ATA Nº 5/CONSCCL/UFFS/2020
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às treze horas e cinquenta minutos, por meio de videoconferência, via webex, foi realizada a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Sandro Adriano Schneider, Caroline Mallmann Schneiders, Fernando Henrique Borba, Rodrigo Prante Dill, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ari Söthe, Danusa de Lara Bonotto, Ildemar Mayer, Reneo Pedro Prediger, Izabel Gioveli; representante dos técnicos-administrativos: Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; suplentes no exercício da titularidade: Judite Scherer Wenzel, Douglas Rodrigo Kaiser, Fabiano Cassol, Erica do Espirito Santo Hermel, Edemar Rotta, (membros natos), Márcio Antônio Vendruscolo (representante docente); suplentes presentes: Cássio Luiz Moser Belusso, Daniela Oliveira de Lima, (representantes docentes); Ronnie Reus Schroeder (representante dos técnicos-administrativos). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Juliane Ludwig, Suzymeire Baroni, David Augusto Reynalte Tataje, Daniel Daroit, Eliane Gonçalves dos Santos. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 4ª Sessão Ordinária/2020 foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações. 1.2.1 Comunicações da mesa. Primeiramente, o presidente falou sobre a possibilidade de retomada do calendário acadêmico, informando que o CONSUNI recebeu duas versões diferentes de protocolos de atividades, uma do Campus Passo Fundo e outra da UFFS em geral, sendo que, para melhor debate do assunto, a matéria foi incluída como segundo ponto de pauta da sessão. A seguir, informou sobre a campanha de arrecadação de recursos lançada pelos docentes representantes do Campus no CONSUNI, a qual resultou na aquisição de máscaras que foram doadas ao CRAS de Cerro Largo. A conselheira Judite Scherer Wenzel, Coordenadora Acadêmica em exercício, comunicou que estão sendo realizadas consultas aos docentes que ministram CCRs em formato semipresencial, a fim de acompanhar o desenvolvimento das atividades remotas e verificar a possibilidade de ministrarem 100% da carga horária do CCR na modalidade semipresencial. O Coordenador Administrativo, Sandro Adriano Schneider, comunicou que a nova cessionária do RU iniciou formalmente os seus serviços. O conselheiro Edemar Rotta comunicou que será realizado o 5º Painel do Laboratório de Ideias: “Do território ao desenvolvimento territorial: do que estamos falando?”, evento que acontecerá no dia catorze de julho, às treze horas e trinta minutos, sendo uma parceria entre UFFS, REDETEG, RETE e RED CIDIR. 2. ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, que ficou assim definida: 2.1 Proposta de criação do Curso de Matemática - Licenciatura (designação de relator); 2.2 Discussão sobre a retomada do Calendário Acadêmico 2020 e apresentação do Plano de Contingência para Prevenção e Monitoramento da COVID-19 na UFFS. 2.1 O presidente introduziu o assunto e convidou o presidente do GT de Matemática, Tiago de Cassio Luchese, para apresentar o Relatório Final de Atividades do GT para estudo de viabilidade de criação do Curso de Matemática - Licenciatura; também solicitou aos conselheiros a permissão para a Professora Denise Ivete Reis participar da sessão, considerando que é membro do GT de Matemática, não havendo objeções pelo plenário. A seguir, o conselheiro Thiago de Cacio Luchese expôs os principais tópicos do relatório: Histórico da UFFS e contexto de criação do GT; Revisão das políticas nacionais para formação de professores e apresentação dos requisitos legais para implementação de um curso de Matemática no campus; Estudo de demanda regional por professores de Matemática; Estudo de oferta regional do curso de Licenciatura em Matemática; O curso de Licenciatura em Matemática e os planejamentos de expansão da UFFS; Estudo de recursos físicos e de pessoal para implementação do curso de Licenciatura em Matemática; Considerações adicionais; Parecer Final. Após a apresentação, os conselheiros parabenizaram o trabalho realizado pelo GT e fizeram alguns questionamentos. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich questionou a respeito da ideia que o grupo desenvolveu acerca do perfil de egresso, e sobre a concepção de ensino e educação que guiou o GT à sobreposição dos cursos de Matemática e Física, uma vez que tal ideia, caso fosse equivocada, poderia gerar um curso com falhas em sua estrutura, solicitando o acréscimo dessa informação no Relatório Final; ainda, levantou a questão da possibilidade de contratação de um professor de Ensino de Matemática, o qual pode assumir os estágios. Nesse sentido, ficou o questionamento a respeito das implicações dessa contratação nas necessidades docentes indicadas no relatório. A conselheira Daniela Oliveira de Lima questionou sobre a possibilidade de redistribuição de servidor TAE para suprir as demandas indicadas no relatório apresentado pelo GT e se havia sido feita consulta às instâncias superiores em relação a essa indicação no atual cenário do campus; com a resposta negativa do GT, o presidente manifestou que essa possibilidade pode ser vista futuramente se o curso for implementado no campus. O conselheiro Edemar Rotta ressalvou que, na Proposta de Expansão do Campus de 2014, era padrão a indicação de doze professores e três técnicos-administrativos para cada curso, considerando o contexto de expansão e interiorização do ensino superior que havia naquela época. Após o debate do assunto, o presidente questionou o plenário sobre o melhor encaminhamento da matéria: indicação de um relator ou aprovação do relatório. Após algumas manifestações dos conselheiros, foi decidida por consenso a aprovação do Relatório Final apresentado pelo GT, condicionada ao acréscimo das informações adicionais a respeito do perfil do egresso, bem como a implicação do número de contratações docentes indicadas, no caso de ser considerado que o professor do Ensino de Matemática possa assumir os estágios. 2.2 O presidente abordou o encaminhamento ao CONSUNI de dois documentos que tratam sobre a retomada gradual e segura das atividades presenciais na UFFS, sendo que um documento é o plano elaborado pelo Campus Passo Fundo e o outro é um plano geral de todos os campi e Reitoria da UFFS. O presidente, então, apresentou os pontos principais sobre a possibilidade de retorno gradativo, com revezamento de atividades presenciais e aulas práticas, destacando que o objetivo de debate do assunto é a elaboração um documento para apresentação na próxima sessão do CONSUNI, com proposições específicas do Campus Cerro Largo. O conselheiro Edemar Rotta destacou o trabalho dos representantes do Campus Cerro Largo no CONSUNI, que tem sido propositivo. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich também destacou a atuação dos conselheiros do Campus Cerro Largo no CONSUNI, os quais defenderam a continuidade das atividades da Pós-Graduação, pois a CAPES não vai fazer alterações no calendário acadêmico, permanecendo os prazos originais dos programas de pós-graduação; disse que não é a favor do retorno de atividades presenciais sem a existência de uma vacina para a COVID-19, ou protocolo de segurança, ou divisão e subdivisão em grupos muito pequenos; falou sobre o atendimento das necessidades de alguns alunos que não têm acesso à internet e computadores; acrescentou que será difícil aprovar uma proposta no CONSUNI, o que gera a necessidade de mudança de atitude do Conselho de Campus, que junto com a Direção do Campus deveria mudar a forma de consulta aos alunos, pois muitos não responderam aos e-mails de consulta, mas talvez por outro meio, como Facebook ou Instagram, seria mais eficiente. A conselheira Daniela Oliveira de Lima comentou que no contexto atual todos os métodos têm perdas, não conseguindo atingir o total do público-alvo; também defendeu o não retorno das atividades sem a existência de vacina; destacou a necessidade de proporcionar acesso a meios remotos aos alunos que não têm essa possibilidade; também defendeu a ideia do conselheiro Edemar Rotta, de que o Conselho de Campus deve ser mais propositivo. O presidente então apresentou uma proposta de documento que está sendo elaborado para encaminhamento e defesa no CONSUNI, baseado em de três eixos: o primeiro item trata dos níveis de segurança operacional e suas implicações, defendendo a ideia de que várias deliberações sejam transferidas aos Conselhos de Campus; os níveis de segurança estabelecidos têm ligação direta com as cores das bandeiras estabelecidas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul; nesse sentido, foi apresentado um anexo com o esboço das cores das bandeiras e suas implicações no âmbito das atividades do Campus, classificando os níveis de risco que vai do baixo (bandeira amarela), médio (bandeira laranja), alto (bandeira vermelha) ao altíssimo (bandeira preta); dessa forma, conforme o risco de contaminação e propagação da COVID-19, a UFFS deveria tomar um nível de segurança de atividades diferente; o segundo item trata sobre o semestre especial 2020/1 e seu calendário acadêmico; a ideia é que sejam canceladas as disciplinas que já iniciaram, exceto as que continuam no formato semipresencial, e que sejam feitas ofertas novas, a partir da deliberação do Conselho de Campus, definindo o início e o fim do semestre, de acordo com os níveis de segurança, bem como definindo o número de dias letivos desse semestre; o terceiro item trata especificamente sobre o nível 4 de segurança e o possível retorno das atividades letivas presenciais, estabelecendo vários protocolos mínimos de segurança a serem cumpridos para o retorno das atividades presenciais. A seguir, os conselheiros se manifestaram sobre o esboço do documento apresentado. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich disse que teria que ser observado o fato de possibilidade de presencialidade no nível 2, correspondente à bandeira amarela, pois não há, nesse sentido, uma preocupação com a saúde, que deveria ser opcional ser presencial para alunos e professores, pois não há segurança de saúde. O presidente destacou que os colegiados deveriam ofertar os CCRs, nesse nível, de maneira “preferencialmente” presencial; os colegiados também definem se é melhor ofertar totalmente de maneira remota, assim, os alunos já se matriculam na disciplina sabendo se será presencial ou remota. A conselheira Daniela Oliveira de Lima disse que continua preocupada com a segurança da comunidade acadêmica e as condições de acesso aos recursos. O conselheiro Edemar Rotta manifestou preocupação com a articulação com os outros diretores de Campus, para construir um plano em conjunto, possibilitando a aprovação da pauta no CONSUNI, devendo ser construídas alternativas nos campi, com autonomia dos Colegiados e Conselho de Campus; Também disse ser desfavorável ao cancelamento do semestre, devendo ser suspenso. O conselheiro Douglas Rodrigo Kaiser também se posicionou desfavorável ao cancelamento do semestre e defendeu o ensino remoto das disciplinas já iniciadas, para que quando as atividades voltarem ao normal, ter menos tempo para concluir as disciplinas. A conselheira Judite Scherer Wenzel levantou a questão das disciplinas que tiveram 40% da carga horária ministrada mas não vão ser concluídas, porque houve alunos que não conseguiram acessar as avaliações. O presidente destacou novamente a criação do semestre especial, com disciplinas que não puderam ser ministradas no semestre 2020/1, sendo que os alunos que não puderem cursar não sofrerão penalidades, como jubilação, perda de matrícula, entre outros. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich sugeriu dois encaminhamentos: 1º) o apoio ao Diretor do Campus para apresentar a proposta de resolução no CONSUNI, solicitando apoio dos demais diretores de campi; 2º) solicitação dos conselheiros aos coordenadores de curso e colegiados para reverem a forma de viabilização do ensino remoto a partir do atual documento. O conselheiro Edemar Rotta defendeu a descentralização e a flexibilização das decisões, principalmente em relação ao calendário acadêmico. O presidente destacou que as discussões na sessão do Conselho de Campus foram produtivas e servirão para embasar o documento, que será proposto na próxima sessão do CONSUNI. Sendo dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, Assistente em Administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 06 de julho de 2020.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 06 de julho de 2020.
Data de publicação: 25 de setembro de 2020.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus Cerro Largo