Google Translate
ATA Nº 1/CGRAD/UFFS/2015
1 Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e quinze, às oito horas e quarenta
2 minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 1a
3 Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário -
4 CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo
5 Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes
6 à sessão os seguintes conselheiros: Edemar Rotta, Diretor do Campus
7 Cerro Largo e José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza. Representantes
8 Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus Realeza), Maria Lúcia Marocco
9 Maraschin (Campus Chapecó), Márcio do Carmo Pinheiro (Campus Cerro
10 Largo), Rosane Rossato Binotto (Campus Chapecó) e Geraldo D. Gonçalves
11 de Oliveira (Campus Laranjeiras do Sul). Não compareceu e justificou
12 ausência o conselheiro: Thiago Ingrassia Pereira (Campus Erechim). Não
13 compareceram e não justificaram ausência: Tiago Prestes (Representante
14 Discente Campus Laranjeiras do Sul), Junior Kloh (Representante Discente
15 Campus Chapecó), Ronaldo Cesar Darós (Representante STAE Campus Cerro
16 Largo) e Rogério Luiz Zanini (Representante Comunidade Externa - Estado
17 SC). Também fizeram-se presentes à reunião: Andressa Sebben (Diretora
18 de Registro Acadêmico) e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de
19 Graduação). O Presidente saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a
20 sessão e passou-se à deliberação da ata da 12ª Reunião Ordinária de 2014,
21 realizada em onze de dezembro. Sem comentários e manifestações, a ata foi
22 considerada aprovada. Informes: O Presidente informou que estavam sendo
23 realizadas as matrículas da terceira chamada do Processo Seletivo 2015.1
24 SISu, alguns cursos ainda com dificuldades no preenchimento das vagas.
25 Serão avaliados os procedimentos para as próximas chamadas, a fim de não
26 prejudicar os estudantes por conta do andamento do calendário letivo. Informou
27 ainda que, em função da não aprovação da Lei Orçamentária Anual 2015
28 (LOA) pelo Congresso Nacional, se está num período de contingenciamento de
29 recursos, não sendo possível dizer qual o recurso estará disponível e a partir
30 de quando, para o custeio de viagens de estudos, que nos próximos dias
31 deverá ser lançado o edital de monitorias, mas apenas para cadastro de
32 reserva, sem especificar a quantidade de bolsas pois não se tem clareza do
33 recurso disponível. O conselheiro José Oto Konzen informou que em Realeza,
34 em função da greve dos caminhoneiros, algumas prefeituras haviam
35 suspendido o transporte municipal por falta de combustível; que realizaram a
36 ocupação do bloco dos professores, no campus, e que estavam em processo
37 de seleção para professor substituto. O conselheiro Edemar Rotta comunicou
38 que estão sendo realizadas solenidades de formatura no Campus Cerro Largo,
39 também a realização dos concursos para professor substituto e a preparação
40 do início do ano letivo e recebimento dos estudantes. O Presidente retomou a
41 palavra e relembrou que no ano passado foi aprovado o Regulamento da
42 Graduação (Resolução nº 4/2014 - CONSUNI/CGRAD), onde foi estabelecido
43 nas disposições transitórias que as necessidades de ajustes no sistema
44 acadêmico deveriam ser feitas até o início do semestre de 2015.1. A maioria
45 das alterações já foi efetuada pela equipe da TI e foi encaminhado a todos os
46 docentes um tutorial com as orientações necessárias. Sobre as formaturas,
47 encerrando este primeiro ciclo em que todos os campi já realizaram
48 solenidades, verificou-se que há vários problemas na normatização dos
49 procedimentos. Diante disto, a Prograd vai iniciar, com os coordenadores
50 acadêmicos, um trabalho de revisão da resolução que regula os
51 procedimentos, a fim de melhorar os fluxos e processos. Por fim, comunicou
52 que estão sendo retomadas as avaliações de cursos para fins de
53 reconhecimento. Passou-se à Ordem do dia: 1) Parecer nº
54 01/2015/PROGRAD/UFFS, que trata sobre licença para participar de curso
55 de capacitação profissional (resposta à consulta da CPPD). 2) Parecer nº
56 02/2015/PROGRAD/UFFS, que trata sobre a nomenclatura do grau
57 acadêmico e do título profissional conferido aos egressos do curso de
58 Agronomia (resposta à consulta do Campus Erechim). 3) Processo nº
59 23205.000429/2015-91 - Institui a Política de Mobilidade Acadêmica da
60 UFFS_conselheira relatora Rosane Rossato Binotto. 4) Proposta de
61 Calendário de Reuniões da Câmara de Graduação para 2015. O Presidente
62 solicitou se havia alguma manifestação e o conselheiro Márcio do Carmo
63 Pinheiro sugeriu a inclusão do ponto 5) Aplicação das alterações no Sistema
64 Acadêmico. Não havendo mais manifestações, a inclusão do item foi
65 aprovada. Antes de iniciar o debate sobre os dois primeiros itens da pauta, o
66 Presidente sugeriu que a Câmara deveria avaliar se o encaminhamento
67 adotado pela presidência para tratar das duas matérias é o mais adequado, o
68 que foi acatado pelos presentes. Desse modo, o Presidente explicou que
69 recebera dois requerimentos, um do Presidente da CPPD e outro do
70 Coordenador do Curso de Agronomia do Campus Erechim, ambos dirigidos à
71 PROGRAD e à CGRAD, os quais solicitavam um posicionamento da Câmara
72 sobre matérias já reguladas internamente ou por legislação federal. Diante dos
73 requerimentos, o entendimento da Presidência foi de que, nestes casos, a
74 Câmara deveria se manifestar mediante a aprovação de um parecer, que
75 expressasse e justificasse o entendimento da Câmara sobre o assunto; que tal
76 parecer deveria ser elaborado por um relator, previamente designado, mas que
77 nos casos presentes, em função da época do ano, o próprio Presidente, com
78 apoio da equipe da Prograd, elaborou os dois pareceres que foram incluídos
79 como itens 1 e 2 da pauta da presente sessão. Após um breve debate, a
80 Câmara concluiu que o encaminhamento estava adequado e que, a partir de
81 agora, a Câmara irá se manifestar, quando for o caso, mediante a aprovação
82 de pareceres, os quais serão elaborados previamente por um relator e
83 submetidos à aprovação dos conselheiros. Passou-se então ao item 1) Parecer
84 nº 01/2015/PR0GRAD/UFFS, que trata sobre licença para participar de
85 curso de capacitação profissional (resposta à consulta da CPPD). O
86 documento responde a solicitação da CPPD sobre o posicionamento da
87 CGRAD quanto à necessidade do Plano Institucional de Afastamento para
88 Capacitação Docente (PIACD) contemplar a licença para capacitação. O
89 Presidente leu o parecer e após abriu-se espaço para discussão. O conselheiro
90 Edemar Rotta afirmou que o parecer estava bem fundamentado, mas era
91 preciso condicionar a concessão das licenças à oferta de vagas de docentes
92 para a contratação de substitutos. O Presidente concordou com esta
93 preocupação, mas frisou que o parecer tratava-se de uma resposta a um
94 questionamento sobre se a licença capacitação deveria ser incluída no PIACD
95 e isso foi respondido no parecer. Afirmou que isso já está regulamentado pela
96 instituição, pois já foi publicado o plano de capacitação dos servidores, e essa
97 regulamentação é de responsabilidade da CPPD e não da Câmara de
98 Graduação. Após debate a respeito, decidiu-se por incluir o seguinte item na
99 conclusão do parecer: "4) é preciso esclarecer como se dará a participação do
100 corpo docente no Plano de Capacitação Institucional, bem como sobre as
101 implicações desta participação nas atividades acadêmicas desenvolvidas pelos
102 docentes, fazendo ajustes, se necessário, da regulamentação para gozo desta
103 licença”. Em regime de votação, o parecer, com a nova redação, foi aprovado
104 por unanimidade. 2) Parecer nº 02/2015/PROGRAD/UFFS, que trata sobre a
105 nomenclatura do grau acadêmico e do título profissional conferido aos
106 egressos do curso de Agronomia (resposta à consulta do Campus
107 Erechim). O Presidente explicou que a questão é um debate que vem há
108 bastante tempo, mais especificamente após a publicação da Portaria 40/2007
109 do MEC, que estabelecia que as universidades podem conceder grau de
110 bacharel, licenciado e tecnólogo e outros títulos profissionais. Quando ela foi
111 republicada em 2010, a expressão "e outros títulos profissionais” foi excluída,
112 gerando insatisfação e polêmica entre os conselhos profissionais. O presente
113 parecer refere-se à solicitação feita pelos estudantes do curso de Agronomia
114 (bacharelado), ofertado no Campus Erechim, encaminhada pelo Coordenador
115 do curso à Pró-Reitoria de Graduação, visando à alteração da inscrição
116 "Bacharel em Agronomia”, atualmente utilizada pela UFFS no diploma
117 conferido ao egresso do curso de Agronomia, para "Engenheiro Agrônomo”. O
118 Presidente leu o parecer e após, abriu-se espaço para debate. Não havendo
119 manifestações, houve consenso na aprovação do parecer no formato em que
120 fora apresentado. 3) Processo nº 23205.000429/2015-91 - Institui a Política
121 de Mobilidade Acadêmica da UFFS_conselheira relatora Rosane Rossato
122 Binotto. A relatora justificou que não conseguiu finalizar o relato a tempo, por
123 conta das demandas de trabalho, e por isso solicitou ampliação de prazo até a
124 próxima sessão. Não houve disposições em contrário e a ampliação de prazo
125 foi aprovada. 4) Proposta de Calendário de Reuniões da Câmara de
126 Graduação para 2015. Foi apresentada a proposta de calendário de reuniões
127 para 2015, elaborada pela secretaria e houve apenas a solicitação de alteração
128 de uma data, que será efetuada e posteriormente, publicada como resolução.
129 5) Aplicação das alterações no Sistema Acadêmico. O conselheiro Márcio
130 do Carmo Pinheiro questionou sobre o tutorial enviado a todos os docentes, no
131 que diz respeito ao lançamento das avaliações e das recuperações no Sistema
132 Acadêmico. No seu entendimento, o Regulamento da Graduação não elimina
133 possibilidade de fazer uma recuperação geral e cumulativa de todo o semestre
134 e no tutorial, lhe pareceu o contrário. O Presidente esclareceu que a CGRAD
135 decidiu que não seria aplicado "exame/recuperação final”, que implica inclusive
136 num período adicional para realizá-lo no Calendário Acadêmico e acredita que
137 é isso que está dito no tutorial, mas não ficou muito claro, concordando em
138 fazer um estudo sobre isso. Foram apontadas algumas dificuldades no sistema
139 acadêmico, mudanças que ainda não foram implementadas, mas que estão
140 sendo trabalhadas. O Presidente comunicou ainda que a Prograd tem recebido
141 várias consultas sobre alguns procedimentos recorrentes do novo regulamento,
142 especialmente da organização dos colegiados e da coordenação do curso.
143 Alguns cursos dizem que o colegiado desenhado pelo regulamento é
144 inadequado, impróprio e por isso, alguns não implementaram, principalmente
145 no que diz respeito à eleição. Enfatizou que se faz necessário estabelecer um
146 prazo para a implementação do novo modelo, para verificar como funciona
147 antes de pensar em alterar o modelo ou não. O conselheiro Edemar Rotta
148 opinou que já houve debate suficiente a respeito do regulamento, mais de três
149 anos. Sobre as eleições do colegiado, disse que podem ser de várias formas e
150 quem deve definir a melhor é o próprio colegiado. O Presidente concordou com
151 o posicionamento do conselheiro e defendeu que seria importante a Prograd
152 fazer uma rodada de reuniões com as coordenações de cursos para esclarecer
153 estes pontos. Sugeriu pensar um prazo, possivelmente até o início do próximo
154 semestre, para os colegiados se adequarem. Destacou que vai avaliar isso
155 com os coordenadores acadêmicos e trazer uma proposta de prazo nas
156 próximas sessões. O conselheiro Clóvis Butzge lembrou que o regulamento
157 também previa a criação da comissão de recepção dos calouros e que até o
158 momento, não foi efetivada. Sobre isso, o Presidente concordou que esta é
159 uma atribuição da Prograd e que serão tomados os encaminhamentos
160 necessários para criação da comissão o quanto antes. Nada mais havendo a
161 tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às
162 onze horas e trinta minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da
163 Pró-Reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata, que após aprovada, será
164 devidamente assinada por mim e pelo Presidente. Chapecó, 26 de fevereiro de
165 2015.
Data do ato: Chapecó-SC, 26 de fevereiro de 2015.
Data de publicação: 02 de maio de 2017.
João Alfredo Braida
Presidente da Câmara de Graduação