ATA Nº 13/CONSCCH/UFFS/2020

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e seis minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Fernando Bevilacqua, Crhis Netto de Brum, Elsio José Corá, William Zanete Bertolini, Ari José Sartori, Noeli Gemeli Reali e sua suplente Katia Aparecida Seganfredo, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini, Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Peixoto Gravina, Newton Marques Peron, Samira Peruchi Moretto, Igor de França Catalão, Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Leticia Ribeiro Lyra, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli (Representantes TAE’s); Eduardo Cesar da Costa, Gabriela Cima dos Santos, Bernardo André Mantovani (representante discente) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme Martinez Mibielli, Fernando Vojniak (coordenadores Adjuntos de Graduação); Claudia Andrea Rost Snichelotto (representante docente) Elisângela Ribas, Andreia do Prado Bueno, Marina Pissatto (representante TAE’s); Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: Ricardo Demeneck Reinaldo (representante discente) Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Samuel Mariano Gislon da Silva (coordenador de curso de graduação). Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao ponto 1 Expediente. Item 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020. Em votação a ata foi aprovada por unanimidade. Item 1.2 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020. Em votação a ata foi aprovada por unanimidade. Item 1.3 Comunicados: A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica) informou aos conselheiros que foi publicada a Instrução Normativa Nº 1/PROGESP/UFFS/2020, que versa sobre prorrogação do prazo para homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) 2020 e entrega do Relatório Anual de Atividades (RAA), ano base 2019. A instrução normativa entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2020, sendo que o novo prazo para entrega do RAA é até 22 de dezembro de 2020 (referente ao ano base 2019) e o PAA deve ser entregue até 50 dias após a retomada do semestre letivo, conforme os calendários dos campi. A conselheira informou também que a PROGRAD encaminhou o Ofício Nº 25 que versa sobre um recurso do Moodle pesquisa, direcionado para eleições e que pode ser utilizado pelos cursos e/ou comissões, basta abrir um chamado para a TI e solicitar a habilitação para o uso da ferramenta. O presidente, retomando a palavra, comunicou que o campus Chapecó, juntamente com os demais campi, está envolvido no projeto de construção de uma nova cantina. A demanda surgiu a partir da necessidade dos campi de Laranjeira do Sul e Realeza. O projeto abrange os seis campi da UFFS e o custeio será feito utilizando 50% dos recursos dos campi e 50% de recursos institucionais (Reitoria). O presidente comunicou também que está em andamento a instalação de uma usina fotovoltaica no campus Chapecó, que gerará aproximadamente 50% da energia consumida pelo campus, é um passo muito importante para atingir a sustentabilidade. Não havendo novos comunicados o presidente passou para o item 2 Ordem do dia: O presidente apresentou a solicitação de inclusão de pauta em regime de urgência, enviada pela Comissão Permanente de Administração. Trata-se do processo nº 23205.008444/2020-44 - solicitação de prorrogação de afastamento para cursar doutorado, protocolado pelo Profº Derlan Trombetta. A solicitação foi aprovada pelos conselheiros e o processo passou ser o primeiro item da ordem do dia. O presidente passou a palavra ao conselheiro Elsio José Corá, relator do processo, para uma breve apresentação do seu parecer. O conselheiro Elsio fez uma breve leitura do histórico do processo nº 23205.008444/2020-44 (disponível no moodle para os conselheiros) e também do seu parecer e finalizou a apresentação com a leitura do seu voto, a saber: “Diante do exposto e da excepcionalidade do caso, o voto do relator é FAVORÁVEL ao pedido de prorrogação de afastamento para cursar doutorado pelo período solicitado pelo interessado.”. O presidente deixou a palavra em aberto para debate. Em votação, foram registrados 6 votos favoráveis à aprovação do voto do relator, 20 votos contrários e 9 abstenções. Restando o voto do relator não aprovado pelo conselho. Item 2.2 Posse do conselheiro: O presidente formalizou a posse do conselheiro suplente João Henrique Zöehler Lemos que representa o segmento discente, pós-graduação, do campus Chapecó. Item 2.3 Definição do NSO para o mês de outubro: O presidente convidou a Professora Maria Eduarda de Carli, coordenadora da Comissão de monitoramento das implicações do COVID-19 do Campus Chapecó, para apresentar o Relatório de avaliação do Nível de Segurança Operacional para o mês de Outubro. O relatório está disponível no moodle aos conselheiros e seguirá em anexo a esta ata. A profª Maria Eduarda fez uma breve apresentação dos dados e dos aspectos relevantes do relatório, e apresentou como conclusão do relatório a recomendação de definição do NSO 3 para o mês de outubro no campus Chapecó. O presidente apresentou, em seguida, a planilha utilizada para análise dos dados da comunidade acadêmica e os dados do município de Chapecó, utilizados para compor a avaliação e definição do NSO para o campus Chapecó. Após a conclusão da apresentação o presidente deixou a palavra em aberto e reforçou que os conselheiros que tiverem sugestões de alteração para a planilha, podem enviar as sugestões para o e-mail da secretaria da direção (sec.direcao.ch@uffs.edu.br). Em votação, a proposta de definição de NSO nível 3 para o mês de outubro, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Na próxima sessão ordinária do conselho de campus, que será realizada no dia 21 de outubro de 2020, será feita uma nova análise dos dados para definição do NSO par ao mês de novembro. Item 2.4 Eleições NPPD-CH: cronograma e formato: O presidente apresentou a pauta e passou a palavra ao Profº Paulo Roger Lopes Alves, presidente da comissão eleitoral do NPPD. O profº Paulo mencionou a necessidade de alteração da resolução que designa a comissão eleitoral do NPPD, tendo em vista que ele foi escolhido como presidente da comissão e na resolução ele consta como membro suplente. Em seguida informou também sobre a necessidade de realização das eleições do NPPD de forma on-line, considerando que o regimento institucional prevê a realização do pleito de forma presencial e considerando o atual momento de pandemia, a comissão solicita uma manifestação do conselho de campus sobre o tema. Retomando a palavra, o presidente colocou em apreciação a reorganização da comissão eleitoral do NPPD, designando o Profº Paulo Roger como membro titular, para que o mesmo possa assumir a presidência da comissão. Em votação a alteração da resolução foi aprovada pelos conselheiros. Em seguida o presidente apresentou a proposta para que o conselho autorize a realização remota das eleições para o NPPD. Em votação os conselheiros foram favoráveis à realização das eleições de forma remota. A presidência encaminhará esta pauta para o CONSUNI, consultando sobre os regramentos institucionais que versam sobre a realização de eleições. Item 2.5 Afastamento pelo PIACD sem substituto: O presidente passou a palavra ao conselheiro Newton Peron, para que apresentasse a pauta. Com a palavra o conselheiro Newton solicitou ao conselho de campus que se fizesse uma revisão das regras para concessão de afastamento para capacitação docente de modo que os colegiados dos cursos tenham mais peso nas decisões de concessão do afastamento, principalmente nos casos em que não há a possibilidade de contratação de professor substituto, pois dessa forma os colegiados conseguirão se programar para assumir a carga horária do docente que estiver em afastamento. O conselheiro reforça que apresenta essa demanda considerando os impactos que os afastamentos sem substituto causam aos cursos de graduação e pós-graduação. Considerando relevância do tema e não havendo consenso na elaboração de uma proposta de encaminhamento, o presidente sugeriu que este ponto de pauta fosse retomado novamente em sessões futuras do conselho de campus e solicitou que os conselheiros encaminhassem à secretaria do conselho, por e-mail, propostas de fluxo e encaminhamento para solucionar esta demanda. Item 2.6 Criação do curso de Doutorado em Estudos Linguísticos – Processo 23205.006945/2020-80. O presidente passou a palavra à conselheira Samira Moretto para apresentação do parecer e voto. Com a palavra a conselheira Samira fez uma breve apresentação do processo 23205.006945/2020-80 (disponível no moodle aos conselheiros) e apresentou também o seu voto, conforme segue: “Considerando a aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a disponibilidade de infraestrutura ofertada pelo Campus de Chapecó para alocação e funcionamento do curso, a relatora vota pela aprovação do Curso de Doutorado em Estudos Linguísticos.” Em votação, o parecer da relatora foi aprovado por unanimidade. O presidente parabenizou a coordenação do mestrado em Estudos Linguísticos e estendeu os cumprimentos ao GT que trabalhou na proposta de criação do doutorado. Ressaltou ainda que atualmente o campus Chapecó não possui mais técnicos administrativos em educação para serem alocados na pós-graduação do campus, porém a gestão tem ciência da necessidade de técnicos no setor dadas as demandas dos cursos. Item 2.7 Homologação da composição do colegiado do curso de Pedagogia – OF 16/2020 CCLP-CH: A coordenadora acadêmica fez a leitura do Ofício16/2020 (disponível no moodle aos conselheiros) que traz a nova composição do colegiado do curso de pedagogia. Em votação, a nova composição do colegiado de pedagogia foi aprovada por unanimidade. Item 2.8 Homologação da composição do colegiado do curso de Ciências Sociais – OF 9/2020 CCLCS-CH: A coordenadora acadêmica fez a leitura do Ofício 09/2020 (disponível no moodle aos conselheiros) que traz a nova composição do colegiado do curso de Ciências Sociais. Em votação, a nova composição do colegiado de pedagogia foi aprovada por unanimidade. Item 2.9 Solicitação de Remoção formulada pela servidora TAE Geomara Balsanello – Processo 23205.006221/2020-42: O conselheiro Fernando Perobelli fez uma breve apresentação do relato do processo 23205.006221/2020-42 (disponível no moodle aos conselheiros), e apresentou seu voto, conforme segue: “Desta forma, considerando a quantidade de atividades desenvolvidas pela servidora em seu setor atualmente e que a remoção da mesma sem reposição poderia afetar a continuidade da prestação de serviços pelo setor, principalmente a comunidade acadêmica do Campus Chapecó-SC, voto favorável à remoção da servidora, desde que exista a contrapartida de CARGO OCUPADO, e que exista antes da remoção da mesma, período de treinamento do novo servidor que atenderá os trabalhos da ASSGP-CH”. Em votação, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. Sendo dezessete horas e quinze minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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