ATA Nº 5/CONSCER/UFFS/2018

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DE CAMPUS - 26/06/2018 (APROVADA NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 - 02/08/2018)

Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2018, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Anderson André Genro Alves Ribeiro, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Juçara Spinelli (Coordenadora Acadêmica); Guilhermo Romero (Coordenador Administrativo); Gismael Francisco Perin (Coordenador do Curso de Agronomia); Ana Maria Schuch Araújo (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Valéria Esteves Nascimento Barros (Coordenadora do Curso de Ciências Sociais); Deise Paludo (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Marcio Soares (Coordenador do Curso de Filosofia); Pedro Germano dos Santos Murara (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Denílson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Jerônimo Sartori (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Cássio Cunha Soares (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Clarissa Dalla Rosa, Ulisses Pereira de Mello, Douglas Santos Alves, Isabel Rosa Gritti e Paulo Ricardo Müller (Representantes Docentes); Fabíola Carla Andretta, Luana Angélica Alberti e Naudio Ladir Diering (Representantes Técnico-Administrativos); Rosane Menna Barreto Peluso (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Felipe Matté e Patrícia Fernanda Tomicki (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Curso de Geografia); Gerson Luis Egas Severo (Coordenador do Curso de História); Fábio Francisco Feltrin de Souza (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Caroline Rippe de Mello Klein [titular] e Almir Paulo dos Santos [suplente] (Representantes Docentes); Amadeus Reolon, Luiz Ricardo Pasquetti e Mario Locatelli (Representantes Discentes). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Paulo Afonso Hartmann (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Eduardo Pavan Korf (Representante Docente); Jean Marcos Rodrigues da Silva [suplente] (Representante Discente); e, Marcos Moreira Pinto (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão. Em seguida, esclareceu que a data da sessão foi alterada devido à paralisação dos caminhoneiros. De imediato, passou-se ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2018. Não havendo sugestões de alterações, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, passou-se aos informes. 1.2.1. Direção. O Presidente informou que após a última sessão ordinária do Conselho de Campus, realizada em 11 de junho de 2018, o servidor Davison José Bezerra de Oliveira Silva tomou ciência de seu processo de estágio probatório. Também comunicou que o Memorando Circular 11/PROAE/UFFS/2018, relativo ao demonstrativo de investimentos PNAES 2018, consolidado até maio 2018, foi disponibilizado aos conselheiros no Moodle Gestão. O Coordenador Administrativo fez um breve informe sobre a liberação de 80% dos recursos relativos ao orçamento descentralizado. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitações de alteração, a pauta foi aprovada, passando-se imediatamente à discussão do primeiro item da ordem do dia. 2.1. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Inicialmente, foi apresentado o Memorando 15/CCLC-ER/UFFS/2018, relativo à recomposição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, que foi homologado com a seguinte composição: I. Coordenadora: Valéria Esteves Nascimento Barros; II. Coordenador Adjunto: Maurício Michel Rebello; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Douglas Santos Alves (titular) e Maurício Michel Rebello (suplente), Cássio Cunha Soares (titular) e Humberto José da Rocha (suplente); V. Representante do Domínio Comum: Maurício Michel Rebello; VI. Representantes do Domínio Conexo: Ivone Maria Mendes Silva (titular) e Lidiane Limana Puiati Pagliarin (suplente); VII. Representantes Discentes: Mateus Henrique Lindo da Silva (titular) e Rocheli Koralewski (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). 2.2. Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAA) 2017. A seguir, a professora Juçara Spinelli apresentou o Relatório Nº 2/ACAD-ER/UFFS/2018, relativo à homologação dos Relatórios Anuais de Atividades Docentes (RAA), referentes ao ano de 2017. Conforme o relatório, dos 123 docentes em exercício no Campus Erechim: a) 115 docentes preencheram o RAA, com parecer favorável, conforme critérios estabelecidos pela Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2016; dentre eles, 17 docentes em situação de afastamento ou licenças (embora dispensados de preencher o RAA); b) 04 docentes dispensados de preencher o RAA em função de afastamento para capacitação ou licenças; c) 03 docentes em cedências ou exercício provisório em outra IFES (dispensados de preencher o RAA); d) 01 docente não preencheu o RAA (em parte dos períodos abertos, em situação de licença para tratamento de saúde). Para o docente que não preencheu o RAA, será reaberto o sistema assim que o servidor retornar de sua licença para tratamento de saúde. A seguir, o relatório apresenta a relação dos 115 docentes, cujos RAAs estão aptos à homologação. A referida relação foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma homologada. A Coordenadora Acadêmica também apresentou aos conselheiros a proposta de instituir uma comissão do Conselho de Campus, responsável por examinar os dados obtidos por meio do preenchimento dos RAAs, qualificando, assim, a análise da participação dos docentes nas atividades inerentes à função. Havendo acordo, foram designados os conselheiros Clarissa Dalla Rosa, Douglas Santos Alves e Maria Silvia Cristofoli para compor a comissão, que deverá apresentar seu trabalho na 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de setembro de 2018. 2.3. PIACD 2019-2020 – Critérios para concessão e classificação. Na sequência, o professor Gustavo Giora, Presidente do NPPD, apresentou um panorama da situação dos afastamentos para capacitação docente. Também destacou as condições do novo edital, que deverá ser publicado nas próximas semanas. A partir da análise dos dados apresentados, o plenário deliberou pelos seguintes encaminhamentos: as 06 (seis) vagas que serão liberadas em março de 2019, com afastamento de 22 (vinte e dois) meses e as 03 (três) vagas que serão liberadas em julho e agosto de 2019, com afastamento de 18 (dezoito) meses, serão destinadas preferencialmente para afastamento para doutorado; e, as vagas a serem liberadas no ano de 2020, com afastamento de 12 (doze) meses, serão liberadas preferencialmente para pós-doutorado. A seguir, discutiu-se a questão relativa ao sombreamento, caracterizado por afastamentos, cujos períodos excedem o respectivo biênio. Foram colocadas em votação duas propostas. Proposta 1: prazo máximo para afastamento finalizando em 31/12/2020, sem sombreamento, que recebeu 07 (sete) votos favoráveis; Proposta 2: sombreamento limitado ao término do primeiro semestre letivo de 2021, que recebeu 08 (oito) votos favoráveis. Foram registradas, também, 02 (duas) abstenções. Quanto ao critério de proporcionalidade dos afastamentos, que era de duas vagas de doutorado para uma de pós-doutorado, o conselho deliberou pela concessão de vagas preferencialmente para doutorado, sem estabelecer número específico. Como critérios de afastamento para pós-doutorado, ficou definido que serão analisados os dados da planilha de produção docente, sendo priorizados os afastamentos para o primeiro pós-doutorado. Por fim, colocou-se em votação se os cargos de gestão contemplados seriam apenas as FGs, FCCs ou CDs, ou se haveria possibilidade de ampliar a relação dos mesmos, sendo necessário, dessa forma, especificá-los. Em regime de votação, foram registrados 07 (sete) votos favoráveis a manter como cargos de gestão apenas as FGs, FCCs ou CDs; 04 (quatro) votos favoráveis a especificar os cargos, ampliando a relação e 03 (três) abstenções. Devido ao tempo da sessão ter atingido seu teto, os pontos remanescentes da pauta (2.4. Alteração do calendário de formaturas 2018-1; e, 2.5. Juramento de Colação de Grau do Curso de Agronomia), serão apreciados na próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 26 de junho de 2018.

Documento Histórico

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