ATA Nº 3/CGRAD/UFFS/2015

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO

1  Aos vinte e três dias de abril de dois mil e quinze, às oito horas e cinquenta

2  minutos, no Auditório Bom Pastor, foi realizada por videoconferência, a 3a

3  Reunião Ordinária da Câmara de Graduação do Conselho Universitário -

4  CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, presidida pelo

5  Professor João Alfredo Braida - Presidente da Câmara. Fizeram-se presentes

6  à sessão os seguintes conselheiros: Ivann Lago, Diretor do Campus Cerro

7  Largo em exercício e José Oto Konzen, Diretor do Campus Realeza.

8  Representantes Docentes: Clóvis Alencar Butzge (Campus Realeza), Márcio

9  do Carmo Pinheiro (Campus Cerro Largo), Angela Derlise Stübe (Suplente

10  Campus Chapecó) e Geraldo D. Gonçalves de Oliveira (Campus Laranjeiras do

11  Sul). Representante STAE: Ronaldo Cesar Darós (Campus Cerro Largo).

12  Justificaram ausência: Maria Lúcia Marocco Maraschin e Rosane Rossato

13  Binotto (Docentes Campus Chapecó). Não compareceram e não justificaram

14  ausência: Thiago Ingrassia Pereira (Representante Docente Campus

15  Erechim), Tiago Prestes (Representante Discente Campus Laranjeiras do Sul),

16  Junior Kloh (Representante Discente Campus Chapecó) e Rogério Luiz Zanini

17  (Representante Comunidade Externa - Estado SC). Também fizeram-se

18  presentes à reunião: Derlan Trombetta (Diretor de Organização Pedagógica),

19  Maiquel Tesser (Diretor de Registro Acadêmico em exercício), Márcio Freitas

20  (representando a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas), as pedagogas Adriana

21  Faricoski e Dariane Carlesso, a técnica em assuntos educacionais Lucélia

22  Peron, e Debora Cristina Costa (Assistente da Pró-Reitoria de Graduação). O

23  Presidente saudou a todos, conferido o quórum, iniciou a sessão e passou-se à

24  deliberação da ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015, realizada em dezenove de

25  março. Não houve manifestações a respeito e a ata foi considerada aprovada.

26  Informes: O conselheiro Geraldo Gonçalves informou que estavam sendo

27  realizadas reuniões de trabalho da coordenação do curso de

28  Agronomia/Campus Laranjeiras do Sul, para tratar da reformulação do PPC; da

29  coordenação, docentes, técnicos e discentes dos dois cursos de Interdisciplinar

30  em Educação no Campo, para explicações sobre o andamento do curso e

31  avaliação do MEC, bem como planejamento da Conferência Nacional de

32  cursos em Educação do Campo, que deverá ocorrer em Laranjeiras do Sul nos

33  dias 25 a 27 de maio. Também informou que nos próximos dias estarão de

34  mudança para o bloco dos professores, naquele campus. O conselheiro José

35  Oto Konzen, do Campus Realeza, noticiou com pesar o falecimento do prof.

36  Valdir Duarte, que atuou durante muito tempo na Associação de Estudos,

37  Orientação e Assistência Rural (Assesoar) de Francisco Beltrão/PR e que foi

38  um colaborador importante no processo de construção desta universidade. O

39  conselheiro Clóvis Butzge comunicou a visita da comissão de reconhecimento

40  do curso de Letras/Campus Realeza, nos dias 11 e 12 de maio, e que será o

41  último curso a ser avaliado no campus. O Presidente informou que na última

42  semana foram publicadas as portarias de reconhecimento dos cursos de

43  Engenharia de Aquicultura/ Campus Laranjeiras do Sul e Ciências

44  Biológicas/Campus Realeza. Destacou, ainda, que realizou-se na última

45  semana mais uma etapa das matrículas dos cursos com ingresso no segundo

46  semestre; que na semana passada a UFFS recebeu solicitação de informações

47  sobre o processo seletivo, por parte da Andifes, em função de que o novo

48  Ministro da Educação e o Secretário de Educação Superior estão

49  sensibilizados com a necessidade de alteração no calendário do ENEM/SISU,

50  para que se tenha o processo seletivo antecipado de maneira a fazer mais

51  chamadas antes do início das aulas; que nos dias 18 e 19 de maio estará em

52  Brasília para reunião do COGRAD, que contará com a participação do

53  secretário de Educação Superior para tratar entre outros temas, do SISU. Não

54  havendo mais informes, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Solicitação de

55  homologação da suspensão do JUFFS 2015_Mem. 21/GR/UFFS/2015. 2.2)

56  Avaliação de Desempenho do Reitor. 2.3) Processo 23205.001158/2015

­57 91_Proposta de alteração da Resolução 003/2012

­58 CONSUNI/CGRAD_Regulamento do Núcleo de Acessibilidade -

59  apresentação do relato do conselheiro Thiago Ingrassia Pereira. 2.4)

60  Processo 23205.001352/2015-76_Minuta de Resolução que institui o

61  Fórum das Licenciaturas da UFFS - apresentação do relato da

62  conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin. 2.5) Processo

63  23205.003479/2014-01_Proposta de alteração da Resolução 03/2013

64  CONSUNI/CPPG - designação de relator. 2.6) Revisão do Regulamento de

65  Estágio da UFFS (Portaria nº 370/GR/UFFS/2010) - designação de relator.

66  O Presidente comunicou o recebimento do Mem. 59/ACAD/CH - Solicitação de

67  esclarecimentos sobre o Regimento Interno dos colegiados e solicitou inclusão

68  na pauta, para designação de relator, ficando como item 2.7. Aprovada a

69  ordem o dia, passou-se ao item 2.1) Solicitação de homologação da

70  suspensão do JUFFS 2015_Mem. 21/GR/UFFS/2015. O Presidente explicou

71  que o Reitor da UFFS, mediante a Portaria 401/GR/UFFS/2015 suspendeu ad

72  referendum do CONSUNI, em solidariedade ao Campus Erechim, que terá que

73  reestruturar o seu calendário acadêmico, a realização dos Jogos Universitários

74  da UFFS - JUFFS, para o ano de 2015. Entendeu o Reitor que o fato de

75  constar a indicação do JUFFS no Calendário Acadêmico, significava que ele

76  não poderia alterar a resolução sem que a própria Câmara se manifestasse e

77  por isso, emitiu a portaria e encaminhou para que a CGRAD referende esta

78  decisão, através do Mem. 21/GR/UFFS/2015. O Presidente informou que

79  participou da reunião administrativa em que foi tomada esta decisão e a razão

80  principal disso foi que haverá necessidade de uma reestruturação significativa

81  no calendário acadêmico daquele campus, que paralisou as atividades letivas

82  em 27 de fevereiro em virtude de acidente no trevo de acesso ao campus.

83  Considerando a possibilidade de retorno das aulas para o dia 27 de abril,

84  decisão ainda a ser tomada pelo Conselho daquele campus, o calendário, com

85  um ajuste forte de datas e redução de intervalos e recessos, deverá ir até 27 de

86  janeiro de 2016. O Presidente reforçou que em função disso se definiu pela

87  suspensão do JUFFS, que geralmente ocupa de três a quatro dias letivos,

88  ficando garantida a realização dos jogos no Campus Erechim em 2016. Ontem,

89  no final da tarde, a CGRAD recebeu uma solicitação do Diretório Central dos

90  Estudantes (DCE) do Campus Erechim (FO 175/SEP - ER/UFFS/2015),

91  solicitando a manutenção do JUFFS. O documento apresentava um estudo

92  prévio, mas partindo do pressuposto de que a suspensão do JUFFS teria

93  motivação com a questão financeira, mas segundo o Presidente, não era esta a

94  razão principal. O representante do DCE/Erechim, Amadeus Reolon, enfatizou

95  a importância da realização dos jogos para a integração estudantil,

96  principalmente neste momento crítico que vive o campus. O DCE trouxe um

97  plano de ações para realização dos jogos, prevendo um custo total de R$ 93

98  mil, abaixo do que foi gasto na última realização do evento, que foi de R$ 320

99  mil. O saldo do recurso, conforme propôs o DCE, poderia ser remanejado para

100  o Restaurante Universitário ou para os auxílios aos estudantes. Apresentou a

101  proposta de realização dos jogos entre sexta-feira e domingo, perdendo

102  apenas um dia letivo. Além disso, reforçou que a organização do evento ficaria

103  inteiramente sob responsabilidade do DCE e, por fim, solicitou a sensibilização

104  dos conselheiros, não homologando a decisão ad referendum do Reitor em

105  suspender os jogos. O Presidente questionou ao representante do DCE se

106  houve uma conversa prévia com a Direção do Campus Erechim a respeito da

107  solicitação e o estudante respondeu que na condição de DCE, tinham total

108  autonomia para tomar decisões. Segundo ele, houve uma conversa com o

109  Diretor do campus, que solicitou a apresentação da proposta, porém, até o

110  momento não houve resposta. O estudante considerou ainda que o Reitor e

111  Vice-Reitor já expuseram publicamente que apoiam o INTERSUL, jogos

112  organizados pelos estudantes em outro campus, inclusive com fornecimento de

113  colchões, alimentação e transporte. Concluiu, então, que não haveria motivos

114  para não aprovar a realização do JUFFS em Erechim. O Presidente tomou a

115  palavra e explicou que os estudantes já promoviam um evento organizado por

116  eles, o INTERSUL, e uma vez publicada a portaria de suspensão do JUFFS, os

117  estudantes solicitaram um apoio financeiro da instituição. O Presidente colocou

118  ainda que, na proposta apresentada pelo DCE, não está orçado o custo com

119  transporte, as diárias dos servidores que tem que acompanhar os estudantes.

120  Sugeriu uma proposta de alteração nas datas de realização dos jogos: de 30

121  de outubro a 2 de novembro, considerando a comemoração do Dia do Servidor

122  Público (28 de outubro) em 30 de outubro, não havendo, desta forma, perda de

123  dias letivos e possibilitando a realização dos jogos. Abriu-se espaço para

124  discussão e o conselheiro Geraldo Gonçalves solicitou dois esclarecimentos:

125  se a data de 28 de outubro seria transferida a semana seguinte ou anterior, e

126  ao estudante do DCE, se a questão da segurança do acesso ao Campus

127  Erechim estará garantida até lá. O Presidente esclareceu que sua proposta

128  seria, se forem realizados os jogos, de concentrar na última semana de

129  outubro. Sobre as condições de acesso ao campus, Amadeus respondeu que

130  as atividades seriam realizadas todas no centro de Erechim, bem como os

131  alojamentos, não sendo necessário se deslocar até o campus. O Diretor do

132  Campus Cerro Largo em exercício, prof. Ivann Lago, fez três considerações: a

133  decisão de suspensão dos jogos foi tomada pelo Conselho do Campus e no

134  seu entendimento, seria irresponsável reverter esta decisão sem ouvir

135  novamente a Direção ou o Conselho do Campus; sobre o argumento de que a

136  universidade financiará a realização do INTERSUL e que isso significaria que

137  há dinheiro para realizar o JUFFS, é justamente o contrário: a decisão de apoio

138  ao INTERSUL se deu pelo fato da suspensão do JUFFS, que é um evento

139  institucional e o INTERSUL é organizado pelo movimento estudantil; por fim,

140  apresentou uma preocupação de ordem administrativa, com relação ao tempo

141  hábil para realização das licitações para contratações de serviços. O

142  conselheiro Clóvis Butzge declarou que entende que a CGRAD não está

143  preparada e nem tem a competência para decidir que os jogos sejam

144  realizados neste ano. O que a CGRAD poderia avaliar seria sugerir possíveis

145  datas de reorganização do calendário e remeter isso à administração da

176  CONSUNI. Não havendo questionamentos, houve acordo com a emissão das

177  declarações conforme apresentadas pela PROGESP. 2.3) Processo

178  23205.001158/2015-91_Proposta de alteração da Resolução 003/2012­

179  CONSUNI/CGRAD_Regulamento do Núcleo de Acessibilidade -

180  apresentação do relato do conselheiro Thiago Ingrassia Pereira. Como o

181  conselheiro não se fazia presente à reunião, o item foi remetido para próxima

182  sessão ordinária. 2.4) Processo 23205.001352/2015-76_Minuta de

183  Resolução que institui o Fórum das Licenciaturas da UFFS -

184  apresentação do relato da conselheira Maria Lúcia Marocco Maraschin. A

185  conselheira também não se fazia presente à sessão, por motivo justificado e o

186  Presidente aproveitou o momento e informou que esteve conversando com o

187  prof. Derlan Trombetta, Diretor de Organização Pedagógica, a respeito desta

188  resolução e gostaria de avaliar a possibilidade de retirar este ponto de pauta

189  em definitivo. Explicou que a resolução do fórum das licenciaturas é uma

190  demanda antiga da Pró-Reitoria de Graduação, principalmente no que se refere

191  aos processos de revisão de PPC de cursos de licenciatura, pela necessidade

192  de um conjunto de diretrizes que pudessem orientar tanto a construção dos

193  PPC quanto a própria avaliação dos mesmos no âmbito da Prograd e da

194  Câmara. A formação do professor de educação básica deveria ser um

195  elemento integrador de todos os projetos dos cursos de licenciatura e para

196  construir este projeto integrador, seria preciso criar um espaço de discussão e

197  diálogo entre as diversas licenciaturas. Quando foi publicado o edital

198  Prodocência da Capes, em 2014, a UFFS propôs um projeto que tinha como

199  uma das grandes metas a organização deste fórum das licenciaturas. A

200  coordenação do Prodocência vem discutindo a realização de uma grande

201  conferência, para discutir o projeto de formação de professor da educação

202  básica proposto pela UFFS. Todavia, se a CGRAD aprovar agora a criação do

203  fórum, significa dizer que ele terá obrigação de acompanhar um processo que

204  já está em andamento, pelo Prodocência. Sugeriu, então, que se instituísse a

205  coordenação desta primeira conferência via portaria da Prograd, e como

206  produto final desta discussão, seria apresentada a proposta do Fórum das

207  Licenciaturas para aprovação nesta Câmara. A conselheira Angela Stübe, que

208  auxiliou a relatora na matéria, destacou que uma das questões debatidas por

209  elas era justamente aproveitar os seminários e encontros que estão sendo

210  propostos pelo Prodocência como espaço de debate para se constituir o fórum,

211  tornando-se mais participativo. Não havendo mais manifestações, o

212  encaminhamento foi o seguinte: a Prograd, junto com a coordenação do

213  Prodocência institucionalizará a comissão organizadora das conferências que

214  já estão previstas e remeterá esta proposta de resolução para aquele espaço

215  de discussão, e o produto final deverá retornar para a CGRAD para aprovação.

216  Houve acordo com este encaminhamento. Os demais pontos de pauta

217  tratavam-se de designação de relatoria e consideradas as candidaturas, os

218  processos ficaram assim distribuídos: 2.5) Processo 23205.003479/2014

­219 01_Proposta de alteração da Resolução 03/2013 CONSUNI/CPPG -

220  relatoras Rosane Binotto e Angela Stübe; 2.6) Revisão do Regulamento de

221  Estágio da UFFS (Portaria nº 370/GR/UFFS/2010) - relator José Oto Konzen,

222  que contará com contribuição do conselheiro Geraldo Gonçalves e 2.7) Mem.

223  59/ACAD/CH - Solicitação de esclarecimentos sobre o Regimento Interno

224  dos colegiados - relator Clóvis Butzge, que contará com contribuições da

225  equipe da Prograd. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a

226  presença de todos e encerrou a reunião às dez horas e vinte e cinco minutos,

227  da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-Reitoria de Graduação,

228  lavrei a presente Ata, que após aprovada, será devidamente assinada por mim

229  e pelo Presidente. Chapecó, 23 de abril de 2015.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CGRAD/UFFS/2015