ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2015

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às treze horas e cinquenta e cinco minutos, no auditório do Bloco A do campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do campus, presidida pelo diretor pro tempore da UFFS - campus Chapecó e presidente do Conselho, Charles Albino Schultz. Compareceram à sessão os conselheiros: Fábio Bulegon (coordenador administrativo); Jorge Luis Mattias, Denio Duarte, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Renato Viana Boy, Ricardo Alberto Scherma, Neide Cardoso de Moura, Santo Gabriel Vaccaro, Pedro Augusto Pereira Borges (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Rosane Rossato Binotto (coordenadores de cursos pós-graduação); Leandro Bassani, Lisia Regina Ferreira Michels, Marco Aurélio Spohn (representantes docentes); Marlei Dambrós e Rodrigo Rodrigues (representantes TAE); Cleber Ceccon (representante da comunidade externa). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alexandre Maurício Mattielo (coordenador acadêmico em exercício); Rosiane Berenice Nicoloso Denardin, Antonio Luiz Miranda (representantes docentes); Lizeu Mazzione (representante discente pós-graduação). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros:  Claudia Andrea Rost Snichelotto (coordenadora de curso de pós-graduação); Fernanda Fabiana Ledra (presidente do Conselho do Comunitário); Ediovani Antônio Gaboardi, Darlan Cristiano Kroth, (representantes docentes); Grazielli Alves Almeida Canalle (representante discente pós-graduação). Não compareceram à sessão os conselheiros: Janaína Gularte Cardoso, Valéria Silvana Faganello Madureira, Alexander Garcia Parker, Mauro Leandro Menegotto, Fernando Grison (coordenadores de cursos de graduação); Marcio Fortes (representante do Conselho do Comunitário); Genival da Cruz Conrado Santos (representante discente de graduação). Estiveram presentes à sessão como convidados: João Alfredo Braida (Pró-reitor de Graduação), Maurício Bozatski (Secretário Especial de Assuntos Internacionais), Aurélia Lopes Gomes. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2015: aprovada por unanimidade sem ressalvas. 1.2 Comunicados: o presidente registrou a perda de mandato do conselheiro Cleber Ceccon, representante da comunidade externa, por cinco faltas injustificadas intercaladas durante o mandato. Assume como representante da comunidade externa titular o conselheiro Rogério Luiz Zanini. O conselheiro Cleber Ceccon retirou-se do recinto neste momento. O conselheiro Alexandre Maurício Matiello reforçou convite para participação nas atividades de recepção aos calouros que serão realizadas no período noturno. O conselheiro Fabio Bulegon fez um breve relato do andamento das obras no campus. O conselheiro Santo Gabriel Vaccaro comunicou que no colegiado do curso de Letras enfrentavam problemas para encontrar coordenador adjunto devido, principalmente, ao período de férias, tanto em julho como em janeiro, em que o adjunto sempre deve permanecer em atividade sem ter, nem FG, mas que foi informado, momentos antes do começo da presente reunião, pelos professores João Alfredo Braida e Charles Albino Schultz que existe a possibilidade de se designar coordenador interino neste período de férias e que desta forma se acredita que seria mais tranquila a conformação dos colegiados. Encerrados os comunicados passou-se a apresentação da ordem do dia: 2.1 Homologação dos nomes indicados para compor o Conselho de Campus e cumprir o atual mandato como representantes discente e técnico-administrativo; 2.2 Homologação dos nomes para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) – MC 3/PROPRPG/UFFS/2015; 2.3 Homologação da composição do colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais; 2.4 Demandas Pró-Haiti; 2.5 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. O presidente solicitou a inclusão de dois pontos em regime de urgência (i) Processo nº 23205.000939/2015-68– proposta de Pós-graduação Lato-Sensu e (ii) Processo nº 23205.000957/2015-40– proposta de Pós-graduação Lato-Sensu, a solicitação foi aprovada por consenso. Os membros da comissão instituída pela Resolução nº 02/2015 – Conselho de Campus solicitaram a ampliação do prazo para entrega dos nomes de representantes no conselho de campus para a 3ª Sessão Ordinária, a solicitação foi aprovada por consenso sendo o ponto 2.1 transferido para a pauta daquela sessão. Após ajustes a pauta foi aprovada conforme segue: 2.1 Processo nº 23205.000939/2015-68– proposta de Pós-graduação Lato-Sensu; 2.2 Processo nº 23205.000957/2015-40– proposta de Pós-graduação Lato-Sensu; 2.3 Homologação dos nomes para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) – MC 3/PROPRPG/UFFS/2015; 2.4 Homologação da composição do colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais; 2.5 Demandas Pró-Haiti; 2.6 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus. Passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.000939/2015-68– proposta de Pós-graduação Lato-Sensu: a docente Aurélia Lopes Gomes apresentou proposta de criação de pós-graduação Lato-Sensu em Docência na Escola em Tempo Integral, com 360 horas de atividades presenciais e 60 horas para elaboração de trabalho de conclusão de curso, serão ofertadas cinquenta vagas, com aulas ministradas às sextas-feiras no período noturno e aos sábados nos turnos matutino e vespertino. O programa tem como público alvo educadores da educação básica da região de Chapecó, início previsto para outubro de 2015 e término previsto para abril de 2017. Após esclarecimentos a proposta foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao item 2.2 Processo nº 23205.000957/2015-40– proposta de Pós-graduação Lato-Sensu: o conselheiro Oto João Petry apresentou proposta de criação de curso de pós-graduação Lato-Sensu em Gestão Escolar da Educação Básica. Com um total de 460 horas divididas em 360 horas de atividades presenciais em sala de aula, 60 horas destinadas à elaboração do trabalho de conclusão de curso e 40 horas destinadas a  Seminários Científicos, serão ofertadas cinquenta vagas, com aulas ministradas às sextas-feiras no período noturno, sábados nos turnos matutino e vespertino. O programa tem como público alvo gestores de escolas públicas da educação básica, início previsto para outubro de 2015 e término previsto para abril de 2017. Após esclarecimentos a proposta foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao item 2.3 Homologação dos nomes para compor a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) – MC 3/PROPRPG/UFFS/2015: conforme deliberado pelo conselho em sua 1ª sessão ordinária de 2015, a secretaria da direção efetuou consulta através de e-mail sobre interesse dos servidores em compor a comissão, foram registradas três manifestações sendo do servidor técnico-administrativo Jonas Goldoni, do servidor docente Evandro Bilibio e da servidora docente Debora Tavares de Resende e Silva Abate. Após apresentação de breve currículo e discussão entre os conselheiros foram aprovadas por consenso a indicação da servidora Debora Tavares de Resende e Silva Abate como representante titular e do servidor Jonas Goldoni como representante suplente. Passou-se ao item 2.4 Homologação da composição do colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais: apresentado memorando nº 8/CCLCS/UFFS/2015 informando a eleição do novo colegiado do curso ficando assim constituído: membros natos – Alexandre Maurício Matiello (coordenador do curso), Humberto José da Rocha (coordenador adjunto), Maria Alice Canzi Ames (coordenadora de estágios); membros eleitos da área de Sociologia: Fabio Carminati (titular) e Claudete Gomes Soares (suplente), Valdete Boni (titular) e Leonardo Rafael Santos Leitão (suplente); membros eleitos da área de Política: Danilo Enrico Martucelli (titular) e Monica Hass (suplente); membros eleitos da área de Antropologia: Adiles Savoldi (titular) e Ivan Paolo de Paris Fontanari (suplente); representante do Domínio Comum: Ricardo Monteiro (titular) e aguardando a indicação de suplente pela Coordenação do Fórum de Domínio Comum; representante do Domínio Conexo: Maurício José Siewerdt (titular) e Neide Cardoso de Moura (suplente). A representação de servidores técnico-administrativos está vaga e aguarda encaminhamento do campus para preenchimento. Eleitos como representantes discentes: Rafael Fernando Lewer matrícula 1021741075 (titular) e Eduardo Baldissera Carvalho Salles matrícula 1321740002 (suplente), Genival da Cruz Conrado Santos matrícula 1321741005 (titular) e Géssica Ziliotto Bellei matrícula 1111740011 (suplente). O conselheiro Alexandre Maurício Matiello informou que o regulamento de graduação prevê que 70% das vagas do colegiado sejam ocupadas por docentes conforme estabelece a LDB, na constituição apresentada esse percentual é superado, mas a partir do momento em que os técnicos assumirem as cadeiras a situação se regularizará. O Pró-reitor de Graduação João Alfredo Braida esclareceu que a LDB prevê a participação de 70% de docentes em colegiados deliberativos, nem mais nem menos, considerando arredondamentos em situações que cabem. Devido a isto a Câmara de Graduação decidiu por um número fixo de membros nos colegiados de curso, evitando desta forma que os colegiados se tornem excessivamente grandes e precisem rever sua composição a cada semestre visando adequar a representação proporcional entre docentes, técnicos, discentes e comunidade externa. Ainda segundo o pró-reitor a LDB estabelece que todo colegiado deliberativo em uma universidade pública deve possuir representação dos segmentos docente, discente, técnico-administrativo e representação da comunidade regional. Após breves esclarecimentos a composição do colegiado foi aprovada conforme apresentada por unanimidade. Passou-se ao item 2.5 Demandas Pró-Haiti: o conselheiro Alexandre Maurício Matiello esclareceu que o encaminhamento para pauta foi feito pela coordenação acadêmica em virtude de demanda surgida em reunião na qual estiveram presentes membros da comissão Pró-Haiti, instituída pela portaria nº 448/GR/UFFS/2014, em seguida foi feito convite aos demais membros da comissão para participação na sessão do conselho. O relato da reunião foi encaminhado aos conselheiros como material para discussão na sessão. A primeira reunião teve como motivação a preocupação apresentada por docentes do curso de letras com relação ao sucesso dos alunos haitianos que encontram inúmeras dificuldades decorrentes da falta de conhecimento da língua portuguesa e foram listados demais problemas enfrentados como documentação dos primeiros ingressantes, aspectos relativos ao acesso aos auxílios estudantis, reprovação por nota, dificuldade vocacional, e as dificuldades que a própria comissão encontra em atender todas as demandas e questionamentos que recebe. Em razão disto decidiu-se pela discussão no conselho de campus e sugere-se envio de documento à Reitoria reforçando o entendimento de que para além da política de acesso se possa ter algo mais substancial em termos de permanência destes acadêmicos, sugere-se também a contratação de professor específico para ensino de língua portuguesa para estrangeiros, um trabalho anterior ao ingresso dos acadêmicos visando uma preparação destes para a sala de aula, e uma revisão das atribuições da comissão Pró-Haiti. Passou-se a palavra ao convidado Maurício Bozatski – Assessor para Assuntos Internacionais - que fez explanação sobre o programa Pró-Haiti, frizou que a vinda de haitianos à Chapecó deve-se a uma questão econômica, política e social; que à época de criação do programa a instituição foi procurada por um grupo de haitianos interessados em ingressar na UFFS como alunos regulares e elaborou-se um estudo acerca da legalidade e viabilidade de acesso destes alunos; que nunca foi cogitada a oferta de bolsas especiais para haitianos; que para estes alunos foi garantido o acesso a instituição e não houve promessa de auxílios para permanência; que a documentação destes acadêmicos está sendo regularizada em parceria com a embaixada do Haiti. Com relação à orientação vocacional, segundo o Assessor, este  não é um problema exclusivo de haitianos, os próprios alunos brasileiros apresentam problemas vocacionais e isto deve ser tratado com todos os alunos e não apenas haitianos; com relação a reprovação, o que se buscou foi garantir o ingresso, já que a reprovação é algo natural para todos os acadêmicos; não há possibilidade de se retirar recurso de outra pasta para beneficiar alunos haitianos dado que outros encontram-se em situação emergencial; com relação a língua portuguesa o assessor comentou que não é feita qualquer avaliação de conhecimento para ingresso na instituição, no entanto, na sessão do CONSUNI em que foi discutida a questão ficou claro entre os conselheiros que no decorrer do curso os alunos aprenderiam/desenvolveriam a língua; ao final afirmou que o programa é exitoso, que o número de desistências é inferior a média da instituição e que a média de desempenho dos alunos haitianos é superior a média da instituição; que o programa atende aquilo a que se propôs. O conselheiro Santo Gabriel Vaccaro propôs que se ofereça curso extracurricular de língua portuguesa antes do ingresso dos alunos na universidade pois no curso de Letras a dificuldade tem sido grande para alunos e professores. Foi esclarecido pela equipe da comissão pró-haiti que no ano passado (2014) foi oferecido curso de língua portuguesa,  mas houve dificuldade devido aos horários disponíveis. Após houve discussão acerca da oferta de curso de língua portuguesa que anteceda o ingresso do acadêmico e não ocorra paralelamente ao curso. Foram apresentados alguns encaminhamentos restando aprovado por consenso que o fórum de coordenadores de curso iniciará as discussões com apresentação por parte dos coordenadores de cursos de relatos das dificuldades enfrentadas pelos acadêmicos em seus respectivos cursos decorrentes da falta de domínio da língua. Este mesmo grupo discutirá com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE a possibilidade de revisão dos critérios estabelecidos nos editais de auxílio estudantil. Os resultados deverão ser apresentados na 4ª sessão ordinária em 20 de maio de 2015. Devido ao horário o item 2.6 Apreciação de Minuta do Regimento Interno do Conselho de Campus, foi transferido para a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2015. Sendo dezessete horas e doze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Josiane Heinrich Garlet, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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