ATA Nº 5/CE/UFFS/2013

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013 DA CÂMARA DE EXTENSÃO

1  Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e

2  trinta minutos, na Sala de Videoconferência do Edifício Mantelli do Campus Chapecó

3  da Universidade Federal de Fronteira Sul - UFFS, e nos demais campi, por

4  videoconferência, foi realizada a 4ª Reunião Ordinária da Câmara de Extensão - CEXT

5  do Conselho Universitário - CONSUNI, da UFFS, presidido pelo Pró-Reitor de

6  Extensão e Cultura, Geraldo Ceni Coelho. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes

7  conselheiros, representantes docentes: Julian Perez Cassarino e Paulo Henrique Mayer

8  (Campus Laranjeiras do Sul), Patricia Marasca Fucks (Campus Cerro Largo), Paulo

9  Ricardo Muller (Campus Erechim), Sergio Roberto Massagli (Campus Realeza);

10  representantes Discentes: Josiane Portigliotti dos Santos (Suplente - Campus Realeza);

11  representante dos STA's: Fernando Haetinger Masera da Silva (Campus Chapecó).

12  Não compareceu à reunião por motivo justificado a conselheira: Aurelia Lopes Gomes

13  (Docente - Campus Chapecó); não compareceu à reunião e não justificou a ausência:

14  Jussara Arnold Trierveiler (representante da Comunidade Externa, Estado do Rio

15  Grande do Sul). Compareceu à reunião na condição de participante ouvinte: Monica

16  Hass (Diretora de Extensão). O presidente cumprimentou os presentes e, após

17  verificado o quorum, declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária da Câmara de Extensão e

18  passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2013 e da P

19  Reunião Extraordinária de 2013. As atas foram aprovadas sem ressalvas, no entanto, o

20  conselheiro Fernando Haetinger destacou a importância de que nas próximas atas as

21  votações sejam discriminadas com a quantidade de votos por campus (favoráveis,

22  desfavoráveis e abstenções) por ser uma recomendação da Comissão de Ética da

23  UFFS. 1.2 Comunicados. O presidente comunicou que na 3ª Reunião Ordinária

24  houveram duas resoluções aprovadas e esclareceu que a política adotada até o

25  momento é encaminhar esses documentos, aprovados na Câmara, à procuradoria e

26  posteriormente para publicação, no entanto, a procuradoria está com uma larga

27  demanda no que se refere à análise e parecer de documentos justificando a demora

28  para a publicação dessas resoluções. Não havendo comunicados dos campi, passou à

29  ordem do dia que logo após aprovada, deu início ao primeiro item da pauta. 2.2

30  Processo nº 23205.002421/2013-51 - “Minuta do Regulamento de Extensão e

31  Cultutra” sob a relatoria dos conselheiros Patricia Marasca Fucks e Paulo Ricardo

32  Muller, os quais apresentaram um parecer favorável mediante a aceitação das

33  alterações propostas. O conselheiro Fernando Haetinger sugeriu que primeiramente a

34  Câmara deve definir como se dará a discussão dos destaques dos relatores e se após

35  isso será aberto um período para emendas no âmbito da Câmara de Extensão. O

36  presidente falou que geralmente a metodologia utilizada é realizar um debate de todas

37  as propostas de alterações elencadas no relato ou do relato como um todo e esgotada a

38  discussão, o parecer poderá ser colocado em votação e se aceito, sem prejuízos a

39  destaques, ao contrário seria necessário designar uma nova relatoria. Em seguida, o

40  presidente consultou os conselheiros sobre a possibilidade da Diretora de Extensão,

41  Mônica Hass se pronunciar, tendo em vista todo o processo de elaboração da peça que

42  foi acompanhada por ela. Todos os conselheiros foram favoráveis. A professora

43  Mônica Hass esclareceu que vários artigos citados no relato estão articulados com o

44  artigo 3º que sugere reavaliar a necessidade da constituição de duas diretorias: de

45  extensão e de arte e cultura e se caso for mantido essa divisão de diretorias o conteúdo

46  do regulamento continuaria como está, não sendo possível acatar as demais sugestões

47  propostas pelos relatores. O conselheiro Fernando Haetinger destacou a importância

48  do argumento da professora Mônica, sendo necessária uma análise a priori a respeito e

49  falou que não cabe ao Regulamento da Extensão decidir sobre a estrutura orgânica da

50  instituição e que a Câmara deveria deliberar pontualmente pelo aceite ou não dos

51  destaques apontados pelos relatores e isso resultaria na aprovação do parecer pela

52  Câmara, com ressalvas. A presidência mencionou que a Câmara deveria votar o

53  parecer como um todo e logo após colocar em apreciação os destaques apontados,

54  destacou, ainda, a importância do debate acerca das propostas que foram apresentadas.

55  O conselheiro Julian Perez disse que o parecer não deveria ser votado com um todo,

56  pois, dessa maneira estaria concordando com aspectos que ele não é favorável e

57  questionou se seria possível sugerir e realizar alterações no parecer e então aprová-lo.

58  O presidente falou que também estava em dúvida sobre o correto encaminhamento e

59  citou que há o Regimento Interno do Consuni como possibilidade de consulta para

60  esclarecimentos, pois, o Regulamento das Câmaras Temáticas ainda não foi aprovado.

61  Diante disso, propôs que a Câmara deve votar para acolher ou não o relato e se este for

62  aprovado poderão ser realizadas alterações. A Presidência encaminhou a aprovação do

63  relato à votação. Foram registrados 7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário,

64  nenhuma abstenção. Tendo em vista a aprovação do relato, o presidente encaminhou à

65  votação a apresentação de ressalvas por parte dos conselheiros. Foram registrados 5

66  (cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção. Passou à

67  apreciação das alterações propostas no relato e sugeriu uma votação para decidir a

68  respeito do primeiro item, tendo em vista a sua ligação com vários outros destaques:

69  “no artigo 3º , IV e V, sugere-se reavaliar a necessidade de constituírem-se

70  separadamente as duas diretorias, de Extensão e de arte e Cultura, as quais poderiam

71  ser reunidas em uma única Diretoria de Extensão e Cultura”. Foram registrados 2

72  (dois) votos favoráveis, 4 (quatro) votos contrários, nenhuma abstenção. O conselheiro

73  Paulo Henrique Mayer não votou, pois, estava ausente no momento. Na sequência, o

74  presidente submeteu à apreciação e votação os seguintes itens pertencentes à alínea b:

75  Item nº 5: “no artigo 9º , parágrafo único, acrescentar ao final da frase “com aprovação

76  do Conselho de Campus”. Foram registrados 3 (três) votos favoráveis, 1 (um) voto

77  contrário e 3 (três) abstenções. Item nº 6: “no capítulo II, artigo 6º , incluir um inciso

78  para a escolha da Diretoria de Extensão e Cultura, semelhante ao artigo 12º .” Os

79  conselheiros discutiram o assunto e a conselheira relatora Patricia Fucks solicitou a

80  retirada do item, visto que a discussão ocorrida já havia levado a um esclarecimento

81  sobre a questão. Todos os conselheiros concordaram com a supressão. Item nº 7:

82  “supressão do Art 20º entende-se que o ofício de interesse da instituição parceira será

83  demandado no atendimento aos formulários entregues no artigo 19º . (Inserir o

84  parágrafo único do Artigo 20º (suprimido) no artigo 19º )”. Foram registrados 3 (três)

85  votos contrários, 2 (dois) votos favoráveis, 1 (uma) abstenção. Item nº 8: “no Capitulo

86  II, Art 24º substituir “Presidente do colegiado” por “Coordenador Adjunto de

87  Extensão e Cultura”. Justifica-se, pois podem ser realizadas ações de extensão e

88  cultura em áreas sem ligação direta com o colegiado de curso na qual o professor

89  coordenador esta ligado no semestre em questão, também se justifica em função de se

90  ter professores ligados até a quatro colegiados de curso (entendendo que não cabe ao

91  coordenador julgar o mérito dos projetos que podem ser de interesse institucional,

92  regional, de estado e não necessariamente ligado a um colegiado de curso)”. Foram

93  registrados 4 (quatro) votos contrários 2 (dois) votos favoráveis, nenhuma abstenção.

94  O conselheiro Paulo Mayer não votou, pois, não estava presente no momento. Item nº

95  9: “no artigo 28º Inserir - III) Quando o edital ou agente financiador prever aprovar ou

96  prever normativa específica para substituição. IV) Casos omissos serão julgados pela

97  Pró-Reitoria de Extensão e Cultura”. Foram registrados 6 (seis) votos favoráveis,

98  nenhum voto contrário, nenhuma abstenção. Item nº 10: “capítulo III. Artigo 30º . II-

99  Parágrafo único- Proposta substituir “Presidente do colegiado do curso” por

100  “Articulador de extensão”. O conselheiro Paulo Muller esclareceu que esse destaque

101  estava vinculado à aprovação do item nº 8 que não foi aceito pela câmara, portanto,

102  esse se tornava sem efeito. Todos os conselheiros concordaram com a retirada do item.

103  Item nº 11: “Artigo 34º . Sugere-se a exclusão do inciso VII.- Que obriga a concorrer

104  em editais externos.” A presidência sugeriu apenas a modificação do inciso e não a sua

105  exclusão. O conselheiro Paulo Muller apresentou a seguinte proposta de texto para o

106  inciso VII “o programa com seus diferentes projetos e atividades de extensão podem

107  concorrer também a editais externos de fomento e extensão no intuito de fortalecer as

108  suas atividades”. O conselheiro Julian Perez apresentou a sua proposta “ sugere-se que

109  o programa com seus diferentes projetos e atividades de extensão concorram também a

110  editais externos de fomento e extensão no intuito de fortalecer as suas atividades”. Os

111  conselheiros Fernando Haetinger e Julian Perez disseram que independente de qual

112  proposta for escolhida, não estarão condizentes com o caput do artigo e sugeririam a

113  criação de um novo parágrafo deixando de ser um inciso. Diante disso, o conselheiro

114  Paulo Muller solicitou a retirada da sua proposta, já que a proposta do conselheiro

115  Julian como parágrafo seria mais adequada, todos os conselheiros concordaram. Item

116  nº 12: “Verificar o inciso IX, no Parágrafo único- Entende-se que o programa de

117  extensão e cultura poderá conter projetos de duração de um ano ou prazo inferior”. O

118  conselheiro Sergio Massagli sugeriu que a sentença seja alterada para a seguinte forma

119  “No caso de haver impedimento justificado do coordenador de um dos projetos, o

120  programa poderá ser executado por somente um projeto por até 1 (um) ano”. Todos os

121  conselheiros acataram a proposta apresentada. O conselheiro Fernando Haetinger

122  solicitou a abertura de um prazo para destaques por parte dos conselheiros e que a

123  conclusão da peça em discussão seja adiada para uma próxima reunião. A professora

124  Mônica Hass pediu a palavra e disse que após rever o documento, constatou que no

125  Art. 31 falta a modalidade “por via de contratos e convênios”, todos os conselheiros

126  concordaram com o acréscimo proposto. Falou, ainda, que haveria um segundo

127  acréscimo no que diz respeito às modalidades de extensão e que talvez o melhor local

128  para fazer essa inclusão seria no capítulo 3, no entanto, o presidente mencionou que

129  isso seria um assunto mais complexo e que demandaria um maior tempo para que os

130  conselheiros pudessem apreciar e deliberar e solicitou à professora Monica que

131  deixasse o assunto para um outro momento. O conselheiro Fernando Haetinger

132  reiterou a importância da abertura de um prazo para destaques. O presidente consultou

133  os conselheiros e todos concordaram em manter a matéria em aberto para acolhimento

134  de emendas até 14 de outubro de 2013 para encaminhar a Secretária da Câmara e

135  colocar em pauta na próxima reunião. Na sequência passou ao item 2.3 Alteração da

136  Resolução nº 1/2013 CONSUNI/CEXT - Estabelece normas para a concessão de

137  bolsas e benefícios de assistência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul.

138  O presidente explicou a necessidade da alteração da resolução, no entanto, o

139  conselheiro Julian Perez e a representante discente Josiane Portigliotti dos Santos

140  apresentaram algumas dúvidas e questionamentos sobre o assunto e o presidente

141  verificou a necessidade de levar o assunto para a próxima reunião, todos os

142  conselheiros concordaram. Sendo dezessete horas e cinquenta minutos, foi encerrada

143  a reunião, da qual eu, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, Secretária da Câmara de

144  Extensão, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e

145  pelo Presidente.

Documento Histórico

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