ATA Nº 16/CONSCCH/UFFS/2020
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e um minuto, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela diretora do campus Chapecó, em exercício, Gabriela Gonçalves de Oliveira. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilacqua, Crhis Netto de Brum e seu suplente Claudio Claudino da Silva Filho, João Paulo Bender, William Zanete Bertolini, Noeli Gemeli Reali, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini, Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Igor de França Catalão, Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Leticia Ribeiro Lyra, Margarete Dulce Bagatini, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Cesar Capitanio, Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli, Rozilene Bellaver e sua suplente Andreia do Prado Bueno, Tiago Boldrin (Representantes TAE’s); Gabriela Cima dos Santos e seu suplente Cleber Felipe Martins Esposti, Bernardo André Mantovani e seu suplente João Henrique Zoehler Lemos (representantes discentes) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Arturo Fatturi, Fernando Vojniak, Valdete Boni, (coordenadores adjuntos de graduação) Ani Carla Marchesan, Flávio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenador Adjunto de pós-graduação); Diana Cristina Dahmer (representante discente). Não participaram da sessão por motivo justificado os conselheiros: Samira Peruchi Moretto e seu suplente Claiton Marcio da Silva (coordenadores de curso de pós-graduação) Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Fernando Perobelli Ferreira e seu suplente Alexandre Maurício Matiello (representante docente) Ricardo Demeneck Reinaldo (representante discente). Passou-se ao ponto 1 Expediente. Item 1.1 Apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2020. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Item 1.2 Comunicados: A secretaria informou que a minuta que regulamenta a criação e funcionamento da assessoria pedagógica foi autuada em processo e encaminhada para relatoria na Comissão Permanente de Administração, em função dos prazos regimentais essa pauta deverá ser apreciada, provavelmente, na primeira sessão ordinária de 2021 a ser realizada em fevereiro. A conselheira Michele informou que o Grupo de Trabalho de Enfrentamento e Prevenção às Violências de Gênero e Sexualidade - GTPEVI elaborou uma carta, com foco neste momento de pandemia e trabalho remoto, considerando os impactos da sobrecarga de atividades nos servidores e estudantes. A carta apresenta sugestões de ações para minimizar a sobrecarga de trabalho e de atividades neste momento de trabalho remoto. A conselheira reforça a importância da participação e colaboração de todos no desenvolvimento de ações de apoio que minimizem os efeitos de sobrecarga durante o trabalho remoto. Em seguida, a presidente passou a palavra ao conselheiro Igor. Com a palavra o conselheiro informou que está encerrando a sua gestão na coordenação do PPGGEO e que o Professor Marlon Brant assumirá a função de coordenador e a professora Juçara Spinelli na função de coordenadora adjunta do PPGGEO. Retomando a palavra a presidente agradeceu o conselheiro Igor pelas excelentes contribuições nos trabalho do conselho de campus durante o mandato como conselheiro e desejou sucesso à nova coordenação do PPGGEO. Encerrados os comunicados a presidente passou para o item 2 Ordem do dia: A secretaria recebeu a solicitação de retirada de pauta do item 2.5 Edital PIACD – alternativas e possibilidades, o conselheiro Claiton da Silva solicitou a retirada deste ponto, que ele havia proposto, pois não poderá participar da sessão. Não havendo manifestações em contrário, o item foi retirado da pauta e a ordem do dia foi dada como aprovada. Passou-se ao item 2.1 Definição do NSO para o mês de dezembro: A presidente apresentou os dados sistematizados pela comissão de monitoramento das implicações da COVID-19 no campus Chapecó (relatório disponível no moodle e em anexo a esta ata). A comissão sugere a definição do NSO 4 para o mês de dezembro. Em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. O NSO será reavaliado na 11ª sessão ordinária do conselho de campus que será realizada no dia 08 de dezembro de 2020. Item 2.2 Homologação da nova composição do colegiado de Agronomia: A presidente fez uma breve apresentação do Processo 23205.014839/2020-86, disponível no moodle, que trata da nova composição do colegiado do curso de Agronomia. A nova composição atende aos requisitos institucionais e legais e a Coordenação Acadêmica recomenda a homologação. Em votação, a nova composição do colegiado do curso de Agronomia foi aprovada por unanimidade. Item 2.3 Solicitação de remoção formulada pela servidora TAE Andréia Stallbaum Klug: A presidente passou a palavra para a conselheira Morgana, que foi a relatora do processo, para apresentação do relato. Com a palavra a conselheira Morgana fez uma breve leitura do parecer que consta no processo 23205.012051/2020-35 (disponível no moodle), e apresentou seu voto, nestes termos: “Considerando (i) o atendimento às exigências legais, (ii) as manifestações das chefias envolvidas, (iii) as informações prestadas pelas Pró-Reitorias e (iv) a caracterização das condições de trabalho no Campus Chapecó: voto favorável à remoção da servidora Andreia Stallbaum Klug nos termos definidos no Processo 23205.012051/2020-35 exclusivamente mediante contrapartida antecipada de servidora ou servidor, que possa atuar em concomitância com a requerente de pelo menos 5 dias úteis , de forma que a servidora ou o servidor possa ser instruído pela requerente em relação às atribuições do cargo junto à SEGEC. É o voto da relatora.”. Em votação o voto da relatora foi aprovado por unanimidade. Item 2.4 Cronograma de retomada das atividades do curso de Especialização em Saúde Coletiva: A presidente fez um breve relato sobre o processo 23205.014581/2020-18 (disponível no moodle), o qual apresenta o cronograma de retomada das atividades do curso de Especialização em Saúde Coletiva. Em votação, o cronograma foi aprovado por unanimidade. Item 2.5 Planejamento 2021: A presidente passou a palavra ao conselheiro Diego Boeno (Coordenador Administrativo) para apresentação da proposta de planejamento para 2021. Com a palavra o conselheiro Diego solicitou ao servidor José Valci que fizesse a apresentação da proposta de planejamento 2021. Com a palavra o servidor José Valci (Chefe da Assessoria de Planejamento do campus Chapecó) fez uma breve leitura e explicação sobre a proposta e o relatório do planejamento 2021 (documento disponível no moodle). Em seguida a presidente abriu para inscrições. A conselheira Morgana sugere que para os próximos planejamentos não sejam considerados apenas os orçamentos dos anos anteriores, uma vez que, no atual cenário, muitos cursos já tiveram que reduzir o planejamento de atividades em função da pandemia, a qual provavelmente se estenderá para 2021. Desta forma a conselheira sugere que no próximo orçamento (para 2022) a distribuição de valores seja feita de forma mais igualitária e que não seja tomado como base o orçamento elaborado para 2021, tendo em vista que o mesmo foi muito reduzido em função da pandemia. A conselheira destaca que elaborar o orçamento de 2022 com base no orçamento de 2021 (que já está reduzido) pode implicar na inviabilização de alguns cursos. Encerrados os debates a presidente colocou em votação a proposta de orçamento apresentada. A proposta foi aprovada por unanimidade. Sendo dezesseis horas e sete minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.
Data do ato: Chapecó-SC, 08 de dezembro de 2020.
Data de publicação: 10 de dezembro de 2020.
Roberto Mauro Dallagnol
Presidente do Conselho de Campus Chapecó