ATA Nº 6/CONSCLS/UFFS/2019

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos sete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas, no auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros: Deise Maria Bourscheidt, Diogo José Siqueira, Eliton Paulo Novais, Fábio Luiz Zeneratti, Gracialino da Silva Dias, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Henrique Von Hertwing Bittencourt, Janete Stoffel (Presidente), João Arami Martins Pereira, Jorge Erick Garcia Parra, Katia Aparecida Seganfredo, Larissa Canhadas Bertan, Liria Ângela Andrioli, Ricardo Key Yamazaki, Rubens Fey, Sandro Neckel da Silva, Siomara Aparecida Marques, Vivian Machado de Menezes, para a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus, conforme lista anexa, e a secretária executiva Jaciele Hosda para registro. Justificaram ausências os membros: Ana Cristina Hammel, Andresa Freitas, Roni Von Teixeira Santana, Ticiana Carla Southier Mesquita, Vanda Mari Trombetta. 1. INFORMES: 1.1. Janete Stoffel informou sobre a carta de Chapecó, que se refere a um documento redigido “Durante a realização do Seminário A situação das universidades e institutos federais a partir do bloqueio do orçamento proposto pelo Ministério da Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi redigida e aprovada esta Carta da qual são signatários: parlamentares, dirigentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e do Instituto Federal Catarinense (IFC), professores, estudantes, técnicos, movimentos sociais e demais integrantes da comunidade regional presentes no evento”, com revindicações ao Governo Federal, e que está disponível no Campus para quem quiser assinar. 1.2. A presidente do Conselho de Campus, deu boas vindas a coordenadora Fernanda Marcon e coordenadora adjunta Marisela Garcia Hernandes do curso de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, que passam a integrar o Conselho de Campus como membros natas a partir da portaria de nomeação; 1.3. Janete Stoffel comunicou que foi alterada a Portaria da comissão para eleição dos membros para CONSUNI, devido a solicitação de saída de membros discente e técnicos administrativos, sendo que a comissão ficou constituída da seguinte forma: representantes docentes Jorge Erick Garcia Parra (titular) e Ricardo Key Yamazaki (suplente); representantes técnico-administrativos Márcio Rodrigo de Oliveira (titular) e Luiz Augusto Estacheski (suplente); representantes discentes Jenifer Nunes (titular) e Larissa Ortega de Oliveira (suplente). 1.4. Janete Stoffel avisou sobre o documento MC 5/PROPLAN/UFFS/2019 referente aos bloqueios orçamentários, que foi encaminhado por e-mail para conhecimento de todos. 1.5. A presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de desligamento dos conselhos e comissões, recebidas das professoras Nádia Teresinha da Mota Franco e Deise Maria Bourscheidt devido aos afastamentos para capacitação docente. 1.6. Janete Stoffel mencionou que estará em pauta no CONSUNI o vestibular unificado com a UFSC. A proposta é de que a UFFS passe a ter parte das vagas dos cursos de graduação, por meio de vestibular. Deverá ser definido ainda em julho, pois as provas deverão ocorrer entre os dias 7 e 9 de dezembro de 2019. A proposta inicial é de 30% das vagas para o vestibular, mas depende da decisão do CONSUNI. 1.7. O conselheiro Diogo José Siqueira relatou um fato ocorrido no bloco 3 dos laboratórios, onde houve ato de vandalismo contra a LGBTfobia, um cartaz foi recortado induzindo preconceito aos LGBTs. Solicitou aos professores e coordenadores de curso para que possam trabalhar a conscientização sobre o respeito e orientações. Janete Stoffel citou que pode ser trabalhado com o regime disciplinar discente, porém para que ele possa ser executado a Direção de Campus, precisa ainda, criar duas comissões no Campus. 2. ORDEM DO DIA: Janete Stoffel apresentou a pauta e solicitou a inclusão de dois pontos de pauta: homologação de inclusão de membro no colegiado do curso de Ciências Biológicas; e pedido de revisão sobre decisão de negativa de Direção de Campus sobre cessão de servidor técnico administrativo. Os dois pontos de pauta foram aprovados e incluídos. 2.1. Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019 do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul: Após alteração e correção no número da Ata, e a inclusão o nome do membro Diogo José Siqueira como abstenção do voto, a Ata foi aprovada por unanimidade. 2.2. Aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul: Após apreciação, a Ata foi aprovada por unanimidade. 2.3. Troca de data da Sessão Ordinária do Conselho de Campus ad referendum: Para evitar uma sessão extraordinária para a homologação do processo de consulta prévia e a indicação da lista tríplice para Direção de Campus à reitoria, a presidente do Conselho de Campus, alterou ad referendum a data da 5ª Sessão Ordinária que estava prevista para 04 de junho de 2019, para 07 de julho de 2019. Aprovado por unanimidade. 2.4. Código de vaga Psicologia: Janete Stoffel informou sobre o código de vaga na área de psicologia que era ocupada pela professora Ana Paula Araujo Fonseca, que foi redistribuída por ordem judicial para a UNILA. Após longa negociação foi disponibilizada a UFFS um código de vaga para o Campus repor tal docente. Janete Stoffel enfatizou que é uma área que não tem professor, inclusive, os CCRs no semestre 2019.1 foram remanejados para 2019.2, pois não havia docente que pudesse assumir a demanda, e não houve inscritos para o processo seletivo. Os colegiados dos cursos com CCRs na área haviam dado parecer favorável a um pedido de redistribuição. Neste caso, os coordenadores de curso analisaram que quem utiliza mais a área é o colegiado de Pedagogia, dessa forma este colegiado deu parecer favorável a solicitação de redistribuição da professora Silvia Carla Conceição Massagli. Após apresentação o Conselho de Campus homologou por unanimidade o parecer favorável a redistribuição da professora mencionada para o campus Laranjeiras do Sul. 2.5. Comissão para o processo eleitoral dos representantes docentes, discentes e técnicos administrativos do Conselho de Campus: O Conselho de Campus tem mandato até 10 de novembro de 2019, para tanto necessita de eleição para os segmentos docentes, discentes e técnicos administrativos (lembrando que de acordo com aprovação deste Conselho de Campus o segmento técnico administrativo passa a ter mais um representante totalizando três representantes). A comissão deverá ter no mínimo três membros, um de cada segmento. Pelos docentes foi indicado o servidor Rubens Fey, para os demais segmentos ficou decidido que a Direção de Campus entrará em contato com representantes dos acadêmicos e dos técnicos administrativos, e expedirá portaria a partir de indicações. 2.6. Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAA) docente: Katia Aparecida Seganfredo mencionou que os RAAs dos docentes em efetivo exercício foram aprovados, com exceção do professor Paulo Henrique Mayer que não preencheu, atualmente ele está em licença médica, mas a partir de seu retorno terá o prazo de 30 dias para preenchimento e envio do RAA à coordenação acadêmica. Os RAAs aprovados foram dos docentes: Alexandre Manoel Dos Santos, Alexandre Monkolski, Alex Verdério (falta apenas enviar no sistema), Aline Pomari Fernandes, Ana Cristina Hammel, Anderson Luiz De Oliveira, Andresa Freitas, Antônio Maria Da Silva Carpes, Betina Muelbert, Cacea Furlan Maggi Carloto, Carlos Augusto Fernandes Dagnone, Catia Tavares Dos Passos Francisco, Ceyca Lia Palerosi Borges, Cladir Teresinha Zanotelli, Claudia Simone Madruga Lima, Deise Maria Bourscheidt, Eduarda Molardi Bainy, Elemar Do Nascimento Cezimbra, Ernesto Quast, Evandro Bilibio, Fabio Luiz Zeneratti, Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Geraldo Deffune Goncalves de Oliveira, Gian Machado De Castro, Gilmar Franzener, Gracialino Da Silva Dias, Gustavo Henrique Fidelis Dos Santos, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Janete Stoffel, Joao Arami Martins Pereira (falta apenas enviar no sistema), Joaquim Gonçalves da Costa, Jorge Erick Garcia Parra, José Francisco Grillo, Josimeire Aparecida Leandrini, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Juliano Cesar Dias, Katia Aparecida Seganfredo, Larissa Canhadas Bertan, Leda Battestin Quast, Liria Ângela Andrioli, Lisandro Tomas Da Silva Bonome, Luciano Tormen, Luisa Helena Cazarolli, Luis Claudio Krajevski, Luiz Carlos de Freitas, Manuela Franco De Carvalho Da Silva Pereira (em afastamento para capacitação – doutorado), Marcela Langa Lacerda (falta apenas enviar no sistema), Marciane Maria Mendes, Marcos Alceu Felicetti, Marcos Weingartner, Maria Eloá Gehlen (falta apenas enviar no sistema), Mariano Luis Sanchez, Marisela Garcia Hernandez, Martinho Machado Junior, Maude Regina De Borba (em afastamento para capacitação – pós-doutorado), Miguel Mundstock Xavier De Carvalho, Nadia Teresinha Da Mota Franco, Paola Beatriz Sanches, Paulo Alexandre Nunes, Pedro Ivan Christoffoli, Priscila Ribeiro Ferreira, Rafael Stefenon, Ricardo Key Yamazak, Roberson Dibax, Roberto Antonio Finatto, Ronan Maciel Marcos (falta apenas enviar no sistema), Rubens Fey, Silvia Romão, Siomara Aparecida Marques, Thiago Bergler Bitencourt, Vanda Mari Trombetta, Vânia Zanella Pinto (falta apenas enviar no sistema), Vivian Machado De Menezes e Wanderson Gonçalves Wanzeller. Os docentes Lucas Bergamo Navarro (licença médica) e Márcio Moraes Rutkoski (cessão) não necessitam preencher o RAA. Após apresentação o Conselho de Campus homologou a indicação de aprovação da coordenação acadêmica. 2.7. Indicação da Lista Tríplice: Janete Stoffel mencionou que o mandato da atual Direção de Campus vai até 07 de agosto de 2019. Informou que os campi tem dias diferentes para a posse. No Campus Laranjeiras do Sul, tem previsto para a próxima semana reunião com equipe da secretaria de Direção e comunicação para organizar a cerimonia de transmissão de cargos e posse do novo diretor. Relatou que há uma Portaria expedida pelo Presidente da República determinando, que a partir de 25 de julho, a nomeação de diretores de Campus e Pró-Reitores sejam nomeados pela casa civil. A atual reitoria decidiu que mesmo assim nomeará os Diretores de Campus levando em conta a autonomia universitária. Janete Stoffel agradeceu a comissão que trabalhou no processo de consulta a comunidade universitária para escolha de Diretor de Campus e Reitoria. A presidente do Conselho de Campus expôs o documento RL 1/CLCP – LS/UFFS/2019 que apresenta o relatório da Consulta Prévia Informal à Comunidade Universitária – Consulta para o cargo de Diretor de Campus Laranjeiras do Sul, de acordo com resultado final publicado pelo Edital Nº 27/CGCP/UFFS/2019. A proposta da presidência do Conselho de Campus é referendar a decisão da consulta prévia para Direção de Campus, tendo como lista tríplice o candidato mais votado para o menos votado, sendo: primeiro colocado Martinho Machado Junior, segundo colocado Fábio Luiz Zeneratti, e terceira colocada Katia Aparecida Seganfredo. Todos aprovaram por unanimidade tal proposta. 2.8. Homologação de inserção de membro no colegiado do curso de Ciências Biológicas: o colegiado do curso de Ciências Biológicas solicitou inclusão da coordenadora de estágio Claudia Giongo como membro do colegiado. Todos aprovaram por unanimidade. 2.9. Pedido de revisão sobre decisão de negativa de Cessão Direção de Campus: Janete Stoffel contextualizou a solicitação de cessão do servidor Fábio Canapini para a AGU em Campo Mourão. Enfatizou que não é demérito ao trabalho do servidor, mas questões técnicas do trabalho. Contextualizou sobre a bibliotecária (Maria Rosa Maximiliano) que liberou para redistribuição e depois não teve interessados para o campus, ocasionando vários problemas por falta da servidora, mas que com o concurso deverá ser suprido tal demanda. O técnico de aquicultura (Frank Belettini), que também foi incluída a vaga no concurso. E ainda a Cessão do servidor Jailson Ramos, que foi cedido para a AGU, e na ocasião não havia o conhecimento de que o servidor só retorna ao Campus se a AGU aceitar, ou seja, não temos mais autonomia de solicitar retorno do servidor. A partir da solicitação da Direção de Campus, a Reitoria encaminhou ofício solicitando a AGU o retorno do servidor Jailson Ramos, mas não tivemos retorno até o momento. Janete Stoffel apresentou uma planilha com a distribuição de servidores técnicos administrativos nos setores do Campus. Fábio Canapini, servidor interessado, foi ouvido, questionou sobre o indeferimento após a consulta prévia para escolha de Diretor de Campus. Apresentou suas justificativas legais, elencou que seu cargo é de secretario executivo, e tem mais quatro servidores na mesma função no Campus. Mencionou sobre remoção por edital que não precisa a anuência do órgão de origem. Enfatizou que não ficará em Laranjeiras do Sul, de alguma forma, tentará outros meios legais para essa cessão. Informou que na UFFS tem 11 servidores cedidos, 1 no Campus Laranjeiras do Sul. Diogo José Siqueira destacou que em breve terá o retorno do servidor administrador Fernando Zatt Schardosin (afastamento para capacitação), além da vinda do Pedagogo Ronaldo Darós. Janete Stoffel salientou que o que está em decisão é o pedido de revisão da decisão da Direção sobre a negativa. Enfatizou que há outros fatores, como: a servidora Kelli Krajevski poderá ser cedida por ordem judicial; os estagiários de acordo com o orçamento podem ser cortados, o anistiado Adir Alves dos Santos se aposentará em julho de 2019. Ricardo Key Yamazaki sugeriu ter uma consulta com os demais técnicos administrativos, a fim de verificar a possibilidade de assumir as demandas executadas pelo servidor Fábio Canapini. Gracialino da Silva Dias destacou que “não se encontra em condições para votar”. Indicou que a próxima gestão deveria pensar sobre isso, utilizar do critério do bom senso, sugeriu conversa com o professor Martinho Machado Junior (diretor eleito e homologado pelo conselho de campus). Sugestão de realizar conversa com os chefes de setores e professor Martinho Machado Junior. Após discussão o Conselho de Campus definiu a indicação de que a presidente do Conselho de Campus realize consulta aos chefes de setores e nova Direção do Campus para que elaborem estudo sobre a viabilidade de dispensa ou cessão do servidor e trazer para próxima Sessão do Conselho de Campus um parecer para então ter uma definição dos conselheiros sobre a Cessão do servidor Fábio Canapini. 3. INFORMES: Katia Aparecida Seganfredo indormou que foi encaminhado por e-mail a todos os docentes o documento MC 2.ACAD-LS.UFFS.2019, que orienta sobre o REA – Registro Excepcional de Atividades, que são as atividades não presenciais. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, eu, Jaciele Hosda, secretária dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pela presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/CONSCLS/UFFS/2019