Google Translate
ATA Nº 17/CGRAD/UFFS/2014
1 Aos dezoito dias de novembro de dois mil e quatorze, às oito horas e trinta
2 minutos, no Auditório Bom Pastor, Campus Chapecó, foi realizada por
3 videoconferência, a 11ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do
4 Conselho Universitário - CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul -
5 UFFS, presidida pelo Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara.
6 Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta,
7 Diretor do Campus Cerro Largo e José Oto Konzen, Diretor do Campus
8 Realeza. Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus
9 Realeza), Angela Derlise Stübe (Suplente Campus Chapecó), Márcio do Carmo
10 Pinheiro (Campus Cerro Largo), João Paulo Bender (Suplente Campus
11 Erechim) e Geraldo D. Gonçalves de Oliveira (Suplente Campus Laranjeiras do
12 Sul). Representante STAE: Ronaldo César Darós (Campus Cerro Largo). Não
13 compareceram e justificaram ausência os conselheiros: Thiago Ingrassia
14 Pereira (Docente Campus Erechim), James Luiz Berto (Docente Campus
15 Chapecó), Rosane Rossato Binotto (Docente Campus Chapecó) e Martinho
16 Machado Júnior (Docente Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceram e
17 não justificaram ausência: Tiago Prestes (Discente Campus Laranjeiras do
18 Sul), Junior Kloh (Discente Campus Chapecó) e Rogério Luiz Zanini
19 (Comunidade Externa - Estado SC). Também fizeram-se presentes à
20 reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico) e Derlan
21 Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica). O Presidente saudou a todos,
22 conferido o quórum, passou-se a apreciação Ata da 10ª Reunião Ordinária de
23 2014, ocorrida em 16 de outubro e não havendo manifestações, foi
24 considerada aprovada. Em seguida, houve apreciação da Ata da 4ª Reunião
25 Extraordinária de 2014, ocorrida em 3 de novembro 2014 e não havendo
26 manifestações, foi considerada aprovada. Informes: O Presidente informou
27 que na última semana, a UFFS recebeu o Prêmio Santander - Guia do
28 Estudante, como universidade destaque no ano de 2014 na modalidade
29 Inclusão, tendo como projeto avaliado a sua política de ingresso; que nos dias
30 19 e 20 a Prograd reunirá em Chapecó, os Coordenadores Acadêmicos e de
31 cursos de graduação de toda a universidade, para discutir diversos temas,
32 entre eles evasão e retenção, além da organização de um fórum dos cursos de
33 licenciatura buscando discutir um projeto institucional de formação de
34 professores da educação básica, e da constituição de um fórum dos
35 bacharelados, buscando discutir a aproximação destes cursos com o
36 desenvolvimento regional; que o calendário do processo seletivo SISu foi
37 divulgado recentemente, a UFFS tem até o dia 28 de novembro para fazer a
38 adesão, que implica na definição de cursos e vagas que serão ofertadas e que
39 conforme o calendário, o SISu divulgará a primeira chamada no dia 26 de
40 janeiro de 2015, com matrículas no dia 30 de janeiro e 2 e 3 de fevereiro. O
41 conselheiro Clóvis Butzge comunicou que o Campus Realeza estava
42 realizando atividades e palestras alusivas ao Dia da Consciência Negra, além
43 de semanas acadêmicas de alguns cursos. O conselheiro Edemar Rotta
44 informou que estava sendo realizado no Campus Cerro Largo, o Salão das
45 Ciências, envolvendo o PIBID e as escolas do Ensino Médio, além da
46 realização da Semana Acadêmica de Letras e na próxima semana, um
47 seminário de encerramento do ano do plano de formação com os professores
48 da educação básica. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do Dia:
49 2.1) Processo nº 23205.004049/2014-06 - Proposta de Calendário
50 Acadêmico 2015 - apresentação do relato do conselheiro Edemar Rotta.
51 2.2) Edital Processo Seletivo 2015. 2.3) Processo nº 23205.000299/2014-69
52 - Projeto Pedagógico do curso de graduação em Agronomia -
53 Bacharelado/Campus Erechim (Edital PR0NERA/2012) - apresentação do
54 relato do conselheiro Martinho Machado Júnior. 2.4) Processo nº
55 23205.004072/2014-92 - Proposta de reestruturação do Projeto
56 Pedagógico do curso de graduação em Ciências Econômicas -
57 Bacharelado/Campus Laranjeiras do Sul - apresentação do relato do
58 conselheiro José Oto Konzen. 2.5) Processo nº 23205.002216/2014-76 -
59 Minuta de resolução que regulamenta a abreviação da duração do curso
60 de graduação por extraordinário aproveitamento nos estudos -
61 apresentação do relato do conselheiro Ronaldo César Darós. O Presidente
62 informou que na noite anterior havia recebido mensagem da coordenação do
63 curso regular de Agronomia/Campus Erechim, solicitando tramitação em
64 regime de urgência, do processo de reformulação do PPC daquele curso. O
65 representante daquele campus, conselheiro João Paulo Bender, se pronunciou
66 dizendo que havia recebido a demanda do curso, que foi realizada ontem
67 reunião do colegiado para aprovação das alterações no PPC e que
68 encaminharam pedido de tramitação em regime de urgência em função da
69 justificativa enviada pelo coordenador do curso, que após visita da comissão de
70 avaliação e reconhecimento do MEC, o curso sofreu uma diligência e deveria
71 encaminhar um protocolo de compromisso. Em 15 de outubro foi postado o
72 protocolo de compromisso, que cita a revisão da bibliografia constante no
73 projeto pedagógico do curso, bem como a revisão dos componentes
74 curriculares, considerando de suma importância a aprovação do novo PPC em
75 um prazo de 60 dias. O Presidente lembrou que este processo já está
76 tramitando na CGRAD há mais de um ano, com relator designado, mas que o
77 mesmo não se encontra na presente sessão. Não havendo mais indicações
78 com relação à pauta, o Presidente perguntou se havia concordância na
79 inclusão do item PPC de Agronomia em regime de urgência. O conselheiro
80 Geraldo D. Gonçalves de Oliveira considerou que, devido ao encaminhamento
81 da matéria ter sido feito na noite anterior, não seria justo incluí-lo na pauta
82 desta reunião, em respeito aos demais pontos. O Presidente entendeu que
83 deveria ser feita uma discussão e explicou que a coordenação do curso está,
84 de fato, encaminhando uma resposta à consulta feita pela CGRAD, enviada ao
85 colegiado em 20 de março de 2014; que, conforme a documentação
86 encaminhada pela coordenação, o colegiado do curso encaminhou três atas de
87 reuniões realizadas para tratar deste assunto e pelos documentos que vieram,
88 o processo ficou parado naquele colegiado do mês de março ao mês de
89 setembro, o que caracteriza a não urgência do processo. Enfatizou que a
90 alegação de que o processo precisa tramitar com urgência, por conta do
91 protocolo de compromisso assinado pela universidade junto ao MEC, também
92 de certo modo não justifica o pedido de urgência porque, primeiro, no relatório
93 de avaliação do curso não há apontamentos de necessidade de mudança no
94 PPC. No protocolo de compromisso só precisavam constar as dimensões que
95 tiveram nota menor do que 3, o que ocorreu basicamente na dimensão de
96 infraestrutura, referentes a laboratório e bibliografia. É por conta da nota 1 no
97 quesito bibliografia que o colegiado propôs e justifica uma alteração no PPC
98 agora, como necessidade de atualização da bibliografia para que se possam
99 fazer aquisições de novos livros para suprir a carência apontada pela comissão
100 de avaliação. Explicou que a Prograd, desde que soube que havia sido
101 colocado no protocolo de compromisso a revisão do PPC, vinha estudando
102 alternativas para resolver esta situação, e na última sexta-feira, encaminhou
103 um memorando à coordenação do curso, determinando que fosse feita a
104 atualização da bibliografia do ementário do PPC vigente. Além disso, pesa
105 contrariamente ao pedido do colegiado como ele próprio tem tratado esta
106 matéria, porque quem definiu no protocolo de compromisso que seria feita uma
107 alteração no PPC foi o próprio colegiado, contrariando inclusive recomendação
108 da Prograd. O colegiado fez isto na primeira semana de outubro, já sabia da
109 necessidade de alteração do PPC antes da sessão ordinária do mês de
110 outubro, ocorrida dia 16 daquele mês. Depois disso houve sessão
111 extraordinária dia 3 de novembro, também não foi encaminhado pedido do
112 colegiado, deixando para encaminhar na última hora. Considerou que isso
113 demonstra que o próprio colegiado não tem tratado o assunto com a urgência
114 que agora exige da Câmara. O conselheiro José Oto Konzen enfatizou que
115 está bem esclarecido que a caracterização da urgência, por parte do colegiado,
116 é bem focada no que diz respeito aos referenciais bibliográficos, e o
117 encaminhamento administrativamente já foi feito pela Prograd, de maneira que
118 não há motivação para a tramitação em regime de urgência e julgou não ser
119 adequado adotar este tipo de procedimento para analisar os processos na
120 CGRAD. O conselheiro Edemar Rotta também entendeu que não havia
121 nenhuma necessidade de regime de urgência e se reportou à fala do
122 Presidente, sobre a comissão que já existe para revisão conjunta dos PPCs de
123 Agronomia e estabelecimento de diretrizes para os cursos, e tratando o curso
124 do Campus Erechim em regime de urgência se estaria "quebrando” o acordo
125 que já existe. O prof. Gismael Francisco Perin, pertencente ao colegiado do
126 curso de Agronomia/Campus Erechim, se manifestou dizendo que é membro
127 da comissão de acompanhamento do MEC, justificou a necessidade de
128 urgência de aprovação do PPC, conforme postagem da Pesquisa Institucional.
129 Explicou que o colegiado já começou a trabalhar em março, assim que recebeu
130 o retorno da CGRAD, mas parou os trabalhos porque foi informado de que
131 haveria uma discussão entre todos os cursos de Agronomia da universidade.
132 No final de setembro foram informados da diligência do MEC e agilizaram o
133 processo para o retorno à CGRAD o mais breve possível. O colegiado do curso
134 só conseguiu aprovar estas alterações na reunião de ontem, sendo
135 encaminhada em seguida à CGRAD. Enfatizou que provavelmente não haverá
136 novo pregão para compra de livros e o problema persistirá na nova visita do
137 MEC, significando que a instituição não tomou nenhuma providência neste
138 sentido, e o resultado disto é que a próxima turma não se forma até o curso
139 não ter estes itens atendidos. Citou que a nova listagem de livros, autorizada
140 pela Prograd, geraria troca de ementas, de objetivos de disciplinas, e o trabalho
141 que tiveram para a reformulação do PPC foi muito maior do que uma
142 substituição de livros. Informou que terão que enviar relatório para o MEC até o
143 início de dezembro, e gostaria de enviar notícias de que a universidade está
144 preocupada com a qualidade da formação dos estudantes de Agronomia do
145 Campus Erechim. O Presidente esclareceu que tanto a Prograd, quanto a
146 Reitoria e a CGRAD estão sim preocupadas com os estudantes do curso de
147 Agronomia e com todos os estudantes da universidade, não há porque duvidar.
148 Por conta disto, tomou-se a iniciativa de determinar administrativamente a
149 alteração daquele PPC exatamente para que se possa cumprir o termo de
150 compromisso, elaborado pelo colegiado e não pela Pesquisadora Institucional
151 nem pela Prograd. O que está escrito no plano de ação é a aprovação com
152 vistas às referências bibliográficas e se está garantindo que aconteça a
153 atualização das referências bibliográficas dentro do prazo previsto. Gostaria de
154 apresentar no relatório parcial, dia 15 de dezembro, que este trabalho foi feito e
155 que a partir do início de 2015 esta universidade poderá fazer a atualização do
156 PPC de Agronomia, dentro destas condições, pois já existe grupo de trabalho
157 atuando na dinâmica de reformulação dos PPCs de Agronomia e isto será
158 indicado no relatório parcial. Destacou que a UFFS tem o prazo de um ano
159 para fazer isso e portanto não vê como perigo os estudantes não receberem
160 diploma. Afirmou que acredita que fazendo a atualização bibliográfica agora,
161 trabalhando para a atualização do acervo da biblioteca ao longo de 2015 e
162 fazendo um processo coordenado entre toda a universidade de revisão dos
163 PPCs de Agronomia, e apresentando isso nos relatórios, não há porque o MEC
164 não reconhecer o esforço que está sendo feito. Não havendo mais
165 manifestações, o Presidente colocou a votação do tema em regime de
166 urgência, que com sete votos contrários e um favorável, foi rejeitado. Como já
167 tramita na CGRAD, o processo seguirá o fluxo normal. 2.1) Processo nº
168 23205.004049/2014-06 - Proposta de Calendário Acadêmico 2015 -
169 apresentação do relato do conselheiro Edemar Rotta. O relator apresentou
170 seu relato e voto, em seguida abrindo-se espaço para manifestações. O
171 Presidente colocou em debate o adiamento do início do ano letivo, pois devido
172 ao calendário SISu, divulgado na última semana, com este calendário proposto,
173 iniciando as aulas em 23 de fevereiro, só será possível fazer duas chamadas
174 do processo seletivo antes do início das aulas. Por conta disto, cogitou-se a
175 possibilidade de atrasar o início do primeiro semestre em uma semana, para o
176 dia 2 de março, o que possibilitaria fazer três chamadas antes do início das
177 aulas. O relator se manifestou dizendo que é preciso considerar a questão do
178 calendário do SISu e é favorável a estender o calendário todo por uma
179 semana, para não prejudicar o andamento das atividades. O conselheiro José
180 Oto Konzen considerou que como configura no texto do Plano Nacional de
181 Educação, se está caminhando para um sistema nacional de educação
182 integrado e isso reflete na organização funcional das instituições. Existem
183 questões de ordem prática, e na medida que o calendário da UFFS
184 dessintoniza muito com o de outras instituições, cria-se dificuldades de várias
185 ordens. Dando continuidade à discussão, o Presidente informou que recebeu
186 diversas contribuições dos campi para o calendário acadêmico, principalmente
187 com relação à inclusão de eventos e sugeriu debate sobre a possibilidade de
188 publicação de um calendário de eventos, fora do calendário acadêmico. Foi
189 colocado em votação o voto do relator, sendo aprovado por unanimidade e
190 passou-se, então, a discutir sobre a necessidade ou não de adiar o início do
191 semestre em uma semana. O conselheiro Clóvis Butzge manifestou sua
192 posição de não protelar o início do semestre, o que gerará atraso também no
193 final do ano, e problemas nas chamadas devem ser resolvidos
194 administrativamente pela Reitoria. A conselheira Angela Derlise Stübe
195 considerou um problema iniciar o semestre letivo sem ter uma parcela dos
196 estudantes matriculados, o que provavelmente ocorrerá se for mantida a
197 proposta de início para dia 23/02. Após o debate, procedeu-se a votação da
198 proposta de início do primeiro semestre em 02/03 e final em 15/07, início do
199 segundo semestre em 05/08 e final 19/12. Com três votos contrários, um
200 favorável e três abstenções foi recusada a proposta de alteração do início e
201 final do ano letivo, mantendo-se o que está na proposta original. Sobre a
202 inclusão ou não, no calendário acadêmico, dos eventos (semanas acadêmicas,
203 datas de formaturas e outras), após amplo debate entendeu-se que devem
204 constar no calendário as datas que dizem respeito à vida acadêmica e os
205 eventos deverão constar em outro calendário. Sobre a sugestão do relator de
206 definir com clareza quais as datas, em cada semestre, serão utilizadas para a
207 integralização dos dezoito dias letivos em cada dia da semana, o Presidente
208 perguntou se a Câmara autorizava a Prograd a fazer o estudo de modo a
209 garantir de que sejam nas últimas semanas de aula e houve acordo sobre isto.
210 Ainda serão feitos pequenos ajustes, por parte da DRA, mas que não alteram a
211 estrutura do calendário e não havendo nada mais a tratar, o assunto foi
212 encerrado e será publicada resolução. 2.2) Edital Processo Seletivo 2015. O
213 Presidente explicou que a matéria foi encaminhada para esta sessão em
214 virtude da urgência das datas e solicitou que se considere o parecer da
215 Procuradoria como o relato adequado e suficiente para a tramitação deste
216 processo, sem designação de relator, para que se possa fazer a aprovação e
217 publicar ainda no mês de novembro o edital do Processo Seletivo. O
218 Presidente comunicou que recebeu uma solicitação do Campus Erechim,
219 referente à oferta do curso de Engenharia Ambiental, que o ingresso seja no
220 segundo semestre letivo, ainda que o processo seletivo seja agora,
221 contrariando a Resolução nº 10/2014/CONSUNI/CGRAD. Da mesma forma, foi
222 enviada solicitação do curso de História/Campus Chapecó para ingresso no
223 segundo semestre, pedidos inclusive apoiados pela Direção de Campus. O
224 conselheiro Edemar Rotta colocou que ainda não estava convencido da
225 necessidade de mudança solicitada pelo curso de Engenharia
226 Ambiental/Campus Erechim e da História/Campus Chapecó. O conselheiro
227 Edemar Rotta considerou que isso foi discutido na última reunião, as
228 justificativas não estão convincentes e entende que deve ser mantido o que foi
229 aprovado. O conselheiro João Paulo Bender se manifestou sobre a solicitação
230 do curso de Engenharia Ambiental, para entrada no segundo semestre, que foi
231 devido ao colegiado não ter tempo hábil de alterar a matriz do curso para oferta
232 em 2015, no primeiro semestre. Não havendo mais manifestações, o edital foi
233 posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Passou-se à apreciação
234 das alterações solicitadas: alteração do ingresso dos cursos de
235 História/Campus Chapecó e Engenharia Ambiental/Campus Erechim, do
236 primeiro para o segundo semestre de 2015 e em regime de votação, a proposta
237 teve três abstenções, três votos contrários e um voto favorável, não sendo
238 aprovada. O Presidente aproveitou para registrar que neste edital está indicada
239 a oferta de 62 vagas no curso de Medicina/Campus Passo Fundo, (31 no
240 primeiro e 31 no segundo semestre), de acordo com o que está na Resolução
241 nº 10/2014/CONSUNI/CGRAD. Ocorre que até esta data, o MEC não autorizou
242 a oferta de 62 vagas no Campus Passo Fundo, continuam as 40 originalmente
243 autorizadas. O edital poderá ter que ser corrigido se o MEC não publicar a
244 ampliação de vagas até a data de sua publicação. O mesmo ocorre com as
245 vagas de Medicina/Campus Chapecó, que não constam no edital, mas há um
246 processo em andamento no MEC e até a presente data não houve publicação
247 de autorização do funcionamento deste curso. É provável que se houver esta
248 autorização, as vagas serão incluídas no edital. 2.3) Processo nº
249 23205.000299/2014-69 - Projeto Pedagógico do curso de graduação em
250 Agronomia - Bacharelado/Campus Erechim (Edital PR0NERA/2012) -
251 apresentação do relato do conselheiro Martinho Machado Júnior. Em
252 virtude da ausência justificada do relator, o conselheiro suplente Geraldo
253 Gonçalves leu o relato e voto. O Presidente tomou a palavra e fez alguns
254 esclarecimentos: o curso de Agronomia já está no seu segundo semestre, este
255 processo tramitou tardiamente, após o início do curso, porque inicialmente,
256 este PPC estava vinculado à aprovação da alteração do PPC do curso de
257 Agronomia regular do Campus Erechim. Aquele processo está com um atraso
258 bastante grande e isso acabou desvinculando os processos e foi necessário
259 reorganizar a proposta do PPC específico ofertado em regime de alternância,
260 no edital do Pronera. Sobre a sugestão apresentada pelo relator, da
261 necessidade de prever aulas práticas nos componentes de Física, Química e
262 Informática, o curso de Agronomia não é regido pelas DCNs das Engenharias,
263 ainda que o curso seja referido em alguns documentos como Engenharia
264 Agronômicas e ainda que o exercício profissional de Agronomia e Engenharia
265 estejam hoje reguladas pelo mesmo conselho regional. Nas diretrizes
266 específicas do curso de Agronomia não há indicação de que obrigatoriamente
267 estes componentes curriculares tenham aulas práticas. O conselheiro José Oto
268 Konzen solicitou esclarecimento se proposta de oferta do curso pelo Pronera é
269 distinta das outras propostas de Agronomia oferecidas na instituição e o
270 Presidente esclareceu que, em essência, é a mesma grade curricular, com
271 pequenos ajustes de ementas e componentes, sem mudança substancial. Não
272 havendo mais manifestações, colocou-se em votação o voto do relator, que foi
273 aprovado por unanimidade. Em seguida, questionou se há proposições em
274 contrário ao relator no sentido de que as sugestões sejam encaminhadas
275 apenas como recomendações, e em não havendo, o processo será
276 encaminhado à DOP para os encaminhamentos necessários e posterior
277 publicação da resolução. 2.4) Processo nº 23205.004072/2014-92 - Proposta
278 de reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em
279 Ciências Econômicas - Bacharelado/Campus Laranjeiras do Sul -
280 apresentação do relato do conselheiro José Oto Konzen. O relator
281 apresentou seu relato e voto. Foi aberto espaço para discussão e não havendo
282 manifestações, colocou-se em votação o voto do relator, sendo aprovado por
283 unanimidade. Na sequência, o Presidente questionou os conselheiros sobre as
284 indicações do relator sobre condicionamentos obrigatórios à aprovação do PPC
285 e em não havendo indicações, houve acordo com o voto do relator. Finalizou-
286 se a apreciação do processo nesta sessão e como há alterações obrigatórias,
287 será feita indicação ao colegiado, enquanto Câmara, estabelecendo o prazo
288 para que eles procedam as alterações, sob supervisão da DOP, e também
289 procedam a análise das sugestões indicadas pelo relator. O conselheiro
290 Edemar Rotta ressaltou sua preocupação com as correções solicitadas pelo
291 relator, pois foi relator do processo que transformava o antigo curso para
292 Ciências Econômicas, e algumas observações que fez naquele momento estão
293 sendo refeitas agora pelo novo conselheiro, especialmente no que se refere às
294 linhas de formação, articulação entre desenvolvimento e cooperativismo,
295 referências bibliográficas e também com relação ao ementário. Será
296 recomendado ao colegiado que dialogue com o relator, o que poderá facilitar a
297 reorganização do texto. O Presidente explicou que as alterações que são
298 obrigatórias, nem precisariam retornar ao colegiado porque a própria equipe da
299 DOP as fará e que após o colegiado do curso se manifestar, o processo volta à
300 CGRAD para homologação da aprovação. Considerando o adiantado da hora,
301 não foi possível apreciar o último ponto de pauta, ficando para a próxima
302 reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
303 todos e encerrou a reunião às doze horas, da qual eu, Debora Cristina Costa,
304 Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após
305 aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 18
306 de novembro de 2014.
Data do ato: Chapecó-SC, 18 de novembro de 2014.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação