ATA Nº 7/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às oito horas e dois minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Vagner Garcias de Vargas (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilacqua, Élsio José Corá, William Zanete Bertolini, Ari José Sartori e sua suplente Valdete Boni, Noeli Gemeli Reali, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Peixoto Gravina, Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto e seu suplente Claiton Marcio da Silva, Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Leticia Ribeiro Lyra, Margarete Dulce Bagatini, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docente); Cesar Capitanio e sua suplente Elisângela Ribas, Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli (Representantes TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Claudio Claudino da Silva Filho, Fernando Vojniak (coordenadores Adjuntos de Graduação); Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenadores adjuntos de pós-graduação); Andréia do Prado Bueno (Representantes TAE’s). Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: João Paulo Bender. Não Participaram da sessão e não justificaram ausência, os conselheiros: Marcelo Moreno e sua suplente Graciela Soares Fonseca, Tiago Boldrin e sua suplente Marina Pissato; Eduardo Cesar da Costa e sua suplente Diana Cristina Dahmer, Gabriela Cima dos Santos e seu suplente Cleber Felipe Martins Esposti, Ricardo Demeneck Reinaldo, Bernardo André Mantovani. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao ponto 1. Ordem do Dia: Item 1.1 Definição de Composição da Comissão para elaboração do plano do Campus Chapecó, para o retorno gradual das atividades acadêmicas suspensas. O presidente informou que esta pauta foi inserida pela presidência, tendo em vista que, no âmbito do CONSUNI, já se encontra em fase final de discussão o Plano institucional de biossegurança para retorno das atividades. O plano institucional contém diretrizes para elaboração dos planos dos campi, e se faz necessário discutir as peculiaridades do campus Chapecó, neste sentido é adequado compor uma comissão para conduzir este trabalho. A proposta inicial é que a comissão tenha a seguinte composição: Equipe diretiva do campus Chapecó (Direção de campus, Coordenação Administrativa e Coordenação Acadêmica) e representantes das grandes áreas do conhecimento (conforme CNPQ) Coordenador Adjunto de laboratórios, Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação, 01 Representante da Assessoria de Gestão de Pessoas, 01 Representante dos TAE’s, 01 Representante do DCE, 01 Representante da Comissão de enfrentamento à Covid, do campus, 08 Docentes e respectivos suplentes, com base nas áreas dos cursos, sendo: 02 (dois) das Ciências Agrárias / Exatas e da Terra / Engenharias; 02 (dois) das Ciências Biológicas / Saúde; 03 (três) das Ciências Humanas / Letras; 01 (um) das Ciências Sociais Aplicadas. Apresentada a proposta o presidente abriu para inscrições dos conselheiros. O presidente reforçou que a comissão será constituída após a aprovação do Plano institucional pelo CONSUNI e que o intuito neste momento é analisar qual a melhor composição para essa comissão. Será encaminhada uma consulta, via e-mail, para os conselheiros analisarem a pauta e posteriormente será retomada a discussão no âmbito deste conselho para definições de composição e atribuições da comissão. Passou-se ao item 1.2 Análise do Edital de Manifestação de Interesse de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Chapecó – Biênio 2021-2022: O presidente passou a palavra à Coordenadora Acadêmica, Profª Gabriela, para que fizesse uma breve fala sobre as atividades desenvolvidas para elaboração do Edital. A Profª Gabriela fez uma breve retomada do histórico de etapas de elaboração, publicação e revogação do edital de manifestação de interesse em afastamento para capacitação docente – biênio 2021-2022. Conforme Ofício Circular Nº01/2020 da CPPD (disponível no Moodle para os conselheiros) a segunda etapa contempla – Lançamento do edital; período de inscrições e resultado com a lista de classificação, o período de execução desta etapa é entre os dias 10/07/2020 e 06/08/2020. A terceira etapa contempla a elaboração do plano Institucional de afastamento para capacitação docente e a aprovação pelo conselho de campus, a ser executada entre 07/08/2020 e 30/09/2020. Considerando o cronograma apresentado pela CPPD e o fato de o Edital ter sido publicado no período em que a maioria dos docentes encontrava-se em férias, a coordenação acadêmica, com orientações da PROGESP, optou por revogar o edital. Com a revogação do edital e havendo o pedido de alguns conselheiros para que os critérios de classificação e de afastamento fossem aprovados em sessão do conselho de campus, a pauta foi inserida e encontra-se aberta para deliberações. O presidente abriu para inscrições dos conselheiros. A conselheira Valdete Boni questionou sobre o entendimento do que está previsto na Resolução Conjunta Nº 1/CONSUNI CGRAD-CONSUNI CPPG/UFFS/2015, e suas alterações, que em seu artigo 5º prevê que: “Art. 5º O PIACD será bianual, devendo ser elaborado a partir dos planos de afastamento para capacitação propostos pelos campi da UFFS, devidamente aprovados em seus respectivos Conselhos de Campus, constando, no mínimo, as seguintes informações: (...) III - critérios a serem adotados para a análise das solicitações de afastamento e de prorrogação de afastamento;” aparentemente está havendo divergência de entendimento sobre o que deve ser apreciado pelo conselho de campus se é o edital, o plano, ou ambos. Com a palavra o presidente expôs que, no seu entendimento o artigo 5º tem um problema de redação, pois não deixa claro o que, exatamente, deve ser apreciado pelo conselho. O presidente sugeriu ainda o envio de um ofício da direção do campus, sugerindo ao CONSUNI uma nova avaliação deste artigo para deixar claro as etapas e o fluxo de elaboração e aprovação do PIACD. Na sequência o presidente passou a palavra ao conselheiro Fernando Perobelli que reforçou o entendimento de que a resolução tem sim problemas de redação, e concordou com a proposta de enviar um ofício ao CONSUNI para nova avaliação e melhorias na redação. Sobre a apreciação dos critérios do edital pelo conselho de campus, o conselheiro Fernando levantou questão de ordem e fez referência ao artigo 5º do Regimento Interno do Conselho de Campus, o qual prevê que as matérias devem ser protocolizadas e encaminhadas, como processo, para as comissões permanentes para análise e parecer. Considerando a questão de ordem e visando cumprir o regimento interno do conselho de campus, o presidente informou que a matéria será autuada em processo e enviada para relatoria nas 3 comissões permanentes do conselho, após o retorno das relatorias será convocada nova sessão extraordinária para apreciação dos pareceres. Em seguida deu por encerrada a sessão. Não havendo mais nada a tratar, às nove horas e quinze minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

 

 

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