ATA Nº 8/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às quatorze horas, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilacqua, João Paulo Bender, Élsio José Corá, William Zanete Bertolini, Ari José Sartori, Noeli Gemelli Reali, Lucia Menoncini e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Peixoto Gravina, Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto e Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto e Nedilso Lauro Brugnera (representantes docente); Cesar Capitanio, Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli e Tiago Boldrin (representante dos TAE’s); Eduardo Cesar da Costa, Gabriela Cima dos Santos e Ricardo Demeneck Reinaldo (representante discente de graduação); e Bernardo André Mantovani (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Claudio Claudino da Silva Filho, Fernando Vojniak, Aline Cassol Daga Cavalheiro, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann, Antônio Marcos Correa Neri, Claudia Andrea Rost Snichelotto e Andreia do Prado Bueno. Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: Crhis Netto de Brum, Morgana Fabiola Cambrussi, e Letícia Ribeiro Lyra. Ainda, participaram da sessão os conselheiros suplentes Kátia Aparecida Seganfredo, Claiton Marcio da Silva e Diana Cristina Dahmer, bem como o servidor José Valci Pereira Rios. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, as 14h01 agradecendo a presença de todos. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020. 1.2 Apreciação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020. 1.3 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2020. As atas foram disponibilizadas no moodle. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira enviou e-mail sugestões de alteração de redação na ata da 1ª Sessão Extraordinária, sendo as mesmas apresentadas aos demais conselheiros. Após a alteração dos dois pontos sugeridos, o presidente da sessão questionou os conselheiros se haveria a necessidade de alteração de mais algum ponto de qualquer uma das atas, obtendo resposta negativa. Em seguida, em regime de votação, as atas foram aprovadas por unanimidade. 1.4 Comunicados: Com a palavra a Coordenadora Acadêmica, conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira inicialmente informou que em 11 de agosto foi realizada reunião com os professores que ministram os componentes curriculares do domínio comum e conexo, e demais convidados (coordenadores de curso e demais interessados), que teve por escopo analisar o disposto na Resolução 14/CONSUNI/UFFS/2013, que prevê sobre os fóruns de domínio comum e conexo, sobre a composição destes fóruns e seus objetivos; foram ouvidos os docentes e proposto que estes fóruns tivessem uma presidência, conforme prevê a Resolução; deixado em aberto até o dia 18 de agosto, para aqueles que tiverem interesse em assumir a presidência dos referidos fóruns, para então realizar as eleições, conforme disposto na Resolução. Outro comunicado foi em relação à publicação da Resolução 35/CONSUNI/2019. Comunicou que foram realizados fóruns das Coordenações Acadêmicas, junto à PROGRAD, e após foi elaborado um cronograma de retorno; que o cronograma prevê a retomada das atividades em 21 de setembro, com término em 23 de dezembro; que as férias docentes estariam garantidas até 17 de janeiro; e que em relação ao semestre 2020/2, ainda não houve debates. Informou também que tudo é uma projeção, e que as datas podem ser modificadas pelo CONSUNI; que o prazo de 21 de setembro a 23 de dezembro respeita os PPCs em relação à carga horária e a legislação vigente, considerando uma média de 80 a 90 dias letivos, contando com atividades aos sábados, síncronas e assíncronas. Complementou informando que a PROGRAD emitiria um ofício na próxima semana com as orientações acadêmicas específicas a respeito da previsão de cumprimento do disposto na RESOLUÇÃO Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020. Por fim, solicitou aos Coordenadores de Curso que a RESOLUÇÃO Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 fosse debatida no âmbito dos Colegiados de Curso e, se possível, fosse também realizado uma compilação, por parte dos Coordenadores, das informações dos Colegiados na reunião do Fórum de Gestão, que seria realizada no dia 20 de agosto de 2020. Retomou a palavra o presidente da sessão e adiantou que na próxima segunda feira a Direção do campus, juntamente com Coordenações Acadêmica e Administrativa, convocaria os Coordenadores de Curso para uma reunião orientadora com o objetivo de discutir o subplano do campus. Com a palavra o conselheiro Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, fez um informe a respeito do planejamento/2021 do campus. Iniciou informando que a PROPLAN tinha emitido no dia 31 de julho de 2020 a IN 01/2020, a qual regulamentava os prazos para o envio do planejamento do Campus; que o prazo inicial para envio do planejamento seria dia 26 de agosto e que os ajustes deveriam ser realizados até 14 de setembro. Informou também que na próxima semana seria disponibilizado aos cursos e aos setores a planilha dos planos de ação para preenchimento e envio à Assessoria de Planejamento até 02 de setembro. A Assessoria de Planejamento então faria as compilações e enviaria à PROPLAN até 14 de setembro. Finalizados os informes, o presidente da sessão questionou os conselheiros acerca de solicitações de retirada ou inclusão em pauta, obtendo resposta negativa. Informou que por parte da Presidência, sim. Em relação ao item 2.1 da pauta, que diz respeito à Homologação do RAA/2019, iniciou dizendo que considerando que o sistema ainda está em aberto para preenchimento até dia 15/08/2020, e que este ponto não passou por análise de nenhuma Comissão Permanente deste conselho, solicitou a retirada da pauta. Outro ponto, previsto no item 2.2 da convocação, relativo à homologação do Colegiado do Curso de Pedagogia, que sofreu nova alteração após o envio da convocação, mas que ainda não chegou ao conhecimento da Secretaria, e com a justificativa de que também não passou por análise de Comissão Permanente, a Presidência solicitou a retirada de pauta; que para ambas as situações a justificativa principal é com base no art. 5º e 10 do regimento interno do conselho, e abriu para debate dos conselheiros sobre as solicitações de exclusão. Concluiu dizendo que caso os conselheiros entendam haver uma alternativa para não se passar tudo pelas comissões, que seja estabelecido um critério para que a Secretaria e a Presidência façam o encaminhamento correto, em sendo o caso da matéria ser encaminhada às Comissões Permanentes. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira relembrou que, em sessões anteriores, matérias simples como homologações de Colegiados de Curso não necessitariam de relatos por parte das Comissões, pois se tratam de temas administrativos simples. O presidente da sessão destacou que em razão da lacuna no regimento interno do conselho, se possa definir o encaminhamento que será adotado a partir de agora e aproveitou para convidar os conselheiros a enviar para o e-mail da Secretaria dos Órgãos Colegiados, sugestões de alterações ao regimento interno, inclusive com mais detalhamento sobre procedimento das Comissões Permanentes, para que ainda neste ano seja apreciada nova proposta do mesmo, com melhorias. Após os debates, em regime de votação, por decisão unânime do plenário, foi decidido pela manutenção destes itens em pauta. Em seguida, a Presidência solicitou a inclusão de um ponto de pauta que diz respeito à alteração do calendário das sessões deste conselho de campus, justificando que em função da pandemia, o calendário restou prejudicado, sem ter sido realizada a sessão que estava prevista para o mês de março, sendo necessário o reagendamento daquela sessão; e que o regimento interno prevê a realização de onze sessões ordinárias no ano. Neste sentido, para ajustar adequadamente o calendário, sugeriu que fosse incluída uma sessão no dia 26 de agosto, em substituição à sessão que não foi realizada em maço, e outra, no dia 05 de novembro para complementar a quantidade de sessões previstas no regimento interno do conselho de campus. Em apreciação, a inclusão foi aprovada por unanimidade. O presidente da sessão questionou os conselheiros se haveria mais alguma solicitação de inclusão, para reorganização dos pontos da pauta e, não havendo passou-se à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: 2.1 Alteração calendário de sessões do Conselho de campus. O presidente da sessão explanou que a alteração do calendário das sessões é necessária, primeiro em razão de substituição da sessão de março que não se realizou por consequência da suspensão das atividades presenciais em razão do COVID-19, pra o próximo dia 26 de agosto, e da inclusão de mais uma sessão para o dia 05 de novembro, uma vez que inicialmente o calendário definiu somente 10 sessões ordinárias ao ano, e a previsão regimental é de 11 sessões ao ano. Em regime de votação, restou aprovado por unanimidade. 2.2 Homologação do RAA/2019. A Coordenadora Acadêmica, conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, com a palavra fez breve relato. Informou todas as datas em que o sistema esteve aberto, quais sejam: de dezembro de 2019 e a 01/03/2020; 02/03/2020 a 09/03/2020; 28/05/2020 a 31/06/2020; que após foi encaminhado ofício à Direção do campus conforme previsto no art. 19, item IV da Resolução 4/CONSUNI/UFFS/2015, para aprovação dos docentes que preencheram o relatório; e que a Assessoria Acadêmica reabriu o prazo, a pedido da Direção do campus para os docentes que não preencheram/não finalizaram seus RAAs de 01/08/2020 a 15/08/2020. Destacou que em relação aos docentes afastados para capacitação, não é necessário o preenchimento desde que o afastamento tenha perdurado todo o ano, caso contrário é necessário. Concluiu dizendo que de acordo com o art. 5ª, parágrafo único da Resolução 7/CONSUNI/UFFS/2015, o conselho deve homologar os RAAs até o último dia do semestre de entrega do mesmo, e por este motivo, foi encaminhado o ofício para homologação dos docentes que preencheram nesta última abertura do sistema. O presidente retomou a palavra e destacou que foi enviado e-mail aos docentes com pendência, solicitando justificativa pelo não preenchimento, e aos que justificaram foi oportunizada nova reabertura do sistema para regularização, resultando na apreciação deste ponto da pauta. Concluiu destacando que todas as justificativas serão incluídas no processo que trata da matéria e que as situações de não entregas serão informadas a PROGESP, nos moldes do ano anterior, solicitando providências. Em regime de votação, restou aprovado por unanimidade. 2.3 Homologação da nova composição colegiado do curso de Licenciatura em Pedagogia, solicitado através do Ofício 15/2020 – CCLP-CH. Com a palavra a Coordenadora Acadêmica, Gabriela Gonçalves de Oliveira fez resumo da alteração, que consiste na alteração dos membros discentes, e destacou também que a alteração teve parecer favorável da Coordenação Acadêmica. Em regime de votação, aprovado por unanimidade. 2.4 Relatório anual de atividades 2019, registrado no processo 23205.006793/2020-21. O processo foi enviado para relatoria da Comissão Permanente de Administração, com a relatoria do Prof. Dr. Moacir Francisco Deimling. Iniciou dizendo que foi a primeira vez que um relatório nestes moldes foi elaborado pelo campus, bem como o primeiro parecer da Comissão acerca do tema. Em seguida, realizou a leitura do parecer na íntegra. O voto do relator foi no seguinte sentido: “Desta forma, com base no exposto, voto pela recomendação de aprovação do referido relatório por parte deste Conselho, com as sugestões apontadas no texto no que concerne a melhorias do relatório anual.” Registra-se aqui as sugestões do relator: “(a) recomendar ao Conselho de Campus a aprovação do Relatório Anual de Atividades do Campus Chapecó - Exercício 2019 e (b) propor alterações acerca do conteúdo e do modo de composição do documento, visando contribuir para melhorias no relatório anual em futuras edições. Além disso, tendo em vista que o relatório anual aponta que o orçamento do Campus tem sido executado, desde 2018, de modo que reste e seja devolvido aproximadamente 1/3 anual, a CPADM solicita esclarecimentos acerca das razões pelas quais esses recursos não foram considerados no orçamento de 2019 e executados.” O presidente retomou a palavra e destacou as recomendações do relator serão acolhidas, no que tange à elaboração do próximo relatório anual e em seguida, visando o melhor esclarecimento da questão orçamentária, convidou o Chefe da Assessoria de Planejamento do campus, servidor José Valci Pereira Rios, Chefe da Assessoria de Planejamento, para fazer comentários em relação aos aspectos financeiros apontados no parecer da Comissão Permanente de Administração. O servidor destacou que as sobras, principalmente no ano de 2018 ocorreram em função do contingenciamento de utilização de recursos durante o ano, uma vez que a liberação de 100% do recurso ocorreu somente no final do ano, em meados de setembro; que no ano de 2019, a autorização para utilização dos recursos do ano anterior, ocorreu por volta do mês de agosto, não havendo condição de utilização, em razão dos trâmites burocráticos institucionais. Além disso, fez breve explanação sobre a forma como os recursos vêm sendo utilizados, como por exemplo, remanejamentos, sobras de exercício e outras situações similares. Com a palavra o conselheiro Diego de Souza Boeno, destacou ainda existem situações em que a solicitação para aquisição de alguns materiais cuja licitação restou fracassada, impossibilitou a utilização de recursos já previstos. O conselheiro Fernando Bevilacqua, com a palavra, parabenizou os envolvidos com a realização do relatório anual, o relator do parecer da Comissão Permanente, e os servidores Diego e José Valci, estes em relação a todo o processo de utilização dos recursos. Destacou que está à disposição para auxiliar a criar novas formas de utilização do recurso, quando situações em que o empenho do recurso e respectiva utilização não são possíveis com prazo curto. Após debate, o presidente colocou o parecer do relator em regime de votação, o qual restou aprovado por unanimidade. 2.5 Remoção da servidora Andréia Stallbaum Klug, registrado no processo 23205.005556/2020-43. O processo foi enviado para relatoria da Comissão Permanente de Administração, com a relatoria do conselheiro Diego de Souza Boeno o qual, com a palavra, procedeu à leitura do parecer na íntegra. O voto do relator foi nos seguintes termos: “Considerando os argumentos expostos, recomendo a manifestação da Comissão Permanente de Administração e do Conselho do Campus Chapecó de forma desfavorável à remoção nos moldes que constam no processo, de maneira que o requerimento pode ser refeito pela servidora em conformidade com o inciso II do artigo 36 da lei 8.112/1990.”. O conselheiro Marcelo Moreno com a palavra, afirmou ter tomado conhecimento da solicitação de remoção da servidora apenas quando recebeu a convocação para esta sessão do conselho, mesmo sendo Coordenador do Curso ao qual a servidora é a secretária. Destacou que desde que assumiu a coordenação do curso, vários secretários passaram pela secretaria; que o curso de medicina é um curso que está em implantação, que ainda não foi reconhecido pelo MEC. Fez mais comentários acerca das atividades do curso, e que é muito importante a permanência de um servidor técnico administrativo na secretaria do curso, que conheça todos os fluxos para poder dar mais tranquilidade para a execução das demandas do curso. Finalizou dizendo que sua insatisfação não é em relação aos trabalhos da direção do campus, nem da coordenação acadêmica. O conselheiro Fernando Bevilacqua com a palavra destacou que sua fala não tem relação pessoal com a servidora que pede a remoção, mas que recebeu o processo na Comissão Permanente de Administração com muita surpresa, pois um servidor da UFFS solicitando a remoção para o acompanhamento de cônjuge estando na mesma cidade, mancha a instituição frente aos órgãos públicos; destacou que é uma situação delicada, pensar na qualidade de vida dos servidores, mas é primordial pensar em atender as solicitações que são sensatas. Por fim, corroborou com a fala do conselheiro Marcelo Moreno. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira com a palavra relatou situação similar pela qual passou quando ainda estava lotado em outra universidade. Em seguida, com a palavra o conselheiro Igor de França Catalão afirmou que este pedido de remoção é o maior absurdo, em termos de remoção de pessoas, que já tomou conhecimento dentro desta universidade. Destacou que não é favorável à remoção da servidora. Após debate entre os conselheiros, o presidente colocou o parecer, desfavorável à solicitação da servidora, em regime de votação; o parecer do conselheiro restou aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e vinte minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

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