ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2018

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DE CAMPUS - 27/04/2018 (APROVADA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - 11/06/2018)

Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Hugo Von Linsingen Piazzetta (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador Adjunto do Curso de História); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Eduardo Pavan Korf, Isabel Rosa Gritti e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Amadeus Reolon e Luiz Ricardo Pasquetti (Representantes Discentes); e, Rosane Menna Barreto Peluso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Bernardo Berenchtein (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Paulo José Sá Bittencourt (Coordenador do Curso de História); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação) e Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente]; e, Clarissa Dalla Rosa (Representantes Docentes); Mario Locatelli [titular] e Patrícia Fernanda Tomicki [suplente] (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves [titular] e Vinícius Cesar Cadena Linczuk [suplente] (Representantes Docentes); Marcos Moreira Pinto [titular] e Roberto Luis Balen [suplente] (Representantes da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2018. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, passou-se aos informes. 1.2.1. Direção. O Presidente informou que foi disponibilizado no Moodle Gestão o Memorando Circular Nº 10/PROAE/UFFS/2018, relativo ao demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis consolidado até março de 2018. A seguir, o Coordenador Administrativo prestou alguns esclarecimentos referentes ao abastecimento de água do Campus, que tem sido prejudicado em virtude da estiagem. Ressaltou que estão sendo encaminhadas as questões relativas ao funcionamento do segundo poço artesiano. O Presidente também comunicou que está sendo organizada a realização da Semana Nacional Universitária, conforme proposto pela Andifes, que promoverá debates em torno de temáticas relacionadas aos grandes problemas da nação. Oportunamente, serão divulgadas as informações. 1.2.2. Comissões. A seguir, foram apresentados os processos analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição (CAPPRR-ER): 23205.002580/2011-93 - Elaine Pires Salomão Carbonera; 23205.000378/2016-88 - Helinton Neckel; 23205.000745/2018-13 - Maristela Martins Pereira; 23205.000079/2018-13 - Hellen Clair Garcez Nabuco. Os processos receberam parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga. 1.2.3. Gerais. Após, o Presidente comunicou que está sendo organizada, pela Coordenação Adjunta de Cultura, a participação da UFFS no desfile relativo aos 100 anos de Erechim. A conselheira Isabel Rosa Gritti também relatou que o Grupo de Trabalho (GT) Economia Solidária, Administração e Cooperativismo, constituído durante a II COEPE, está trabalhando na elaboração de edital e projeto para realização de feiras permanentes na universidade. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão do seguinte ponto de pauta: a) Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. Também apresentou a solicitação de exclusão do item “2.7. Homologação de indicações para a Comissão Local e Institucional do Programa de Monitoria de Ensino”. Não havendo outras solicitações, a pauta foi aprovada com as alterações apresentadas e passou-se à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Solicitação de prorrogação para apresentação de parecer acerca do Relatório Anual 2017. Inicialmente, foi apresenta a solicitação de prorrogação para apresentação de parecer acerca do Relatório Anual 2017, encaminhada pelo relator designado por meio da Resolução Nº 5/CONSC-ER/UFFS/2018, Paulo Ricardo Müller. Não havendo manifestações contrárias, a solicitação foi aprovada, sendo a matéria prorrogada para a 4ª Sessão Ordinária de 2018. 2.2. Solicitação de prorrogação para apresentação de parecer acerca da proposta de Regimento dos Laboratórios do Campus Erechim. A seguir, foi apresentada a solicitação de prorrogação para apresentação de parecer acerca da proposta de Regimento dos Laboratórios do Campus Erechim, apresentada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 3/CONSC-ER/UFFS/2018, composta pelos conselheiros Eduardo Pavan Korf, Éverton Moraes Kozenieski e Ana Maria Schuch Araújo. Não havendo óbices, a solicitação foi aprovada, sendo a matéria prorrogada para a 4ª Sessão Ordinária de 2018. 2.3. Homologação do resultado final do processo eleitoral para o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Erechim. Ato contínuo, foi apresentado o Relatório Nº 1/CONSC-ER/UFFS/2018, por meio do qual a Comissão Eleitoral Local (CEL), composta pelos conselheiros Douglas Santos Alves e Valdecir José Zonin, encaminhou para homologação do Conselho de Campus o resultado final do processo eleitoral para o Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Erechim. Após apreciação do plenário, foi homologada a seguinte composição para o NPPD, conforme Edital Nº 8/CEL/NPPD-ER/UFFS/2018: Chapa 1: Pedro Germano dos Santos Murara (titular) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (suplente); Chapa 2: Gustavo Giora (titular) e Roberto Carlos Ribeiro (suplente); Chapa 3: Nerandi Luiz Camerini (titular) e Bernardo Berenchtein (suplente). 2.4. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 10/CCLC-ER/UFFS/2018, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Valéria Esteves Nascimento Barros; II. Coordenador Adjunto: Maurício Michel Rebello; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Cássio Cunha Soares (titular) e Humberto José da Rocha (suplente); V. Representante do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello; VI. Representantes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes Discentes: Adriana Angerami (titular) e Renata de Jesus (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.5. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Pedagogia. De imediato, foi apresentado o Memorando Nº 13/CCLP-ER/UFFS/2018, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Pedagogia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenadora: Maria Silvia Cristofoli; II. Coordenadora Adjunta: Ivone Maria Mendes Silva; III. Coordenadora de estágios: Adriana Regina Sanceverino; IV. Representantes do Domínio Específico: Zoraia Aguiar Bittencourt (titular) e Fabio Aparecido da Costa (suplente), Flávia Burdzinski de Souza (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente), Adriana Salete Loss (titular) e Paula Vanessa de Faria Lindo (suplente), Naira Estela Roesler Mohr (titular) e Ilton Benoni da Silva (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Aníbal Lopes Guedes (titular); VI. Representantes do Domínio Conexo: Jerônimo Sartori (titular); VII. Representantes Discentes: Milena Amabile Mortari (titular) e Gabriella Galvagna Demarco (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini Ascari (titular) e Aline Asturian Kerber (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Mara Teresinha Rodrigues Terra (titular) e Alderi Oldra (suplente). 2.6. Homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA) 2018. Ato contínuo, foi apresentado o Relatório Nº 1/ACAD-ER/UFFS/2018, relativo à homologação dos Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA) do ano de 2018. Por meio do documento citado, a Coordenação Acadêmica relatou que, dos 122 docentes em exercício no Campus Erechim: a) 99 docentes preencheram o PAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; b) 19 docentes em afastamento para capacitação ou licenças (dispensados de preencher o PAA); c) 03 docentes em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o PAA); d) 01 docente não preencheu o PAA. Para o docente que não preencheu o PAA, será reaberto o sistema assim que o servidor retornar de sua licença para tratamento de saúde. A seguir são elencados os nomes dos docentes cujos PAAs têm parecer favorável, podendo, dessa forma, serem homologados. Após breves esclarecimentos, submetidos à apreciação do plenário, os Planos Anuais de Atividades Docentes (PAA) foram homologados por unanimidade. 2.7. Ações de implementação do Plano de Desenvolvimento do Campus - Novos cursos de graduação. Em seguida, o conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler esclareceu que o pedido de inclusão da presente matéria na pauta da sessão, conforme Requerimento Nº 4/CONSC-ER/UFFS/2018, decorre da necessidade de esclarecimentos quanto ao andamento do Plano de Desenvolvimento do Campus (PDC), realizado em 2014. Questionou quais são os encaminhamentos necessários para que o referido plano seja executado ou os motivos pelos quais não será executado. O Presidente destacou que o Conselho de Campus é o único órgão que pode propor ao Conselho Universitário a criação, alteração ou extinção de cursos. Também relatou que o PDC foi elaborado e encaminhado ao MEC, em 2016, como um plano de expansão da universidade. Entretanto, o MEC mudou o entendimento, e inclusive procedeu ao corte de investimentos na educação. Diante desse cenário, a criação de cursos que demandem recursos extras não será possível. Há a possibilidade de propor novos cursos desde que sejam utilizados os recursos (pessoal e infraestrutura) atualmente existentes. A partir do debate realizado, foram definidos os seguintes encaminhamentos: i) manifestar à Reitoria o interesse em manter o Plano de Desenvolvimento do Campus (PDC) e que o mesmo seja respeitado caso sejam liberados novos recursos; ii) verificar o motivo pelo qual a UFFS não participou do ciclo de ampliação de vagas docentes para as licenciaturas; iii) intensificar os debates acerca da oferta dos Componentes Curriculares do Domínio Comum, bem como, da implantação das Unidades Acadêmicas (UNAs); e, iv) implementar um plano de ações visando à adequação do Campus à matriz Andifes. 2.8. Parecer acerca da proposta de revisão da Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus Erechim. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 2/CONSC-ER/UFFS/2018, relativo à proposta de revisão da Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho de Campus Erechim, elaborado pela comissão composta pelos conselheiros Deise Paludo e Hugo Von Linsingen Piazetta. Em seu parecer, a comissão recomendou a manifestação do conselho de forma favorável à aprovação das alterações no texto da Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, mediante sugestões acrescentadas pela relatoria, sem prejuízo de eventuais destaques a serem apresentados pelos demais conselheiros. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado, restando acolhidas as propostas de alterações da Resolução Nº 42/CONSC-ER/UFFS/2016, conforme sugestões da comissão, com exceção dos Artigos 17 e 47, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17. Poderão compor e inscrever chapa para concorrer à representação de cada um dos segmentos da comunidade universitária no CONSC-ER: I - os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS até a data de publicação do edital de eleições, ficando vedada a inscrição de chapas que tenham na composição professores substitutos; II - os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da carreira, em efetivo exercício, regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS até a data de publicação do edital de eleições. III - os discentes com matrícula ativa nos cursos de graduação e/ou pós-graduação stricto sensu da UFFS constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e/ou do cadastro da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação até a data de publicação do edital de eleições. [...] Art. 47. No caso de empate, será eleita a chapa cujo titular possuir maior tempo de vínculo com a instituição no segmento pelo qual concorre. §1º. Persistindo o empate entre chapas do segmento docente, será eleita a chapa cujo titular possuir maior tempo de carreira do magistério público superior, em efetivo exercício e, persistindo o empate, por sorteio. §2º. Persistindo o empate entre chapas do segmento técnico-administrativo, será eleita a chapa cujo titular possuir maior tempo de carreira e, persistindo o empate, por sorteio. §3º. Persistindo o empate entre chapas do segmento discente, será eleita a chapa cujo titular possuir maior tempo de matrícula na UFFS e, persistindo o empate, por sorteio.” 2.9. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Filosofia. A seguir, foi apresentado o Memorando Nº 3/CCLF-ER/UFFS/2018, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Filosofia, que foi homologada com a seguinte composição: I. Coordenador: Marcio Soares; II. Coordenador Adjunto: Eloi Pedro Fabian; III. Coordenador de estágios: Celso Eidt; IV. Representantes do Domínio Específico: Ilton Benoni da Silva (titular), Thiago Soares Leite (titular) e Joice Beatriz da Costa (suplente), Alcione Roberto Roani (titular) e Eloi Pedro Fabian (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Gustavo Giora (titular) e Clóvis Schmitt Souza (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Leandro Carlos Ody (titular) e Maria Silvia Cristofoli (suplente); VII. Representantes Discentes: Moyses Cristiano de Carvalho (titular) e Gabriel Vinícius Ribeiro da Silva (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Sonia Venturin (titular) e Luana Angélica Alberti (suplente). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 27 de abril de 2018.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CONSCER/UFFS/2018