquisador associado à Red Iberoamericana de Sistemas de Información Geográfica (REDISIG). Foi Pesquisador Assistente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no Programa Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD), entre 2020 e 2023. Foi Editor Gerente na Revista Terr@Plural, de 2020 a 2022. Possui experiência na área de Geografia com ênfase em Geografia Humana e Geoprocessamento, atuando principalmente com os seguintes temas: Geografia Urbana, Análise Socioespacial, Geografia da População, Cartografia e Sistema de Informações Geográficas Aplicados à Análise Geográfica.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4129536624525275

 

Lidiane Tania Ronsoni Maier

Titulação: Doutora em Educação Matemática Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Doutora em Educação Matemática pelo Programa de Pós- Graduação em Educação Matemática na UNESP - Rio Claro (2021). Mestra em Educação (2016) pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Licenciada em Matemática (2007) pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó. Professora do curso de Matemática da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Pesquisadora nos grupos de pesquisa de Gestão e Inovação Educacional (GPEGIE) e Pesquisa em Educação Matemática e Tecnologias - GEPEM@T da UFFS. Também participa como membro

do Grupo História Oral e Educação Matemática da UNESP (GHOEM). Principais interesses de pesquisa: Estágio Supervisionado, Formação de Professores de Matemática, História Oral, História da Educação Matemática, Gestão da Educação e Metodologias de Pesquisa.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6609599958434274

 

Camila Caracelli Scherma

Titulação: Doutora em Linguística Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Professora de Língua Portuguesa e Linguística na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - em Chapecó (SC). Doutora em Linguística (2015) pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Mestre em Linguística (2010) pela mesma Universidade. Graduada em Letras - Português e Inglês (2005). É membro do Grupo de Estudos dos Gêneros do Discurso (GEGe), com o qual tem trabalhado, desenvolvendo traduções e organizações de livros, colóquios e seminários nacionais e internacionais. Atuou, durante seis anos, como professora nos Ensinos Fundamental e Médio e possui experiência na formação continuada de professores. Desenvolve pesquisa na área de Linguagem, Discursos e Poder, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE da UFFS. Desenvolveu estudos de Pós-Doutorado na Universidade Federal de São Carlos (Departamento de Letras) e na Université Toulouse Jean Jaurès (Laboratoire Lettres, Langages et Arts) (2017-2018).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6214829816320750

 

Alexandre Paulo Loro

Titulação: Doutorado em Educação Física Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Pós-Doutor em Ensino pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), com estágio Sanduíche no Departamento de Educação Física e Esportes da Universidade de Valência - Espanha (com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES). Doutor em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), com Estágio Sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) - Portugal. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Gestão Educacional (UFSM). Licenciatura Plena em Educação Física (UFSM). Atuou como docente e coordenador de Cursos de Graduação em Educação Física na UFMS e UFGD. Professor Associado na Universidade Federal da Fronteira Sul; Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH/UFFS), Curso de Mestrado. Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - BASis/INEP/MEC na área de Educação Física. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinar em Ciências Humanas e Interculturalidade (GEPECI/UFFS).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6110225167735475

 

Maria Sílvia Cristofoli

Titulação: Doutorado em Educação Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1998), Formação em Planejamento e Gestão de Políticas Educacionais pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO (2022). Professora da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim. Membro da Diretoria da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE, biênio 2023-2025- Sessão Estadual do RS. Membro da Red de Especialistas en Política Educativa de América Latina - IIPE-UNESCO. Atuação e produção nos seguintes temas: Política Educacional, Educação comparada, Educação Básica, Espaço físico/Infraestrutura Escolar, América Latina e Caribe.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3914203624268459

 

Jaime Giolo

Titulação: Doutorado em Filosofia Forma de contratação: Bolsista

Possui graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1982), mestrado em História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993); doutorado em História e Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo (1997) e pós-doutorado em Educação Superior Brasileira pela Unicamp (2009). Foi professor da Universidade de Passo Fundo de 1985 a 2009. Foi coordenador geral de estatísticas da educação superior (2005-2006) e coordenador geral de avaliação institucional e dos cursos de graduação (2006-2007) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Filosofia e História da Educação, Política Educacional e Educação Superior Brasileira, ocupando-se principalmente com os seguintes temas: teorias da educação, educação superior, história da educação do Rio Grande do Sul e políticas educacionais. Foi vice- reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (jan. 2010-fev.2011) e Reitor da mesma instituição (fev. 2011-ago.2019). Hoje, é professor associado da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6481846779381796

Rosenei Cella

Titulação: Doutorado em Educação Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Possui Bacharelado em Ciências Contábeis, Licenciatura em Letras Português/Inglês pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (2003) e Licenciatura em Pedagogia (2021). Especialista em Letras - Língua e Literatura de Língua Inglesa (2005) e Letras - Língua e Literatura de língua portuguesa (2009). É Mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2010), na linha de pesquisa Políticas Educacionais. Doutora em Educação pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2019), linha de pesquisa em Políticas Educacionais. Membro do grupo de pesquisa da UFFS Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional (GPEGIE). Foi Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Formosa do Sul no período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2011. Possui experiência na educação básica como professora e Assistente Pedagógica. Possui experiência na educação superior, tendo atuado em instituições de ensino superior públicas e privadas. É servidora técnica na Reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul desde 2011, especialmente no programa Pró-Imigrante.Também atua como docente no ensino médio da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5697409433851732

Marlei Dambros

Titulação: Doutorado em Educação Cientifica e Tecnológica Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Doutora em Educação Científica e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (2023). Possuí mestrado em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS (2015). Graduação em Pedagogia pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2003). Atualmente é Servidora Pública Federal na Universidade Federal da Fronteira Sul. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: implicações sociais da ciência e da tecnologia na educação; escola e processos educacionais; alfabetização; políticas públicas de educação; jovens e a exposição digital; processos civilizatórios e variáveis contemporâneas; desenvolvimento tecnocientífico. É vinculada ao Grupo de Estudo em Gestão e Inovação Educacional e ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Tecnológica (NEPET/UFSC), com registro no CNPQ. Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0254736382247380

Lisaura Beltrame

Titulação: Doutorado em Educação Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria- UFSM; Mestre em Educação pela Universidade do Oeste da Santa Catarina- UNOESC - Campus de Videira e Instituto Pedagógico Latino Americano - IPLAC; Especialista em Educação Infantil pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC; Pós-graduação em Educação Infantil e Anos Iniciais. Pós-graduação em Psicopedagogia Institucional e Clínica. Graduada em Pedagogia habilitação em Educação Infantil e habilitação em Psicologia da Educação pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Docente pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Pesquisadora na área de educação infantil, infâncias, ludicidade, brincar, brincadeira de faz de conta. Possui experiência na área de Educação, Educação Infantil. Pesquisadora na área de educação infantil, infâncias, ludicidade, brincar, brincadeira de faz de conta. Possui experiência na área de Educação, Educação Infantil. Participo do grupo Filosofia, Cultura e Educação - FILJEM/CNPq da UFSM e dos grupos de pesquisa da UFFS (Gepevi e Desenvolvimento humano).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8974124809880433

 

Oto João Petry

Titulação: Doutorado em Educação Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Câmpus de Frederico Westphalen - RS (2014) sob a orientação da Dra. Edite Maria Sudbrack. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), sob a orientação da Dra. Maria Helena Menna Barreto Abrahão. Especialista em Fundamentos Educacionais pelo Centro de Ensino Superior - Fundeste - Chapecó/SC. Graduado em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundeste - Chapecó/SC. É sócio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Integra a Rede de Estudos Teóricos e Epistemológicos em Política Educacional (ReLePe). Tem experiência no ensino, na pesquisa, extensão e na gestão da educação básica e superior. É Professor Titula E com atuação no Ensino de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional. Atua na área de Educação, Políticas Públicas Educacionais e Gestão e Inovação Educacional. É professor no curso de Pedagogia e do Programa de Pós- Graduação em Educação - Mestrado em Educação da UFFS.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6095133580168744

Janete Palú

Titulação: Doutorado em Educação Forma de contratação: Bolsista

Doutora em Educação, na Linha de Políticas Educacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com Estágio de Doutoramento (Doutorado Sanduíche) na Universidade do Minho (UMINHO/Portugal), om financiamento CAPES/PRINT - Programa Institucional de internacionalização da CAPES. Possui Mestrado em Educação pelo PPGE da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Chapecó-SC, na linha de Políticas Educacionais. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional (GPEGIE) da UFFS/Campus Chapecó; Grupo de Pesquisa "Políticas e Gestão da Educação" da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GEPPE) da Universidade Estadual de Goiás(UEG), unidade de Inhumas. Especialização em Ciências Sociais: História e Geografia - Faculdade de Itapiranga (FAI-2003). Especialização em Educação na Diversidade com Ênfase na Educação de Jovens e Adultos - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC-2013). Especialização em Educação na Cultura Digital- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC- 2016). Possui graduação em História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio

Grande do Sul (UNIJUÍ-2002) e Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER- 2022). É professora de História da Rede Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina e Assistente Técnica Pedagógica, atuando na coordenação pedagógica do Centro de Educação de Jovens e Adultos de São Miguel do Oeste-SC. Entre os anos de 2015 a 2020 atuou no Núcleo de Tecnologias Educacionais (NTE) da Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste, como multiplicadora e formadora na área de tecnologias educacionais. De 2016 a 2018 coordenou o Curso para Diretores(as) Escolares que teve como público-alvo os gestores das escolas públicas estaduais e conselheiros escolares. É associada a Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Bolsista do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior, FUMDES, Santa Catarina- Brasil (interrompida em out/2022 retorno em maio/2023) e do Programa de Internacionalização Capes Print (nov/2022 a abr/2023). (Texto informado pelo autor)

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7193337421845162

Adriana Maria Andreis

Titulação: Doutorado em Educação nas Ciências Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Professora na UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS/Chapecó/SC, na Licenciatura em Geografia, PPGGeo/Mestrado em Geografia e PPGE/Mestrado em Educação. Doutora em Educação nas Ciências: concentração Geografia pela UNIJUI/RS com doutorado sanduíche pela Universidad Autónoma de Madrid - UAM, Espanha. Pós-doutorado em andamento (2023-2024) no Centro de Estudos Geográficos (CEG)/Universidade de Lisboa/PT. Mestre em Educação nas Ciências - com área de concentração em Geografia pela UNIJUI - Ijuí/RS. Graduada em Geografia pela URI Santo Ângelo/RS e especialista em Ensino da Geografia pela UNIFRA Santa Maria/RS. Atuação durante mais de vinte anos como professora na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). A pesquisa, extensão e ensino se relacionam com noções implicadas nos processos de ensinar e aprender, com destaque à perspectiva da educação geográfica, sustentada em conceitos e categorias espaço- temporais (cotidiano, lugar, paisagem, região, território/fronteiras). Envolvem-se estudos no campo da política curricular, abrangendo temas relacionados com a potência do cotidiano na perspectiva da educação integral, e em diálogo com o Grupo de Pesquisa Espaço, Tempo e Educação (GPETE - UFFS/SC) liderado e a participação no grupo de pesquisa Ensino e Metodologias em Geografia e Ciências Sociais (UNIJUI/RS).

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8472948314997700

 

Antonio Valmor de Campos

Titulação: Doutorado em Geografia Forma de contratação: Bolsista

Experiência acadêmica e profissional: Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. Mestre em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Graduado em Ciências e Matemática e Licenciatura Plena em Ciências Biológicas pela Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense (1988), graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada Campus Frederico Westphalen (2000). Atualmente é Professor do Magistério Superior da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó/SC, no Domínio Conexo nos cursos de Licenciatura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: formação de professores, interdisciplinaridade, movimentos sociais, meio ambiente, direito constitucional e direitos humanos. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação Brasileira - GEHDEB desde 2019.

Endereço Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904172748011262

 

  1. Conteúdo Programático
 
Disciplina 1 Introdução à EAD - 30 horas

EMENTA

Dinâmica de Integração em diferentes ambientes. Organização de sistemas de EAD: processos de comunicação, processos de tutoria e avaliação. Relação dos sujeitos da prática pedagógica no contexto da EAD. Ambientes Virtuais de Ensino Aprendizagem (AVEA): estratégias de

interação. Metodologias Digitais.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

CORRÊA, Denise Mesquita. Introdução à educação a distância e AVEA. 2. ed. Florianópolis: IFSC, 2014.

HACK, Josias Ricardo. Introdução à educação a distância. Florianópolis: LLV/CCE/UFSC, 2011.

VIDAL, Eloísa Maia; MAIA, José Everardo Bessa. Introdução à educação a distância.

Fortaleza: RDS Editora, 2010.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

LITTO, Fredric M.; FORMIGA, Marcos. Educação a Distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education Brasil, 2009.

MACHADO, Dinamara Pereira; MORAES, Márcio Gilberto de Souza. Educação a Distância: fundamentos, tecnologias, estrutura e processo de ensino aprendizagem. São Paulo: Saraiva, 2015.

MORAN, José Manuel; VALENTE, José Armando. Educação a distância: pontos e contrapontos. São Paulo: SUMMUS, 2011.

SALES, Mary Valda Souza; VALENTE, Vânia Rita; ARAGÃO, Claudia. Educação e tecnologias da informação e comunicação. Salvador: UNEB/EAD, 2010.

SIEBRA, Sandra de Albuquerque; MACHIAVELLI, Josiane Lemos. Introdução à educação a distância e ao ambiente virtual de aprendizagem. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2015.

 

 

Disciplina 2 Política e Sociedade - 30 horas

EMENTA

Formas de governo e regimes políticos. Estado e desenvolvimento. Federalismo. Estado e sociedade no Brasil: participação social. Representação política e sistemas partidários: processo eleitoral brasileiro. Sistema político e instituições públicas brasileiras: presidencialismo de

coalizão; relações entre os poderes; e judicialização da política.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP, 2015. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Construindo o Estado Republicano. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

EVANS, Peter. Autonomia e parceria: estados e transformação industrial. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 13. ed. Brasília: UNB, 2010.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

RIBEIRO, João Ubaldo. Política: quem manda, por que manda, como manda. São Paulo: Objetiva, 2010.

SANTOS, Reginaldo Souza. Administração política como campo do conhecimento. São

Paulo: Hucitec, 2010.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UnB, 2012.

 

Disciplina 3 Políticas Públicas - 30 horas

EMENTA

Modelos de decisão e o papel dos atores políticos: parlamentos, partidos, grupos de interesse, estruturas institucionais e mídia. O ciclo das políticas públicas: formulação, implementação, acompanhamento e avaliação. A participação da sociedade no ciclo das políticas públicas.

Globalização e políticas públicas. Tendências e questões atuais neste campo de estudo.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2012.

SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Eliane (org.). Políticas Públicas. Coletânea. Brasília: ENAP, 2006. v. 1 e v. 2. Parcialmente disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1254/1/cppv1_0101_saravia.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.

WU, Xu; RAMESH, M.; HOWLETT, Michael; FRITZEN, Scott. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2555/1/Guia%20de%20Pol%C3%ADticas

%20P%C3%BAblicas%20Gerenciando%20Processos.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: UnB, 2014.

HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.

HOWLETT, Michael; RAMESH, M.; PERL, Anthony. Políticas públicas: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

LUBAMBO, Cátia W.; COÊLHO, Denilson B.; MELO, Marcus André (org.). Desenho institucional e participação política: experiências no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Vozes, 2005.

SOUZA, Celina; DANTAS NETO, Paulo Fábio (org.). Governo, Políticas Públicas e Elites Políticas nos Estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

 

Disciplina 4 Gestão Pública - 30 horas

EMENTA

Gestão pública como campo interdisciplinar. Teorias e modelos da Administração Pública: a visão clássica da dicotomia entre política e administração; as abordagens políticas da administração pública; a “Nova Gestão Pública”; e a abordagem da governança e do setor público não estatal. Transparência, accountability e responsiveness: as relações entre demandas, políticas, ação governamental, controles e resultados. Experiências de inovação e reforma administrativa na União e nos entes federados brasileiros: desburocratização, regulação, descentralização,

parcerias, participação social e governo eletrônico.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

COSTIN, Claudia. Administração Pública. São Paulo: Elsevier Brasil, 2010.

DENHARDT, Robert B.; CATLAW, Thomas J. Teorias da administração pública. 7. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

PETERS, B. Guy; PIERRE, Jon (org.). Administração pública: Coletânea. São Paulo: UNESP; Brasília: Enap, 2010.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

 

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (org.). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

FREDERICKSON, H. George; SMITH, Kevin B.; LARIMER, Christother W.; LICARI, Michael J.

The public administration theory primer. Oxford: Westview Press, 2011.

JACOBI, Pedro; PINHO, José Antônio (org.). Inovação no campo da gestão pública local. Novos desafios, novos patamares. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e possibilidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

TORRES, Marcelo Douglas de Figueiredo. Fundamentos de administração pública brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2012.

 

Disciplina 5 Metodologia da Pesquisa - 30 horas

EMENTA

Ética em pesquisa, comitê de ética e plágio acadêmico. Delimitação do objeto de pesquisa: tema, problema, justificativa e objetivos; Revisão da literatura: estado da arte do problema. Estratégias metodológicas da pesquisa: (i) a complementariedade das abordagens qualitativa e quantitativa;

(ii) tipos de pesquisa com ênfase em estudo de casos e projetos de intervenção; (iii) técnicas e instrumentos de levantamento de dados; (iv) tratamento, análise e apresentação dos resultados. Orientações e Normatizações para Redação Científica (uso das normas da ABNT).

REFERÊNCIAS BÁSICAS

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2007.

VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Pesquisa em Administração. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2015.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2010.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. SAMPIERI, Roberto Hernandez; COLLADO, Carlos Fernandez; LUCIO, Maria Del Pilar Baptista. Metodologia de Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. de Caso:

YIN, Robert. Estudo Planejamento e Métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

 

Disciplina 6 Projeto Pedagógico na Gestão Escolar – 30 horas

EMENTA

Análise do Projeto Político-Pedagógico: conceitos político administrativos de participação, investigação, identificação e alternativas na solução de problemas administrativos e educacionais. Procedimentos para elaboração e ou revisão de projetos pedagógicos. Debate e

discussão de políticas de controle social. Estudos de casos aplicados.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

ARANTES, Rogério Bastos. Direito e Política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 39, p. 83-102, fev. 1999. AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1,

p. 43-64, jun. 2008.

DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma

nova ordem no Brasil dos anos 90. In: DINIZ, Eli; AZEVEDO, Sérgio de (org.). Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: UnB, 1997.

DOMBROWSKI, Osmir. Poder local, hegemonia e disputa: os conselhos municipais em pequenos municípios do interior. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 16, n. 30, p. 269-281, jun. 2008.

LAMOUNIER, Bolivar; SOUZA, Amauri de. Democracia e reforma institucional no Brasil: uma cultura política em mudança. Dados, v. 34, n. 3, p. 311-348, 1991.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

ARRETCHE, Marta. Federalismo e Políticas Fiscais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004.

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, 23 mar. 1964.

BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, 05 maio 2000.

BRASIL. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 07 fev. 2001. BRASIL.

Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007. Diário Oficial da União, 12 ago. 2004.

BRASIL. DECRETO Nº 5.790, DE 25 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 maio 2006.

GARCIA, Ronaldo C. Subsídios para Organizar as Avaliações da Ação Governamental.

Planejamento e Políticas Públicas PPP, Brasília, n. 23, p. 7-70, jun. 2001.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Conselhos Municipais. Orientações para a criação dos Conselhos Municipais. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/saneamento/proeesa/biblioteca-virtual/111-

conselho das-cidades/conselhos-municipais/1574-conselhos-municipais. Acesso em: 26 jun. 2009.

 

Disciplina 7 Trabalho de Conclusão de Curso 1 (TCC1) 30 horas

EMENTA

Elaboração, redação e comunicação de artigo científico.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

DEMO, Pedro. Saber pensar. São Paulo: Cortez: IPF, 2000.

GAMBOA, Silvio Sanchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argus, 2007.

KÖCHE, José C. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.

RESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2010.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas, 2004.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. MAGALHÃES, Gildo. Introdução à metodologia da pesquisa: caminhos da ciência e tecnologia. São Paulo: Ática, 2005.

SAMPIERI, Roberto Hernandez; COLLADO, Carlos Fernandez; LUCIO, Maria Del Pilar Baptista.

Metodologia de pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2013

SEVERINO, Antônio J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

 

Disciplina 8 Planejamento financeiro e patrimonial em Organizações de Ensino 45 horas

EMENTA

Definição de Fundeb e principais fontes de financiamento da educação. Noções de Orçamento e Contabilidade aplicadas a instituições de ensino. Controle de caixa. Controle de materiais. Controle de contas a pagar e a receber. Controle de patrimônio. Execução de recursos associados ao Fundeb (ou outras fontes de financiamento da educação) e prestação de contas. Planejamento Financeiro de Eventos. Noções de projetos de captação de recursos. Estudos de

casos aplicados.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

FARENZENA, Nalú. Fundef e Fundeb no contexto do financiamento da educação pública brasileira. Porto Alegre: FACED/UFRGS, 2007.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2003.

LIBÂNEO, José Carlos et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cotez, 2003. (Coleção Docência em Formação).

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: MF Livros, 2008.

MENDONCA, Erasto Fortes. Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 22, n. 75, p. 84-108, agosto de 2001.

OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro (org.). Gestão educacional: novos olhares, novas abordagens. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

 

Disciplina 9 Gestão de Pessoas na Escola 30 horas

EMENTA

Abordagens e modelos de gestão de pessoas. Liderança e motivação: teorias e críticas. Políticas e gestão estratégica de pessoas na Administração Pública. Gestão de competências e desenvolvimento de pessoas. Gestão de pessoas no contexto da organização moderna.

Tendências da área de gestão de pessoas no serviço público. Estudos de casos aplicados.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

LIMA, Paulo Daniel Barreto. A excelência em Gestão Pública. Rio de Janeiro: QualityMark, 2007. LIMONGI-FRANÇA, Ana Cristina. Práticas de recursos humanos – PRH: conceitos, fundamentos e procedimentos. São Paulo: Atlas, 2007.

LUCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2010. (Cadernos de gestão, v. 4).

LÜCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar: uma Gestão Paradigmática. Petrópolis: Vozes, 2006. (Série Cadernos de Gestão, v. 1).

LÜCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar: Concepções e Processos Democráticos de Gestão Educacional. Petrópolis: Vozes, 2006. (Série Cadernos de Gestão, v. 2).

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

ARAÚJO, Luís Cesar G. Gestão de pessoas: estratégias e integração organizacional. São Paulo: Atlas, 2006.

BERGUE, Sandro T. Gestão de Pessoas no Setor Público. Caxias do Sul: Editora da UCS, 2012.

BOHLANDER, George; SNELL, Scott; SHERMAN, Arthur. Administração de recursos humanos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

DEMO, Gisela. Políticas de Gestão de Pessoas nas organizações: papel dos valores pessoais e da justiça organizacional. São Paulo: Atlas, 2008.

 

SENGE, Peter M. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da organização de aprendizagem. São Paulo: Best Seller, 1990.

ZARIFIAN, Philippe. Objetivo competência: por uma nova lógica. São Paulo: Atlas, 2001.

 

Disciplina 10 Elaboração e Avaliação de Projetos na Escola 45 horas

EMENTA

Conceitos básicos sobre projetos na escola. Tipologia, políticas públicas e estruturação de projetos. Técnicas de elaboração e avaliação de projetos. Abordagens tradicionais versus princípios ágeis. Técnicas e ferramentas ágeis. Planos auxiliares: comunicação, risco e responsabilidades. Aspectos administrativos e legais. O papel do gestor escolar no delineamento,

na execução e na finalização do projeto.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

CRUZ, Fábio. Scrum e Guia PMBOK unidos no gerenciamento de projetos. Rio de Janeiro: Brasport, 2013.

DATE, Roberta Naia; PINOCHET, Luis Hernan Contreras; BUENO, Ricardo Luiz Pereira; NEMOTO, Miriam Christi Midori Oishi. Aplicação do método ágil scrum em uma fundação educacional do setor público. Revista de Gestão e Projetos – GeP, v. 7, n. 2, maio/ago. 2016.

MOURA, Dácio G.; BARBOSA, Eduardo F. Uma proposta de tipologia para projetos educacionais. In: MOURA, Dácio G.; BARBOSA, Eduardo F. Trabalhando com Projetos: planejamento e gestão de projetos educacionais. 6. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.

RIBEIRO, Waldelino Duarte; MONTENEGRO, Luana Fernandes dos Santos; Neto, Manoel Veras de Sousa. Gestão inovadora e dinâmica de projetos: uma abordagem sobre gamificação. Revista de Gestão e Projetos, v. 10, n. 2, p. 107-119, maio/ago. 2019.

WOILER, Samsao; MATHIAS, Washington Franco. Projetos: planejamento, elaboração e análise. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

SIMOYAMA, Felipe de Oliveira; BUENO, Ricardo Luiz Pereira; BATTISTI, Mario Cesar

Guimarães. Adaptação e implantação da metodologia Scrum para projetos ágeis numa Autarquia Federal. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 16, n. 2, p. 260-276, maio/ago. 2016.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

ARMANI, Domingos. Como Elaborar Projetos? Guia Prático para Elaboração e Gestão de Projetos Sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Rolando. Avaliação de projetos sociais. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

CONTADOR, Claudio Roberto. Projetos sociais: benefícios e custos sociais, valor dos recursos naturais, impacto ambiental, externalidades. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

KISIL, Rosana. Elaboração de projetos e propostas para organizações da sociedade civil. 3. ed. São Paulo: Global, 2004.

PRIKLADNICKI, Rafael; WILLI, Renato; MILANI, Fabiano (org.). Métodos Ágeis para Desenvolvimento de Software. Porto Alegre: Bookman, 2014.

TENÓRIO, Fernando Guilherme (coord.). Elaboração de projetos comunitários: abordagem prática. São Paulo: Loyola,1995.

 

Disciplina 11 Processos Administrativos e Prestação de Contas na Educação 30 horas

EMENTA

Abordagens conceituais sobre processos; organizações educacionais e fomento e suas múltiplas configurações; Direito Administrativo e respectivas orientações; critérios de responsabilização; características da responsabilização; parcerias, fomentos e suas configurações; fases de instrução, defesa, julgamento e prescrição; padrões para prestação de contas; necessidade da capacitação e qualificação das pessoas; e necessidade legal e formas de prestação de contas no

setor da Educação.

 

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BRASIL. Manual de Processo Administrativo Disciplinar. Brasília: CGU, 2016.

CARVALHO, Antônio Carlos Alencar de. Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da Administração Pública. 3. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

COSTA, José Armando da. Teoria e Prática do Processo Administrativo Disciplinar. 6. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2011.

BRAZ, Petrônio. Processo de Licitação - Contrato Administrativo e Sanções Penais. 2. ed. Rio de Janeiro: Mizuno, 2007.

CRETELLA JUNIOR, José. Prática do Processo Administrativo. 6. ed. São Paulo: RT, 2008. GONZALEZ, Atila J.; OCTAVIANO, Ernomar. Sindicância e processo Administrativo. 11. ed. São Paulo: Leud, 2009.

MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo, Atlas, 2008. MOREIRA, Egon Bockmann. Processo Administrativo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

BRASIL. Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar. Brasília: CGU, 2016. BALTAR NETO, Fernando Ferreira; TORRES, Ronny Charles Lopes de. Direito Administrativo.

5. ed. rev. e atual. Salvador: Editora Juspodivm, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização: Odete Medeuar. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. (Coletânea da Legislação de Direito Ambiental).

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 27. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2014.

COSTA, Nelson Nery. Processo Administrativo e suas Espécies. Rio de Janeiro. Forense, 2003.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. FERRAZ, Sergio; DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Ed. Malheiros, 2012. SOUSA, Alice Ribeiro de. Processo Administrativo do Concurso

Público. Leme SP: Mizuno, 2012.

 

Disciplina 12 Educação Pública no Brasil: Legislação e Sistemas de Avaliação 30 horas

EMENTA

Histórico da Educação no Brasil. Reforma do Estado e políticas educacionais Legislação Educacional. Constituição Federal de 1988. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e Parâmetros Curriculares. Planos Nacionais de Educação. Novas tecnologias e currículo. Globalização, Políticas educacionais e Diagnóstico da educação no Brasil: sistemas nacionais e internacionais de Avaliação da Educação. Dimensões, indicadores e índices de avaliação da qualidade em educação. Qualidade da educação pública como promotora do desenvolvimento e

de reduções de iniquidade sociais: experiências internacionais.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2012.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 27 set. 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001.

BRASIL. Projeto de Lei 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2010.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasília: MEC, 2007.

 

PISA 2018. Matriz de Letramento em Leitura: versão preliminar. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/marcos_referenciais/2018/pis a2018- matriz_referencia_leitura_traduzida.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.

OECD. PISA 2018 Assessment and Analytical Framework. Paris: PISA, OECD Publishing, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1787/b25efab8-en. Acesso em: 24 mar. 2020.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2012.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 27 set. 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001.

BRASIL. Projeto de Lei 8.035, de 20 de dezembro de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2010.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasília: MEC, 2007.

PISA 2018. Matriz de Letramento em Leitura: versão preliminar Disponível em:

http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/marcos_ referenciais/2018/pisa2018- matriz_referencia_leitura_traduzida.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.

 

Disciplina 7 Trabalho de Conclusão de Curso 2 (TCC2) 30 horas

EMENTA

Elaboração, redação e comunicação de artigo científico.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

DEMO, Pedro. Saber pensar. São Paulo: Cortez: IPF, 2000.

GAMBOA, Silvio Sanchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argus, 2007.

KÖCHE, José C. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.

RESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Magda Lopes. 3. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2010.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES

BOAVENTURA, Edivaldo M. Metodologia da pesquisa: monografia, dissertação, tese. São Paulo: Atlas, 2004.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. MAGALHÃES, Gildo. Introdução à metodologia da pesquisa: caminhos da ciência e tecnologia. São Paulo: Ática, 2005.

SAMPIERI, Roberto Hernandez; COLLADO, Carlos Fernandez; LUCIO, Maria Del Pilar Baptista.

Metodologia de pesquisa. 5 ed. Porto Alegre: Penso, 2013

SEVERINO, Antônio J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

 

 

  1. Metodologia

O curso é dirigido à formação de profissionais para atuarem na gestão de instituições de ensino e sua proposta pedagógica está assentada na relação teoria-prática, expressando uma concepção de formação humana e de gestão educacional dentro dos marcos da democracia e da cidadania ativa. Tem como propósito favorecer e incentivar ações-práticas inovadoras no cotidiano da Gestão Escolar que concorram para a elevação qualitativa do padrão de escolaridade da Educação Básica.

Os componentes curriculares e todas as atividades do curso serão planejadas e desenvolvidas a fim de promover a qualidade formativa num processo dialógico-problematizador, num ambiente virtual de aprendizagem colaborativa. Assim, eles serão ofertados pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UFFS, ou Moodle. Para dar suporte ao processo ensino- aprendizagem, será adotado o modelo de Tutoria, no qual os participantes são estimulados pelos professores e tutores a interagirem por meio dos instrumentos de comunicação disponíveis no AVA, plataforma Moodle, mediante chats, fóruns, seminários, web conferência, atendimento virtual, webquets, dentre outros.

A partir dos materiais disponibilizados pelo ENAP, serão elaborados os planos de ensino para esta modalidade de oferta. Assim, o material pretenderá unidade conceitual e didática, com a identidade da UFFS. Cada material deverá conter os conteúdos básicos de cada componente curricular, atividades para avaliar, a compreensão do que foi estudado e textos para leituras complementares selecionados pelos professores. Poderão ser produzidas web aulas sobre os conteúdos e a disponibilização aos estudantes. As aulas poderão ser assistidas online de modo síncrono e assíncrono e ser baixadas (download) para os mais diversos suportes midiáticos digitais (computadores portáteis, tablets, celulares, etc.). Toda a estrutura pedagógica tem como função o suporte pedagógico aos estudantes, acompanhá-los e motivá-los ao aprendizado.

Por fim, como apontado anteriormente, o curso será na modalidade EAD/CAPES que disponibiliza a proposta pedagógica do curso para as instituições, cujo desenho já vem pré- definido com conteúdo e materiais de apoio. Às aulas ocorrerão à distância, via Moodle. Está sendo planejado um encontro de abertura das turmas. Encontros em cada componente curricular com a medição dos monitores dos polos. Os componentes curriculares serão ofertados simultaneamente nos polos com abertura, dois encontros síncronos, um fórum e um webquets. Ao final do curso um seminário com a apresentação dos trabalhos de conclusão do curso, seleção dos melhores artigos para publicação de anais do evento.

Atividades Complementares

Não se aplica.

 

Tecnologia

O Ambiente Virtual de Aprendizagem a ser usado será o Moodle disponibilizado pela UFFS. Esse ambiente possibilita a interação, colaboração e integração de todos os atores envolvidos no processo de formação, por meio do uso de seus diversos recursos. Ainda, permite o gerenciamento pedagógico e acadêmico.

Também serão utilizadas plataformas de Videoconferências como Google Meet e Conferência Web RNP.

Além disso, para cadastro dos alunos na UFFS será utilizado o SIGAA disponibilizado pela UFFS.

Biblioteca virtual: O material didático será produzido e disponibilizado pela UAB. Caso os

estudantes, professores e tutores necessitarem poderão utilizar a biblioteca virtual do Campus Chapecó.

 

Infraestrutura Física

 A infraestrutura física a ser utilizada será os dos Polos UAB, mantidos pelas instituições municipais e polos associados de outras instituições federais, sendo eles Chapecó, Concórdia, Ponte Serrada, São Miguel do Oeste e Laranjeiras do Sul.

 

Critérios de Seleção

O ingresso no curso se dará por meio de classificação pelo histórico escolar da Graduação. Maior nota atribuída.

 

Sistemas de Avaliação

A avaliação dos alunos seguirá o que prevê o Regulamento da Pós-Graduação “avaliação discente deverá observar o rendimento acadêmico e a assiduidade, sendo considerado aprovado o pós-graduando que obtiver conceito “A”, “B” ou “C”.

 

Controle de Frequência

Frequência mínima: Mínimo de 75% da carga-horária prevista em cada uma das disciplinas.

Forma de controle: Diário de classe online.

 

Trabalho de Conclusão

O Trabalho de Conclusão (TCC) consiste em atividade de síntese com caráter avaliativo. Nesta proposta de especialização, na interface com as temáticas trabalhadas nas disciplinas ofertadas, os estudantes irão propor temas para a elaboração do trabalho, com indicação de um professor- orientador. Neste projeto, o TCC assumirá a forma de artigo científico.

Unidades teórico-práticas norteadores (temáticas) para a elaboração do TCC:

Políticas educacionais; Gestão pública; Gestão educacional; Gestão e inovação educacional; Gestão escolar; Gestão democrática; Gestão e avaliação educacional; Gestão e planejamento educacional; Gestão e financiamento da educação; Gestão e projetos educativos; Gestão e Projeto político-pedagógico; Gestão e inclusão educacional; Gestão e educação integral.

 

1. Artigo Científico: estruturado com aportes teórico-conceituais e metodológicos, podendo resultar de revisão bibliográfica e estudos documentais, assim como a partir de trabalhos de campo ou pesquisa com seres humanos.

 

O TCC passará pela avaliação de uma banca examinadora, composta pelo professor-orientador [presidente] e dois professores convidados. O prazo máximo para a conclusão do curso, da data de início das aulas até a entrega do trabalho de conclusão, será de 18 (dezoito) meses. O pós- graduando poderá, uma única vez, requerer ao coordenador a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias para a entrega do trabalho de conclusão de curso.

 

Certificação

 A certificação ocorrerá conforme delibera o Capítulo X, do Regulamento da Pós-Graduação da UFFS.

 

Plano de Aplicação dos Recursos

O curso não demandará recursos financeiros institucionais. A oferta está condicionada ao financiamento da Capes.

Data do ato: Chapecó-SC, 06 de dezembro de 2024.
Data de publicação: 09 de dezembro de 2024.

Willian Simões
Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura