ATA Nº 9/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às quatorze horas, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilacqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Élsio José Corá, Fernando Vojniak, Noeli Gemelli Reali, Lucia Menoncini e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Aline Peixoto Gravina, Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto e Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Letícia Ribeiro Lyra, Margarete Dulce Bagatini e Nedilso Lauro Brugnera (representantes docente); Cesar Capitanio, Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli, Rozilene Bellaver e Tiago Boldrin (representante dos TAE’s); Eduardo Cesar da Costa e Gabriela Cima dos Santos (representante discente de graduação); e Bernardo André Mantovani (representante discente de pós-graduação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Cristina Otsuschi, Aline Cassol Daga Cavalheiro e Patrícia Graff. Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: Ari José Sartori, Valdete Boni, Newton Marques Peron, Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann e Ricardo Demeneck Reinaldo. Ainda, participaram da sessão os conselheiros suplentes Arturo Fatturi, Claiton Marcio da Silva, Elisângela Ribas dos Santos, Andréia do Prado Bueno, Diana Cristina Dahmer e Cleber Felipe Martins Esposti. Também participou da sessão a docente Maria Eduarda de Carli Rodrigues, convidada pelo presidente deste conselho. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, as 14h01 agradecendo a presença de todos. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Ordinária de 2020. A Secretaria solicitou a exclusão deste item do expediente, uma vez que há necessidade de correções, inclusive com sugestões de alterações sugeridas pelo conselheiro Fernando Perobelli Ferreira, por e-mail. O presidente concordou e a apreciação desta ata será realizada na próxima sessão ordinária. Apreciação da Ata da 3ª Extraordinária de 2020. A ata foi disponibilizada no moodle. O conselheiro Fernando Perobelli Ferreira informou na sessão que gostaria de sugerir duas alterações de redação, que não influenciam na aprovação da ata, e que faria o encaminhamento das sugestões por e-mail. Em seguida, o presidente questionou os conselheiros se haveria mais alguma sugestão de alteração, obtendo resposta negativa. Em seguida, em regime de votação, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2 Informes: O presidente da sessão informou que a PROGESP indicou mudança no que diz respeito à contratação de substitutos, e que nos casos onde é iminente a necessidade de contratação para situações de vacância, licença saúde e afastamentos para capacitação ocorridos em 2019 que ainda tenham efeitos, a contratação será autorizada, e que demais detalhes estarão sendo informados através de comunicado da PROGESP nos próximos dias. Outro comunicado da Presidência é no sentido de que nos próximos dias será publicado edital pela PROAE a respeito de auxílios que envolvem acessos à redes de acesso à internet para os discentes. Informou também que outro edital da PROAE será publicado nos próximos dias, que terá como objetivo a aquisição de notebooks, com um valor de R$1.800,00 por acadêmico, segundo informado pela Proae. Neste sentido, solicitou a todos os presentes, o auxílio na divulgação dos referidos editais. Finalizados os informes, o presidente da sessão questionou os conselheiros acerca de solicitações de retirada ou inclusão em pauta, obtendo resposta negativa. A Secretaria informou o recebimento de duas solicitações de inclusão em regime de urgência, quais sejam, solicitação de redistribuição de docente, e novo calendário da Pós-Graduação, conforme previsão na Resolução 35/CONSUNI/UFFS/2020. O presidente concedeu a palavra inicialmente à conselheira Samira Peruchi Moretto para apresentar a justificativa acerca da urgência. A justificativa é no sentido de que as atividades dos programas iniciarão antes da próxima reunião deste conselho, conforme detalhou no ofício 7/2020 - CAPPG-CH. Em regime de votação, a solicitação de inclusão em pauta restou aprovada por unanimidade. Concedeu a palavra à conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, Coordenadora Acadêmica para justificar a urgência da inclusão da solicitação de redistribuição docente. Com a palavra justificou que a redistribuição de docente para o curso de Medicina em razão de vacância por exoneração. Destacou que essa docente além de ser preceptora do internato imediatamente, assumirá mais outros 3 CCR’s a partir do novo calendário acadêmico. Em regime de votação, a solicitação de inclusão em pauta restou aprovada por unanimidade. A Presidência reajustou o item relativo ao “Subplano do campus para o retorno das atividades suspensas”, uma vez que a minuta do subplano ainda não está finalizada, nesta sessão seria demonstrado apenas a “Metodologia para a definição do Nível de Segurança Operacional – NSO”, que é um dos aspectos a ser tratado no subplano. O presidente da sessão questionou os conselheiros se haveria mais alguma solicitação de inclusão, para reorganização dos pontos da pauta e, não havendo passou-se à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: 2.1 Requerimento de redistribuição formulado pela docente Sylvia Fatma Gomes Rocha, autuado no processo 23205.005343/2020-11. O presidente fez uma breve introdução sobre o processo de redistribuição, cujos pareceres do Colegiado do Curso de Medicina, da Coordenação Acadêmica e da Direção do campus, todos favoráveis para a docente ser redistribuída para o campus Chapecó da UFFS, ocupando uma vaga do curso de Medicina, que está vacante em razão de redistribuição de outro docente do mesmo curso. O conselheiro Fernando Vojniak relembrou a situação de redistribuição de outro docente do curso de História, vinculado ao domínio comum, e que o Colegiado do Curso de História se manifesta no desejo de que esta vaga retorne ao colegiado do curso. O presidente destacou que esta vaga está aguardando o estudo de dimensionamento docente, que está sendo realizado pelo NPPD-CH. Salientou que a vaga em análise neste momento pertence ao curso de Medicina e do entendimento de que vagas das áreas de atuação específicas em utilização devem permanecer vinculadas aos cursos, exceto se o estudo de dimensionamento indicar o contrário. Após longo debate pelos conselheiros, o conselheiro Igor de França Catalão propôs um encaminhamento, no sentido de que seria possível aprovar a redistribuição da professora, desde que as vagas vacantes permaneçam nos respectivos cursos até que o estudo sobre o redimensionamento docentes esteja finalizado. Houve concordância. Em regime de votação, o Conselho do Campus Chapecó, por unanimidade delibera pela aprovação da redistribuição da professora Sylvia Fatma Gomes Rocha para atuar no curso de Medicina. Também foi aprovada a manutenção das vagas vacantes nos respectivos cursos até que haja um estudo sobre redimensionamento do corpo docente que possibilite este Conselho tomar decisões diferentes. 2.2 Definição calendário da Pós-Graduação, encaminhado através do ofício 7/2020 - CAPPG-CH. Com a palavra, a Coordenadora Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do campus Chapecó, e conselheira Samira Peruchi Moretto, apresentou as datas de término do semestre 2020/1 e início e término do semestre 2020/2, conforme previsto pela Resolução 35/CONSUNI/UFFS/2020. Em relação aos programas Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) e Programa de Pós-Graduação em Educação, apresentou a definição das datas: Término do semestre 2020/01: 10 de setembro de 2020; Início do semestre 2020/02: 18 de setembro de 2020; Término do semestre de 2020/02: até 15 de março de 2021. Em relação aos Programas de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, Estudos Linguísticos, Filosofia, Geografia e História apresentou a definição das datas: Término do semestre 2020/01: até 15 de outubro de 2020; Início do semestre 2020/02: 20 de outubro de 2020; e Término do semestre de 2020/02: até 15 de março de 2021. Em regime de votação, foi aprovado por unanimidade. 2.3 Homologação do RAA/2019. A Coordenadora Acadêmica, conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, com a palavra fez breve relato. Informou que o sistema esteve aberto no período de 01/08/2020 a 15/08/2020, onde 22 docentes preencheram e finalizaram o RAA/2019, e 10 ainda estão pendentes. O presidente da sessão retomou a palavra e destacou que em relação aos que ainda não regularizaram a pendência, nos moldes do ano anterior, o sistema será reaberto mais uma vez, antes do encaminhamento dos nomes dos docentes com a pendência para a PROGESP, solicitando providências. Em regime de votação, restou homologado por unanimidade. 2.4 Metodologia para definição do Nível de Segurança Operacional – NSO. Foi convidada a Coordenadora da Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19 do campus Chapecó, professora Maria Eduarda de Carli Rodrigues, para apresentar o documento que fará parte do subplano do Campus, que trata da Matriz de Indicadores para Gestão de Risco na Pandemia da COVID-19, e Determinação do Nível de Segurança Operacional. Destacou que o documento ainda não está finalizado, e está sendo elaborado a partir de documento criado pelo campus Realeza, com permissão para nortear a elaboração de documento deste campus. Após demonstração, retomou a palavra o presidente do Conselho e afirmou que serão recebidas sugestões de alterações a este documento até o final desta semana, para apreciação na próxima sessão extraordinária deste Conselho. 2.5 Projeto de extensão: Curso Introdução sobre o tema Educação Financeira e sua interface com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, autuado no processo 23205.005758/2020-95. O processo foi encaminhado para a Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura para relatoria, a qual designou a conselheira Noeli Gemelli Reali para o encargo. Em seguida, a relatora procedeu a leitura do parecer na íntegra, indicando a necessidade de requalificação e apresentando voto desfavorável. Após se seguiu amplo debate, com exposições em defesa dos projetos de extensão, indicando a dificuldade de se conseguir recursos, entre outros argumentos, bem como a importância de que os projetos sejam qualificados, mas sem prejuízos ao seu andamento. Entre outros comentários, o conselheiro Elsio Corá, proponente comentou sobre a importância do projeto e os em sua elaboração e articulação com os atores envolvidos. Comentou que estava disponível para explicar e dialogar a respeito do projeto, caso fosse procurado; O conselheiro Fernando Bevilacqua expôs indignação com o parecer da relatora, em especial quanto ao voto, enfatizando a dificuldade de se conseguir recursos e a importância da iniciativa do projeto; o prof Guilherme Dal Bianco, presidente da Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura comentou que a relatora fora informada sobre a necessidade de adequação do parecer, uma vez que não se apresentava no formato de parecer, sendo ausentes os títulos e o voto, se colocando a disposição, mas que não foi procurado pela relatora, também comentando sobre sua contrariedade ao voto inicialmente proposto. Por fim, em diálogo com a relatora houve consenso pelo ajuste do voto, com aprovação do projeto, mantidas as recomendações de qualificação, decorrentes do exposto em sua análise e do debate da matéria na sessão, o qual passou a vigorar nos seguintes termos: “Considerando os argumentos e, ao mesmo tempo a relevância, aprovo o projeto e recomendo, que na medida do possível seja requalificado nos itens observados.”. Em regime de votação, o voto restou aprovado por maioria, com uma abstenção. Não havendo mais nada a tratar, às dezessete horas e dois minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

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