ATA Nº 4/CGRAD/UFFS/2012

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2012 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

1  Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às nove horas e

2  trinta minutos, no Auditório da Unidade Bom Pastor, do Campus Chapecó da

3  UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada por videoconferência, a 4ª Reunião

4  Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário - CONSUNI, da

5  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pela Professora

6  Claudia Finger-Kratochvil, Pró-Reitora de Graduação e Presidente da Câmara

7  de Graduação. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros -

8  Edemar Rotta (Diretor do Campus Cerro Largo). Representantes Docentes:

9  Ildemar Mayer (Campus Cerro Largo), Anderson André Genro Alves Ribeiro

10  (Campus Erechim), Antonio Alberto Brunetta (Campus Chapecó).

11  Representantes Discentes: Giovana Paludo Giombelli (Campus Realeza) e

12  Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceu à reunião

13  e justificou ausência: Joaquim Gonçalves da Costa (representante docente

14  Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceu à reunião: Silvani da Silva

15  (representante STAs Campus Realeza); Aparecido Francisco Bertochi dos

16  Santos (representante docente Campus Realeza); Antônio Marcos Correa Neri

17  (representante docente Campus Chapecó). Participou da reunião: o

18  Coordenador Geral da Unidade Bom Pastor, professor Antonio Valmor de

19  Campos. Verificado o quorum, a Presidente cumprimentou a todos e declarou

20  aberta a reunião. Em seguida passou-se à pauta. 1. Expediente: 1.1

21  Apreciação das Atas da 2ª e 3ª Reuniões Ordinárias (24/04/2012 e

22  22/05/2012). A profa. Claudia Finger-Kratochvil solicitou aos conselheiros a

23  avaliação da Ata da 2ª Reunião Ordinária e, não havendo alterações, foi

24  aprovada por unanimidade. Sobre a Ata da 3ª Reunião Ordinária o prof.

25  Ildemar Mayer sugeriu que na linha 69, por questão de formalidade, fosse

26  alterado o texto: "para que seja retirado da pauta a avaliação do PPC do

27  curso”. Feita a observação, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2

28  Comunicados: A profa. Claudia Finger-Kratochvil comunicou que entregou a

29  gestão do ForGRAD em junho e que, embora a UFFS fosse candidata natural a

30  assumir a presidência da próxima gestão, a pedido do prof. Jaime Giolo, não

31  aceitou a indicação, para continuar dedicando-se à UFFS, diante de todos os

32  desafios que existem pela frente. O prof. Waldenor Moraes de Barros Filho foi

33  reconduzido à presidência e a professora foi convidada a permanecer como

34  Assessora da diretoria da Gestão 2012-2013, fazendo parte da Diretoria

35  Ampliada. Informou também que entre os dias 18 e 20 de julho foi realizado o I

36  Seminário Regional de Formação Continuada, em Chapecó, reunindo cerca de

37  1400 professores da educação básica. O evento, realizado conjuntamente com

38  a GERED, com o apoio do PIBID, Prodocência e equipe PROGRAD teve

39  excelentes resultados e sela uma parceria muito importante para a instituição

40  na região. Destacou ainda que, na última semana, o prof. Élsio José Corá

41  representou a PROGRAD na Secretaria de Estado da Educação, onde foi

42  trabalhada a Minuta de Formação de Professores de SC, na qual a UFFS

43  participa desde o ano passado, sendo partícipe da redação. Essa minuta será

44  lida no Seminário das Licenciaturas, a ser realizado no primeiro semestre de

45  2013. Outro assunto levantado foi o edital do PET 2012, do qual a UFFS

46  pretende participar, apresentando propostas de criação de grupos que serão

47  avaliadas através de edital interno, já publicado. A avaliação dos projetos será

48  realizada por uma comissão intercampi e pelo Comitê Local de

49  Acompanhamento - CLA. Além disso, divulgou também o edital do LIFE,

50  voltado para as tecnologias da informação e comunicação. No que diz respeito

51  a uma meta do MEC, 20RJ, citou ainda outros editais do MEC, que se voltam

52  para a educação básica e que o prof. Élsio José Corá está trabalhando na

53  elaboração do projeto. A presidente relembrou o Memorando Circular nº

54  01/2012/CGRAD (ANEXO I), encaminhado aos colegiados do curso de

55  Engenharia Ambiental e Energias Renováveis, a respeito dos pedidos de

56  retirada do referido PPC de avaliação por esta Câmara. O pedido foi aceito

57  pelos conselheiros, lembrando porém de todas as questões envolvidas na

58  avaliação deste projeto e na observância dos prazos. Dando sequência aos

59  comunicados, citou os PPCs que já foram aprovados: Administração,

60  Geografia, História, Letras, Nutrição, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de

61  Alimentos, Engenharia de Aquicultura, Pedagogia, Enfermagem, Filosofia,

62  Medicina Veterinária, Interdisciplinar em Educação no Campo e Ciência da

63  Computação. Destacou a situação de Engenharia Ambiental, mencionada

64  anteriormente, e os demais PPCs que apresentam algum tipo de pendência no

65  encaminhamento dos documentos para a Diretoria de Organização

66  Pedagógica, para depois serem remetidos à CGRAD: Agronomia,

67  Administração (Cerro Largo), Ciências Econômicas (Laranjeiras do Sul) e

68  Ciências: Biologia, Física e Química. Solicitou que os conselheiros, em seus

69  campi, lembrem os colegiados dos PPCs que ainda não foram aprovados, para

70  que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os trabalhos

71  pertinentes de acordo com cronograma da DOP. A profa. Adriana Salete Loss,

72  Diretora de Organização Pedagógica, contextualizou a situação dos PPCs

73  faltantes: os cursos de Agronomia e Engenharia Ambiental e Energias

74  Renováveis serão postados para solicitação de visita e avaliação em abril de

75  2013. Afirmou que, durante o encaminhamento de ajustes e reformulação,

76  estes cursos solicitaram prazo para trabalhar até outubro e, caso o resultado

77  não seja alcançado nesta data, está acordado que será encaminhado o PPC

78  existente. Sobre o curso de Ciências: Biologia, Física e Química, existiam

79  várias dificuldades com relação a algumas definições, até porque já deveria ter

80  sido encaminhado a esta Câmara, mas serão realizados encontros com os

81  campi de Cerro Largo e Realeza, realizando o fechamento dos PPCs para, em

82  seguida, remetê-los à CGRAD. Com relação ao curso de Ciências Econômicas,

83  está faltando a versão CONSUNI, que deve ser repassada pelo colegiado.

84  Dando continuidade aos comunicados, o conselheiro Eloir Faria de Paula

85  solicitou que sejam observados os feriados municipais para o agendamento de

86  reuniões, visto que hoje é feriado em Laranjeiras do Sul. Solicitou também

87  alteração na Ordem do Dia, passando a aprovação do PPC de Ciências Sociais

88  para o primeiro item de pauta, em virtude de compromissos assumidos com a

89  comunidade. O prof. Anderson André Genro Alves Ribeiro questionou a profa.

90  Adriana Salete Loss sobre os prazos de envio dos PPCs na plataforma e-MEC,

91  considerando a greve, já que a postagem depende da integralização do curso e

92  se o semestre não foi concluído, questionando a possibilidade de talvez haver

93  alguma modificação em prazos e datas. A profa. Claudia Finger-Kratochvil

94  sugeriu que essa questão dos PPCs seja discutida posteriormente pois, tem

95  relação direta com a parte da organização pedagógica - DOP. 2. Ordem do

96  dia. O prof. Antonio Alberto Brunetta sugeriu que fosse inserido no item 2.2

97  Política de Criação de Cursos de Graduação da UFFS: a questão da criação

98  do curso de Medicina em Passo Fundo/RS. Todos os conselheiros

99  concordaram com a solicitação e a pauta ficou assim definida: 2.1 Projeto

100  Pedagógico do Curso: Processo nº 23205.002227/2012-94 - Licenciatura

101  em Ciências Sociais. 2.2 Política de Criação de Cursos de Graduação da

102  UFFS; 2.3 Tempo de integralização dos cursos diante da greve. Houve

103  aprovação por unanimidade de votos. Passou-se ao item 2.1 Projeto

104  Pedagógico do Curso: Processo nº 23205.002227/2012-94 - Licenciatura

105  em Ciências Sociais. O conselheiro Eloir Faria de Paula leu o seu voto

106  (ANEXO II) e o mesmo foi colocado em discussão. O prof. Edemar Rotta

107  marcou que o parecer do relator trabalha com duas situações: curso de

108  Sociologia e curso de Ciências Sociais. Por isso, sugeriu que seja referida a

109  realidade da troca de nome, já publicada em Resolução CGRAD no ano

110  passado. O prof. Antonio Alberto Brunetta comentou que o conselheiro iniciou e

111  encerrou o documento fazendo referência a Ciências Sociais, e lhe pareceu

112  claro que ele avaliou os documentos da versão de 2010, que ainda constava o

113  nome de Sociologia. Desta maneira, bastaria que na Ata desta reunião se

114  considerasse a mudança, relatada e manifestada pelo próprio parecerista. O

115  conselheiro Eloir Faria de Paula observou que colocou a questão da mudança

116  do nome no item "II Ajustes e Recomendações”; porém, concordou com a

117  inserção da informação no relato e na Ata. Desta forma, foi inserido o seguinte

118  texto em seu relato: "A alteração de nomenclatura é constante de Resolução

119  anterior da Câmara de Graduação de número 002/2011/CONSUNI/CGRAD,

120  inciso I, art. 1º .” Após as alterações sugeridas, o parecer do relator foi aprovado

121  por unanimidade. 2.2 Política de Criação de Cursos de Graduação da

122  UFFS. A profa. Claudia Finger-Kratochvil deixou aberto o tema aos

123  conselheiros, lembrando de algumas tarefas da última reunião. Uma delas seria

124  a incumbência do prof. Élsio José Corá em trazer uma proposta metodológica e

125  agenda de trabalhos, com a proposição de uma minuta inicial sobre as Políticas

126  de Graduação da UFFS, sendo que essas discussões começariam somente

127  em 2013. Havia também a produção de uma correspondência à SESu, sob a

128  responsabilidade do prof. Anderson André Genro Alves Ribeiro, e diante disto,

129  gostaria de ouvir como estão estes trabalhos. O prof. Anderson André Genro

130  Alves Ribeiro justificou que não conseguiu fazer a carta à SESu, solicitando

131  informações sobre o processo de criação de cursos nos demais campi da

132  UFFS, que não estejam no mesmo município da sede administrativa. Se

133  comprometeu em fazer o documento e encaminhar ainda, nesta semana, para

134  a CGRAD. O prof. Edemar Rotta enfatizou que a preocupação do prof.

135  Anderson André Genro Alves Ribeiro já foi esclarecida, inclusive em

136  pronunciamento feito pelo Reitor, que, nas suas últimas conversas com a

137  direção do ensino superior do MEC, há o entendimento que os campi criados

138  pelo processo de expansão, constituem-se com o mesmo status da sede da

139  universidade e diante disto, não considera necessária esta carta. A profa.

140  Claudia Finger-Kratochvil concordou com ele, mas enfatizou que ainda não

141  existe documento formal da SESu, e por isso não considera a consulta

142  dispensável. Afirmou que essa é a compreensão que se tem a respeito da

143  UFFS, pela sua lei de criação e que é preciso que o CONSUNI, enquanto

144  conselho máximo da universidade, encaminhe o documento que aprova a

145  constituição da UFFS de forma multicampi, sendo essa uma das pautas que

146  será colocada para o conselho na próxima reunião. O prof. Anderson André

147  Genro Alves Ribeiro concordou com o prof. Edemar Rotta, porém, considera

148  necessário a consulta à SESu, porque não está muito claro se a autonomia é

149  dos campi ou da universidade. Considerou sensato escrever o documento,

150  para ter a resposta formal, o que ficou de comum acordo entre os conselheiros.

151  O prof. Élsio José Corá, por sua vez, justificou que não esteve presente na

152  última reunião, quando foi designado por este Conselho para escrever uma

153  proposta metodológica sobre a discussão da política de criação de cursos da

154  UFFS. Esclareceu que a Diretoria de Políticas de Graduação (DPGrad),

155  enquanto equipe, vem trabalhando num documento de Políticas de Graduação,

156  que tem um tópico específico que trata sobre o plano de desenvolvimento da

157  graduação no âmbito da UFFS. Justificou que não conseguiu finalizar a

158  metodologia de trabalho neste tópico que a CGRAD exige, que é o plano de

159  expansão dos cursos graduação na UFFS e que já foram produzidas em torno

160  de trinta páginas, que precisam ainda passar por revisão e avaliação da

161  PROGRAD. Informou, ainda, que os trabalhos estão parados em virtude da

162  greve dos servidores técnico-administrativos, mas se comprometeu a entregar

163  a metodologia de trabalho até a próxima reunião. A profa. Claudia Finger-

164  Kratochvil esclareceu que essa proposta surgiu na última reunião, iniciando a

165  condução deste trabalho, mas para discussão nos campi apenas em 2013.

166  Sobre o PPC de Matemática, informou que o grupo continuou trabalhando e

167  encaminhou o projeto para avaliação da Diretoria de Organização Pedagógica,

168  e agora o grupo solicita um espaço na CGRAD para fazer a apresentação do

169  projeto e discutir a proposição. O prof. Anderson André Genro Alves Ribeiro

170  enfatizou que a CGRAD não poderia impedir o grupo de elaborar o projeto,

171  porém, não considera conveniente recebê-los agora, até não colocar

172  claramente para todos que se está pensando numa política de criação de

173  cursos, o que entendeu que seria feito na reunião anterior. Lembrou que existe

174  uma resolução do Gabinete do Reitor criando uma comissão para esta

175  finalidade e isso fere o trabalho do Conselho Universitário, pois a ação não

176  passou nem pelo CONSUNI e nem pela CGRAD, demonstrando um problema

177  no fluxo dos trabalhos. A profa. Claudia Finger-Kratochvil rememorou que, no

178  início de 2011, foi criada essa comissão que é anterior à atribuição do

179  CONSUNI à CGRAD, que no momento se apresentou a possibilidade da

180  criação do curso de Matemática, e que a partir desta discussão, veio a

181  atribuição à CGRAD para que fizesse esse diálogo sobre a política de

182  expansão e criação de cursos. Frisou que foram dois momentos diferentes, e

183  lembrou que enquanto conselheiros do CONSUNI, todos se colocaram à

184  disposição para avaliar e discutir com a equipe que trabalhou no projeto do

185  curso de Matemática. Reforçou que virá como ponto de pauta, nas próximas

186  reuniões, a questão das vagas que estão ociosas, referentes aos cursos de

187  Geografia, Filosofia e Ciências Sociais, do Campus Chapecó. Por isso, a vinda

188  do curso de Matemática seria uma alternativa de solução para estas vagas. Os

189  conselheiros fizeram ponderações em relação ao curso de Matemática,

190  retomando a questão de expansão e readequação. Esse debate foi iniciado na

191  sessão anterior. A profa. Claudia Finger-Kratochvil solicitou que constasse em

192  Ata que a distinção entre expansão e readequação foi definida na última

193  reunião: "Readequação” ficou entendida como a utilização das vagas que já

194  existem na instituição, e "Expansão”, como criação de novos cursos implicando

195  em vagas novas. Ressaltou que existe uma situação legal para observar em

196  relação às quarenta e cinco vagas remanescentes dos cursos anteriormente

197  citados, e será preciso pensar uma solução a isso. Explicou que, quando houve

198  a mudança no número de vagas e ofertas, no último processo seletivo, tinha-se

199  o entendimento de que isso era possível diante da ideia de autonomia da

200  universidade, desde que não aumentasse ou diminuísse o número total da

201  instituição. Porém, surgiu um problema para equacionar, com urgência, e a

202  potencialidade que existe para resolvê-lo seria a criação de um curso, que vem

203  dentro da ideia de readequação de vagas dentro do próprio campus. O prof.

204  Anderson André Genro Alves Ribeiro concordou com a ideia de trabalhar em

205  cima dos procedimentos para criação de cursos e também para a readequação

206  de vagas. Porém, opinou que não se pode achar como solução única para este

207  problema a criação do curso de Matemática, que tem impacto em toda a

208  universidade a longo prazo. Para ele, a criação do curso é adequada, mas

209  dentro da política de expansão da universidade, por isso a necessidade de dar

210  celeridade às discussões e produzir este documento norteador, para poder

211  apreciar o projeto do curso de Matemática. O prof. Antonio Alberto Brunetta

212  salientou que, com relação ao curso de Matemática, parece que houve um

213  arrefecimento dos trabalhos deste grupo pois, quando da discussão do curso

214  via PARFOR, percebeu-se o impacto desta ação e que seria muito dificultoso,

215  pois dependeriam de suportes de outros cursos. Lembrou ainda que, em 2011,

216  quando esse tema apareceu no CONSUNI, o prof. Tarcísio Kummer, membro

217  do Conselho Universitário e responsável pela comissão de criação deste curso,

218  também deu um passo atrás com relação a isso. Registrou que nada de

219  concreto com relação à criação do curso de Matemática foi apresentado à

220  CGRAD e considerou infrutífero discutir sobre isso. A profa. Claudia Finger-

221  Kratochvil explicou que, por ter contato com a comissão que tem trabalhado, a

222  eventualidade de oferecer um PARFOR, que tem uma configuração de curso

223  distinta, seria sazonal e de oferta pontual. Declarou que o oferecimento de um

224  curso de licenciatura em Matemática foi pensado e, devido aos pedidos do

225  CONSUNI, o grupo pede agora para apresentar a proposta, discutindo nesta

226  Câmara o impacto de vagas, o número de horas e como seria esse projeto.

227  Comunicou que o grupo respeitou as instâncias, fez os estudos mais completos

228  e é esse processo que agora querem colocar à disposição da CGRAD para

229  discussão. A presidente solicitou uma reflexão com relação à Matemática, que

230  assim como a Língua Portuguesa, é um componente curricular que permeia

231  toda a educação básica, e ao reservar um espaço para eles dentro da

232  universidade, não seria uma medida impensada e imediatista, simplesmente

233  para resolver um problema da ociosidade de vagas. Considerou a disciplina

234  como um pilar da educação básica e, sabendo que faltam professores nesta

235  área, se a Secretaria de Educação solicita esta demanda pelo PARFOR, isso

236  indica que há um contingente de professores na região, em SC e no RS, com a

237  necessidade de formação. Outra questão que colocou foi a dificuldade de

238  encaminhamentos contrários que a Câmara está dando, pois num primeiro

239  momento ela coloca ser preciso elaborar uma minuta para entrar em discussão

240  e pede para que essa discussão inicie em 2013, havendo um descompasso

241  entre os pedidos. O prof. Antonio Alberto Brunetta afirmou que não há

242  descompasso, pois não havia ainda o entendimento de política, apenas a

243  distinção e definição entre expansão e readequação. Reforçou sua proposta de

244  definir as diretrizes e o estabelecimento de um regramento mínimo para a

245  criação de cursos. Completou que essa decisão não se choca com o PDI, que

246  pode dar diretrizes que serão incorporadas ao documento de políticas

247  elaborado pela CGRAD, e para transformar essa decisão em resolução,

248  concorda que é uma discussão alongada. A presidente colocou a proposta do

249  conselheiro Antonio Alberto Brunetta em discussão e o prof. Anderson André

250  Genro Alves Ribeiro considerou que não é contra o curso de Matemática,

251  todavia, não é porque um curso é importante que ele precisa passar por

252  procedimentos diferentes dos outros cursos que serão construídos. Por isso,

253  destacou que a apresentação da proposta da criação do curso de Matemática

254  não pode implicar na necessidade de dar um parecer sobre a criação do curso.

255  O prof. Edemar Rotta declarou haver dois debates ocupando o centro de pauta,

256  um deles é a questão da política de expansão da universidade, que não pode

257  ficar restrito apenas à CGRAD. O outro debate é a política de graduação, que a

258  CGRAD deve coordenar, com o apoio da DPGrad, que está encarregado de

259  fazer a apresentação do documento inicial. Considerou que o foco da CGRAD

260  tem que ser a política de graduação, e a política de expansão vai ser discutida

261  fundamentalmente no PDI. Realizou-se ampla discussão a respeito e, na

262  sequência, o prof. Antonio Alberto Brunetta enfatizou a necessidade de algum

263  encaminhamento e na sua opinião, o primeiro deles seria definir de que

264  maneira se daria início a essa discussão. Solicitou que a DPGrad, através do

265  prof. Élsio José Corá, encaminhasse o documento já existente, mesmo que

266  incompleto, para discussão. O prof. Élsio José Corá frisou que está tentando

267  escrever a política de criação de novos cursos, dentro de uma política de

268  graduação e se comprometeu a enviar a todos o material produzido, pedindo

269  certa compreensão, em virtude do momento que se vive atualmente, com a

270  greve dos servidores técnico-administrativos. O prof. Anderson André Genro

271  Alves Ribeiro lembrou que na reunião anterior foi feito um encaminhamento,

272  que ficou para a DPGrad a incumbência de organizar uma metodologia e uma

273  agenda de trabalho junto aos campi. O prof. Élsio Corá justificou que não foi

274  possível fazer isso agora, mas será apresentado nas próximas reuniões. O

275  prof. Antonio Alberto Brunetta solicitou ao prof. Élsio José Corá o

276  encaminhamento deste texto, mesmo que incompleto, como base para iniciar

277  as discussões e ficou acordado o encaminhamento até o dia 17 de agosto, por

278  e-mail. Continuando, a profa. Claudia Finger-Kkratochvil questionou os

279  conselheiros se poderia passar ao próximo ponto de pauta e o prof. Antonio

280  Alberto Brunetta gostaria de pontuar a questão relacionada à expansão, no que

281  diz respeito à criação do curso de Medicina em Passo Fundo/RS. Lembrou a

282  realização de audiências públicas nos cinco campi, e a discussão no âmbito do

283  CONSUNI, que resultou da publicação da Resolução nº 009/2012/CONSUNI,

284  que institui comissão de supervisão dos trabalhos de elaboração do PDI.

285  Também comentou a publicação da Resolução nº 008/2012/CONSUNI que

286  dispõe sobre a criação de campus universitário e de cursos de graduação não

287  previstos pelo PDI. Perguntou aos conselheiros o que fazer diante das atitudes

288  tomadas pela administração da universidade, e sugeriu que fosse solicitado à

289  Reitoria a manutenção de informações regulares acerca destas atividades que

290  são discutidas por fora das instâncias deliberativas da instituição. O prof.

291  Edemar Rotta afirmou que o encaminhamento dado anteriormente resolve a

292  questão e o prof. Anderson André Genro Alves Ribeiro reafirmou que existem

293  movimentos que ocorrem por fora, desconhecidos através de veículos oficiais.

294  Concordou com o prof. Antonio Alberto Brunetta em solicitar à Reitoria que as

295  informações sejam repassadas a toda comunidade acadêmica. O prof. Antonio

296  Alberto Brunetta ressaltou que as resoluções do CONSUNI, já citadas, foram

297  ignoradas e considerou que a situação não está encerrada e um

298  encaminhamento precisa ser dado, solicitando formalmente um esclarecimento

299  e gostaria de submeter sua proposta. O prof. Edemar Rotta voltou ao debate,

300  dizendo que já existe uma situação encaminhada e que se está querendo

301  trazer aqui os procedimentos administrativos da Reitoria, e no seu

302  entendimento, não é conveniente tomar nenhuma medida nessa direção. O

303  prof. Antonio Alberto Brunetta e o prof. Anderson André Genro Alves Ribeiro

304  permaneceram na sua proposta de solicitação de esclarecimentos à Reitoria e

305  a presidente lembrou a questão do tempo, colocando em votação a

306  prorrogação ou não da sessão. Com maioria dos votos, a sessão não foi

307  prorrogada, encerrando-se às doze horas, da qual eu, Debora Cristina Costa,

308  Técnica em Assuntos Educacionais, lavrei a presente Ata, que aprovada, será

309  devidamente assinada por mim e pela Presidente.

 

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