ATA Nº 9/CONSCCH/UFFS/2017

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às treze horas e cinquenta e dios minutos, no auditório do Bloco A do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 8ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela diretora do Campus Chapecó e presidente do Conselho Lísia Regina Ferreira Michels. Compareceram à sessão os conselheiros: Rosane Rossato Binotto (coordenadora acadêmica); Ana Claudia Lara Prado (coordenadora administrativa), Emilio Wuerges, Eleine Maestri, Diego Anderson Hoff, Nedilso Lauro Brugnera; Marlon Brandt, Jane Teresinha Donini Rodrigues, Luciano Melo de Paula, Milton Kist, Maria Conceição de Oliveira (coordenadores de cursos de graduação); Mary Neiva Surdi da Luz, Delmir José Valentini  (coordenadores de curso de pós-graduação); Mauro Leandro Menegotto, Fernando Parobelli Ferreira, Roberto Mauro Dall'Agnol,  Silvia Silva de Souza (representantes docentes), Luciano Pessoa de Almeida, Diego de Souza Boeno (representantes dos TAE’s). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade; Maria Helena Baptista V. Cordeiro (representante docente) Kerli Maria da Cruz (representantes TAE´s). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jorge Luis Mattias e seu suplente James Luiz Berto, Renilda Vicenzi e seu supplente Bruno Antônio Picolli, Monica Hass e seu suplente Fabio Carminatti (coordenadores de cursos de graduação); Oto João Petry, Janice Teresinha Reichert e seu suplente Vitor José Petry (coordenadores de curso de pós-graduação); Tiago Boldrin, Julio Henrique de Oliveira Teixeira e seu suplente Gilberto Ferreira (representante dos TAE’s); e Sinara Perosa (representante da comunidade externa). Não compareceram à sessão os conselheiros: Moacir Francisco Deimling e seu suplente Emerson Moises Labes (coordenadores de cursos de graduação);  Solange Maria Alves e seu suplente Siumar Pedro Tironi (Representantes Docentes). Verificada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão e passou-se ao expediente: 1.1 Aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2017. Em aprovação, a ata foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. 1.2 Comunicados: Não houve comunicados. Encerrados os comunicados, passou-se à Ordem do Dia. A presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 – Apreciação do PPC do curso de Medicina; 2.2 – Homologação da composição do colegiado do curso de Pedagogia; 2.3 – Homologação da composição do colegiado do curso de Matemática; 2.4 – Homologação da composição do colegiado do curso de Letras Português e Espanhol. 2.5 – Homologação dos Planos Anuais de Atividade 2017, dos docentes do Campus Chapecó. A coordenação acadêmica solicitou inclusão de um ponto na pauta em regime de urgência sendo (i) homologação da coordenação adjunta de pesquisa do Campus Chapecó. A inclusão na pauta, em regime de urgência, foi aprovada por consenso pelo plenário. Com a inclusão da matéria como primeiro item de pauta, as demais matérias sofreram alteração de ordem. A pauta foi aprovada, por consenso, pelos conselheiros. Passou-se ao item  2.1 – Homologação da coordenação adjunta de pesquisa do Campus Chapecó. A coordenação acadêmica informou os conselheiros que tendo em vista que a portaria 1210/GR/UFFS/2015, alterada pela portaria 228/GR/UFFS/2017, que designou a coordenação adjunta de pesquisa do Campus Chapecó, vencerá em outubro, a coordenação acadêmica indica o professor Paulo Roger Lopes Alves, siape 2249497, para o cargo de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Chapecó e considerando os prazos para indicação faz-se necessário a homologação na sessão do mês de setembro. Em votação, o conselho aprovou por unanimidade a indicação do professor Paulo Roger Lopes Alves, para Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus.  2.2 – Apreciação do PPC do curso de Medicina.  A relatora do matéria, professora Rosane Rossato Binotto fez a leitura do parecer. Os pontos analisados foram: Domínio Conexo, quadro pessoal: docentes e técnicos administrativos em educação e  Infraestrutura. A relatora destacou em seu relato que: I. Histórico. A referida matéria trata da relatoria do Projeto Pedagógico de Curso, PPC, do Curso de Medicina, a ser apreciada pelo Conselho do Campus Chapecó, em relação aos seguintes itens constantes no PPC do curso: 1) Domínio Conexo; 2) Quadro de Pessoal; 3) Infraestrutura necessária para a realização do curso. Os documentos consultados para a realização do parecer foram: - PPC do curso de Medicina que foi encaminhado por email para esta comissão devido ao seu número de páginas e por se tratar ainda de uma minuta de PPC; - PORTARIA Nº 902/GR/UFFS/2012 e PORTARIA Nº 740/GR/UFFS/2014; - Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho Universitário da UFFS; - Resolução Nº 8/2013 – CONSUNI/CGRAD; - Resolução Nº 9/2014/CONSUNI/CGRAD; - Resolução Nº 7/2017 do Conselho do Campus Chapecó. O curso de Medicina do Campus Chapecó foi aprovado na 5ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho Universitário da UFFS.  A implantação do curso e a elaboração do seu PPC foram conduzidos por comissões instituídas pelas portarias PORTARIA Nº 902/GR/UFFS/2012 e PORTARIA Nº 740/GR/UFFS/2014. O curso possui entrada anual, no segundo semestre, com turma de 40 estudantes. A primeira oferta do Curso na UFFS, Campus Chapecó, ocorreu em 2015.2. Atualmente o curso conta com 3 turmas em andamento. Conforme consta no próprio PPC do Curso de Medicina, páginas 23 e 24, são muitas as motivações que levaram a reformulação da proposta de PPC, aprovada pelo CONSUNI em 2013. Dentre elas: A promulgação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), em junho de 2014, impulsionou a revisão do PPC e sua adequação. Em outubro de 2014 a UFFS recebeu a 1ª visita de Comissão da então CAEM que avaliou as condições para autorização da abertura do curso e julgou que, ainda não seria possível, alegando no seu parecer, necessidade maior detalhamento que havia necessidade de maior amadurecimento de alguns pontos do PPC; além de questões relativas a insuficiência de docentes e técnicos. Em novembro de 2014 ocorre o lançamento do Edital para concurso público para magistério superior, com vagas para o curso de Medicina. No início de 2015 novos docentes tomam posse e o Reitor nomeia a primeira Coordenadora do Curso – Profª  Drª Maria Conceição de Oliveira. Em abril de 2015 a Comissão de Avaliação e Monitoramento das Escolas Médicas (CAMEM), designada pelo Ministério de Educação, faz visita ao Campus e autoriza a abertura do curso. A referida Comissão orienta que alguns pontos do PPC, referentes a integração entre Componentes “básicos”, Saúde Coletiva e Medicina de Família e Comunidade (MFC) devem ser melhor explicitados – como ocorrerão nas práticas acadêmicas. Na medida em que novos docentes vão assumindo os Componentes o PPC vai sendo redimensionado e adequado à visão e ao perfil dos que estão diretamente envolvidos no cotidiano da formação médica. Outro aspecto a ser ressaltado foi a aproximação intensa, nesse período, da UFFS com o sistema local e regional de saúde; a fim de garantir ambientes de aprendizagem/cenários de prática, uma vez que os diferentes espaços, principalmente os públicos, de saúde são parceiros na formação médica. Neste sentido, de acordo com as Resoluções Nº 8/2013 – CONSUNI/CGRAD e Nº 9/2014/CONSUNI/CGRAD que regulamentam a elaboração, fluxos e prazos de tramitação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFFS, por se tratar de um curso novo, apesar de o mesmo já estar sendo ofertado é necessário que se siga o fluxo descrito no Art. 5º, da Resolução Nº 8/2013 – CONSUNI/CGRAD: Art. 5º Elaborado, o projeto deverá ser submetido à deliberação no colegiado do curso e, posteriormente, deve ser aprovado pelo Conselho de Campus. Parágrafo único. Ficam dispensados de aprovação no Conselho de Campus os PPCs vigentes antes da data de aprovação desta Resolução. Art. 6º Após a aprovação nas instâncias competentes, o PPC será encaminhado em arquivo editável para a Diretoria de Organização Pedagógica (DOP). Na sequência será feita a análise técnica do referido projeto de curso em relação aos aspectos já apontados. II. Análise Técnica. 1) Domínio Conexo: Em relação ao Domínio Conexo, a Resolução Nº 7/2017 do Conselho do Campus Chapecó, estabelece as diretrizes para a organização do Domínio Conexo no Campus: Art. 2º O Domínio Conexo, segundo o Regimento Geral da UFFS, Res. nº 3/2016, Art. 50 em seu §2º, consiste no “conjunto de componentes curriculares situados na interface entre áreas de conhecimento, objetivando a formação e o diálogo interdisciplinar entre diferentes cursos, em cada campus. Art. 3º A construção do Domínio Conexo é condição para o desenvolvimento dos cursos de graduação com formações mais integrais que possibilitem o diálogo entre diferentes campos do conhecimento, privilegiando uma formação humanista, crítica e comprometida com as questões sociais, que tem a profissionalização como consequência e não como centro da formação universitária. Art. 4º O domínio conexo deve articular tanto os cursos que estão no mesmo campo de conhecimento quanto aqueles epistemicamente mais afastados. Essas articulações, para que ocorram, precisam de um esforço, por parte dos cursos, desde a organização curricular até a realização das atividades previstas no Projeto Pedagógico do Curso – PPC. Além do mais deverá ser organizado nas seguintes formas: Art. 10 O Domínio Conexo do Campus Chapecó será organizado em diferentes formas de conexões, não excludentes, mas complementares entre si, conforme segue: - Componentes curriculares obrigatórios e idênticos cuja natureza epistêmica seja comum aos cursos ofertantes; - Componentes curriculares idênticos, com oferta optativa em um dos cursos, cuja natureza epistêmica seja originária de um dos cursos ofertantes; - Componentes curriculares obrigatórios e/ou optativos e não idênticos, com conteúdos e/ou atividades em comum; - Componentes curriculares obrigatórios de pesquisa e extensão ofertados em conexão com mais de um curso; e Atividades extracurriculares ofertadas para mais de um curso, com temáticas interdisciplinares. Também deverá obedecer o exposto nos Artigos 12 e 18: Art. 12 No PPC do curso devem constar, pelo menos, dois componentes curriculares conexos obrigatórios no mesmo campo de conhecimento e dois componentes optativos, sendo um deles em campo de conhecimento diferente. Art. 18 Devem ser ofertados, ao menos, dois componentes obrigatórios da mesma área de conhecimento e dois componentes optativos, sendo um de área de conhecimento diferente. De acordo com o curso a conexão está estabelecida com os cursos de Enfermagem e Geografia da UFFS - Campus Chapecó, por meio de CCRs obrigatórios e optativos, idênticos e não idênticos, dispostos na tabela abaixo. Os componentes obrigatórios e/ou optativos e não idênticos contarão com conteúdos e/ou atividades em comum. Dentre essas atividades serão realizados seminários integradores. A carga horária obrigatória dos componentes curriculares do Domínio Conexo é de 300 horas e representa 15% das 1.995 horas necessárias à integralização do curso.  III. Voto do/a Relator/a. O parecer ao PPC do Curso de Medicina do Campus Chapecó é favorável nos aspectos analisados nesta relatoria. Após as discussões realizadas, o conselho deliberou por constar no PPC o quantitativo de vagas para os servidores técnico administrativo em educação, que está sendo negociado com o MEC. Em votação, o voto da relatora foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor e 01 (uma) abstenção. 2.3 – Homologação da composição do colegiado do curso de Pedagogia. A presidente realizou a leitura do Documento MEM 30/CCLP - CH/UFFS/2017, que homologou a composição do Colegiado do Curso de Pedagogia, conforme segue: I – Coordenadora do Curso: Jane Teresinha Donini Rodrigues; II – Coordenadora Adjunta: Solange Maria Alves; III – Coordenadora de Estágios: Andrea Simões Rivero. IV – Representantes Docentes do Domínio Comum: Marcio Luiz Rodrigues (titular) e Julio Cesar Araújo da Silva Junior (suplente). V – Representantes Docentes do Domínio Conexo: Neide Cardoso de Moura (titular) e Noeli Gemelli Reali (suplente). VI – Representantes Docentes do Domínio Específico: Oto João Petry (titular) e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (suplente); Alexandre Paulo Loro (titular) e Derlan Trombetta (suplente); Ione Inês Pinsson Slongo (titular) e Patrícia Gräff (suplente); Maria Lucia Marocco Maraschin (titular) e Delmir José Valentini (suplente); Marisol Vieira Melo (titular) e Lisaura Maria Beltrame (suplente). VII – Representantes Discentes: Claudina Vicentini (titular) e Amanda Braghini Bertan (suplente); Victoria Louise de Paula Santos Carminati (titular) e Nicolle Eduarda Martinelli (suplente); Fernanda Willers (titular) e Eliane Matias de Queiroz (suplente). VIII – Representante Técnico Administrativo em Educação: Elza Antonia Spagnol Vanin (titular) e Adriana Folador Faricoski. Em votação, o conselho aprovou por unanimidade a composição do colegiado do curso de Pedagogia. Atendendo ao que estabelece o Regulamento da Graduação será publicada resolução homologando a composição do colegiado. 2.4 – Homologação da composição do colegiado do curso de Matemática. A presidente realizou a leitura do Documento MEM 6/CCM - CH/UFFS/2017, que homologou a composição do Colegiado do Curso de Matemática, conforme segue: I – Coordenador do Curso: Milton Kist; II – Coordenador Adjunto: Paulo Rafael Bösing; III – Coordenadora de Estágios:  Marisol Vieira Melo; IV – Representantes Docentes do Domínio Comum: Antonio Marcos Correa Neri (titular) e vaga vacante (suplente); V – Representantes Docentes do Domínio Conexo: Deisemara Turatti Langoski (titular) e vaga vacante (suplente); VI – Representantes Docentes do Domínio Específico: Pedro Augusto Pereira Borges (titular) e vaga vacante (suplente); Janice Teresinha Reichert (titular) e Rosane Rossato Binotto (suplente); Vitor José Petry (titular) e vaga (suplente); Nilce Fátima Scheffer (titular) e Edson Ribeiro dos Santos (suplente); VII – Representantes Discentes: Acacio Neckel (titular) e Ana Claúdia Hoppe (suplente); Augusto Morlin Moretto (titular) e Gustavo Lacerda Schmoeller  (suplente); VIII – Representante Técnico Administrativo em Educação: Carine De Marco (titular) e Vanessa Zamodzki de Camargo (suplente). Em votação, o conselho aprovou por unanimidade a composição do colegiado do curso de Matemática. Atendendo ao que estabelece o Regulamento da Graduação será publicada resolução homologando a composição do colegiado. 2.5 – Homologação da composição do colegiado do curso de Letras Português e Espanhol. A presidente realizou a leitura do Documento MEM 21/CCLL - CH/UFFS/2017. No documento constava nomes de professores que encontram-se afastados para capacitação e também de uma docente que encontra-se afastada para licença maternidade. Após discussões entre os conselheiros, ficou deliberado que o documento retornará para a Coordenação Acadêmica para que proceda as alterações dos nomes dos docentes e encaminhe para nova apreciação do Conselho de Campus. 2.6 – Homologação dos Planos Anuais de Atividade 2017, dos docentes do Campus Chapecó. A coordenação acadêmica apresentou a lista dos servidores docentes que apresentaram e tiveram seus planos homologados conforme descrito a seguir: Adriana Maria Andreis, Adriana Remiao Luzardo, Adriano Sanick Padilha, Agnes De Fátima Pereira Cruvinel, Alexander Garcia Parker, Alexandre Augusto Moreira Lapis, Alexandre Bueno Da Silva, Alexandre Mauricio Matiello, Alexandre Paulo Loro, Aline De Almeida Mota, Ana Paula Herrmann, Andrea Simoes Rivero, Andréia Machado Cardoso, Andre Luiz Radunz, Andressa Sebben, Andrey Luis Binda, Angela Derlise Stube, Angela Luzia Garay Flain, Angelo Briao Zanela,  Ani Carla Marchesan, Antonio Luiz Miranda, Antonio Marcos Correa Neri, Ariane Franco Lopes Da Silva, Arlindo Cristiano Felippe, Arturo Fatturi, Bruno Antonio Picoli, Carlos Roberto França, Charles Albino Schultz, Crhis Netto De Brum, Christy Ganzert Gomes Pato, Claudete Gomes Soares, Claudia Andrea Rost Snichelotto, Claudia Finger Kratochvil, Claudio Claudino Da Silva Filho, Claunir Pavan, Clevison Luiz Giacobbo, Clovis Brondani, Cristiane Horst, Daniela Savi Geremia, Danilo Enrico Martuscelli, Darlan Christiano Kroth, Debora Tavares De Resende E Silva, Deise Regina Lazzarotto, Delcio Marquetti, Delmir Jose Valentini, Denise Consuelo Moser Aguiar, Derlan Trombetta, Diego Anderson Hoff, Dulce Do Carmo Franceschini, Ederson Do Nascimento, Edson Ribeiro Dos Santos, Eleine Maestri, Elsio Jose Cora, Emerson Moises Labes, Emilio Wuerges, Enise Barth Teixeira, Érica De Brito Pitilin, Everton Miguel Da Silva Loreto, Fabio Carminati, Fabricio Simplicio Maia, Fernando Grison, Fernando De Moraes Gebra, Fernando Perobelli Ferreira, Fernando Vojniak, Flavio Miguel De Oliveira Zimmermann, Gabriela Goncalves De Oliveira, Gelson Aguiar Da Silva Moser, Geraldo Ceni Coelho, Glaucio Adriano Fontana, Gisele Leite De Lima, Graciela Soares Fonsêca, Graziela Simone Tonin, Guilherme Dal Bianco, Humberto Tonani Tosta, Igor De França Catalão, Ione Ines Pinsson Slongo, Ivan Paolo De Paris Fontanari, Izabella Barison Matos, Jaisson Teixeira Lino, James Luiz Berto, Janaina Gularte Cardoso, Jane Kelly Oliveira Friestino, Jane Teresinha Donini Rodrigues, Janice Teresinha Reichert, Jean Franco Mendes Calegari, Jeane Barros De Souza, Jeferson Saccol Ferreira, Joanna Darc Lyra Batista, Joao Alfredo Braida, João Guilherme Dal Belo Leite, Joao Paulo Bender, Joice Moreira Schmalfuss, Jorge Luis Garcia Ferrabone, Jorge Luis Mattias, Joseane De Menezes Sternadt, José Carlos Bins Filho, Jose Carlos Mendonça, Jose Carlos Radin, Joviles Vitorio Trevisol, Juliano Paccos Caram, Julyane Felipette Lima, Kátia Lilian Sedrez Celich, Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Kenia Rodrigues De Andrade, Larissa De Lima Trindade, Larissa Hermes Thomas Tombini, Leandro Bassani, Leandro Bordin, Leandro Henrique Manfredi, Leonardo Barbosa Leiria, Leticia Ribeiro Lyra, Liane Colliselli, Lidia Lucia Antongiovanni, Lisaura Maria Beltrame, Lisia Regina Ferreira Michels, Lucia Menoncini, Luciano Melo De Paula, Maira Rossetto, Marcela Martins Furlan De Leo, Marcelo Jaco Krug, Marcelo Recktenvald, Marco Aurelio Spohn, Marco Aurelio Tramontin Da Silva, Marcos Roberto Dos Reis, Margarete Dulce Bagatini, Maria Alice Canzi Ames, Maria Conceição De Oliveira, Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro, Maria Jose Laino, Maria Lucia Marocco Maraschin, Marilda Merencia Rodrigues, Marisol Vieira Melo, Marlon Brandt, Mary Neiva Surdi Da Luz, Mary Stela Surdi, Mauricio Jose Siewerdt, Mauro Leandro Menegotto, Milton Kist, Moacir Francisco Deimling, Monica Hass, Morgana Fabiola Cambrussi, Nedilso Lauro Brugnera, Neide Cardoso De Moura, Newton Marques Peron, Nilce Fatima Scheffer, Oto Joao Petry, Patrícia Gräff, Paulo Hahn, Paulo Henrique De Araujo Guerra, Paulo Rafael Bosing, Paulo Roberto Barbato, Paulo Roger Lopes Alves, Pedro Augusto Pereira Borges, Raquel Aparecida Pegoraro, Renato Viana Boy, Renilda Vicenzi, Ricardo Machado, Roberto Carlos Pavan, Roberto Mauro Dallagnol, Rodrigo Aguiar Da Silva, Rodrigo Dal Bosco Fontana, Ronei Arno Mocellin, Rosane Rossato Binotto, Rosilea Garcia Franca, Samira Peruchi Moretto, Samuel Mariano Gislon Da Silva, Santo Gabriel Vaccaro, Sarah Franco Vieira De Oliveira Maciel, Seline Nicole Martins Soares, Sergio Luiz Alves Junior, Silvia Silva De Souza, Siumar Pedro Tironi, Solange Maria Alves, Tarcisio Kummer,Tassiana Potrich, Ubiratan Garcia Vieira, Valdete Boni, Valdir Prigol, Valeria Silvana Faganello Madureira, Vanessa Neumann Silva, Vitor José Petry, William Zanete Bertolini, Willian Simoes, Zuleide Maria Ignacio. Os Planos Anuais de Atividades 2017 com parecer favorável pela Coordenação Acadêmica foram homologados pelo Conselho de Campus. Os docentes que estão em situação de “pendência”, “erro de sistema”, “não entregue” e “em aberto”, serão chamados pela Coordenação acadêmica para resolver a situação. Sendo quinze horas e quatorze minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue devidamente assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSCCH/UFFS/2017