ATA Nº 10/CONSCCH/UFFS/2019

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às 14 horas e 11 minutos, no auditório do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 9ª sessão ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Compareceram à sessão os conselheiros: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilácqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Ricardo Machado, Marlon Brandt, Ari José Sartori, Noeli Gemelli Reali, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini (coordenadores de cursos de graduação); Newton Marques Peron, Samira Peruchi Moretto e Vitor José Petry (coordenadores de curso de pós-graduação); João Guilherme Dal Belo Leite, Andrey Luis Binda e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (representante docente); Michele Batista, Amanda Trindade Castro da Silva e Rozilene Bellaver (representante dos TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Agnes de Fátima Pereira Cruvinel; Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Élsio José Corá, Angela Derlise Stübe, Igor de França Catalão e Pedro Germano dos Santos Murara. Não compareceram à sessão os conselheiros representantes discentes: Emílio Juan Bruski, Alexandro Antonio da Silva e Katia Aparecida Rodrigues. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão e agradeceu a presença de todos na penúltima sessão do ano da atual composição deste conselho e penúltima sessão do ano. Passou-se ao ponto 1. Expediente: Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019: Em razão de contratempos para a disponibilização da ata da 8ª Sessão Ordinária no moodle, a mesma foi disponibilizada apenas no dia 13, um dia antes da realização desta sessão. Dessa forma, o presidente questionou aos conselheiros se entendem ser prudente apreciar a ata nesta sessão, ou se gostariam que a mesma fosse apreciada na próxima sessão, considerando o curto espaço de tempo entre a disponibilização da mesma e a realização desta sessão. Considerando que alguns conselheiros não realizaram leitura prévia da ata, foi dado um voto de confiança aos conselheiros que procederam a leitura, para que a mesma fosse apreciada nesta sessão. A conselheira Michele Batista fez uma sugestão para correção do nome de representante discente, que escolheu utilizar o nome social, como Emílio Juan Bruski, em vez de Emílio Carolina Bruski. Tal correção foi feita no momento da solicitação. Já a conselheira Morgana Fabiola Cambrussi enviou por e-mail uma sugestão de alteração, na linha 33 da ata, pois consta que o software estaria pronto, entretanto, entendeu que o prof. Fernando disse que o mesmo ainda não estava pronto, mas sim em elaboração, e que ele apresentaria na sessão seguinte, quando teria o trabalho desenvolvido. Foi questionado ao conselheiro Fernando Bevilácqua em que sentido foi sua fala na sessão anterior e o mesmo afirmou que um software nunca está pronto, que está sempre em produção. Foi deliberado então em deixar a informação da ata, como estava, no sentido de que o software estaria pronto. Com os ajustes, a ata foi aprovada por maioria, com quatro abstenções. 1.2 Comunicados: A secretaria informou aos conselheiros as justificativas dos membros ausentes, enviadas por e-mail, dos conselheiros Igor de França Catalão, Pedro Germano dos Santos Murara, Angela Derlise Stübe e Élsio José Corá. O conselheiro Ari José Sartori comunicou que a conselheira Valdete Boni está com problema de saúde no dia de hoje. O presidente concedeu a palavra ao conselheiro Ari José Sartori fazer uma solicitação, neste momento destinado aos comunicados, uma vez que não se trata de assunto a ser incluído na ordem do dia. A solicitação foi no sentido de solicitar mais prazo para a entrega do Plano Plurianual, que estava previsto para o dia de hoje, para o dia 18, próxima segunda feira. O conselheiro Diego de Souza Boeno fez uma ressalva de que a Assessoria de Planejamento precisa fazer a compilação dos planos, e talvez seria necessário dialogar com a PROPLAN sobre o prazo para encaminhamento da compilação. O presidente da sessão destacou que se necessário acompanharia o coordenador administrativo quando fizesse a solicitação de prorrogação. Sendo assim, restou aprovado a prorrogação da entrega do Plano Plurianual para dia 18/11. O conselheiro João Guilherme Dal Belo Leite destacou a importância em divulgar esta decisão sobre a prorrogação do prazo a todos, para que ninguém se sinta prejudicado, e desta forma, restou definido que a coordenação administrativa encaminhará e-mail a todos informando esta deliberação. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira solicitou a inclusão de um comunicado referente ao evento “UFFS Portas Abertas”, a ser feito pelo professor James. O presidente lhe concedeu a palavra para suas considerações. O mesmo iniciou sua fala fazendo um breve relato em números sobre o evento “UFFS Portas Abertas” e algumas avaliações realizadas sobre o mesmo. Informou que duas comissões foram implementadas para que o evento fosse possível; que o evento foi realizado nos dias 21 e 22 de outubro, e contou com a participação de todos os cursos de graduação do campus; que foram montadas quinze salas de apresentação, além de uma mesa de informação sobre os cursos de mestrados, do SAE, da Secretaria Acadêmica e do DCE. Destacou que foram distribuídos folders de apresentação dos cursos e outro material preparado pelo SAE, com diversas informações sobre a UFFS. Salientou que foram mais de trinta escolas da região que visitaram a UFFS nestes dois dias. Continuou dizendo que, na semana seguinte a comissão organizadora realizou uma reunião e levantou algumas questões relacionadas ao evento e que serão necessárias algumas adequações para as próximas edições. Ponderou que o principal objetivo foi atingido, qual seja, a divulgação da UFFS e seus cursos, porém ao seu ver, entende ser necessária a criação de uma comissão permanente para tanto, isso porque há muito trabalho a ser feito, não somente um mês antes do evento, mas ao longo de todo o ano. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira agradeceu a todos os envolvidos no evento e complementou a fala informando que as comissões serão unificadas para que em março do próximo ano e nos subsequentes se inicie a divulgação; que indo até as escolas, muitos questionamentos são respondidos; que a questão orçamentária foi incluída no Plano Plurianual da Coordenação Acadêmica com o intuito de prever um auxílio e melhorar as atividades da comissão, principalmente em transporte e marketing. A conselheira Noeli Gemeli Realli em reunião de colegiado informou que foi destacada a importância na realização do evento, bem como informou que o desempenho dos alunos que participaram apresentando os cursos foi muito elogiado, mas por outro lado apontou a baixa participação dos professores e alunos. A conselheira Agnes de Fátima Pereira Cruvinel, coordenadora adjunta do curso de Medicina, acrescentou que após a realização do evento, muitas pessoas começaram a enviar e-mails com questionamentos a respeito do funcionamento do curso, sobre a UFFS, matrículas, entre outros. Em seguida, o presidente do conselho concedeu a palavra ao conselheiro Diego de Souza Boeno para fazer comunicado relativo ao contrato de transportes do campus. No que diz respeito ao contrato de ônibus, informou que o mesmo se encerrou no dia 01 de novembro, e a licitação foi homologada nesta semana, em seguida os empenhos serão emitidos, para posterior assinatura do contrato, o qual estará disponível para utilização possivelmente no início do mês de dezembro, porém a coordenação administrativa informará a todos quando o contrato estará disponível. O conselheiro Samuel Mariano Gislon da Silva acrescentou que o fato de não ter um contrato vigente de transporte de ônibus gerou o cancelamento de uma viagem de estudo dos estudantes de agronomia para Foz do Iguaçu-PR, que aconteceria neste mês de novembro. O conselheiro Ari José Sartori comunicou que por este mesmo motivo, foram canceladas duas saídas com os estudantes que estavam previstas para ocorrer na semana acadêmica do curso. Além disso, informou que a notícia dando conta do cancelamento, foi recebida encima da hora, impossibilitando outra atividade e substituição. Questionados os conselheiros a respeito de mais algum comunicado, e não havendo, passou à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: O presidente do conselho informou sobre pedido de inclusão em pauta, em regime de urgência, que trata da homologação da nova composição de colegiado do curso de Agronomia, onde foram recebidas as devidas justificativas, bem como a análise feita pelo próprio curso e pela Coordenação Acadêmica, no sentido de que a composição respeita as questões legais, percentuais e normativas internas. Em apreciação, a inclusão deste item na pauta do dia foi aprovada pelos conselheiros, por unanimidade. Outo pedido de inclusão de urgência, que foi enviado à Secretaria do Conselho para apreciação nesta sessão, é a respeito de um processo enviado pela professora Kelly Tosta, que se trata de um convênio de sua participação em um programa de Pós-Graduação na UFSC. Foi informado aos conselheiros que a professora Kelly já vem participando deste programa, que já foi estabelecido um convênio com a UFFS e referida instituição, porém o mesmo se encerra em fevereiro de 2020. Desta forma solicitou um novo convênio. O presidente informou os membros que foi recebido outro processo similar na Secretaria do Conselho, e que de imediato foi encaminhado à Comissão de Administração para análise, que diz respeito ao professor Sérgio Alves, para que o Conselho tenha mais segurança para a apreciação desta matéria. Assim, como o processo da professora Kelly chegou há poucos dias na Secretaria, o presidente consultou os conselheiros se concordam em dar o mesmo encaminhamento, pois se não o for, seria necessário pedir à Comissão de Administração a devolução do processo do professor Sérgio para dar o mesmo tratamento. A conselheira Morgana Fabíola Cambrussi, presidente da Comissão de Administração, destacou que até dia 10 de dezembro, é um prazo considerado razoável para a emissão de um parecer neste processo. O presidente da sessão informou que a partir do encaminhamento do parecer da comissão, se daria a inclusão deste ponto em pauta. Após breve discussão, os conselheiros deliberaram, por unanimidade que o processo da professora Kelly fosse encaminhado à Comissão de Administração, para após emissão do parecer, ser apreciado em sessão deste conselho, não entrando na pauta desta sessão. Em seguida, o presidente da sessão questionou aos conselheiros se o item 2.2 da convocação, descrito como a homologação da nova composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do campus Chapecó e Coordenações Adjuntas, poderia ser tratado como informação sobre a nova composição, uma vez que conforme os ordenamentos, somente é preciso homologar neste conselho a coordenação adjunta, o que já ocorreu, ao passo que todos concordaram com a sugestão. A nova composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do campus Chapecó é: Segmento docente: Péricles Luiz Brustolin (titular) e André Luiz Radunz (suplente); Leoni Terezinha Zenevicz (titular) e Graciela Soares Fonsêca (suplente); Antonio Luiz Miranda (titular) e vaga vacante (suplente); Dulce do Carmo Franceschini (titular) e Mary Neiva Surdi da Luz (suplente). Segmento técnico administrativo em educação: Jean Carlo Rodio (titular) e Suelen Spindola Bilhar (suplente). Segmento discente: Nathalia da Costa Padilha (titular) e Cleber Felipe Martins Esposti (suplente). O servidor técnico administrativo em educação Jean Carlo Rodio, permanece como Coordenador Ajunto de Cultura e a servidora docente Leoni Terezinha Zenevicz, como Coordenadora Adjunta de Extensão. Em seguida, em razão da aprovação como regime de urgência, o item 2.1 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Agronomia, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 39/CCA-CH/UFFS/2019, em apreciação foi aprovado por unanimidade. 2.2 Homologação do resultado das eleições do Conselho de Campus. O presidente deste conselhi iformou que a homologação será parcial, uma vez que existe ainda edital em andamento para preenchimento de uma vaga discente, salientando que esta vaga ainda em processo eleitoral será homologada na próxima sessão. A composição é: Segmento discente de graduação: I - Eduardo Cesar da Costa (titular) e Diana Cristina Dahmer (suplente); II - Gabriela Cima dos Santos (titular) e Cleber Felipe Martins Esposti (suplente); III – vaga vacante. Segmento discente de pós-graduação: I - Bernardo André Mantovani (titular) e Marcilei Andréia Pezenatto Vignatti (suplente). Segmento técnico-administrativo em educação: I - Cesar Capitanio (titular) e Elisângela Ribas (suplente); II - Michele Batista (titular) e Jonas Goldoni (suplente); III - Roseni Maria Zuconelli (titular) e Marcelo Guerreiro Crizel (suplente); IV - Rozilene Bellaver (titular) e Andréia do Prado Bueno (suplente); V - Tiago Boldrin (titular) e Marina Pissatto (suplente). Segmento docente: I - Fenando Perobelli Ferreira (titular) e Alexandre Maurício Matiello (suplente); II - Guilherme Dal Bianco (titular) e Délcio Marquetti (suplente); III - James Luiz Berto (titular) e José Carlos Radin (suplente); IV - Letícia Ribeiro Lyra (titular) e Antônio Marcos Correa Neri (suplente); V - Margarete Dulce Bagatini (titular) e Claudia Andrea Rost Snichelotto (suplente); VI - Nedilso Lauro Brugnera (titular) e Maria Eneida de Almeida (suplente). Em apreciação, a homologação do resultado das eleições para o Conselho de Campus, com mandato 2019-2021, foi aprovado por unanimidade. Neste momento, o presidente do conselho aproveitou para agradecer o trabalho desempenhado pela Comissão Eleitoral, nas pessoas dos conselheiros presentes, Samuel Mariano Gislon da Silva e João Guilherme Dal Belo Leite. 2.3 Instrumentalização via software dos processos de alocação de horários. A apresentação da proposta do conselheiro Fernando Bevilácqua foi projetada aos conselheiros. O conselheiro iniciou sua fala apresentando como se dá atualmente a alocação de horários dos docentes na instituição. Em seguida, apresentou o software e suas funcionalidades, bem como demonstrou a facilidade e agilidade na alocação de docentes, principalmente de docentes que ministram aulas em dois ou mais cursos da instituição. A seu ver, a ferramenta otimiza o tempo de todos os envolvidos na demanda. Complementou que a atualização dos horários através deste software se dá em tempo real, onde todos os que estão utilizando o sistema simultaneamente, podem ver as atualizações assim que modificadas. O sistema é online, não é necessária a instalação de nenhum programa, apenas acessar o site hospedeiro deste sistema. Informou que o curso de Ciência da Computação já utilizou este sistema neste semestre, e continuou dizendo que para o próximo semestre, o coordenador do curso de Ciência da Computação em diálogo com os docentes, irão preencher conjuntamente a alocação dos horários, e ao final, o mesmo será homologado pelo Colegiado. Comunicou que o software foi desenvolvido dentro do grupo de Inovação Tecnológica e Experimental, fundado no curso de Ciência da Computação, com a ideia de desenvolver atividades que a TI da UFFS não tem disponibilidade em razão de demandas mais urgentes. Diversos conselheiros fizeram questionamentos ao conselheiro Fernando Bevilácqua, e ao final informou que desenvolveu o software sozinho, mas que se existisse a possibilidade de concessão de bolsa para mais dois estudantes do curso, seria possível desenvolver muito mais o software, em muito menos tempo. O conselheiro Ari José Sartori solicitou a disponibilização do sistema para teste para o próximo semestre, se possível. O presidente do conselho agradeceu a disponibilidade do conselheiro e com a permissão dos conselheiros estará levando a solicitação de bolsista ou de estagiário para desenvolvimento do software à Reitoria. 2.4 Análise da justificativa ao RE 175/SEP-CH/UFFS/2019. Com a palavra o presidente do conselho relembrou que na última sessão deste conselho ficou acordado que a conselheira Crhis Netto de Brum elaboraria os considerandos para encaminhar pedido de justificativas à Reitoria. Informou que a conselheira analisou os fatos, e apresentou ao presidente deste conselho, porém o presidente decidiu aguardar a realização desta sessão para decidir quais seriam os encaminhamentos. Concedeu a palavra à conselheira para fazer suas considerações, a qual iniciou afirmando que após fazer uma análise das estruturas das comissões, tanto disciplinar discente, quanto da própria CPPAD, percebeu que as mesmas são vinculadas ao Reitor em exercício, autoridade máxima da instituição, e que estas comissões seriam uma forma de assessoramento para as decisões. Constatou que o Reitor não tem obrigação de justificar sua decisão, pois ele mesmo pode instituir, deliberar e destituir qualquer membro das referidas comissões. Destacou que explicitou para a servidora Roseni e para o diretor do campus a situação, bem como informou aos mesmos que fez uma análise da solicitação do professor Bruno Picoli, onde constatou algumas inconsistências e incoerências. Sugeriu então que fosse deixado da maneira que se encontra, tendo em vista que após consultar resoluções, regimentos, normativas e regulamentos institucionais, entendeu que referidos dispositivos legais não obrigam o Reitor a justificar quaisquer situações relacionadas à transposições ou modificações de comissões. Por fim, comunicou que questionou a servidora Roseni sobre sua intenção em relação ao encaminhamento do processo, e a mesma manifestou-se no sentido de deixar como se encontra. Informou que a mesma não está presente nesta sessão pois encontra-se em férias nesta semana. O presidente questionou os conselheiros se após a explanação da conselheira Crhis Netto de Brum, o conselho daria algum encaminhamento ou, deixaria como se encontra. Após deliberação entre os conselheiros, foi decidido por unanimidade, que o Conselho de Campus não encaminhará solicitação de justificativa ao Reitor pelo não acatamento do nome da servidora Roseni para a Comissão Disciplinar Discente. 2.5 Discussão sobre encaminhamentos a respeito de manifestação pública do Pró-Reitor de Graduação, Professor Jefferson Saccol Ferreira em rádio de São Carlos. A conselheira Noeli Gemeli Realli informou que o encaminhamento já foi dado pelo Sindicato dos Docentes, considerando superado o item. O presidente do conselho, considerando que não fez a inclusão de um ponto de pauta no momento oportuno, solicitou aos conselheiros permissão para inclusão de um ponto de pauta neste momento, o qual se trata de pedidos de remoção de servidores recebidos na direção do campus, que precisam ser respondidos. Por unanimidade, foi aprovada a inclusão de mais este item na ordem do dia. O presidente iniciou dizendo que foram recebidos alguns pedidos de remoção por parte de servidores técnicos administrativos, e como direção de campus, coordenação acadêmica e coordenação administrativa, alguns processos foram despachados. Destacou que o regimento deste conselho não prevê explicitamente quais são suas atribuições, porém o estatuto da universidade informa as competências do conselho de campus. Em seguida, procedeu a leitura do art. 25, XI do estatuto, o qual prevê ao conselho de campus a deliberação acerca de remoções, redistribuições e cedência de servidores, e por este motivo trouxe ao conhecimento deste conselho a ciência e oportunidade do conselho que se assim desejar, se manifeste. Relatou situações que já foram encaminhadas, que se deram em função da mudança na reitoria, quais sejam: servidor Sandro de Moura, convidado para assumir função na reitoria, permanece lotado no campus, com liberação por parte da Reitoria da servidora Elise, para a coordenação administrativa; servidor João Felipe Hudyma de Camargo solicitou remoção para a Reitoria, a convite, com parecer favorável mediante a vinda de outro servidor antes de sua liberação, para não haver prejuízo ao setor; servidora Ana Cláudia Lara, que foi para a Reitoria pouco tempo antes da posse da nova gestão mediante um código de vaga, e solicitou retorno ao campus, dessa forma, foi autorizada a remoção, com a devolução do código de vaga; servidora Josiane Heinrich Garlet, da Pós Graduação, teve convite para secretariar a PROPEG, e em contrapartida, foi solicitado um código de vaga, que foi da Liana Renata Canonica, que atuará no RU, em substituição da servidora Alana Zamoner Valmorbida, que nos acompanha na Secretaria dos Órgãos Colegiados; a servidora Liana estava lotada na PROGRAD; o servidor Vagner Garcia de Vargas, solicitou remoção para Realeza, em troca de um código de vaga, o que também foi deferido, mediante a vinda de outro servidor que possa aprender as funções antes de sua liberação. Continuou informando que existem outros processos de remoção que ainda não foram despachados, e gostaria de submeter para apreciação deste conselho. Os processos dizem respeito a: servidor Douglas Lucas Lima de Vargas, solicitou redistribuição para a Universidade Federal do Macapá, e virá uma servidora na mesma função para seu código de vaga, com estágio probatório já superado; servidores Jonas Goldoni e Caroline Zarzzeka, que solicitam remoção para Realeza, mediante contrapartida dos mesmos códigos de vaga de laboratório; servidor Luiz Felipe da Paz, lotado na SEGEC, solicitou remoção para Laranjeiras do Sul. Decidido por unanimidade, deferir os processos dos servidores Douglas Lucas Lima de Vargas, Jonas Goldoni e Caroline Zarzzeka, e aguardar momento posterior para deferimento do pedido do servidor Luiz Felipe da Paz, tendo em vista entendimento da Direção do Campus e Coordenações Acadêmica e do Curso de Medicina no sentido de que o referido servidor precisa permanecer no campus até o reconhecimento do curso de Medicina, o qual se encontra em andamento. Não havendo mais nada a tratar, às 15 horas e 48 minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

 

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