ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte, às quatorze horas e sete minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Vagner Garcias de Vargas (coordenador administrativo em exercício), Moacir Francisco Deimling, Fernando Bevilácqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, Noeli Gemelli Reali Morgana Fabiola Cambrussi e Lucia Menoncini (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Peixoto Gravina, Newton Marques Peron, Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto e Victor José Petry (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Letícia Ribeiro Lyra, Margarete Dulce Bagatini e Nedilso Lauro Brugnera (representantes docente); Cesar Capitanio, Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli, Rozilene Bellaver, e Tiago Boldrin (representante dos TAE’s); Eduardo Cesar da Costa, Gabriela Cima dos Santos e Ricardo Demeneck Reinaldo (representantes discentes de graduação); e Bernardo André Mantovani (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Siumar Pedro Tironi e Valdete Boni. Não participou da sessão por motivo justificado o conselheiro Diego de Souza Boeno. Participaram ainda os conselheiros suplentes: Claudio Claudino da Silva Filho, Claiton Marcio da Silva, Elisangela Ribas, Andréia do Prado Bueno, Diana Cristina Dahmer e Cleber Felipe Martins Esposti. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, as 14h07 agradecendo a presença de todos. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020: A ata foi disponibilizada no moodle, e em regime de votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: 1.2.1 Vigência expirada contratos de manutenção. Com a palavra o Coordenador Administrativo em exercício, Vagner Garcias de Vargas, informou que o contrato de manutenção predial, preventiva e corretiva (civil, esquadrias, mecânica, metalurgia) que a universidade possuía com a empresa contratada não foi renovado em razão da mesma não ter mantido toda a habilitação técnica a qual indicou no início da contratação. Concluiu informando que a Secretaria Especial de Obras está dando os encaminhamentos para uma nova licitação. 1.2.2 Prorrogação mandato NPPD-CH 2018-2020. Com a palavra a professora Janice Teresinha Reichert, presidente do NPPD-CH informou que recebeu informação da CPPD, em recente reunião de que o mandato de todos os NPPDs será prorrogado, em razão das dificuldades em se promover uma eleição neste período e também para padronizar os períodos de vigência de todos os NPPDs da UFFS. O presidente deste Conselho acrescentou que em reunião administrativa foi acordado que a reitoria emitiria um documento prorrogando o atual mandato de todos os NPPDs até 31 de dezembro de 2020, inclusive do NPPD-CH, e que nos próximos meses poderia ser promovida a eleição para a nova composição que seria empossada e iniciaria suas atividades no início do próximo ano. 1.2.3 Dimensionamento docente. Com a palavra o presidente da sessão iniciou dizendo que considerando decisão tomada por este conselho na primeira sessão do ano, em um processo de remoção docente, onde o ponto foi retirado de pauta, com o intuito de se criar uma comissão para discutir sobre a realização de estudo sobre o dimensionamento de docentes neste campus. Continuou dizendo que a Resolução 12/2013-CONSUNI, a qual instituiu a CPPD, traz como competência da comissão, no artigo 8º, o dimensionamento da alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas, e que o artigo 22 prevê que é vedado o funcionamento de comissões ou órgãos, no âmbito da UFFS, com finalidades similares, com exceção das Comissões Especiais previstas em legislação específica. Finalizou dizendo que será solicitado à CPPD e ao NPPD-CH que se realize a análise acerca deste dimensionamento. 1.2.4 Criação de comissão para análise da utilização dos laboratórios. O presidente comunicou que conforme deliberado na primeira reunião ordinária deste conselho, onde foi deliberado pela criação de comissão que analisaria o compartilhamento de laboratórios, os relatórios recebidos da Coordenação dos Laboratórios indicando o percentual de uso de cada laboratório, que possibilitaria a comissão a realização de uma análise mais sistêmica, visando o acolhimento dos novos laboratórios, a melhor forma de alocação e compartilhamento dos espaços atuais quando possível, mas principalmente a criação de critérios de utilização, está aguardando a indicação de representantes de dois cursos, para a publicação de portaria, podendo a partir disso a comissão dar início aos trabalhos. 1.2.5 Iniciativas do campus Chapecó em relação a Pandemia. O presidente do conselho lembrou que a última sessão realizada por este conselho foi anterior à suspensão das atividades presenciais na universidade, e destacou que é necessário informar as atividades desenvolvidas pelo campus no sentido de apoiar a contenção de novos casos de COVID-19, e consequentemente, a pandemia. Destacou que o campus tomou iniciativas que geraram resultados positivos junto à sociedade, como por exemplo, o atendimento via telefone juntamente com o curso de Enfermagem e Medicina, a pessoas com dúvidas sobre sintomas e cuidados necessários, que é uma parceria com a Unochapecó e a Prefeitura de Chapecó; a iniciativa de produção de álcool 70º, glicerinado ou gel, sob a coordenação de uma comissão presidida pela prof.ª Gabriela; doações de EPIs para o Hospital Regional de Chapecó, para o Hospital Regional de Xanxerê, e uma reserva para o Hospital da Criança e para o SAMU, finalizou dizendo que a partir disso não será mais possível as doações, pois é necessário a reserva técnica para o campus. Finalizou informando sobre a criação de comissões de apoio na divulgação de cuidados, por exemplo, de combate ao COVID-19, composta por docentes e técnicos, bem como todo apoio ao trabalho remoto dos servidores. Consultou os conselheiros se haviam comunicados a fazer, e a conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira manifestou-se positivamente. Comunicou que naquela data foi aberto o preenchimento dos planos de ensino de quem for ofertar atividade semipresencial, e que o sistema ficará em aberto por 30 dias. Outro comunicado que a conselheira fez foi em relação à informação recebida da PROGRAD a respeito da prorrogação dos mandatos de Coordenador de curso, até o final do ano, ou por tempo indeterminado. Sem mais comunicados a serem feitos, passou-se à ordem do dia. O presidente questionou a secretaria se havia solicitações de inclusão em pauta em regime de urgência, obtendo resposta positiva. A secretaria informou que recebeu uma solicitação de inclusão em pauta em regime de urgência, que trata da homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Medicina, e que a justificativa para a inclusão se dá em razão das diversas atividades de gestão do curso, e também devido ao reconhecimento iminente do curso, havendo assim necessidade que a nova coordenação adjunta assuma o cargo assim que possível. O presidente da sessão questionou os conselheiros se tem mais alguma inclusão a ser feita, para reorganização dos pontos de pauta. A presidência solicitou a retirada da pauta do item que trata do Relatório Anual do campus, exercício 2019. Justificou que foi colocado no moodle o relatório que foi para o TCU, porém o mesmo é muito simplificado, uma vez que não traz a prestação de contas orçamentária, por exemplo, e considerando a suspensão das atividades presenciais, e as diversas situações enfrentadas pelos servidores durante o trabalho remoto, o relatório anual não foi concluído para apresentação aos conselheiros nesta sessão, mas que o mesmo está em fase final de elaboração e será apresentado na próxima sessão. Na sequência, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicitou a inclusão de um ponto de pauta sobre a recomendação deste conselho acerca da prorrogação do mandato do NPPD-CH para a reitoria. As duas solicitações de inclusões em pauta, bem como a exclusão foram aprovadas por unanimidade, alterando assim a pauta da sessão. Desta forma, não havendo mais alterações na pauta, passou-se à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: 2.1 Recomendação da prorrogação do mandato do NPPD-CH. Considerando não haver inscritos para comentários a respeito deste ponto de pauta, o presidente colocou o ponto de pauta em apreciação pelos conselheiros, e em votação, a proposição foi aprovada por maioria, com uma abstenção. 2.2 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Medicina, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do processo 23205.004587/2020-87, restou aprovada, por maioria dos votantes, com 5 abstenções. 2.3 Posse dos conselheiros. Foi empossada a conselheira Margarete Dulce Bagatini, ficando como inclusão em pauta, para a próxima sessão, a posse dos conselheiros ausentes Jonas Goldoni, e Delcio Marquetti. 2.4 Composição da Comissão eleitoral para escolha do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó, para o mandato 2021-2022. A secretaria do conselho informou que foi enviado e-mail a todos os docentes do campus convidando-os para compor referida comissão, porém como não houve retorno, foi solicitado à Coordenadora Acadêmica, a indicação de nomes, sendo indicado o nome dos docentes: Angelo Brião Zanela, Jeferson Santos Araújo, Jorge Luiz Berto e Paulo Roger Lopes Alves. Em discussão, o conselheiro Igor de França Catalão solicitou a palavra e manifestou-se no sentido de sugerir à presidência do conselho que se organize uma metodologia de escolha/seleção de docentes que compõe as diversas comissões do campus, considerando que muitas vezes quem participa de comissões, grupos são sempre as mesmas pessoas. Sugeriu uma planilha, escala ou rodizio de nomes de servidores, etc. para que possam auxiliar neste sentido. Retomou a palavra o presidente do conselho e concordou com a sugestão do conselheiro e manifestou-se no sentido de tentar colocar em prática esta sugestão o mais breve possível. A conselheira Michele Batista solicitou que com os servidores técnicos esta metodologia também fosse utilizada. Em regime de votação, a composição foi aprovada por unanimidade dos votantes. 2.5 Comissão Especial de Planejamento e Orçamento. O presidente da sessão iniciou dizendo que foi submetido à Comissão Permanente de Administração a pauta do orçamento anual, pelo entendimento de que se tratava de temática associada àquela comissão permanente. Continuou dizendo que a Comissão Permanente se reuniu e entendeu novamente pela composição de uma comissão específica nos moldes da comissão anterior e registou em ata a sugestão de membros. Sugeriu que a partir da disso, seja criada uma portaria que tenha a possibilidade de uso mais constante, não vinculando a nomes específicos, mas sim a representatividade. A Comissão Permanente de Administração sugeriu que a comissão fosse nos moldes da anterior, sendo representada pelo Diretor do Campus, Coordenadora Acadêmica, Coordenador Administrativo, Chefe da Assessoria de Planejamento, Coordenador Adjunto de Laboratórios, Coordenador Adjunto de Áreas Experimentais, Representante da Comissão Permanente de Administração, Representante da Comissão Permanente de Ensino, Graduação e Pós-Graduação, Representante da Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura, do voluntário Nedilso Lauro Brugnera, que se disponibilizou na última sessão do conselho de campus, através de sua suplente, Maria Eneida de Almeida, e o professor Charles Albino Schulz, como convidado, em razão de sua experiência na Pró-Reitoria de Planejamento. O presidente do conselho sugeriu uma proposta de composição similar à apresentada pela Comissão Permanente de Administração, que se denominaria Comissão Especial de Orçamento e Planejamento, que consiste na representação do Diretor do Campus, como presidente, da Coordenadora Acadêmica, como vice-presidente, do Coordenador Administrativo, um Representante da Assessoria de Planejamento, um Representante da Coordenação Adjunta de Laboratórios, um Representante da Coordenação adjunta de Áreas Experimentais, um Representante da Coordenação adjunta de Pesquisa e pós-graduação, um Representante do Comitê assessor de Extensão e Cultura, três Representantes indicados pelas comissões permanentes do Conselho, sendo um da Administração, um da Pesquisa, Extensão e Cultura, e um do Ensino. Por fim, sugeriu que os conselheiros analisassem as duas propostas para que fosse possível publicar a portaria para que a Comissão de Planejamento e Orçamento do campus possa iniciar os trabalhos. Em discussão, a conselheira Morgana, representando a Comissão Permanente de Administração manifestou-se favorável à sugestão dada pelo presidente deste conselho. Após breve discussão, o presidente da sessão questionou os conselheiros se poderia colocar em votação a proposta de minuta para criação da Comissão Especial de Planejamento e Orçamento, elaborada pela Direção do campus, obtendo resposta positiva. Neste sentido, em regime de votação, a proposição foi aprovada por maioria dos votantes, com 3 abstenções. 2.6 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do processo 23205.003813/2020-11, restou aprovada por unanimidade dos votantes. 2.7 Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Pedagogia, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do processo 23205.003276/2020-09, restou aprovada por maioria dos votantes, com uma abstenção. Encerrada a pauta, o presidente da sessão solicitou mais um minuto da atenção dos conselheiros para fazer um pequeno informe a respeito da sessão do CONSUNI da qual participou, realizada na tarde de ontem, onde foi decidido pela suspensão do calendário acadêmico e as atividades presencias por tempo indeterminado, com nova avaliação do cenário no dia 27 de maio, permanecendo em vigor a Resolução nº 3/CONSUNI/UFFS/2020. Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e cinco minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCCH/UFFS/2020