ATA Nº 13/CGRAD/UFFS/2014

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE 2014 DAS CÂMARAS DE GRADUAÇÃO E DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

1  Aos doze dias de setembro de dois mil e quatorze, às nove horas, no Auditório

2  Bom Pastor, Campus Chapecó, foi realizada por videoconferência, a 2a

3  Reunião Extraordinária Conjunta das Câmaras de Graduação (CGRAD) e de

4  Pesquisa e Pós-graduação (CPPG), do Conselho Universitário - CONSUNI da

5  Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo Professor João

6  Alfredo Braida - Presidente da Câmara de Graduação e acompanhada pelo

7  professor Joviles Vitório Trevisol - Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-

8  graduaçã. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros:

9  Edemar Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo e José Oto Konzen, Diretor do

10  Campus Realeza. Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus

11  Realeza), James Berto (Suplente Campus Chapecó), Rosane Rossato Binotto

12  (Campus Chapecó), Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim), Márcio do

13  Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Júnior (Campus

14  Laranjeiras do Sul), Lívio Osvaldo Arenhart (Campus Cerro Largo), Vicente

15  Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Cladir Teresinha Zanotelli

16  (Campus Laranjeiras do Sul) e Felipe Matos Monteiro (Campus Laranjeiras do

17  Sul). Representante dos STAs: Ronaldo Cesar Darós (Campus Cerro Largo)

18  e Giuliano Kluch (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceu e justificou

19  ausência a conselheira: Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza). Não

20  compareceram e não justificaram ausência: Paulo Monteiro Nunes

21  (Representante Docente Campus Chapecó), Tiago Prestes (Representante

22  Discente Campus Laranjeiras do Sul), Junior Kloh (Representante Discente

23  Campus Chapecó), Jucimara Meotti Araldi (Representante Comunidade

24  Externa - Estado SC), Daniel Francisco de Bem (Representante Docente

25  Campus Erechim), Marcos Antonio Beal (Representante Docente Campus

26  Realeza). Também fizeram-se presentes à reunião: prof. Antônio Inácio

27  Andrioli (Vice-reitor), prof. Fernando Perobelli Ferreira (Diretor de Pesquisa),

28  prof. José Carlos Radin (Diretor de Pós-graduação), prof. Josuel Alfredo Vilela

29  Pinto (Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente -

30  CPPD/UFFS), prof. Gelson Aguiar da Silva (representante do Núcleo

31  Permanente de Pessoal Docente - NPPD Campus Chapecó), profa. Kelly

32  Benetti Tosta (Chefe de Gabinete), prof. Charles Schultz (Diretor do Campus

33  Chapecó), profa. Margarete Dulce Bagatini (Coordenadora Acadêmica do

34  Campus Chapecó), prof. Leonardo Santos Leitão (Presidente do NPPD

35  Campus Chapecó), prof. Paulo Hartmann (Presidente do NPPD Campus

36  Erechim), Ivann Carlos Lago (Coordenador Acadêmico do Campus Cerro

37  Largo), profa. Alessandra Müller Germani (Coordenadora Acadêmica e

38  Presidente do NDDP Campus Passo Fundo), prof. Antonio Marcos Myskiw

39  (Presidente do NPPD Campus Realeza), além de demais docentes da UFFS e

40  servidores representantes da Secretaria Especial de Gestão de Pessoas

41  (SEGEP). Após conferido o quórum, o Presidente da CGRAD abriu a sessão e

42  justificou a realização da reunião conjunta, comunicando que além dos

43  conselheiros das duas câmaras, foram convocados e estavam presentes o

44  presidente da CPPD, prof. Josuel Vilela Pinto; os presidentes dos NPPDs dos

45  campi Chapecó, Realeza, Erechim, Passo Fundo e Laranjeiras do Sul.

46  Também foram convidados os Coordenadores Acadêmicos e Diretores de

47  Campus, além de representantes da SEGEP, por recomendação da própria

48  CGRAD, sendo parte atuante na liberação do corpo docente para capacitação.

49  O Presidente da CGRAD declarou que o pedido de esclarecimentos que

50  justificava esta sessão vinha a partir de um conjunto de informações que

51  chegaram na última sessão ordinária da CGRAD, dia 28 de agosto, a partir de

52  uma indicação do conselheiro Edemar Rotta, Diretor do Campus Cerro Largo.

53  Foram apresentados relatos de algumas situações que deixaram os

54  conselheiros preocupados com o andamento do processo de afastamento para

55  capacitação docente e, por conta disto, antes de tomar qualquer outra

56  iniciativa, julgou-se por bem ouvir a CPPD para esclarecer as situações e

57  apresentar um relatório de suas atividades. A partir dos relatórios recebidos, o

58  Presidente da CGRAD fez uma breve apresentação de alguns pontos

59  importantes: 1. Plano Institucional Afastamento para Capacitação Docente

60  (PIACD) - há um desacordo entre o que está publicado na página da CPPD e o

61  que está previsto na Resolução Conjunta 01/2013 CONSUNI/CGRAD/CPPG,

62  segundo a qual o PIACD deve ter um diagnóstico do corpo docente no campus,

63  indicar necessidades e prioridades de capacitação, vinculada à melhoria das

64  atividades de ensino, pesquisa e extensão, critérios adotados e um

65  detalhamento do período e da modalidade de afastamento. O que está

66  publicado é uma listagem de manifestação de interesse de docentes em fazer

67  capacitação. Explicou que, neste ano, a universidade precisa fazer o

68  recredenciamento enquanto instituição universitária e um dos critérios é

69  oferecer pelo menos um curso de doutorado e quatro mestrados, e a UFFS não

70  tem doutorado ainda. Ressaltou que o PIACD deveria olhar para este

71  problema, indicando áreas prioritárias de capacitação docente, para as

72  necessidades da instituição e, a partir destas necessidades, pode fazer uma

73  aproximação com as vontades e necessidades pessoais dos docentes. O

74  entendimento era de que, para os afastamentos a partir de 2014.2, era possível

75  operar com um plano ainda não acabado, mas o que se verifica é que já há

76  decisões de que o plano que está publicado é para o biênio 2014/2016. 2.

77  Preocupava o corpo docente o fato de que foi feita uma consulta através de um

78  e-mail, para levantar demanda, no entanto, isto foi transformado num edital e

79  quem não respondeu a esta consulta, não pode mais sair para capacitação no

80  biênio 2014/2016. 3. Sobre o relatório enviado pelo Campus Realeza, o que era

81  uma consulta foi apresentada numa sessão do Conselho de Campus dia 16 de

82  junho de 2014, e a conselheira Izabel Soares, que pertencia ao NPPD daquele

83  campus, esclareceu que a planilha apresentada ainda não constituía um plano,

84  e sim uma apresentação dos dados para conhecimento dos conselheiros. Já na

85  ata da sexta reunião ordinária da CPPD, realizada dia 16 de julho, estava

86  registrado que os campi Chapecó, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza

87  tinham seus planos aprovados na última reunião e na última reunião, não havia

88  registro de aprovação alguma. 4. Tramitação dos processos de capacitação,

89  com base nos afastamentos já aprovados - verificou-se prazos curtos entre o

90  protocolo do processo e a aprovação da CPPD, além de os pareceres não

91  esclarecerem por que a necessidade de tramitação urgente de um processo e

92  de outro não. Também não esclareciam se o afastamento era a partir da data

93  solicitada ou a partir da data da publicação da portaria. 5. Descumprimento, de

94  certo modo, com algumas regras do próprio funcionamento da CPPD,

95  estabelecidos na resolução que a criava. Todas as reuniões, independente de

96  serem ordinárias ou extraordinárias, deveriam ser convocadas com três dias de

97  antecedência e algumas tinham sido convocadas com tempo inferior a isso.

98  Convocações informais, por e-mail, e realização de uma reunião para alterar

99  uma ata, porque se verificou, tardiamente, que não havia quórum mínimo para

100  aquela reunião. De maneira geral, eram estes os fatos e que poderiam ser

101  esclarecidos aqui. O Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-graduação,

102  prof. Joviles Trevisol, se pronunciou destacando alguns pontos citados pelo

103  Presidente da CGRAD, disse que presidiu a comissão e que demoraram quase

104  dois anos para elaborar este regulamento, sendo um assunto de interesse de

105  toda comunidade acadêmica. Foram estudadas peças de diferentes

106  instituições, e foram tomadas algumas decisões, entre elas, incorporar no

107  mesmo documento a política de afastamento e o regulamento. Explicou que a

108  política é construída via PIACD, tendo participação muito forte das

109  coordenações acadêmicas que, em conjunto com as coordenações de cursos

110  de graduação e pós-graduação, deviam construir um plano. O que chamou

111  atenção, em alguns campi, era que o plano tratava-se de uma relação de

112  docentes, e não era isto que foi aprovado na resolução e nem debatido na

113  comissão. Enfatizou que o plano era uma política e precisava ser pensado de

114  uma forma mais ampla. O segundo ponto levantado por ele foi que, pelos

115  relatos ouvidos, as coordenações acadêmicas não desenvolveram seu papel

116  estabelecido, sendo importante atender as necessidades do campus.

117  Finalizando, relatou que alguns professores que não tinham aprovado seu

118  afastamento, nem portaria publicada, se afastaram da instituição, inclusive

119  realizando mudança de residência. Havia desencontros e ruídos de toda ordem

120  e a reunião de hoje serviria para esclarecer todos os fatos, cabendo à CPPD

121  zelar e implementar aquilo que estava aprovado neste regulamento. Reforçou

122  que as câmaras estavam dispostas a construir as melhorias e ajustes

123  necessários ao documento. O prof. Josuel, Presidente da CPPD, tomou a

124  palavra, agradeceu o espaço e explicou que a CPPD era uma comissão nova,

125  criada em novembro de 2013 e iniciou seus trabalhos em abril, com a posse

126  dos membros. Foi eleito presidente e como comissão nova, era preciso criar

127  quase tudo, inclusive os parâmetros para os docentes. Tinha claro cinco

128  objetivos para o NPPD de Laranjeiras do Sul e em consequência, para a

129  CPPD: estabelecer o fluxo de progressão e promoção, pois estavam quase

130  todos parados; estabelecer uma resolução definitiva de progressão e

131  promoção; estabelecer o PIACD; estabelecer uma minuta de discussão em

132  relação à metodologia de remoção e redistribuição na UFFS e por fim,

133  mudança de regime de trabalho dos docentes (DE passar para 40h e de 40h

134  para 20h). Explanou sobre várias ações da CPPD e, a respeito do PIACD,

135  ressaltou que foi criada comissão para trabalhar nisso. Sobre a resolução

136  conjunta e sobre os afastamentos, trabalharam com base na informação de

137  que era possível a contração de professor substituto (com limite de 20%) e no

138  PIACD se tinha limite de 15%. Retomou como se deu o histórico da suspensão

139  dos afastamentos, por decisão da CGRAD, e também memorando enviado à

140  CPPD comunicando da decisão e convocando para reunião. Em relação a

141  como foi construído o PIACD, projetou aos conselheiros e explicou que era

142  algo delicado de ser operado; sendo um processo bianual, foi antecipado para

143  2014.2 por um pedido do Reitor e elaborado de forma criteriosa por

144  representantes dos NPPDs dos campi. Afirmou que os trâmites seguiam o

145  estabelecido no Art. 7 da Resolução, sendo encaminhado memorando para as

146  coordenações acadêmicas com orientações e cronograma (encaminhar e-mail

147  para professores) e o objetivo claro era que no máximo em quatro biênios,

148  todos os professores que quisessem afastamento seriam contemplados. Os

149  planos foram encaminhados em todos os campi e considerados os critérios

150  apontados no Art. 6, foi criado o afastamento para doutorado (30 meses), para

151  mestrado (12 meses) e para pós-doutorado (até 12 meses). A solicitação de

152  renovação seria concedida mediante avaliação e a liberação para capacitação

153  docente deveria seguir os seguintes aspectos: área do curso pretendida,

154  consonância da solicitação ao previsto no plano institucional, ao número de

155  docentes afastados, o tempo de efetivo exercício do servidor até sua

156  aposentadoria e adimplência administrativa. Segundo ele, os critérios de

157  desempate utilizados foram: maior tempo de vínculo de magistério na

158  universidade, mais tempo de serviço público federal no magistério, tempo de

159  solicitação e idade do interessado. Foi elaborada e encaminhada à SEGEP

160  uma minuta para regulamentar a contratação de professor substituto, para

161  avaliação e posterior encaminhamento ao CONSUNI. Ressaltou que sem a

162  manifestação de interesse em solicitar afastamento, por parte do docente, não

163  era possível fazer um plano. Diversos fatores foram levados em consideração

164  na demanda apresentada e montado um cronograma por NPPD. Enfatizou que

165  todo o PIACD foi estabelecido de acordo com o que mandava a resolução.

166  Sobre os questionamentos feitos pelo Presidente da CGRAD, respondeu o

167  seguinte: sobre o processo aberto no dia 23, no dia 24 já estavam com o

168  processo em mãos, quando a CPPD emitiu seu parecer e encaminhou ao

169  Gabinete do Reitor. No caso do pedido protocolado dia 30, ele não chegou às

170  mãos da CPPD, o que atrasou a avaliação, além das férias dos membros do

171  comitê central. Afirmou que já estavam atingindo os objetivos propostos de

172  trabalho, em cinco meses de atuação, com muito esforço e dificuldade.

173  Enfatizou seu intuito na presidência da CPPD como basicamente suprir as

174  necessidades que os docentes viviam e disse que a CPPD estava aberta à

175  sugestões, à reformulações e o PIACD foi elaborado de forma transparente,

176  sem nenhum ganho pessoal na sua condição de presidente. Foi feita uma

177  rodada pelos campi, para que os presidentes de núcleo pudessem se

178  manifestar, iniciando pelo Presidente do NPPD do Campus Erechim, prof.

179  Paulo Hartmann, que relatou as atividades desenvolvidas naquele campus,

180  inclusive o PIACD, que foi elaborado pela coordenação acadêmica e aprovado

181  no Conselho de Campus. O Presidente do NPPD Realeza, prof. Antonio

182  Myskiw, esclareceu que não constava no relatório produzido por ele, a ata da

183  reunião do Conselho de Campus, que tratava da apresentação e aprovação do

184  plano de afastamento. Relatou que os trabalhados estavam sendo feitos a

185  partir dos encaminhamentos dados pela CPPD, inclusive o planejamento e

186  levantamento dos interessados. A pressa em definir os afastamentos para

187  2014.2 proporcionou um tempo muito curto para levantar os dados e alguns

188  professores não deram a devida importância ao e-mail recebido. Trabalhavam

189  com a ideia do plano de capacitação, a partir das demandas dos docentes que

190  já estavam em processo de doutoramento, mas também com algumas

191  demandas de interessados. No seu entendimento, não foi amadurecido o

192  debate institucional, quais seriam as reais demandas do campus,

193  salvaguardando os interesses dos professores em capacitação. O

194  representante do NPPD Chapecó, prof. Gelson Aguiar da Silva, enfatizou que

195  esse processo era muito delicado e demorou certo tempo, em virtude das

196  funções legais. Afirmou estar muito tranquilo, que todas as reuniões realizadas

197  foram em conjunto com a coordenação acadêmica, inclusive partindo dali o e-

198  mail de consulta aos professores. Citou que a resolução tinha algumas

199  incongruências, inconsistências que precisam ser discutidas, mas que mesmo

200  assim poderia ser operacionalizada neste momento. Afirmou que o NPPD

201  Chapecó em nenhum momento participou da reunião do Conselho de Campus,

202  onde foi aprovado o PIACD de Chapecó, apenas depois trabalhou com os

203  dados aprovados. Esclareceu que todos os pareceres emitidos em favor das

204  liberações de afastamentos foram baseados em várias conversas com o Reitor

205  e Vice, da efetivação da contratação, através de concurso, para o banco de

206  professores equivalentes. Essa discussão foi conjunta com a coordenação

207  acadêmica do campus e o fluxo segue o estabelecido na resolução.

208  Demonstrou preocupação ao fato, citado pelo memorando da CGRAD, que a

209  CPPD e NPPDs liberaram professores, pois isso, segundo ele, não existia, pois

210  dependia da assinatura do Reitor e em nenhum momento foi dada autorização

211  "informal”. A Presidente do NPPD Passo Fundo, profa. Alessandra Müller

212  Germani, também relatou as atividades desenvolvidas e destacou que tanto a

213  CPPD como os NPPDs eram novos, estavam em estruturação e ainda havia

214  processos administrativos a serem definidos. No Campus Cerro Largo, o

215  conselheiro Edemar Rotta informou que o presidente do NPPD e mais alguns

216  membros pediram afastamento da comissão, e que não estava em condições

217  de apresentar as atividades desenvolvidas pelo NPPD. Após, passou-se a uma

218  rodada de pedido de informações e esclarecimentos pelos conselheiros. O

219  conselheiro Edemar Rotta ressaltou que, conforme a legislação, o papel da

220  CPPD e dos NPPDs, era de uma comissão de assessoramento e não de

221  definição. Também citou que a solicitação de esclarecimento não foi

222  respondida totalmente, relativo ao procedimento adotado para elaboração do

223  PIACD. O coordenador acadêmico do Campus Cerro Largo, prof. Ivann Lago,

224  referiu-se a dois ofícios encaminhados pelo Conselho do Campus Cerro Largo

225  à CPPD, que remetiam decisões e as planilhas solicitadas, enfatizando que

226  continham informações docentes, e que não deveriam ser tratadas como

227  PIACD, eram informações para subsidiar o processo de formação do plano e

228  não como sendo o plano do campus. Segundo ele, os artigos 6 e 7 da

229  resolução conjunta, citados inclusive pelo Presidente da CPPD, lhe parecia que

230  não foram cumpridos, principalmente no que se referia aos fluxos. O que a

231  coordenação acadêmica recebeu foram planilhas e orientações, estabelecendo

232  prazos para devolução de informações. O e-mail foi encaminhado aos docentes

233  pela coordenação acadêmica, mas ela não decidiu nada. Afirmou que não

234  receberam orientações, não participaram de nenhum debate, não tinham

235  nenhuma definição de como deveria ser feito e jamais falou-se em diretrizes

236  para elaboração do plano. Sobre as diretrizes, gostaria de ouvir o Presidente

237  da CPPD neste sentido, pois disse que seria impossível elaborar um plano de

238  capacitação de afastamento sem os pedidos individuais dos professores. Na

239  sua opinião, existia um grande equívoco na compreensão deste processo, pois

240  se estava concebendo o plano de capacitação como o somatório de desejos

241  individuais, partindo daí para compor uma projeção institucional, quando se

242  deveria fazer o contrário. Registrou que o NPPD de Cerro Largo pediu

243  demissão em massa por conta da dificuldade e pressão sofrida no campus,

244  pelos professores que cobravam isso e da dificuldade de conduzir os trabalhos

245  na CPPD. Reafirmou que o que existia não era PIACD e perguntou se as ações

246  tomadas até agora, com relação à legalidade, constituíam preocupação para a

247  CPPD e as câmaras. Em seguida, tomou a palavra o Diretor do Campus

248  Chapecó, prof. Charles Schultz, concordou com a fala anterior e observou que

249  tinha algumas dúvidas com relação à composição do NPPD e quem

250  representava o Campus Chapecó, pois não sabia quem era o presidente de

251  fato. Também citou que constantemente o vice-presidente substituia o

252  presidente do NPPD Chapecó e não havia menção de justificativa ou

253  impedimento do presidente do NPPD. O suplente do presidente no NPPD

254  representava o presidente dentro da CPPD, várias questões que acabavam

255  influenciando o quórum das reuniões. A conselheira Rosane Binotto, também

256  representante do NPPD Chapecó, colocou sua preocupação pois, quando

257  chegou ao núcleo, tinham que trabalhar numa tabela que iria compor o plano, a

258  tabela estava incompleta e mesmo assim foi aprovada no Conselho de

259  Campus; o NPPD analisaria aquela tabela e tinha certa responsabilidade sobre

260  os rumos que tomaria. Também lhe preocupou a forma como foi feita a

261  consulta, através de e-mail; questionou o fato dos colegiados não terem

262  conversado entre si, no momento de preencher aquela planilha e a saída dos

263  professores impacta em várias atividades, além de sala de aula. O conselheiro

264  Vicente Ribeiro Neves comunicou que era suplente do presidente do NPPD

265  Chapecó, prof. Leonardo Leitão, e gostaria que fossem retomados os fluxos,

266  tanto de elaboração do PIACD quanto dos processos de afastamento, porque

267  pelas falas parecia que isso não ficou claro. Segundo ele, a solicitação do

268  levantamento foi remetida ao âmbito dos campi, porque era sim a instância

269  adequada para pensar as diretrizes de capacitação do campus. No seu

270  entendimento, não seria possível a CPPD organizar previamente estas

271  diretrizes e por isso, o processo foi comandado pela Coordenação Acadêmica

272  e posteriormente, aprovado pelo Conselho de Campus. Houve aprovação dos

273  planos de afastamento dentro do campus, e lá deviam constar diretrizes e

274  outros elementos, e estes planos compuseram, posteriormente, o PIACD.

275  Sugeriu retomar qual o papel que a CPPD tinha na aprovação das saídas dos

276  professores, na emissão de pareceres sobre isso e que outros pareceres

277  existiam (da Coordenação Acadêmica, que remetia para a CPPD que ao fim

278  era encaminhado ao Reitor, para decisão final e homologação). O prof.

279  Leonardo Leitão, presidente do NPPD Chapecó, esclareceu que nas primeiras

280  reuniões do núcleo, enfatizou que tinha uma grande dificuldade em conciliar

281  suas atividades e questionou como trabalhariam a ausência do titular em

282  relação à chapa e em relação à vice-presidência, e não se chegou a um

283  consenso de como isso funcionaria. Explicou que trabalharam de forma

284  análoga ao Conselho Universitário, na ausência do titular, o suplente assumia.

285  A grande dúvida era em relação à presidência e vice-presidência, otimizaram

286  as condições de trabalho com as possibilidades de cada um, mas não sabia se

287  isso causou algum impacto no trabalho do NPPD. Atribuiu este ruído à troca de

288  coordenação acadêmica e direção do Campus Chapecó. O conselheiro Clóvis

289  Butzge complementou que em Realeza foi feito o encaminhamento solicitado

290  pela CPPD, no entanto, existia um vácuo neste processo, pois naquele

291  momento, o entendimento da Coordenação Acadêmica era de que o

292  preenchimento dos formulários originariam um levantamento que possibilitaria

293  iniciar os estudos para construir o plano de afastamento. O Presidente da

294  CGRAD solicitou que se tentasse esclarecer efetivamente a decisão da CPPD

295  de transformar uma lista de interesse em plano institucional, que não atendia

296  efetivamente o que está previsto na resolução, e em que momento isso foi

297  decidido e comunicado aos campi. Também citou que o presidente da CPPD

298  disse que trabalhava para garantir um direito dos docentes, e ninguém aqui

299  tinha qualquer contrariedade a isso, pelo contrário, se estava trabalhando para

300  conciliar o direito do docente com o interesse institucional. Questionou, ainda,

301  como defender os direitos dos docentes se eles sequer foram informados de

302  que aquilo que foi um pedido de informações, era a única maneira de eles

303  garantirem este direito, se os docentes não deveriam ter sido melhor

304  informados. Após, passou-se a palavra ao prof. Josuel, para os

305  esclarecimentos: questionou quem definia qual a política desta instituição;

306  concordou que a CPPD era um órgão de assessoramento, não tinha

307  capacidade de afastar nenhum docente, emitia um parecer favorável ou

308  desfavorável, que chegava ao Gabinete do Reitor, cabendo-lhe a decisão final;

309  sobre as diretrizes, em discutir o desejo particular em relação ao desejo

310  institucional, encontrar estes dois desejos era extremamente difícil e dentro das

311  possibilidades de operacionalizar o PIACD, aqueles fatores de desempate,

312  acreditavam naquele momento, seriam os mecanismos menos onerosos e

313  dificultosos em discutir. Explicou que o parecer da CPPD era apenas um dos

314  fluxos: o professor que tinha intenção de afastamento entrava no plano do

315  campus, depois era solicitado parecer da Coordenação Acadêmica,

316  adimplência administrativa e por fim, termo de compromisso. Argumentou que

317  a Coordenação Acadêmica tinha um papel fundamental neste momento, pois

318  quando o processo chegava nas mãos da comissão, era feita a conferência

319  destes pareceres. Se o parecer da coordenação acadêmica era desfavorável,

320  em nenhum momento a CPPD se colocava favorável a este afastamento. No

321  caso de parecer favorável, era emitido um parecer condicionado a todos os

322  outros. Sobre o PIACD, acreditava que a instituição tinha algumas prioridades,

323  mas era preciso defini-las. Destacou que se poderia construir algo novo, mas

324  questionou quais as diretrizes e como seriam definidas. Em relação à

325  presidência e vice-presidência do NPPD Chapecó, esclareceu que se o

326  presidente não podia comparecer, o vice-presidente assumia sem problema

327  nenhum, tanto no comitê central como no NPPD. O Presidente da CGRAD

328  respondeu alguns questionamentos levantados por integrantes da CPPD,

329  afirmando que não tinha dúvidas de que o lugar adequado para discutir

330  prioridades de capacitação e as necessidades da instituição, para orientar a

331  elaboração do PIACD era o campus, como claramente estava definido na

332  resolução conjunta. Esclareceu que na referência encaminhada no memorando

333  à presidência da CPPD, sobre a existência de afastamentos não autorizados,

334  não havia indicação no texto de que isso de fato acontecia e por isso foi

335  chamada esta reunião, para esclarecimentos, e isso ficou esclarecido aqui

336  hoje. Com relação à interpretação que se fez no âmbito da CPPD sobre a

337  questão da presidência e vice-presidência, o entendimento que fizeram era

338  equivocado, pois o CONSUNI tinha presidente e não tinha vice-presidente, e o

339  vice-reitor só assumia a presidência quando estava no exercício da reitoria. Na

340  comissão era diferente, havia presidente e vice-presidente, que é quem

341  assume as funções de presidente quando este não está, mesmo que o

342  conselheiro suplente do presidente esteja, porque ele não é presidente, é

343  suplente do membro da comissão. O prof. Gelson tomou a palavra e

344  esclareceu que numa das reuniões, quando encontrava-se em férias, participou

345  como convidado, solicitando à secretária que fizesse a convocação em nome

346  do prof. Vicente, suplente do presidente, já que este não estava e o vice se

347  encontrava em férias. Finalizando, o Presidente da CGRAD explicou que no

348  final de 2013, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação organizou o Pró-

349  doutoral, programa de capacitação docente da universidade, com vistas à

350  solicitação de bolsas dentro do edital do Pró-doutoral CAPES e ali havia um

351  plano de capacitação docente indicando áreas prioritárias. Afirmou que a CPPD

352  tinha conhecimento deste documento, e talvez este deveria ter sido o embrião

353  da construção de um plano institucional, pois ali foram ouvidos todos os campi

354  e tinha indicativos bastante pertinentes sobre áreas prioritárias, áreas de

355  interesse. O coordenador acadêmico do Campus Cerro Largo, prof. Ivann

356  Lago, retomou a palavra e citou novamente o memorando encaminhado pela

357  CPPD, que datava do dia 25 de maio com prazo para retorno dia 13 de junho, e

358  como tratava-se de um processo complexo, era quase impossível fazê-lo neste

359  espaço de tempo. Perguntou se era consenso que a CPPD não era instância

360  decisória, de quem foi a decisão de publicar aquelas planilhas como sendo

361  PIACD. O presidente da CPPD abriu mão de produzir novos esclarecimentos,

362  no entendimento de que era preciso fazer encaminhamentos nesta reunião.

363  Encaminhamentos: o Presidente da CPPG propôs dois encaminhamentos - 1.

364  Que a CPPD se volte novamente para construir o PIACD nos termos

365  estabelecidos pela resolução, principalmente no Campus Cerro Largo,

366  discutindo se o plano já existente será tomado como provisório ou será refeito.

367  2. Entendendo que havia problemas na resolução conjunta, em relação às

368  próprias atribuições da CPPD, era importante que ficasse claro que ela tinha

369  um papel de assessoramento, sugeriu que o documento fosse reestudado por

370  uma comissão, propondo ao CONSUNI uma reformulação. O Presidente da

371  CGRAD sugeriu os seguintes encaminhamentos: 1. Refazer o PIACD, dentro

372  dos termos da resolução conjunta, não apenas no Campus Cerro Largo. 2.

373  Rever a resolução, especialmente no que se refere à clareza das atribuições da

374  CPPD, mas também sobre fluxos e prazos. 3. Criar uma comissão de

375  conselheiros das duas câmaras, para fazer um estudo do relatório enviado pela

376  CPPD, porque havia indícios de descumprimento com relação às normas

377  institucionais. 4. Anular o pedido de cancelamentos feito ao Reitor, e retomar

378  os afastamentos para o segundo semestre de 2014, sendo que afastamentos

379  para 2015 e 2016 deviam aguardar o PIACD, que deveria considerar o projeto

380  Pró-doutoral já elaborado por esta universidade. O Vice-reitor, prof. Antônio

381  Inácio Andriolli, reforçou a necessidade de agilizar o trabalho para possibilitar o

382  afastamento dos docentes, informou que a comissão permanente de concurso

383  já estava trabalhando com os campi para agilizar ao máximo o processo de

384  contratação de professores substitutos para 2015. Lembrou que havia uma

385  série de processos na SEGEP aguardando deliberação por parte do Reitor e o

386  primeiro encaminhamento concreto seria no sentido de atribuir essa aprovação

387  ao Reitor, que era a ele que caberia, mediante parecer do conselho de campus.

388  O conselheiro Edemar Rotta informou que em Cerro Largo estavam fazendo

389  debate no sentido da construção do plano e complementou a proposta do prof.

390  Braida, que se solicitasse a retomada das liberações desde que se

391  estabelecesse um fluxo que preservasse o cumprimento das resoluções. A

392  forma como estavam redigidos os pareceres da CPPD lhe preocupava e

393  propôs que fossem liberados os afastamentos até junho de 2015, porque boa

394  parte dos processos de seleção dos professores estariam sendo feito agora no

395  final do ano. A coordenadora acadêmica do campus Laranjeiras do Sul, profa.

396  Cladir Zanotelli, se manifestou dizendo que entendia que deveria ser feito este

397  planejamento institucional, estas discussões, mas ao mesmo tempo, o

398  processo em Laranjeiras do Sul ocorreu de forma tranquila e todos estavam de

399  acordo com aquele diagnóstico. Sugeriu que se mantivesse este PIACD nos

400  campi em que o conselho de campus considerar adequado, até fazer um

401  estudo, pois havia muitas situações em jogo e os colegas estavam com

402  expectativas. Afirmou que foi um trabalho exaustivo, legítimo, aprovado em

403  todas as instâncias e gostaria que permanecesse. O conselheiro Vicente

404  Ribeiro Neves ressaltou que ficou bastante claro para todos que não cabia à

405  CPPD, na consolidação de um plano institucional, modificar os planos de

406  afastamento dos campi. Sobre os afastamentos atuais, conforme estava

407  definido na resolução, era imprescindível o parecer da Coordenação

408  Acadêmica, o posicionamento dos colegiados e para 2014.2 isso ficava mais

409  explícito, por conta de ser uma regra de transição. Sobre o encaminhamento

410  solicitando informações aos docentes, explicou que foi dado de diferentes

411  maneiras em cada um dos campi, e não coube à CPPD emitir e-mail para todos

412  os professores. O diretor do Campus Chapecó, prof. Charles informou que

413  ontem o Conselho de Campus aprovou a solicitação do retorno da matéria do

414  PIACD (tabela) para que seja construído o plano, já constituída comissão para

415  iniciar os trabalhos. Sobre os afastamentos 2014.2, lhe preocupava o prazo do

416  término dessas liberações, pois havia afastamentos de curta duração (retorno

417  no final do ano ou início de 2015) e outros com retorno em 2016/2017. Este

418  encaminhamento seria possível desde que fosse para afastamentos de curta

419  duração. O prof. Gelson esclareceu que no NPPD Chapecó, os pedidos

420  aprovados pela CPPD obedeciam o número de 15% do total de professores

421  que poderiam ser afastados, nenhum professor saiu além daquela lista. O

422  Presidente da CGRAD esclareceu que não era porque se estava tranquilo

423  sobre algo, que isto esteja correto, de acordo com as diretrizes institucionais,

424  com a legalidade. A tabela não era um plano de afastamento para capacitação

425  docente, porque não tinha diagnóstico como determinava a resolução, além de

426  não atender outros critérios, e precisava ser refeita. Foram retomados os

427  encaminhamentos propostos: 1. Retomada da elaboração dos PIACDs de

428  acordo com o previsto na resolução conjunta e se possível considerar o projeto

429  Pró-doutoral apresentado por esta universidade à Capes. 2. Revisão da

430  resolução conjunta, em especial o que se referia às competências da CPPD na

431  construção do PIACD além de fluxos e prazos. 3. Comissão para analisar o

432  relatório da CPPD para verificar a existência de irregularidades, para o devido

433  esclarecimento. 4. Retomar as liberações para afastamento docente, com duas

434  propostas, a partir de um parecer dos Conselhos de Campus e com o

435  estabelecimento de um fluxo. Sobre esta proposta, o Presidente da CGRAD

436  esclareceu que o problema do parecer da comissão era que ela dizia "autorizo”

437  e deveria dizer "recomendo”, porque quem aprova é o Reitor. Sobre a

438  manifestação da Coordenação Acadêmica, se já autorizou, teoricamente o

439  campus já foi ouvido. Agora, se havia algum processo aonde o campus não se

440  manifestou, entendia que deveria voltar para parecer final. Sugeriu que se

441  mantivesse o afastamento para 2014.2 por conta do impacto trazido pelo prof.

442  Charles. Sugeriu, ainda, que se mantivesse a suspensão da liberação para

443  2015 porque, mesmo que o professor venha a aprovar, isso não significa que

444  ele tenha obrigatoriamente que ingressar naquele curso. A portaria só vai sair

445  depois de o docente ser aprovado e não há problema com relação a isso.

446  Considerando que não houve nenhuma manifestação contrária com relação ao

447  encaminhamento 3 (comissão para analisar o relatório da CPPD), perguntou se

448  havia consenso e em havendo, foi considerado aprovado. Encaminhamento 2,

449  não havendo manifestações contrárias, foi considerado aprovado. Sobre o

450  encaminhamento 1, o conselheiro Vicente Neves destacou que não se tratava

451  dos PIACD, havia um plano institucional e os planos de afastamento por

452  campus. Cabia à CPPD um papel muito mais de compilação e sistematização

453  do que aprovação deles. Sugeriu que a redação seja alterada para "dos planos

454  de afastamento de campus”, atentando para os artigos previstos no artigo 6º . O

455  Presidente da CGRAD concordou com a alteração, perguntou se havia

456  consenso e não havendo manifestações, foi considerado aprovado. O

457  conselheiro Edemar Rotta sugeriu que fosse estipulado um prazo para o envio

458  das informações aos campi por parte da CPPD e devolução das mesmas. O

459  Presidente da CGRAD considerou a indicação adequada, mas afirmou que não

460  era possível definir prazos. A CPPD era quem deveria coordenar a elaboração

461  do PIACD e dos planos, de acordo com que o estava na resolução. Sugeriu ao

462  presidente da CPPD e ao Diretor do Campus Cerro Largo, que estava sem

463  representantes no NPPD, para não causar uma quebra de continuidade neste

464  processo, para que fizesse uma reunião com o núcleo para rever essa posição

465  dos membros, uma vez que muitas das questões que os levaram a pedir

466  afastamento estavam sendo hoje revistas e retomadas a partir desta reunião. O

467  conselheiro Martinho Machado Junior enfatizou que em Laranjeiras do Sul não

468  iriam refazer o trabalho, pois a comissão funcionou muito bem, todos os

469  professores foram avisados e quem não se inscreveu tinha consciência disso.

470  O Presidente da CGRAD considerou que se havia diagnóstico da capacitação

471  docente do campus, indicando as necessidades e prioridades da capacitação,

472  com os critérios adotados para o afastamento constante no regulamento, não

473  era preciso fazer trabalho algum, apenas enviar o que já existia, todavia, pelos

474  dados apresentados até agora, isso não foi feito. O conselheiro Martinho

475  solicitou que isso ficasse bem claro, pois uma nova consulta aos professores

476  poderia acarretar problemas. O Presidente da CGRAD rebateu dizendo que o

477  campus é quem devia informar se havia problemas e citou casos de

478  professores que tiveram seu pedido de afastamento negado porque não

479  colocaram seu nome na lista. O conselheiro Vicente Neves propôs um prazo de

480  noventa dias para o trabalho de conclusão do PIACD, mas isso deveria ser

481  avaliado pela CPPD em conjunto com os NPPDs e as coordenações

482  acadêmicas, para ver a viabilidade. No último encaminhamento, 4, era preciso

483  definir as liberações para 2014.2, porque muitos professores já deveriam ter se

484  afastado e o processo estava parado, e se seriam incluídos os afastamentos

485  2015.1 e a necessidade de parecer do campus naqueles casos em que a

486  coordenação acadêmica já se manifestou. O campus Cerro Largo acabou

487  retirando a proposta para 2015.1, entendendo o impacto que isso poderia

488  causar em alguns campi. O conselheiro Vicente Ribeiro Neves considerou que

489  o parecer da Coordenação Acadêmica era suficiente, preservando a

490  possibilidade de recurso no âmbito do conselho de campus. O Vice-reitor,

491  considerando a manifestação de Cerro Largo, concordou com o

492  encaminhamento de que todos aqueles casos com parecer da Coordenação

493  Acadêmica, não havia necessidade de retornar. O Presidente da CGRAD

494  esclareceu, ainda, que neste encaminhamento se mantinha a suspensão dos

495  afastamentos para 2015, o que não significava que aqueles processos

496  precisavam ser reiniciados. O diretor do Campus Chapecó, prof. Charles,

497  ressaltou que sobre o pareceres da Coordenação Acadêmica que

498  acompanhou, o parecer foi dado favorável condicionado a uma série de fatores,

499  e muitos deles poderão retornar. O presidente da CPPD considerou o

500  encaminhamento 3 como um inquérito, gostaria que nestes encaminhamentos

501  não fossem criados problemas omissos para a CPPD. Também levantou que a

502  retomada desta questão e a contratação de substitutos, serão criadas várias

503  regras e cronogramas e em alguns campi, não existirá 15% de pedidos de

504  afastamento. O Presidente da CGRAD esclareceu, sobre esta última questão,

505  que o PIACD tinha que se pronunciar, pois se um campus não usava as suas

506  vagas, a instituição não poderia deixar de fazê-lo. Em segundo lugar, a

507  comissão que estava sendo criada não era de inquérito e sim uma comissão

508  para analisar um documento recebido pelas câmaras e, se for identificada

509  irregularidade, serão solicitados os esclarecimentos. Afirmou que não se podia,

510  diante da situação, continuar autorizando afastamentos correndo o risco de

511  incorrer em problemas para a instituição. O conselheiro Vicente Ribeiro Neves

512  declarou que os afastamentos estariam restritos a 2014.2, então qualquer

513  afastamento, mesmo se solicitasse um período maior ainda em 2014.2, seria

514  restrito neste período. Solicitou que se os afastamentos já realizados, e que

515  vão até 2015.1, teriam que ser revistos também. O Presidente da CGRAD

516  esclareceu que a proposta era retomar as liberações para 2014 e não durante

517  2014, incluindo aqueles com tempo maior; os afastamentos que se iniciariam

518  apenas em 2015 é que estavam suspensos. O conselheiro Vicente Ribeiro

519  Neves ressaltou que os pareceres dados pela CPPD, inclusive os dados pelas

520  coordenações acadêmicas, se basearam nos levantamentos já realizados,

521  consideraram a lista e, se fosse aberto um processo de reconstrução dos

522  planos de afastamento dos campi, era provável que esta lista se modificasse;

523  considerou prudente que o afastamento fosse concedido até o final de 2014. O

524  Presidente da CGRAD disse que entendia a colocação, mas insistia que se

525  deveria resolver emergencialmente um problema criado pela própria

526  universidade, criando expectativas no âmbito do corpo docente de que haveria

527  afastamento ainda em 2014. Consultou se havia acordo no encaminhamento

528  de retomar as liberações para o semestre 2014.2, com adendo de que

529  naqueles que ensejavam ainda uma manifestação mais precisa do campus, de

530  ouvi-lo novamente. Foram colocadas duas propostas em votação: 1. Retomar

531  as liberações independentemente do tempo (proposta da mesa) ou 2. Liberar

532  os afastamentos por um prazo máximo de seis meses, apenas para 2014.2.

533  Em regime de votação, foi aprovada a proposta 1, com onze votos favoráveis.

534  Antes de concluir foram definidos os membros das comissões: para analisar o

535  relatório da CPPD, composta por João Alfredo Braida, Edemar Rotta e Vicente

536  Ribeiro Neves; para revisar a resolução, composta por Joviles Vitório Trevisol,

537  Rosane Rossato Binotto e Vicente Ribeiro Neves, além de um representante da

538  SEGEP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de

539  todos e encerrou a reunião às doze horas e quarenta minutos, da qual eu,

540  Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a

541  presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelos

542  Presidentes das Câmaras de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação.

543  Chapecó, 12 de setembro de 2014.

Documento Histórico

ATA Nº 13/CGRAD/UFFS/2014