ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às quatorze horas e cinco minutos, no auditório do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Compareceram à sessão os conselheiros titulares: Crhis Netto de Brum (coordenadora acadêmica em exercício); Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilácqua, João Paulo Bender, Élsio José Corá, William Zanete Bertolini, Noeli Gemelli Reali e Lucia Menoncini (coordenadores de cursos de graduação); Igor de França Catalão (coordenador de curso de pós-graduação); Guilherme Dal Bianco e James Luiz Berto (representante docente); Cesar Capitanio, Michele Batista, Rozilene Bellaver, e Tiago Boldrin (representante dos TAE’s); Eduardo Cesar da Costa e Gabriela Cima dos Santos (representantes discentes de graduação); Bernardo André Mantovani (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Fernando Vosjniak, Valdete Boni, Aline Cassol Daga Cavalheiro, Agnes de Fátima Pereira Cruvinel, Claudia Andrea Rost Snichelotto; Patrícia Graff, Maria Eneida de Almeida, Marcelo Guerreiro Crizel, e Rivaldo de Almeida Arruda. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Moacir Francisco Deimling, Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Fernando Perobelli Ferreira, Leticia Ribeiro Lyra, Odair Neitzel, Margarete Dulce Bagatini, Nedilso Lauro Brugnera, Samira Peruchi Moretto, Claiton Marcio da Silva, Roseni Maria Zuconelli e Ricardo Demeneck. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, as 14h10 agradecendo a presença de todos. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2019: A ata foi disponibilizada no moodle, e em regime de votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: O Presidente antes de fazer os comunicados da mesa, questionou os conselheiros se teriam algum comunicado a ser feito, obtendo resposta positiva. Com a palavra, a conselheira Claudia Andrea Rosto Snichelotto informou, especialmente aos coordenadores de curso que está aberta uma turma de leitura e produção textual I, uma turma especial para estudantes haitianos que ingressam no campus Chapecó, com aulas que acontecerão todas as quartas-feiras no período noturno. Continuou dizendo que esta turma foi aberta em razão de que ainda existem estudantes haitianos que não conseguem se matricular nesta mesma disciplina vinculada ao seu curso, por conta do dia em que ela é ofertada, e solicitou que na medida do possível, os orientadores dialoguem com estes estudantes para que se matriculem na disciplina. O outro comunicado feito pela conselheira foi que o curso de português para estrangeiros está com inscrições abertas até o final deste mês, ofertados no período da tarde, nos níveis básico a avançado de português acadêmico. O presidente retomou a palavra para iniciar os comunicados da mesa, iniciando por informar que o Demonstrativo PNAES até novembro/2019 – MC 28/PROAE – CH/UFFS/2019 está disponibilizado no moodle, para consulta , bem como Relatório da PROAE, com dados a respeito dos recursos investidos no apoio aos estudantes, continuando, comunicou sobre o recebimento, do colegiado de Letras, da Autoavaliação do curso, parabenizando pelo trabalho realizado e pelos indicativos apontados, os quais serão úteis para a gestão. Outro comunicado foi referente aos Laboratórios do campus, uma vez que tem sido recebidas , de docentes e coordenadores de cursos, solicitações formais de implantação de novos laboratórios, pelo menos quatro solicitações, as quais se mostram importantes , embora não haja espaço disponível para a criação destes laboratórios sem que se façam ajustes; informou ainda que foi feito um estudo no último semestre, com o apoio da coordenação de laboratórios, que será disponibilizado em momento oportuno ; citou que o estudo  demonstrou a utilização dos laboratórios do campus Chapecó e que foram percebidas situações em que os laboratórios têm características e equipamentos que dificultam o compartilhamento, mas por outro lado existem laboratórios que facilmente podem ser compartilhados,  dependendo, para tanto, de análise e organização para se encontrar a solução mais adequada. Destacou que existem laboratórios com quase 90% de utilização, já outros com apenas 3% de utilização  - que, em 84 dias letivos, possuíram apenas 3 acessos, demonstrando preocupação em razão do investimento que não está sendo utilizado,  gerando grande ociosidade enquanto outros não possuem espaço para alocação; concluiu comentando que é de interesse da Direção do campus  e da Coordenação acadêmica,   a constituição de uma comissão envolvendo representantes dos cursos  do campus,  para que se possa verificar as possibilidades  de compartilhamento e instalação de mais de um laboratório no mesmo espaço físico, otimizando assim, o uso destes espaços. O presidente concluiu este ponto consultando os conselheiros se acolheriam a proposta da criação da comissão, convidando os representantes de todos os cursos para seja possível a criação de critérios, e após ter estes critérios bem dimensionados, fazer uma observação a respeito dos usos atuais, para então identificar as possibilidades de compartilhamento; que os critérios podem ter por base por exemplo, estar contemplado ou ter possibilidade de contemplação no projeto pedagógico do curso; ser uma exigência das diretrizes;  tratar-se de uma necessidade para a implementação da curricularização da extensão do curso; entre outras situações. Destacou que estes critérios são importantes para que sejam analisados agora e depois sirvam para que todos possam tomar decisões pautadas e mais justas; que seria encaminhado, um convite para que cada curso indique um representante para que componha esta comissão para definir e levar ao próprio curso as sugestões definidas. Verificou com os conselheiros se havia algo a acrescentar, e em não havendo ficou, decidido pelo envio do convite às coordenações de curso para participação da comissão. Além do convite, seria encaminhado o documento elaborado referente à utilização de cada laboratório. O conselheiro Tiago Boldrin com a palavra, sugeriu ao presidente da sessão a participação da Coordenação de Laboratórios nesta comissão, uma vez que esta auxiliou na elaboração do documento. O presidente externalizou que é imprescindível a participação da Coordenação de Laboratórios e da Coordenação Acadêmica nesta comissão, bem como a condução dos trabalhos. O último comunicado, foi referente a e-mail recebido do setor de Acessibilidade do campus,  que está vinculado na pauta da Comissão Permanente de Administração deste conselho; por este motivo e por solicitação expressa no corpo do e-mail, foi realizada a leitura do e-mail na integra, destacando a sua inclusão no processo em análise pela comissão permanente, o qual foi transcrito neste momento, para registro das informações: “Considerando: 1. A declaração de Salamanca, de 1994, que dispõe sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educacionais especiais; 2. A convenção da Guatemala, promulgada no Brasil pelo decreto 3.956/2001, que afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais; 3. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, de 2007, que objetiva, dentre as suas ações, desenvolver ações afirmativas que possibilitem inclusão, acesso e permanência na educação superior; 4. O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, que traz como eixos a acessibilidade arquitetônica dos prédios escolares, a implantação de salas de recursos multifuncionais e a formação docente para o atendimento educacional especializado; 5. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, de junho de 2007, que traz as diretrizes que fundamentam uma política pública voltada à inclusão escolar; 6. A lei de diretrizes e bases da educação nacional - lei 9.394 de 1996; 7. A lei nº 10.048 de 8 de novembro de 2000 que estabelece a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos e dá outras providências; 8. A lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; 9. A lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 10. A lei n° 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino; 11. O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências; 12. O decreto nº 3.956 de 8 de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; 13. O decreto nº 5.296/2004 que regulamenta as leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; 14. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência aprovado pela ONU e estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino; 15. A norma brasileira ABNT NBR 9050 de 2004 que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; 16. A norma brasileira ABNT NBR 16537 de 2016 que dispõe sobre a sinalização tátil no piso, com diretrizes para elaboração de projetos e instalação; 17. A portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003, que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições; 18. O Aviso Circular nº 277/96 – Dirigido aos Reitores das IES solicitando a execução adequada de uma política educacional dirigida aos portadores de necessidades especiais; 19. A resolução nº 4/2015 –CONSUNI/CGRAD que instituiu a Política de Acesso e Permanência da Pessoa com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação na UFFS; 20. O ingresso da acadêmica Aline Vieira, matrícula 2011801011, no curso de Letras - Português e Espanhol - Licenciatura, período noturno, que apresenta deficiência visual; 21. O memorando 12/SEAC-CH/UFFS/2019, encaminhado à Coordenação Administrativa do Campus Chapecó. O setor de acessibilidade solicita manutenção do piso tátil nas áreas internas e externas do Campus Chapecó. Ressaltamos o piso tátil é um importante recurso de acessibilidade, e que o atual estado deste recurso no ambiente universitário, pode, além de retirar a autonomia, impedir a locomoção e/ou colocar em risco a segurança dos seus usuários, especialmente da acadêmica com deficiência visual com ingresso recente na Universidade. Requisitamos que providências sejam tomadas em regime de urgência, visando assegurar a inclusão efetiva das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na UFFS, Campus Chapecó. Atenciosamente, Cláudia Felisbino Souza, Técnica em Assuntos Educacionais Setor de Acessibilidade, Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Chapecó.”. Com a palavra o Presidente da Sessão informou que o tema veio a tona na última sessão de 2019 deste conselho, e foi novamente abordado pelo setor de Acessibilidade do campus, tendo sido procedida a leitura do mesmo, conforme solicitado pelo setor. O presidente afirmou que referido documento foi anexado ao processo que será remetido à Comissão Permanente que analisará o assunto, tendo em vista que a preocupação no momento é encontrar uma forma de resolver o problema, mas também a forma como isso será feito, a qual poderá ser apontada em parecer de referida Comissão. Questionados os conselheiros a respeito de mais algum comunicado, e não havendo, se passou à ordem do dia. Com a palavra o Presidente da questionou os conselheiros se havia alguma alteração a se fazer na pauta, e não havendo passou às inclusões e exclusões de itens da pauta. Solicitou a exclusão da pauta do item que trata do Relatório de Gestão 2019, sendo que a terminologia  será alterada para Relatório Anual de 2019, conforme prevê o estatuto da UFFS. Destacou que o motivo de exclusão desta pauta é que o mesmo ainda está em construção por alguns setores,  acadêmicos. Neste sentido, como ainda não está completo e o mesmo é base para o relatório que será enviado ao TCU, solicitou-se a exclusão de pauta, para que o mesmo seja apresentado na próxima sessão. Em apreciação, a exclusão foi aprovada por unanimidade. Em seguida, se passou para as  solicitações de inclusão em pauta. O conselheiro Cesar Capitanio  solicitou, em nome dos conselheiros TAES, titulares e suplentes do conselho de campus Chapecó, a inclusão de  moção em defesa do serviço público e da educação pública. Afirmou que ele e o conselheiro Tiago Boldrin já possuem um esboço da proposição. O presidente da sessão, uma vez que se faz necessária, solicitou a justificativa para inclusão em regime de urgência. Retomou a palavra o conselheiro Cesar Capitanio e justificou a urgência manifestando-se no sentido de que há uma preocupação com a carreira dos TAES e por medidas da PEC emergencial de que indica corte de salário, bem como toda a questão do não chamamento de aprovados em concursos públicos, tem atrapalhado muito o trabalho nas atividades da instituição. Em discussão, quanto a proposição se caracterizar regime de urgência, os conselheiros assim consideraram, aprovando a inclusão da pauta por unanimidade dos votantes. Na sequência, a conselheira Michele com a palavra, questionou o presidente a respeito de retorno de a respeito de contato que seria feito pela direção do campus junto ao corpo de bombeiros e SAMU quanto a  possível agilização na vinda do Corpo de Bombeiros e SAMU, em casos emergenciais, justificando que havia ficado pendente da última reunião de 2019. O presidente informou que em havendo a concordância dos conselheiros, daria o retorno acerca deste ponto após as solicitações de inclusão em pauta, obtendo resposta positiva. Desta forma, continuou com as solicitações de inclusão, sendo a primeira delas pela Direção e Secretaria dos Órgãos Colegiados, qual seja, a posse dos membros deste conselho que não estiveram presentes quando realizado o primeiro movimento de posse, justificando a urgência no sentido de que se faz necessária para que os mesmos possam exercer o seu direito de voto. Em apreciação, aprovada por unanimidade. O segundo ponto é a Homologação da nova composição do Colegiado do curso de Geografia – Licenciatura, disponível no moodle, e a justificativa da coordenação acadêmica é no sentido de que a homologação se faz necessária nesta sessão para que o semestre inicie com coordenação e coordenação adjunta do curso homologadas. Em apreciação, a inclusão foi aprovada por unanimidade. O terceiro ponto é referente a processo de movimentação de servidores, uma vez que nesta gestão foi decidido levar à apreciação do conselho de campus tais pedidos. Em janeiro, período de recesso e férias, foi dado parecer favorável para a solicitação de remoção elaborada pela servidora Suellen Billar, e por este motivo, o presidente solicitou a inclusão em pauta desta situação com encaminhamento dado pela Coordenação Acadêmica, uma vez que precisa de homologação deste conselho. A justificativa para esta inclusão é que a qualquer momento pode ser nomeada uma servidora no campus para onde a servidora Suellen está pedindo remoção, e a mesma poderia ser removida para Chapecó na mesma função, por isso, a preocupação de que se este caso aguardar por mais um mês, a situação pode se desenvolver de outra forma. Em apreciação, a inclusão também foi aprovada por unanimidade. O quarto ponto diz respeito a processo de remoção docente solicitado pelo Vicente de Paula Almeida Junior, lotado no campus Erechim, que deseja ser removido para o campus Chapecó. O presidente destacou que a justificativa para a inclusão em regime de urgência é que estamos em um cenário difícil, com docentes em vias de sair para afastamento para capacitação e não se sabe ao certo se estes poderão sair, pois a PROGESP informou que no cenário atual a contratação de substitutos está mais rigorosa, havendo assim uma incerteza,  originária no MEC,  quanto a ser possível ou não contratar substitutos. Comentou que os docentes com afastamentos já autorizados, sendo a maioria deles para início de março, já tinham parecer da direção do campus favorável ao afastamento antes mesmo de o processo de contratação de substitutos estar concluído, porém ocorre que, logo depois disso, em função de referida orientação do MEC, a PROGESP solicitou novamente o posicionamento da Direção do campus se mesmo assim, os afastamentos seriam mantidos caso não fosse possível contratar os substitutos. Continuou informando que diante deste novo cenário, um docente vindo para o campus, auxiliaria na absorção de algumas disciplinas, existindo a possibilidade deste docente estar assumindo disciplinas do domínio conexo. Por fim, destacou que temos uma vaga em aberto no campus e um processo de remoção; e foi solicitado parecer da coordenação do curso de Filosofia, uma vez que a formação do mesmo é nesta área, tendo se manifestado favoravelmente; foi também solicitado parecer da Coordenação Acadêmica, igualmente com parecer favorável, e ainda da Direção do campus também é favorável. Em apreciação, a solicitação de inclusão em pauta foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais inclusões, passou-se à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: 2.1 Posse dos conselheiros. Foram empossados os conselheiros Marcelo Guerreiro Crizel, Maria Eneida de Almeida, Antonio Marcos Correa Neri, ficando como inclusão em pauta, para a próxima sessão, a posse dos conselheiros ausentes Jonas Goldoni, Margarete Dulce Bagatini e Delcio Marquetti. 2.2 Requerimento de remoção docente:  Com a palavra o presidente iniciou sua fala informando que o docente requerente é o prof. Dr. Vicente de Paula Almeida Junior, o qual é docente efetivo da instituição e lotado no campus Erechim, contextualizou que o mesmo  exerceu a função de Pró-Reitor na primeira gestão do Prof. Jaime Giolo e após, esteve alocado no MEC por um tempo considerável; que com as mudanças na Presidência da República e consequentemente no MEC, retornou para a UFFS, mas como atualmente sua família está residindo em Chapecó, está solicitando sua remoção para este campus;  que, ao receber o processo, foi solicitado parecer da Coordenação do Curso de Filosofia, uma vez que, embora se pretenda que o docente atue no domínio conexo, sua área de formação é em filosofia, sendo natural ouvir o curso de origem.  Colocado em discussão, a conselheira Noeli Gemelli Reali, disse não se sentir confortável em se manifestar sem antes haver uma consulta à base de onde este professor ficará, que é o colegiado do Curso de Filosofia, e finalizou destacando que é assim que atualmente é procedido no colegiado do curso de Pedagogia. Retomou a palavra o presidente e antes de continuar com as inscrições dos conselheiros, solicitou a aprovação dos mesmos para a realização de leitura dos pareceres da Coordenação do Curso de Filosofia, da Coordenação Acadêmica e Direção do campus, para que se tenham mais elementos para embasar a decisão. Na sequência, foi procedida a leitura dos pareceres no processo 23205.010979/2012-29. O parecer da Coordenação do curso de Filosofia foi nos seguintes termos: “Prezada Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó, Em atendimento a solicitação encaminhada pela Direção do Campus Chapecó, Coordenação Acadêmica e, considerando, o encaminhamento do Diretor, que destaca "a existência de uma vaga docente a ser preenchida no campus e a impossibilidade de novas contratações neste momento, aliadas a formação do docente requerente possibilitar atuação em diversos componentes (...)"; Considerando a trajetória acadêmica (formação em filosofia pela UNESP e Pós - doutorado em Educação pela USP); Considerando as atividades profissionais desempenhadas pelo docente (experiência em todos os níveis da educação e gestor público da educação básica e superior, tendo atuado em órgãos municipais e federais); Considerando que a presença do professor no Curso irá fortalecer as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando sua experiência e atuação em programas de mestrado e doutorado, orientação e docência, poderá nos auxiliar no fortalecimento de políticas, programas e projetos específicos para o Curso de Filosofia no Campus Chapecó; Considerando a experiência em Gestão de Políticas Públicas Educacionais poderá contribuir para o Ensino e, principalmente, para formação discente em diferentes componentes curriculares do Curso de Licenciatura em Filosofia, a saber: Estágio, IPC, FCS, Introdução a Filosofia, entre outras; Considerando que há um pedido de remoção judicial de um dos nossos professores e membro ativo do colegiado; Considerando o atual cenário de contratações de servidores públicos e a impossibilidade de abertura de novas vagas, principalmente, o contexto das Ciências Humanas, em especial os Cursos de Filosofia, essa coordenação manifesta-se FAVORÁVEL à solicitação para receber o professor no Curso. Respeitosamente! Coordenação do Curso Licenciatura em Filosofia Campus Chapecó – SC.”. A Coordenadora Acadêmica em exercício, em seu parecer manifestou-se: “Estimado Professor Roberto! Ao cumprimentá-lo, compartilho o parecer do Coordenador do Curso de Filosofia. Considerando o arrazoado exposto, pelo Senhor e pelo Professor Élsio José Corá, a Coordenação Acadêmica emite parecer favorável quanto a remoção do Professor Vicente de Paula Almeida Junior para o Campus Chapecó. Cordialmente, Profª Crhis Netto de Brum.”. E por fim, o parecer do Diretor do Campus sobre o pedido de remoção do docente: “Esta Direção de Campus manifesta-se favorável ao pedido de remoção do servidor Vicente de Paula Almeida Junior, Cargo: Professor do Magistério Superior, do Campus Erechim para o Campus Chapecó; tendo em vista as necessidades do campus e o atual cenário de restrições a contratação de docentes, bem como, considerando haver um código de vaga disponível e a impossibilidade de sua destinação a contratação via concurso, além de se tratar do único requerimento de remoção docente em aberto. Assim, solicito o encaminhamento ao Conselho de Campus para inclusão em pauta na próxima sessão, em regime de urgência, tendo em vista os seguintes aspectos, os quais justificam sua urgência: 1) incrementar o quadro de docentes, tendo em vista a atual impossibilidade de contratação de novos docentes e de docentes substitutos; 2) amenizar, na medida do possível a interrupção dos afastamentos para capacitação de docentes, programados para o início de março e abril, em função das necessidades letivas; 3) possibilidade do docente requerente assumir disciplinas de domínio comum/conexo em diferentes cursos, otimizando sua alocação no campus; 4) possibilidade do docente requerente assumir disciplinas na área de formação do mesmo (Filosofia); 5) formação e experiência do docente requerente, apontando para grande potencial de contribuição com o campus e seus projetos.”. Finalizada a leitura, foi concedida a palavra ao conselheiro Igor de França Catalão, o qual elogiou a presidência do Conselho, por passar a trazer a pauta das remoções ao Conselho e questionou se o campus Chapecó, para além dos dois códigos de vaga que estão em aberto, um para o curso de Ciência da Computação, em virtude de um falecimento e de uma exoneração, existe um código de vaga livre que seria oferecido em contrapartida na vinda deste professor, ao passo que o presidente respondeu positivamente. O conselheiro retomou a palavra e continuou dizendo que nunca foi feito neste campus, um estudo sobe as necessidades de todos os cursos de graduação, e que este docente solicita remoção para o campus Chapecó quando existe a disponibilidade de um código de vaga, mas é sabido que existe uma quantidade considerável de processos de remoção para o campus Chapecó de todos os cursos, e não apenas pedidos de remoção como também de redistribuição; que tem um histórico de cursos que perderam códigos de vaga, como por exemplo o curso de Geografia, e o curso de Ciências Sociais e assim por diante, que se fosse olhado curso por curso, essa realidade está posta. Conclui sua fala no sentido de que não seria adequado analisar este pedido neste momento, uma vez que existem razões mais amplas e mais profundas no conjunto do campus que precisariam ser analisadas para se tomar uma decisão sobre qualquer código de vaga. Neste sentido, propôs que a decisão não seja sobre este processo em particular, mas sim, o que o campus Chapecó faria com este código de vaga do campus Chapecó, dentro dos treze cursos de graduação, e dos seis cursos de pós-graduação, que precisariam ser olhados com mais detalhe. O conselheiro Alexandre Maurício Matiello com a palavra questionou a origem do código de vaga no caso da remoção em análise. O presidente respondeu que a vaga era de um professor que atuava no curso de História e já estava afastado há um bom tempo do campus, e conseguiu em 2019 sua remoção para a UNB. Continuou seu raciocínio manifestando-se no sentido de que em 10 anos, nunca foi elaborado um relatório institucional mencionado pelo conselheiro Igor de França Catalão; que há pouco tempo este relatório começou a ser elaborado, com o apoio do curso de Ciência da Computação, na pessoa do conselheiro Fernando Bevilácqua, e que nele já é possível observar que quase 1/3 dos docentes do campus Chapecó não atingem a carga horária mínima na graduação. Frizou que este relatório ainda está em fase de elaboração e ainda não foi possível levantar todas as atividades que cada um dos docentes tem, considerando orientações de TCCs, e outras atividades ainda não institucionalizadas ou mesmo registradas nos relatórios docentes, mas que isso está em andamento, para servir de parâmetro a decisões futuras. Finalizou expondo a preocupação em dar um destino imediato para a vaga em questão diante do cenário atual,  de dificuldade em se prever  docentes para muitas disciplinas. Com a palavra o conselheiro Fernando Bevilacqua, primeiramente fez uma observação no sentido de que o Curso de Ciência da Computação está numa situação muito delicada, com um professor que faleceu recentemente, um concurso para contratação de docente que não teve candidato aprovado, e que o único substituto que estava contratado, pediu demissão; e que neste semestre, o curso será obrigado a cancelar dois CCRs, sendo um deles motivo de impedimento para conclusão do curso de alguns estudantes; por fim deixou claro que qualquer manobra de vagas, qualquer alocação de professores, que seja priorizado o caso do curso de Ciência da Computação. O presidente informou não ter conhecimento a respeito da gravidade da situação e se dispôs a apoiar a busca por uma solução para o caso. Solicitou ainda que se registrasse em ata a solidariedade para com a família do professor José Carlos Bins; que o conselheiro Fernando Bevilacqua também repasse ao colegiado os sentimentos de solidariedade em nome do campus,  expressando que é muito triste perder um colega, e que este conselho não pode se eximir de deixar em seus registros os sentimentos a todas as pessoas próximas ao professor José Carlos Bins Filho, o qual atuou no curso de Ciência da Computação da UFFS desde o ano de 2015, ingressando  por intermédio de um pedido de redistribuição da Unipampa;  atuava como membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Ciência da Computação;  de março de 2017 a março de 2019 foi coordenador adjunto do curso;  era como pesquisador na área de Visão Computacional e Inteligência Artificial, ministrando disciplinas nessa área.  Retomando o tema em pauta, o conselheiro James Luiz Berto, manifestou-se no sentido de que devem ser estabelecidos critérios para a destinação de vagas. O presidente retomou a palavra e informou que existe a expectativa sobre a criação de uma comissão que faria a análise de todos os pedidos desta natureza, que já existe uma comissão para análise dos pedidos dos TAES, e que seria importante ter uma comissão para os pedidos de docentes. O conselheiro Vitor Petry manifestou-se nos mesmos termos do conselheiro Igor de França Catalão. Na  sequência, com a palavra o conselheiro Élsio José Corá manifestou-se quanto ao seu parecer enquanto coordenador do curso, disse que teve um olhar de gestor ao analisar o pedido, e que seu parecer foi principalmente por saber que existe um docente que possui processo judicial de remoção para Porto Alegre, para tratamento de saúde de seu filho, que logo estará se concretizando, e pelo fato de que com a vinda deste novo docente, o mesmo poderia estar auxiliando no curso de graduação, de pós graduação; apontou sua experiência, e disponibilidade, e também a questão da carga horária dos docentes do curso. Lembrou o presidente que existe ainda uma possível perda de docente no curso, porém por questões éticas, nomes não foram citados, neste sentido, o curso está na iminência de perder dois docentes. Com a palavra o conselheiro Samuel Mariano Gislon da Silva, com a palavra manifestou-se no sentido de que a comissão que será criada, aconteça o mais rápido possível, e que seja levado em conta, além da carga horária dos docentes, a ocupação das vagas em cada curso e o aluno equivalente de cada curso, ou seja, quem está entrando e quem está saindo do curso, destacando a importância destes três parâmetros para as análises dos pedidos. O conselheiro Igor de França Catalão solicitou a possibilidade de projeção do estudo da carga horária dos docentes, porém o presidente informou que a mesma ainda não está concluída e que irá fará uma consulta à procuradoria no sentido de verificar a legalidade a respeito da exposição dos nomes. Destacou que assim que todos os dados estiverem compilados, e o retorno da procuradoria, o documento será encaminhado para conhecimento de todos. Retomou a palavra o conselheiro Igor de França Catalão e fez uma proposta de encaminhamento, que consiste na retirada deste ponto de pauta, que seja encaminhado para a próxima sessão do conselho de campus, para que de posse desta tabela, e eventualmente o trabalho desta comissão que se formará, se tenha mais condição de tomar uma decisão. O conselheiro Fernando questionou o motivo da necessidade da consulta à procuradoria uma vez que a UFFS tem um plano de dados abertos, e um portal de disponibilização de dados abertos, que tem publicamente disponibilizado a carga horária de cada professor da graduação previsto pela lei federal da transparência; que os dados já estão públicos porém, não compilados. O presidente destacou preocupação com a não pessoalidade e análise do indivíduo, em respeito aos princípios da administração pública e, por isso, entende ser necessário um respaldo jurídico, por precaução. A conselheira Valdete Boni destacou que se faz necessário incluir no estudo sobre a carga horária dos docentes além das disciplinas de graduação e pós-graduação que ministram, a participação em comissões que os docentes participam, outras atribuições, como por exemplo, projetos de extensão, recebendo retorno do presidente de que estas questões também serão avaliadas e levadas em consideração. Após extensa discussão, tendo sido registrados as principais colocações, foi colocado em votação a proposta do conselheiro Igor de França Catalão, no sentido de retirar o item de pauta, sendo aprovada por unanimidade dos votantes.  2.3 Proposta de Moção do Conselho de Campus, sugerida pelos conselheiros TAES, membros do Conselho de Campus. O conselheiro Cesar Capitanio procedeu a leitura do esboço da moção denominada como: “Moção em defesa da educação pública e do serviço público contra o arbítrio”. Após a leitura, o presidente colocou a proposta em discussão, não havendo inscritos, colocou o texto em apreciação. Alguns conselheiros sugeriram alterações, as quais foram acatadas por todos os conselheiros. Além disso, proposto que pequenas correções ortográficas/textuais seriam feitas posteriormente, havendo concordância do relator; em seguida se colocou em votação a publicação da moção, sendo aprovada por unanimidade dos votantes. 2.4 Reposta a respeito da visita ao Corpo de Bombeiros e SAMU. O presidente agradeceu a lembrança quanto ao tema e informou que realizou visita ao comandante do corpo de bombeiros, instituição parceira do campus em outros projetos, sendo muito bem recebido e nossa demanda compreendida. Relatou que a orientação recebida é de que se mantenha um contato próximo com a organização, e que a quantidade de pessoas que ligam seja concentrada em algum setor, por exemplo, para se criar uma maior confiabilidade dessas ligações e da real necessidade de deslocamento das ambulâncias, tendo em vista os protocolos de atendimento e assim melhor dimensionar a gravidade do caso. Continuou dizendo que o contato foi positivo mas é necessário avançar em alguns detalhes, que serão pautados pela comissão que já foi instituída em portaria da Direção, para propor o ambulatório emergencial no campus. Finalizou dizendo que deve ser priorizada a ligação ao Corpo de Bombeiros, considerando a localização de um posto no Bairro Efapi e maior facilidade de atendimento em relação ao SAMU. 2.5 Homologação da nova composição do Colegiado do curso de Geografia – Licenciatura, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do OF 1/CCLG-CH/UFFS/2020, o parecer foi aprovado por unanimidade. 2.6 Homologação de decisão em processo de remoção da servidora Suellen Billar. O presidente com a palavra iniciou dizendo que a servidora solicita a remoção para o campus de Laranjeiras do Sul, por questões familiares; que há no concurso anterior aprovados em concurso público para o campus de Laranjeiras do Sul, e para o mesmo cargo, qual seja, bibliotecária; que em contato com a primeira colocada, a mesma possui interesse em vir para Chapecó. A proposição da presidência é um despacho favorável mediante a reposição da vaga por outro profissional com a mesma formação para atender a biblioteca do campus. A conselheira Rozilene Bellaver com a palavra questionou sobre apreciar um processo ao qual a mesma não tem conhecimento do conteúdo, como aconteceu com o caso do servidor Luiz Felipe da Paz, sugerindo que se tenha uma relatoria e um parecer de membros do conselho, quando um processo desta natureza é incluído na pauta. O presidente destacou que nestes processos não são incluídas informações significativas, e sim apenas formulário de solicitação; que sendo devidamente constituída a comissão que analisaria estes casos, a própria comissão deve passar a encaminhar um processo para, então se elaborar parecer  conselho. Complementou dizendo que a servidora aprovada no concurso público em Laranjeiras do Sul ainda não foi nomeada, e portanto, somente serão dados encaminhamentos a respeito do pedido formulado pela servidora Suellen após a nomeação desta pessoa, naquele campus; que por hora, apenas está sendo analisado a possibilidade de se atender o pedido desde que outra pessoa na mesma função venha para o campus Chapecó. Em votação, foi aprovado por unanimidade a solicitação da servidora Suellen para o campus de Laranjeiras do Sul, desde que com contrapartida de outro servidor do mesmo cargo. Lembrou, por fim, que o caso do servidor Luiz Felipe já foi superado, uma vez que, por autorização do conselho, a Direção do campus emitiu parecer favorável a remoção em pedido de reconsideração do servidor, com base em parecer constante no processo e documento recebido a posterior, do curso de Medicina. 2.7 Calendário das sessões do Conselho de Campus em 2020 e primeira sessão de 2021. O Presidente do Conselho sugeriu o calendário como sendo o seguinte, 1ª Sessão Ordinária: 20 de fevereiro (quinta-feira); 2ª Sessão Ordinária: 25 de março (quarta-feira); 3ª Sessão Ordinária: 30 de abril (quinta-feira); 4ª Sessão Ordinária: 26 de maio (terça-feira); 5ª Sessão Ordinária: 24 de junho (quarta-feira); 6ª Sessão Ordinária: 13 de agosto (quinta-feira); 7ª Sessão Ordinária: 29 de setembro (terça-feira); 8ª Sessão Ordinária: 21 de outubro (quarta-feira); 9ª Sessão Ordinária: 26 de novembro (quinta-feira); 10ª Sessão Ordinária: 08 de dezembro (terça-feira); 1ª Sessão Ordinária de 2021: 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), todas às 14 horas. Em discussão, não havendo comentários, colocado em votação, restando aprovado por unanimidade. 2.8 Recomposição das Comissões Permanentes. O presidente iniciou comentando a quantidade mínima é de cinco membros em cada comissão, e em seguida sugeriu que os presidentes das referidas comissões sejam escolhidos da mesma forma como é escolhido no CONSUNI, como por exemplo, o presidente da Comissão Permanente de Administração seja o Coordenador Administrativo, o presidente da Comissão de Ensino, Graduação e Pós-Graduação, a Coordenadora Acadêmica ou sua substituta, e que a Comissão Permanente de Ensino, Extensão e Cultura, da mesma forma, seja presidida por alguém da Coordenação Acadêmica. Após discussão, as comissões foram assim compostas: Comissão Permanente de Ensino, Graduação e Pós-Graduação: Ari Sartori, Cesar Capitanio, Crhis Netto de Brum, Eduardo Cesar da Costa, Leticia Ribeiro Lyra, Lucia Menoncini, Rivaldo de Almeida Arruda, Rozilene Bellaver, e Samira Peruchi Moretto. Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura: Bernardo André Mantovani, Gabriela Gonçalves de Oliveira, Guilherme dal Bianco, James Luiz Berto, João Paulo Bender, Margarete Dulce Bagatini, Noeli Gemelli Reali, e Odair Neitzel. Comissão Permanente de Administração: Diego de Souza Boeno, Élsio José Corá, Fernando Bevilacqua, Fernando Perobelli Ferreira, Gabriela Cima dos Santos, Moacir Francisco Deimling, Morgana Fabiola Cambrussi, e Vicente Neves da Silva Ribeiro. O presidente destacou que eventuais inscrições podem ser feitas a posterior, pelos conselheiros, com o envio de e-mail, para a Secretaria dos Órgãos Colegiados; sugeriu ainda que considerando não haver presidência definida, se poderia ser definida a data da primeira reunião, para todas as comissões, obtendo resposta positiva. Em seguida, solicitou à secretaria dos Conselhos e Órgãos Colegiados que convoque a primeira reunião de cada comissão, para que nela sejam decididos presidentes e vice-presidentes, o calendário anual das reuniões e encaminhamento de processos que eventualmente a comissão tenha sido instada a se manifestar, e posteriormente informa a secretaria dos conselhos a respeito das decisões. 2.9 Composição da Comissão de Planejamento e Orçamento. O presidente iniciou dizendo que nesta primeira sessão é definida uma comissão para planejamento e orçamento; que esta decisão não está em nenhum regulamento, e que é uma convenção que se adotava para discutir os recursos descentralizados para o campus, onde é definido quanto é destinado para o transporte de cada curso, diárias e passagens, enfim, tudo o que é descentralizado do campus, dentro dos limites orçamentários; que habitualmente esta comissão traz uma proposta de orçamento muito próxima entre os diferentes cursos, porém pode-se observar nos anos anteriores que este talvez não seja o melhor caminho, uma vez que as viagens de estudo por exemplo, tem uma incidência muito diferente de um curso para o outro. Continuou dizendo que na sua visão havendo uma comissão permanente de administração, composta por conselheiros, esta comissão pode chamar outros nomes para apoiar a definição, inclusive representantes dos cursos para que esta distribuição seja mais justa possível; que é importante a presença da comissão de administração para acompanhar estes trabalhos, caso a decisão do conselho seja pela constituição de mais uma comissão. Em discussão primeiro se os conselheiros entendem que é necessária a composição específica para esta análise, e a comissão permanente de administração participa e auxilia na condução dos trabalhos e segundo, se a comissão permanente assume os trabalhos, convidando outros membros para composição da comissão. Destacou que se for composta uma comissão específica, é essencial que hoje já tenhamos uma composição. Em discussão, foi sugerido o convite a todos os docentes a participar da comissão. Em votação, a comissão permanente de administração assumir os trabalhos, foi aprovada por maioria, com uma abstenção. Destaca-se que a conselheira Maria Eneida de Almeida manifestou seu interesse em participar desta Comissão de Planejamento e Orçamento. 2.10 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de História – Licenciatura, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do OF 3/CCLH-CH/UFFS/2020, restou homologado, por unanimidade. Em seguida, o presidente consultou os conselheiros sobre a inversão dos dois últimos pontos de pauta, uma vez que será necessário trocar de computador, para projetar a proposta elaborada, ao passo que obteve resposta positiva. 2.11 Requerimento de remoção – servidora Thais Branco. O presidente iniciou dizendo que se trata de requerimento, com preenchimento apenas de formulário de remoção, pela servidora Thaís Branco, assistente em administração, lotada na Assessoria de Logística e Suprimentos; que a mesma fez o concurso para a vaga no campus de Realeza, e considerando lá não haver vaga no momento, foi convidada para tomar posse em Chapecó, e aceitou; que sua família reside na cidade de Toledo-PR, muito mais próxima de Realeza; que o parecer da direção do campus é favorável, desde que com a contrapartida do código de vaga. Em discussão, não havendo comentários, foi colocado o item em votação, sendo aprovado por unanimidade. 2.11 Plano de Gestão. O presidente comentou que é competência do conselho de campus, segundo o estatuto da UFFS, apreciar o plano de gestão do campus. Dessa forma expôs que a equipe diretiva em diálogo, considerando as propostas apresentadas pela Direção e o referencial constante no PDI, se optou por apresentar indicativos do plano de gestão, em uma proposta inicial, apresentando contornos para a gestão, com o intuito de uma construção participativa, e que sirva de base para o planejamento anual dos cursos e setores, com a devida flexibilidade e de modo a atender as necessidades e demandas de cada um.  Foi proposto o envio de documento para análise e recebimento de sugestões até o final do mês de março, para posterior apresentação no Conselho de Campus. Destacou que o plano possui as dimensões: a) acadêmico-pedagógica;  b) administrativa; c) de pessoal; d) de relações com a comunidade; e) de infraestrutura; e, f) expansão; amparadas em proposição de valores e de objetivos estratégicos oferecendo indicativos para a elaboração dos planos de ação de cada setor e curso do campus.    Assim, o presidente apresentou como proposta de principais valores a serem observados:  a ética; a isonomia; a qualidade; a inclusão; o respeito; e, o conhecimento técnico e a inovação.  Elencou, também, proposta inicial dos seguintes objetivos estratégicos: ser a melhor IES avaliada do interior de Santa Catarina; oferecer o melhor atendimento ao público; ser referência em produção científica; colaborar no incremento do capital social regional e na tomada de decisões estratégicas; ser reconhecida por contribuir com o desenvolvimento sustentável; e, ser fonte de busca de soluções para as questões regionais. Destacou, por fim, uma proposta de definição para as dimensões apresentadas, sendo: a) na dimensão acadêmico-pedagógica:  se deve prezar pela excelência acadêmica, integrando ensino, pesquisa e extensão, observando e implementando novas tecnologias educativas/formativas voltadas ao perfil do egresso e a formação ética, crítica, técnica e humana; b) na dimensão administrativa: ser instância de apoio, amparando a tomada de decisões em dados técnicos e relatórios periódicos (indicadores de gestão), interrelacionando-os com o planejamento das atividades, estruturas e com o plano orçamentário; c) na dimensão pessoas : priorizar o tratamento respeitoso e isonômico, valorizando o conhecimento técnico e promovendo ações de apoio a qualificação, ampliando a participação de servidores nas instâncias colegiadas e decisões estratégicas do campus, na melhoria e simplificação dos processos burocráticos, na melhor aplicação de recursos, observando os princípios da administração pública; d)  nas relações com a comunidade: aproximar o campus de todos os segmentos, integrando a UFFS com a comunidade regional, incentivando projetos de pesquisa e extensão voltados as suas demandas; e) na infraestrutura, buscar ampliação e melhorias de infraestrutura física e de equipamentos para a conclusão de obras inacabadas, manutenção de obras em deterioração e construção de espaços destinados a convivência, prática esportiva e atividades culturais; e, f)  na consolidação e expansão: consolidar os cursos existentes, buscando dar suporte as necessidades dos PPCs e alternativas para a redução da ociosidade e ampliação da retenção e formação; Elaborar estudos de viabilidade,  PPCs e implantar cursos novos, aprovados pelo campus, em áreas prioritárias e com maior potencial de empregabilidade. Finalizou dizendo que é de suma importância a participação de todos, para que este plano seja do campus, e que as sugestões estarão sendo recebidas, até o final do mês de março. A proposição foi aprovada. Não havendo mais nada a tratar, às dezessete horas e vinte e sete minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2020