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ATA Nº 18/CGRAD/UFFS/2014
1 Aos onze dias de dezembro de dois mil e quatorze, às oito horas e quarenta e
2 cinco minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a
3 12ª Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário -
4 CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo
5 Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes
6 à sessão os seguintes conselheiros: José Oto Konzen, Diretor do Campus
7 Realeza. Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus
8 Realeza), Tatiane Chassot (suplente Campus Cerro Largo), Rosane Rossato
9 Binotto (Campus Chapecó) e Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do
10 Sul). Representante dos STAs: Ronaldo César Darós (Campus Cerro Largo).
11 Não compareceram e justificaram ausência os conselheiros: Edemar Rotta
12 (Diretor do Campus Cerro Largo), Maria Lúcia Marocco Maraschin e seu
13 suplente James Berto (Campus Chapecó). Não compareceram e não
14 justificaram ausência: Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim), Tiago
15 Prestes (Representante Discente Campus Cerro Largo), Junior Kloh
16 (Representante Discente Campus Chapecó) e Rogério Luiz Zanini
17 (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Também fizeram-se
18 presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora de Registro Acadêmico) e
19 Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O Presidente
20 saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a sessão e passou-se à
21 deliberação da ata da 11ª Reunião Ordinária de 2014, realizada em 18 de
22 novembro. Não havendo manifestações, foi considerada aprovada. Informes:
23 O Presidente informou que ontem, dia 10, era o prazo final para revisão do
24 termo de adesão ao Sisu 2015, do qual a UFFS fez assinatura, sendo
25 ofertadas 1920 vagas em 2015; que não foi possível confirmar a ampliação de
26 vagas do curso de Medicina/Campus Passo Fundo e nem a portaria de
27 autorização de funcionamento do curso de Medicina/Campus Chapecó.
28 Também informou que na última semana foi publicada pelo INEP uma portaria
29 sobre os procedimentos de justificativa de ausência por parte dos estudantes
30 na prova do ENADE. Neste ano a UFFS teve quinze cursos participando do
31 exame e a Prograd emitiu um memorando circular atribuindo, neste momento,
32 a decisão do aceite ou não da justificativa às coordenações de curso. Está na
33 pauta de hoje uma minuta de resolução atribuindo esta competência às
34 coordenações de curso e enfatizou que a participação na prova do ENADE é
35 considerada um CCR e compete à coordenação de curso se manifestar sobre
36 isso. Comunicou, ainda, que esteve participando, no início desta semana, na
37 reunião do COGRAD, paralelo ao V ENALIC - Encontro Nacional de
38 Licenciaturas e ao IV Encontro Nacional do PIBID, realizado em Natal/RS. A
39 UFFS conta com representantes no evento, que reúne cerca de doze mil
40 pessoas de todo país. O conselheiro Clóvis Butzge informou que hoje e
41 amanhã estão sendo realizados no Campus Realeza seminários sobre os
42 estágios nas licenciaturas e que também estão concluindo o plano de
43 afastamento para capacitação docente - PIACD. O conselheiro Martinho
44 Machado Júnior comunicou que no Campus Laranjeiras do Sul está ocorrendo
45 seminário de avaliação do Mestrado em Agroecologia, com apresentações dos
46 trabalhos desenvolvidos pelos mestrandos, e também que, devido afastamento
47 para doutoramento no início de 2015, se desligará da CGRAD, assumindo seu
48 suplente. Não havendo mais informes, passou-se à Ordem do dia: 2.1)
49 Resolução que dispõe sobre a avaliação das justificativas de ausência de
50 estudantes da UFFS na prova do ENADE - Regime de Urgência. 2.2)
51 Processo nº 23205.002216/2014-76 - Minuta de resolução que
52 regulamenta a abreviação da duração do curso de graduação por
53 extraordinário aproveitamento nos estudos - apresentação do relato do
54 conselheiro Ronaldo César Darós. 2.3) Processo nº 23205.004072/2014-92
55 - Proposta de reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de
56 graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado/Campus Laranjeiras
57 do Sul - apresentação do relato do conselheiro José Oto Konzen. 2.4)
58 Processo nº 23205.004762/2014-85 - Minuta de resolução que
59 regulamenta a criação de grupos de estudos na UFFS - designação de
60 relator. 2.5) Designação de relatoria para minuta de resolução que
61 regulamenta a mobilidade acadêmica da UFFS. Sobre o item 2.1, em regime
62 de urgência, o Presidente afirmou que poderia ser tratado em regime normal,
63 pois já foram tomados encaminhamentos administrativos para resolver a
64 questão das justificativas de ausência dos estudantes na prova do ENADE
65 deste ano. Após discussão, ficou assim definida a Ordem do dia: 2.1)
66 Processo nº 23205.004072/2014-92 - Proposta de reestruturação do
67 Projeto Pedagógico do curso de graduação em Ciências Econômicas -
68 Bacharelado/Campus Laranjeiras do Sul - apresentação do relato do
69 conselheiro José Oto Konzen. 2.2) Processo nº 23205.002216/2014-76 -
70 Minuta de resolução que regulamenta a abreviação da duração do curso
71 de graduação por extraordinário aproveitamento nos estudos -
72 apresentação do relato do conselheiro Ronaldo César Darós. 2.3)
73 Resolução que dispõe sobre a avaliação das justificativas de ausência de
74 estudantes da UFFS na prova do ENADE. 2.4) Processo nº
75 23205.004762/2014-85 - Minuta de resolução que regulamenta a criação
76 de grupos de estudos na UFFS - designação de relator. 2.5) Designação
77 de relatoria para minuta de resolução que regulamenta a mobilidade
78 acadêmica da UFFS. Passou-se assim ao item 2.1) Processo nº
79 23205.004072/2014-92 - Proposta de reestruturação do Projeto
80 Pedagógico do curso de graduação em Ciências Econômicas -
81 Bacharelado/Campus Laranjeiras do Sul - apresentação do relato do
82 conselheiro José Oto Konzen. O relator explicou que depois da última
83 sessão, houve encaminhamento das discussões feitas aqui, bem como do seu
84 relato, ao colegiado do curso, que fez a análise dos indicativos feitos e
85 procedeu as alterações, acolhendo todas as sugestões. Por esta razão, o
86 relator propôs a aprovação final da proposta de reformulação do PPC do curso.
87 Não havendo manifestações dos demais conselheiros, passou-se à deliberação
88 do voto do relator, considerando-se aprovada em caráter final a reformulação
89 do PPC. Será providenciada a publicação da resolução e do novo PPC, para
90 implantação a partir do próximo ano letivo. 2.2) Processo nº
91 23205.002216/2014-76 - Minuta de resolução que regulamenta a
92 abreviação da duração do curso de graduação por extraordinário
93 aproveitamento nos estudos - apresentação do relato do conselheiro
94 Ronaldo César Darós. O relator leu seu relato e voto e na sequência, abriu-se
95 espaço para manifestações. Não havendo inscritos, passou-se à deliberação,
96 sem prejuízo da análise das propostas do relator e o voto foi aprovado por
97 unanimidade. Sobre as sugestões apontadas pelo relator, no artigo 14, decidiu-
98 se pela nota 7,0 (sete) como nota mínima para aprovação, bem como foi
99 aprovada a alteração da ordem dos incisos no artigo 9º . Não havendo mais
100 indicações com relação à minuta, foi aprovada e será publicada na forma de
101 resolução. 2.3) Resolução que dispõe sobre a avaliação das justificativas
102 de ausência de estudantes da UFFS na prova do ENADE. O Presidente
103 apresentou a minuta da resolução e explicou que conforme portarias emitidas
104 pelo INEP, compete à instituição fazer o deferimento ou não dos pedidos de
105 dispensa da realização da prova do ENADE, a posteriori. Segundo esta
106 regulamentação, é o coordenador do curso que informa pelo sistema as
107 justificativas apresentadas pelos estudantes, por isso a resolução propõe que
108 fique na coordenação do curso a avaliação destes pedidos. Justificou, ainda,
109 que a participação no ENADE é um componente curricular como outro qualquer
110 e que, portanto, toda tramitação referente a ela deve ter como primeira
111 instância o colegiado de curso. Uma vez que a universidade recuse o pedido
112 do estudante, a segunda instância para recurso é o próprio INEP. Após os
113 esclarecimentos, houve entendimento de que se poderia tramitar a matéria
114 desta forma, sem a designação de relator, e a resolução foi aprovada por
115 unanimidade, sendo providenciada sua publicação. Os itens seguintes eram
116 para definição de relatoria e após candidaturas, ficou assim definido: 2.4)
117 Processo nº 23205.004762/2014-85 - Minuta de resolução que
118 regulamenta a criação de grupos de estudos na UFFS - conselheiro relator
119 Clóvis Butzge e 2.5) Designação de relatoria para minuta de resolução que
120 regulamenta a mobilidade acadêmica da UFFS - conselheira relatora
121 Rosane Rossato Binotto. Os relatos deverão ser apresentados na primeira
122 reunião de 2015, prevista para o dia 26 de fevereiro. Nesta oportunidade,
123 deverá ser apresentada proposta de calendário de reuniões para 2015. Não
124 havendo mais nada a tratar. O Presidente agradeceu a presença de todos, com
125 votos de boas festas de final de ano e bom início de 2015 e encerrou a reunião
126 às nove horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa,
127 Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após
128 aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 11
129 de dezembro de 2014.
Data do ato: Chapecó-SC, 11 de dezembro de 2014.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação