ATA Nº 4/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte, às quatorze horas, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela diretora do campus Chapecó em exercício, Gabriela Gonçalves de Oliveira. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, Ari José Sartori, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto e Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Letícia Ribeiro Lyra e Margarete Dulce Bagatini (representantes docente); Cesar Capitanio, Rozilene Bellaver e Tiago Boldrin (representante dos TAE’s); Ricardo Demeneck Reinaldo (representante discente de graduação); e Bernardo André Mantovani (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Luciano Lores Caimi, Katia Aparecida Seganfredo, Ani Carla Marchesan, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, José Carlos Radin, Jonas Goldoni, Diana Cristina Dahmer e Cleber Felipe Martins Esposti. Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: Fernando Bevilácqua, Guilherme Dal Bianco e Michele Batista. Ainda, participaram da sessão os servidores Josiana Salete Kempka, Claudete Gomes Soares e José Valci Pereira Rios. Verificada a existência de quórum, a presidente declarou aberta a sessão, as 14h agradecendo a presença de todos. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2020: A ata foi disponibilizada no moodle. Questionados os conselheiros se haveria a necessidade de alteração na ata, o conselheiro Ari José Sartori destacou que seu nome não constava como membro presente na sessão, solicitando a sua inclusão, a qual de imediato foi confirmada e alterada pela secretaria. Em seguida, em regime de votação, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: A presidente iniciou os comunicados concedendo a palavra à servidora Josiana Salete Kempka, Chefe da Secretaria Acadêmica do campus, para fazer o uso da palavra a respeito do Registro de Frequência dos acadêmicos. Com a palavra, a mesma informou sobre uma situação que ocorreu sobre registros de frequência que apresentaram falhas. Destacou a importância de um registro correto no sistema, para quando necessário responder à alguma ação judicial envolvendo algum acadêmico, seja possível confiar totalmente no registro realizado em sala de aula. Comentou que houve uma situação de registro de frequência de um acadêmico que estava equivocado, e como Chefe da Secretaria Acadêmica, quando foi solicitada a prestar a informação solicitada, em processo judicial, percebeu que o registro havia dado presença àquele acadêmico em dias que, comprovadamente estava em outro estado. Concluiu ressaltando a necessidade de preenchimento dos registros de forma correta. Retomou a palavra a presidente da sessão, que informou a publicação da Portaria 15/DIR-CH/UFFS/2020, que cria a Comissão de Análise e Planejamento da utilização e instalação de laboratórios do Campus Chapecó. Outro comunicado foi sobre a organização da utilização do Bloco C, sobre a criação de uma comissão para apresentar uma proposta para utilização do referido bloco, que posteriormente deveria ser enviado ao conselho de campus para apreciação. Foi sugerido a participação de discentes nesta comissão, uma vez que os mesmos também utilizarão os espaços. O último comunicado pela presidência foi a respeito da aquisição de EPIs. A presidente informou que recebeu uma solicitação dos cursos da área da saúde, Enfermagem e Medicina que de acordo com decreto estadual, portarias ministeriais, já poderiam estar em atividades práticas, que estes estudantes poderiam estar realizando suas atividades práticas, porém foi recebido ofício da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional de Chapecó, informando que os EPIs para os acadêmicos e docentes que ali desenvolvem suas atividades não serão ofertados, devendo os mesmos ser concedidos pela universidade. Informou que foi realizado um cálculo para a aquisição deste material para um semestre, e o valor foi em torno de 500 mil reais, e que diante disso, dialogou com os coordenadores dos referidos cursos, para que somente os estágios de acadêmicos em fases finais realizem suas atividades, para poder concluir os cursos, e mesmo assim o valor para a aquisição destes EPIs para estes estudantes permaneceu em torno de 220 mil reais. A presidente da sessão informou que levou a informação para a reunião administrativa, obtendo como encaminhamento do pró reitor de planejamento de que fosse utilizado o orçamento descentralizado do campus para a aquisição do material, entendendo não ser o encaminhamento adequado, uma vez que comprometeria demasiadamente o recurso do campus. Concluiu dizendo que a Comissão Local de enfrentamento ao COVID do campus estará se reunindo para formular plano para retorno das atividades presenciais, inclusive a aquisição de EPIs para toda a comunidade acadêmica. Na sequência, a presidente da sessão questionou os conselheiros se teriam comunicados a fazer. Com a palavra o conselheiro Ari José Sartori informou sobre a realização de videoconferência intitulada: Relações de Gênero e Violências no contexto da Pandemia, com Miriam Pillar Grossi, às 19 horas. Retomou a palavra e questionou a secretaria se existem solicitações de inclusões em pauta em regime de urgências ou exclusões. Com a palavra, a secretaria informou que recebeu duas solicitações de inclusão em pauta em regime de urgência. A primeira é referente ao processo de limpeza dos pavers das calçadas do campus, processo 23205.001803/2020-32, com parecer da Comissão Permanente de Administração, e a segunda é referente ao Relatório da Comissão Especial de Planejamento e Orçamento 2020, com a proposta de rateio dos recursos descentralizados do campus Chapecó. Em apreciação, as solicitações de inclusão em pauta em regime de urgência, foram aprovadas por unanimidade. A presidente da sessão questionou os conselheiros se tem mais alguma inclusão a ser feita, para reorganização dos pontos de pauta e, não havendo mais alterações na pauta, passou-se à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: 2.1 Limpeza dos pavers das calçadas do campus - processo 23205.001803/2020-32. A presidente da sessão informou que o Diretor do campus enviou um e-mail, considerando estar em período de férias na data da sessão, para que se constasse quando da discussão deste ponto de pauta, sendo proferida a leitura do mesmo. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira, membro da Comissão Permanente de Administração, foi o responsável pelo parecer proferido no processo, e fez suas considerações. Solicitou o registro em ata, de que a ata da última sessão de 2019, realizada no dia 10/12/2019 fosse juntada ao processo, e que sua intenção “não foi polemizar o assunto, apesar do mesmo ser polêmico”. O voto foi nos seguintes termos: “Desta forma, com base no exposto, em um primeiro momento, voto pela não recomendação, por parte deste Conselho, da utilização de agrotóxicos sintéticos nas calçadas do Campus como pretende o Diretor do Campus, pois primeiramente existe uma recomendação da Procuradoria Federal para tal e, em segundo, até o momento os pré-requisitos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 22/CONSUNI/UFFS/2018 para sua utilização não foram respeitados pelos dirigentes institucionais”. Fez explanação sobre o parecer, e a matéria foi discutida entre os membros. Foi deliberado que a Coordenação Administrativa realize um estudo/análise aprofundada que demonstrasse as possibilidades reais de realização de limpeza dos pavers das calçadas, levando-se em conta o número de terceirizados contratados, maquinário, quantidade de metros quadrados, entre outros métodos que entender pertinentes. Por fim, após procedida a leitura do parecer, e feitas as considerações e comentários sobre este ponto de pauta, a presidente colocou o parecer em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 2.2 Relatório da Comissão de Planejamento e Orçamento 2020: Proposta de Rateio de Recursos Descentralizados do Campus Chapecó-SC, recebido através do Ofício 4/2020 – ADM-CH, disponível no moodle aos conselheiros. O Coordenador Administrativo Diego, e o membro da referida Comissão José Valci Pereira Rios fizeram comentários a respeito do relatório. Em regime de votação, o mesmo restou aprovado por unanimidade. 2.3 Homologação da nova composição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Chapecó, recebido através do Ofício 91/2020 – ACAD-CH, aprovado por unanimidade. 2.4 Apresentação aos conselheiros quanto ao funcionamento do processo de matrículas. A servidora Josiana Salete Kempka, representando a Comissão de matrículas e análise de renda e a servidora Claudete Gomes Soares, representando a Comissão de homologação étnico-racial fizeram apontamentos acerca dos procedimentos que a universidade vem adotando nos processos de matrículas. Inicialmente demonstraram as fases da matrícula, que se inicia com a triagem, conferência de documentação básica, análise de renda, análises de recursos, autodeclaração, análise de recursos da autodeclaração, resultados e matrícula. Informaram sobre denúncias recebidas por e-mail e ouvidoria, e ainda, mandato de segurança, impetrados por candidatos que não conseguem efetivar a matrícula e/ou comprovar a cota que se inscreveu; que as denúncias são encaminhadas à secretaria acadêmica, e em seguida, é realizada coleta das informações iniciais, e realizado um breve relato dos documentos existentes e encaminhados para coordenação acadêmica para abertura de processo administrativo. Citaram alguns casos, como por exemplo: Caso A – Denúncia em desfavor de candidato, via e-mail e ouvidoria, anterior a matrícula, candidato se declara baixa renda, mas possui uma vida aparentemente diferenciada, inclusive com viagens para o exterior, e várias coisas que chamaram atenção. Caso B – Denúncia posterior a matrícula, acadêmico apresentou cadastro no CAD único, demonstrando extrema pobreza, no entanto, não solicitou auxílio, não realizou nenhuma atualização cadastral no CAD único desde o momento do cadastro inicial, acadêmico frequenta as aulas utilizando carro importado. Caso C – Candidato apresentou renda de agricultor, mãe informa que possuem uma MEI sem movimentação, porém em consulta online verificado que o pai também tinha uma empresa, e que um dos irmãos declarados como agricultor jogava futebol na Itália, e mais um irmão bancário que não havia sido incluído. Disse ainda que neste caso específico, o candidato entrou via judicial, e ainda está na fase de apreciação do juiz da resposta que encaminhamos. Continuou dizendo que a universidade possui parceria com a Polícia Federal, que repassa algumas informações quando necessário, porém que há casos que é percebido que o candidato se organizou durante bastante tempo, e por isso, é necessário alguma ajuda externa; que é uma linha muito tênue entre saber se as comissões de análise da universidade estão cometendo alguma injustiça ou sendo brandos, pois sempre prezam por tomar decisões e buscar soluções lembrando a finalidade das ações afirmativas. Ao final, os conselheiros parabenizaram todos os envolvidos nas referidas comissões para garantir as vagas a quem efetivamente tem direito. Não havendo mais nada a tratar, às dezessete horas e vinte e seis minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

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