ATA Nº 1/CONSCCH/UFFS/2021

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DO CONSELHO DO CAMPUS CHAPECÓ

 

Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pela diretora do campus Chapecó, em exercício, Gabriela Gonçalves de Oliveira. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Samuel Mariano Gislon da Silva Fernando Bevilacqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, Kátia Aparecida Seganfredo, Luciano Melo de Paula,  Lucia Menoncini, Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Odair Neitzel, Aline Gravina, Newton Marques Peron, Marlon Brandt, Samira Moretto, Milton Kist, Débora Tavares de Resende e Silva (coordenadores de curso de pós-graduação); Fernando Perobelli Ferreira, James Luiz Berto, Leticia Ribeiro Lyra, Margarete Dulce Bagatini, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Michele Batista, Roseni Maria Zuconelli,  Rozilene Bellaver, Tiago Boldrin, (Representantes TAE’s); Ricardo Demeneck Reinaldo, Bernardo André Mantovani (representantes discentes) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Valdete Boni, (coordenadores adjuntos de graduação); Délcio Marquetti (representante docente); Elisangela Ribas dos Santos, (representante técnico administrativo em educação). Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Eduardo Cesar da Costa e sua suplente Diana Cristina Dahmer; Gabriela Cima dos Santos e seu suplente Cleber Felipe Martins Esposti; Ricardo Demeneck Reinaldo; Bernardo André Mantovani e seu suplente João Henrique Zoehler Lemos (representantes discentes). Passou-se ao ponto 1 Expediente. Item 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2020. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Item 1.2 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2020: Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Passou-se a aprovação do Item 2 – Ordem do dia: O conselheiro Diego, presidente da Comissão Permanente de Administração, solicitou a inclusão em regime de urgência do Processo 23205.002664/2021-45 - instalação da Usina Fotovoltaica no Campus Chapecó. Em votação a inclusão foi aprovada por unanimidade. Tratando-se de pauta urgente este passa a ser o primeiro ponto de pauta. O conselheiro Fernando Perobelli solicitou a retirada de pauta do item 2.12 – Organização e funcionamento da Assessoria Pedagógica – Processo 23205.015490/2020-08. Em votação o item foi retirado da pauta, registrando-se 12 conselheiros favoráveis à retirada da pauta, 10 contrários e 5 abstenções. A presidente colocou em votação a ordem do dia, a qual foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao Item 2.1 - Processo 23205.002664/2021-45 - instalação da Usina Fotovoltaica no Campus Chapecó: O conselheiro Vicente Ribeiro leu o parecer e voto do processo 23205.002664/2021-45, disponível no moodle aos conselheiros. Após o debate, a presidente colocou em regime de votação o parecer e voto do relator, conforme segue: “Considerando o exposto, voto: 1. Pelo acolhimento do recurso para apreciação no Conselho de Campus; 2. Pelo entendimento que a competência de decidir o local da Usina Fotovoltaica é do Conselho de Campus 3. Pela constituição de uma comissão do Conselho com representações dos Colegiados dos Cursos de Agronomia e Engenharia Ambiental, Coordenação Adjunto de Áreas Experimentais, Direção de Campus e Secretaria Especial de Obras visando formular proposta para o local de instalação e indicando, caso seja localizada na Área Experimental, eventuais melhorias que permitam compensar a perda de espaço. Caberá à comissão, de posse de toda a documentação associada à construção da Usina Fotovoltaica, verificar o cumprimento das demais normativas da universidade sobre construção de bens imóveis, em especial a autorização do Conselho Universitário, ouvido o Conselho Curador. A Comissão deverá apresentar suas propostas para apreciação na 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021.” . O voto do relator foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Item 2.2 Homologação da Portaria nº 01/2021 – CCH, que definiu Ad referendum do Conselho de Campus o NSO para o mês de Fevereiro/2021: A presidente colocou em votação a homologação da Portaria nº 01/2021 – CCH, que definiu Ad referendum do Conselho de Campus o NSO para o mês de Fevereiro/2021, documento disponível no moodle aos conselheiros. A portaria foi homologada por unanimidade. Item 2.3 Homologação da Portaria nº 05/2021 – CCH, que aprova Ad referendum do Conselho de Campus a nova composição colegiado do curso de Administração: A presidente apresentou a pauta, documento disponível no moodle aos conselheiros, e colocou em regime de votação. A portaria nº 05/2021 foi homologada por unanimidade pelos conselheiros. Item 2.4 Homologação da Resolução Nº 33/CONSCCH/UFFS/2021- Altera Ad referendum do Conselho de Campus, a Resolução Nº 16/CONSCCH/UFFS/2020: A presidente destacou que foi necessário alterar a data da 1ª sessão ordinária de 2021 do Conselho de Campus, pois a mesma coincidiu com a convocação da sessão ordinária do CONSUNI no mês de fevereiro. Em votação a Resolução foi homologada por unanimidade. Item 2.5 Definição do NSO para o mês de março/2021: A presidente apresentou os dados coletados pela Comissão de Monitoramento das implicações do COVID-19 no Campus Chapecó, relatório está disponível no moodle. A presidente apresentou a proposta de manutenção do NSO 5 para o mês de março. Em votação, os conselheiros aprovaram por unanimidade o NSO 5 para o mês de março. Item 2.6 Calendário para as Sessões Ordinárias de 2021 e 1ª Sessão Ordinária de 2022: A presidente apresentou a sugestão de calendário (documento no moodle para os conselheiros) das sessões ordinárias para 2021 e a primeira sessão ordinária de 2022. Em regime de votação o calendário foi aprovado por unanimidade. Será publicada a Resolução na página do Conselho de Campus, no site da UFFS. Item 2.7 Recomposição Comissões Permanentes: A presidente solicitou que a Comissão Permanente de Administração e Comissão Permanente de Ensino, Graduação e Pós-Graduação tenham mais membros em sua composição, pois são as comissões que mais recebem pautas para elaboração de parecer. A secretaria informou que a conselheira Morgana Cambrussi solicitou sua saída da comissão Permanente de Administração em função da troca de coordenação do curso de Letras. Os conselheiros solicitaram que a definição das comissões fosse inserida como pauta na 2ª Sessão Ordinária de 2021, para finalização das alterações. Não havendo manifestações contrárias a pauta será inserida novamente na próxima sessão. Item 2.8 Plano de procedimentos para quando se der o retorno às atividades presenciais: A presidente esclareceu que o intuito deste plano é estabelecer procedimentos para serem adotados quando se der efetivamente o retorno presencial das atividades. A proposta é a criação de uma comissão para debater as questões operacionais sobre o retorno das atividades, quando o mesmo ocorrer. A presidente destacou que a Coordenação Acadêmica recebeu a manifestação de alguns servidores, sinalizando interesse em compor a referida comissão. Em votação, a criação da comissão foi aprovada pelos conselheiros. Item 2.9 Lista de espera para compor o Comitê de Ética com Pesquisa em Seres Humanos – Ofício 17/2021– ACAD: A presidente fez a leitura do Ofício 17/2021, disponível no moodle aos conselheiros, onde constam os nomes dos interessados em compor, em lista de espera, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Conforme o oficio apresentado, manifestaram interesse as seguintes servidoras docentes: Sarah Franco Vieira de Oliveira Maciel, Valéria Silvana Faganello Madureira, Érica de Brito Pitilin, Letícia Ribeiro Lyra, e Jeane Barros de Souza Silva. Em votação a indicação foi homologada pelos conselheiros. Item 2.10 Planos de ensino – Prazo de encerramento com devolutivas e discussões no âmbito dos colegiados, NDE, estudantes: A presidente destacou que este tema foi pautado no Fórum de Gestão do Campus e, para ciência de todos os conselheiros, informou ainda que alguns planos de ensino referentes à 2020/1 não foram aprovados. A não aprovação dos planos de ensino impede o fechamento dos diários de classe e consequentemente impacta na liberação dos alunos para colações de grau. Diante dessa situação a coordenação acadêmica comunicou à PROGRAD e solicitou uma orientação de como proceder. A PROGRAD autorizou que a coordenação acadêmica aprove os planos de ensino pendentes e efetive também o fechamento dos diários de classe pendentes, para evitar maiores prejuízos aos alunos formandos. A conselheira Kelly Tosta reforçou a importância de que todas estas situações sejam registradas de forma documental (ofícios, relatórios, e-mail) para que possam ser utilizadas como documentos probatórios nos casos de abertura de processos disciplinares. Item 2.11 Discriminação das porcentagens de aulas síncronas e assíncronas nos planos de ensino: A presidente comunicou que a Resolução 35 está passando por revisão e que sugestões podem ser encaminhadas por e-mail para serem incluídas no documento. Atualmente não há uma definição única de percentual a seguida por todos os colegiados, cada curso está se organizando de forma a garantir uma determinada quantidade de aulas síncronas e assíncronas, conforme prevê a resolução 35. Considerando que a sessão aproximava-se do teto 3 horas e 30 minutos de duração e havendo mais um ponto a ser apreciado, a presidente consultou os conselheiros quanto à prorrogação da sessão por mais 30 minutos conforme previsão regimental. Em votação os conselheiros aprovaram a prorrogação da sessão. Item 2.12 Minuta remoções e redistribuições de servidores TAEs – Processo 23205.016611/2020-21: O conselheiro Diego fez a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Administração, disponível no moodle aos conselheiros. Em votação o parecer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros, sem prejuízos a emendas, as quais serão encaminhadas a secretaria por e-mail, para a compilação e apresentação do documento nas próximas sessões do conselho de campus. Sendo dezessete horas e quarenta minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

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