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ATA Nº 15/CGRAD/UFFS/2014
1 Aos dezesseis dias de outubro de dois mil e quatorze, às nove horas, no
2 Auditório Bom Pastor, Campus Chapecó, foi realizada por videoconferência, a
3 10ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário -
4 CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo
5 Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes
6 à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do Campus
7 Cerro Largo e Clóvis Alencar Butzge, Diretor do Campus Realeza em exercício.
8 Representantes Docentes: Jackson Luis Martins Cacciamani (Suplente
9 Campus Realeza), James Berto (Suplente Campus Chapecó), Angela Derlise
10 Stübe (Suplente Campus Chapecó), Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro
11 Largo) e João Paulo Bender (Suplente Campus Erechim). Não compareceram
12 e justificaram ausência os conselheiros: Thiago Ingrassia Pereira (Docente
13 Campus Erechim) e Rosane Rossato Binotto (Docente Campus Chapecó). Não
14 compareceram e não justificaram ausência: Martinho Machado Júnior
15 (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Ronaldo César Darós (STAE Campus
16 Cerro Largo), Tiago Prestes (Discente Campus Laranjeiras do Sul), Junior Kloh
17 (Discente Campus Chapecó) e Rogério Luiz Zanini (Comunidade Externa -
18 Estado SC). Também fizeram-se presentes à reunião: Maiquel Tesser
19 (Diretor de Registro Acadêmico em exercício) e Debora Cristina Costa
20 (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente saudou a todos,
21 conferido o quórum, passou-se a apreciação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de
22 2014, realizada em 18 de setembro, e não havendo manifestações, foi
23 considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que nos dias 22 e 23
24 de outubro será realizado um seminário para discutir a política de graduação da
25 UFFS, envolvendo os conselheiros das câmaras e um conjunto de docentes
26 que tem trabalhado e colaborado com a Pró-Reitoria de Graduação neste
27 debate. Será aberto à comunidade e será realizado no Campus Chapecó.
28 Destacou que entre os dias 8 e 12 de dezembro será realizado na Universidade
29 Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o 5º Encontro Nacional das
30 Licenciaturas - ENALIC, já com cerca de doze mil inscritos, e as inscrições já
31 estão encerradas. Como este evento tem uma relação muito forte com o PIBID,
32 é possível que alguns docentes da UFFS tenham se inscrito para participar, e
33 está tentando, junto à Prograd, viabilizar a participação de mais alguns
34 docentes da UFFS. Também citou que de 12 a 15 de novembro será realizado
35 o III Encontro Nacional dos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares, na
36 UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia), e que participou da abertura
37 do II SINPET - Seminário Interno dos Grupos PET da UFFS, reunindo os cinco
38 grupos da UFFS em Laranjeiras do Sul, considerando o evento extremamente
39 importante para o planejamento do PET institucional. O conselheiro Edemar
40 Rotta comunicou que nos próximos dias representará a UFFS em
41 Encarnación/Paraguai, no VI Simpósio Iberoamericano, unindo universidades
42 do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e demais países da América Latina,
43 discutindo comércio internacional, desenvolvimento e integração regional. O
44 conselheiro Clóvis Butzge comunicou que em setembro o Campus Realeza
45 recebeu duas visitas de reconhecimento de cursos, Ciências Naturais e
46 Ciências Biológicas, aprovados com nota 3,0 e 4,0, respectivamente e que em
47 novembro será realizada visita ao curso de Letras. Comunicou ainda que
48 foram convidados para participar do seminário de ações afirmativas das
49 universidades do Paraná, que acontece na próxima semana em Londrina e
50 está sendo viabilizada a participação de algum representante. A conselheira
51 Angela Derlise Stübe informou que entre os dias 12 a 14 de novembro será
52 realizado no Campus Chapecó, o Encontro do Celsul - Círculo de Estudos
53 Linguísticos da Região Sul, sendo que a UFFS está com a diretoria do Celsul
54 neste último biênio e já estão inscritos cerca de 800 pesquisadores de todo
55 país. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do Dia: 2.1)
56 Aprovação dos projetos básicos e contratação de fundação - Ação 20RJ
57 - Processo 23205.003935/2014-12 e Processo 23205.003937/2014-01 -
58 Regime de urgência. 2.2) Proposta de alteração da Resolução nº 8/2013 -
59 CONSUNI/CGRAD_Fluxos e prazos para a tramitação de PPCs -
60 apresentação do relato da conselheira Rosane Binotto. 2.3) Processo nº
61 23205.002216/2014-76 - Minuta de resolução que regulamenta a
62 abreviação da duração do curso de graduação por extraordinário
63 aproveitamento nos estudos - apresentação do relato do conselheiro
64 Ronaldo César Darós. 2.4) Calendário Acadêmico 2015 - designação de
65 relator. 2.5) PPC de Agronomia/PRONERA (Campus Erechim) -
66 designação de relator. O Presidente sugeriu inclusão do item 2.6) PPC de
67 Ciências Econômicas (Campus laranjeiras do Sul) - designação de relator
68 e retirada do item 2.3, em virtude do não recebimento do relato pela secretaria.
69 O conselheiro Edemar Rotta sugeriu iniciar um debate sobre a necessidade de
70 alterar a Resolução nº 6/2013/CONSUNI/CGRAD, que trata da solenidade de
71 formatura, já que tem apresentado alguns problemas. O Presidente explicou
72 que para a revisão de uma resolução, não é necessário fazer um debate aqui.
73 As coordenações acadêmicas poderiam se reunir e fazer um conjunto de
74 sugestões e encaminhar para a CGRAD. Não havendo mais indicações, a
75 pauta ficou assim: 2.1) Aprovação dos projetos básicos e contratação de
76 fundação - Ação 20RJ - Processo 23205.003935/2014-12 e Processo
77 23205.003937/2014-01 - Regime de urgência. 2.2) Proposta de alteração da
78 Resolução nº 8/2013 - CONSUNI/CGRAD_Fluxos e prazos para a
79 tramitação de PPCs - apresentação do relato da conselheira Rosane
80 Binotto. 2.3) Calendário Acadêmico 2015 - designação de relator. 2.4) PPC
81 de Agronomia/PRONERA (Campus Erechim) - designação de relator. 2.5)
82 PPC de Ciências Econômicas (Campus Laranjeiras do Sul) - designação
83 de relator. Passou-se então ao item 2.1) Aprovação dos projetos básicos e
84 contratação de fundação - Ação 20RJ - Processo 23205.003935/2014-12 e
85 Processo 23205.003937/2014-01 - Regime de urgência. O Presidente
86 justificou o pedido do Comitê Gestor Institucional de Formação Básica e
87 Continuada de Profissionais da Educação Básica (COMFOR), referente a dois
88 projetos vinculados ao recurso da Ação 20RJ. Explicou que no início do ano o
89 COMFOR fez um edital para levantar projetos, um conjunto deles foi aprovado
90 pelo MEC e parte não foi aprovada, o que não significa que a universidade não
91 possa executá-los com o recurso da ação, porém os coordenadores não
92 receberão bolsa. Por conta disto, alguns professores optaram por não executar
93 o projeto e acabou sobrando recurso, cerca de R$ 300 mil. O MEC, em
94 setembro, determinou que a universidade deveria apresentar até o início de
95 outubro novos projetos, caso contrário, o recurso seria recolhido. Foram
96 apresentados estes dois projetos e como estes recursos vão para fundação, é
97 preciso aprovação da Câmara, sendo que os projetos já foram analisados e
98 aprovados pelo COMFOR. Não houve questionamentos sobre a tramitação da
99 matéria em regime de urgência, houve acordo e os projetos foram
100 considerados aprovados. 2.2) Proposta de alteração da Resolução nº 8/2013
101 - CONSUNI/CGRAD_Fluxos e prazos para a tramitação de PPCs -
102 apresentação do relato da conselheira Rosane Binotto. Em virtude da
103 ausência justificada da conselheira relatora, sua suplente, conselheira Angela
104 Derlise Stübe leu o relato e voto (ANEXO I). Foi aberta a palavra e o
105 conselheiro Edemar Rotta colocou que a sugestão da relatora não resolve o
106 problema que ocorre hoje, no retorno do colegiado após as
107 sugestões/indicações da CGRAD. Alguns pedidos de mudança são como
108 sugestão, outros são como determinação e a sugestão da relatora diz que o
109 colegiado atenderá ou não os pedidos de mudança. Enfatizou que em alguns
110 aspectos a Câmara não sugere, simplesmente determina e acredita que deve-
111 se dizer que, se atendido o pedido de alteração, o PPC volta para a CGRAD
112 para aprovação; caso não atendido, o PPC precisa voltar para nova
113 apreciação. O Presidente concordou que é preciso pensar nesta redação, e
114 sugeriu que, uma vez que o processo está na Câmara e é aprovado com
115 exigências, não necessariamente precisa voltar ao colegiado, a DOP faz a
116 alteração, registra e está aprovado. Se há sugestões de alteração e a Câmara
117 quer ouvir o colegiado mais uma vez antes de tomar uma decisão, o PPC
118 precisa voltar e neste caso, não precisa envolver a DOP. Quem devolve ao
119 colegiado para manifestações referentes às sugestões de alteração é a própria
120 secretaria da CGRAD. Não havendo mais questionamentos sobre o relato,
121 colocou-se a matéria em votação, sendo o voto do relator aprovado por
122 unanimidade. Na sequência, tratou-se da redação das alterações que, após
123 debate entre os conselheiros, ficou da seguinte forma: §2º do Art. 8º da
124 Resolução nº 8/2013/CONSUNI/CGRAD - § 2º Caso a CGRAD aponte
125 sugestões de alteração no texto do PPC, o processo será encaminhado ao
126 colegiado de curso para análise, tendo um prazo de 30 (trinta) dias para emitir
127 parecer a ser anexado ao processo. Após, o processo retorna à CGRAD para
128 decisão final. Foram ainda acrescentados os seguintes parágrafos ao Art. 8º da
129 Resolução nº 8/2013/CONSUNI/CGRAD: § 3º Caso o colegiado de curso
130 não responda no prazo determinado, a CGRAD delibera sobre aprovação ou
131 arquivamento do processo. § 4º Caso a CGRAD determine alterações no texto
132 do PPC, o processo será devolvido à DOP para efetuá-las, em prazo de 20
133 (vinte dias), retornando à CGRAD para homologação. § 5º A oferta da nova
134 matriz curricular do curso ocorrerá somente após a publicação da Resolução
135 da CGRAD, aprovando o PPC. Houve acordo com as alterações propostas e
136 passou-se à apreciação da sugestão de alteração do parágrafo único do Art.
137 9º , que ficaria desta forma: Parágrafo único. O modelo e a definição
138 conceitual de Projeto Pedagógico de Curso, na versão completa e resumida,
139 bem como os regulamentos e as diretrizes institucionais para a sua formulação
140 e reformulação serão disponibilizadas pela PROGRAD/DOP através de
141 Instrução Normativa. Houve acordo com a sugestão e a alteração foi aprovada.
142 Não havendo mais propostas de emendas, passou-se à votação da nova
143 redação da Resolução 8/2013/CONSUNI/CGRAD, que foi aprovada por
144 unanimidade. 2.3) Calendário Acadêmico 2015 - designação de relator. A
145 proposição foi encaminhada pela PROGRAD/DRA, destacando-se algumas
146 informações: início das aulas previsto para 23 de fevereiro de 2015,
147 encerramento do primeiro semestre letivo no dia 8 de julho, período de férias
148 de duas semanas, início das aulas do segundo semestre no dia 29 de julho, e
149 encerramento do semestre dia 16 de dezembro. Indica, ainda, o início das
150 aulas em 2016 para o dia 22 de fevereiro, o período de formaturas 2014.2 e
151 2015.1. Abriu-se espaço para manifestações e o conselheiro Edemar Rotta
152 falou sobre os dois dias reservados para planejamento, previstos para o início
153 do segundo semestre, segunda e terça-feira, provavelmente os docentes só
154 voltarão na quarta-feira. Sugeriu que se colocasse esses dias no final do
155 primeiro semestre, mas enfatizou que é uma questão que deve ser discutida
156 principalmente entre os coordenadores acadêmicos. O conselheiro Clóvis
157 Butzge acredita que fazer o planejamento antes de encerrar o semestre letivo,
158 pela característica do período (provas, encerramento de diários, esgotamento
159 físico), seria um planejamento pior do que se for feito no retorno das férias.
160 Talvez seria necessário convocar os professores para participar do
161 planejamento. O Presidente explicou que não foi proposto o planejamento no
162 final do semestre porque, nos dois últimos dias, há muitos professores
163 corrigindo provas, trabalhos e fechando diários de classe, e esses professores
164 provavelmente não participariam do planejamento. Afirmou que não há razão,
165 exceto casos excepcionais, para os coordenadores acadêmicos homologarem
166 férias docentes nos dias previstos para o planejamento, pois são dias de
167 trabalho e os professores podem ser convocados. É preciso aprovar os planos
168 de ensino antes do início das aulas, porque há várias queixas de estudantes no
169 sentido de que os planos de ensino ou não são cumpridos, ou sequer são
170 apresentados. O conselheiro Clóvis Butzge considerou que o calendário deve
171 trazer aquilo que é essencial e que provavelmente não será modificado.
172 Questionou a necessidade de colocar as semanas acadêmicas no calendário
173 acadêmico, talvez fosse o caso de criar um calendário de eventos, disponível
174 no site. O Presidente concordou com o conselheiro e após o debate inicial,
175 solicitou interessados em relatar a matéria, o conselheiro Edemar Rotta se
176 candidatou e não havendo oposição, foi aprovado. 2.4) PPC de
177 Agronomia/PRONERA (Campus Erechim) - designação de relator e 2.5)
178 PPC de Ciências Econômicas (Campus Laranjeiras do Sul) - designação
179 de relator. Não houve candidatos e o Presidente foi autorizado pela Câmara a
180 designar relator, baseado em levantamento da secretaria dos relatos feitos até
181 o momento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença
182 de todos e encerrou a reunião às dez horas e cinquenta minutos, da qual eu,
183 Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a
184 presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo
185 Presidente. Chapecó, 16 de outubro de 2014.
Data do ato: Chapecó-SC, 16 de outubro de 2014.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação