ATA Nº 10/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e cinco minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilacqua, Crhis Netto de Brum e seu suplente Claudio Claudino da Silva Filho, João Paulo Bender, Ari José Sartori, Noeli Gemeli Reali e sua suplente Kátia Aparecida Seganfredo, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini, Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Peixoto Gravina, Igor de França Catalão, Samira Peruchi Moretto, Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Leticia Ribeiro Lyra, Margarete Dulce Bagatini, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Cesar Capitanio e sua suplente Elisângela Ribas, Michele Batista e seu suplente Jonas Goldoni, Roseni Maria Zuconelli, Rozilene Bellaver e sua suplente Andreia do Prado Bueno (Representantes TAE’s); Gabriela Cima dos Santos e seu suplente Cleber Felipe Martins Esposti; Bernardo André Mantovani (representantes discentes) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Arturo Faturi, Fernando Vojniak, Cristina Otsuschi (coordenadores Adjuntos de Graduação); Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenadores adjuntos de pós-graduação); Alexandre Maurício Matiello (representante docente) Marina Pissatto (Representantes TAE’s); Diana Cristina Dahmer Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: Ricardo Demeneck Reinaldo. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao ponto 1 Ordem do Dia: Item 1.1 Critérios para o Plano de Afastamento para Capacitação Docente – PACD (campus), que comporá o PIACD (institucional). O presidente iniciou a apresentação da pauta informando aos conselheiros que, conforme deliberado na 3ª sessão extraordinária do conselho de campus Chapecó, a Direção do Campus enviou à secretaria do CONSUNI o Ofício Nº 25/2020 – CCH (disponível no Moodle) com as sugestões de revisão da Resolução Conjunta nº 1/2015 CONSUNI/CGRAD/CPPG apresentadas pelos conselheiros. Em seguida o presidente passou a palavra para a conselheira Margarete Dulce Bagatini da Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura, para apresentação do seu relato no processo 23205.008296/2020-68 (disponível no Moodle) sobre os critérios para afastamento para capacitação docente. Com a palavra a conselheira Margarete fez uma breve apresentação do seu parecer e voto, uma vez que o mesmo encontra-se disponível, na íntegra, no Moodle do conselho. Após a apresentação da conselheira Margarete, o presidente passou a palavra à conselheira Letícia Ribeiro Lyra da Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-Graduação, para apresentação do seu relato aos conselheiros. Com a palavra a conselheira Letícia também fez uma breve apresentação do seu parecer e voto. A conselheira apresentou uma alteração no seu relato, solicitando a inclusão, nos itens 4.3 e 4.4 da planilha de pós-graduação stricto-sensu, dos termos “membro titular do conselho curador” e “membro suplente do conselho curador” respectivamente. Os mesmos termos devem ser inseridos, na planilha de pontuação do pós-doutorado, nos itens 5.3 e 5.4 respectivamente. Finalizada a apresentação da conselheira Letícia, o presidente passou a palavra ao conselheiro Fernando Vojniak da Comissão Permanente de Administração, para apresentação do seu relato aos conselheiros. Com a palavra o conselheiro Fernando fez uma breve apresentação do seu parecer e voto. Durante sua apresentação o conselheiro Fernando fez uma alteração no seu voto, nos seguintes termos: “O voto do(a) relator(a) é favorável ao objeto do parecer com alterações no primeiro ponto das “Vagas para afastamento” que diz que “o número de docentes afastados para capacitação em regime integral não poderá afetar o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, não podendo ultrapassar o limite de 13%.” Considerando a nova resolução n. 10/2020 CONSUNI/CPPGEC referente ao regulamento n. 01/2020 CONSUNI – CPPGEC, Artigo 6o. Parágrafo II, esse percentual é de 20 %. Portanto, o relator aprova os CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES PARA AFASTAMENTO PELO PLANO INSTITUCIONAL DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE - PIACD, BIÊNIO 2021-2022, com essa alteração de 13 para 20%.”. Finalizada a apresentação do conselheiro Fernando, o presidente deixou a palavra em aberto para os conselheiros que quiserem se manifestar. Com a palavra o conselheiro Alexandre Matiello apresentou a seguinte proposta de inclusão no parecer da conselheira Margarete, nas duas planilhas de pontuação. Acrescentar no item OUTROS: Membro de associação de pesquisa, representando a UFFS - 0,1; Membro de conselho de classe e setorial, representando a UFFS – 0,1. A conselheira Margarete concordou com a sugestão e a proposta passou a integrar o seu voto. Em votação, os pareceres apresentados pelos conselheiros: Fernando Vosjniak, Margarete Dulce Bagatini e Letícia Ribeiro Lyra, foram aprovados por unanimidade. Ainda sobre o Item 1.1 Critérios para o Plano de Afastamento para Capacitação Docente – PACD (campus), que comporá o PIACD (institucional), o conselheiro Igor questionou quanto à apresentação de documentos comprobatórios para a classificação no PIACD. Em discussão, foram elaboradas as seguintes propostas: 1 – Avaliação pelo lattes e apresentação de comprovações (pelos contemplados) antes da homologação do resultado final; 2 – Avaliação e classificação apenas com base no lattes não documentado. Em votação foram contabilizados 21 votos favoráveis à proposta 2; 6 abstenções e 6 votos favoráveis à proposta 1; Restando aprovada a proposta 2: Avaliação e classificação apenas com base no lattes não documentado. Em seguida passou-se ao item 1.2 Subplano do campus Chapecó para a retomada das atividades acadêmicas suspensas: Devido à necessidade de elaboração do subplano do campus para retomada das atividades acadêmicas suspensas, o presidente informou que o documento está em fase de estruturação e que as sugestões podem ser encaminhadas, para o e-mail da secretaria de direção e órgãos colegiados, até o dia 08/09/2020. Após este prazo o documento passará por uma nova revisão e formatação e será disponibilizado aos conselheiros para análise e aprovação em nova sessão extraordinária. Considerando que o prazo para recebimento de sugestões para o subplano será estendido até o dia 08/09/2020, considerando também a necessidade de uma leitura atenta e familiarização com o documento, por parte dos conselheiros e da comunidade acadêmica, o presidente justificou que minuta proposta não passará por análise nesta sessão. O presidente reforçou a necessidade de definição do Nível de Segurança Operacional – NSO do campus para o mês de setembro, para que os cursos possam programar as suas atividades e também para melhor estruturação do subplano do campus. Em seguida, o presidente passou a palavra para a conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira – coordenadora acadêmica – para exposição da metodologia e dos dados utilizados para o cálculo do NSO do campus Chapecó. A conselheira Gabriela fez uma breve explicação sobre os dados que foram avaliados para o cálculo do NSO do campus Chapecó. Foram utilizados os boletins estratégicos e epidemiológicos divulgados pela prefeitura municipal de Chapecó, e o modelo de cálculo apresentado pelo campus Realeza, adaptado à realidade do campus Chapecó. A comissão de monitoramento das implicações da COVID-19 do campus Chapecó vai produzir um relatório simplificando a metodologia, para facilitar o entendimento de toda a comunidade acadêmica. O presidente, retomando a palavra, complementou os dados apresentados pela conselheira Gabriela (disponíveis no Moodle) considerando que a taxa de ocupação de leitos de UTI nos hospitais públicos de Chapecó está em 76%, a proposta é que o NSO do campus Chapecó, para o mês de setembro seja Nível 4 – Grave. Em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. O presidente informou que caso haja um agravamento da situação, antes da próxima sessão ordinária do conselho, será convocada uma sessão extraordinária para análise e alteração do NSO. Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

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